Ações Afirmativas - Promoção da Cidadania Empresarial

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 2 - A INCLUSÃO SOCIAL COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À CIDADANIA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 27

2.1 Direitos do Homem, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, p. 27

2.1.1 Direitos humanos, p. 30

2.1.2 Direitos fundamentais e seu reconhecimento, p. 43

2.1.3 Terminologias: dimensões e interação dos direitos fundamentais, p. 48

2.2 Liberdade, Igualdade e Fraternidade, p. 67

2.3 A Dignidade da Pessoa Humana, p. 77

2.3.1 Dignidade da pessoa nos aspectos jurídico-constitucional e normativo, p. 78

2.3.2 Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, p. 81

2.4 A Cidadania e a Conquista de Direitos Fundamentais, p. 83

2.4.1 A cidadania, p. 83

2.4.2 As lutas pela cidadania e direitos civis, políticos e sociais, p. 86

2.4.3 Cidadania no Brasil, p. 89

2.5 Desigualdades e Discriminação, p. 100

2.6 Organização Internacional do Trabalho, p. 102

2.7 A Inclusão Social dos Grupos Vulneráveis como Efetivação dos Direitos Fundamentais, da Dignidade da Pessoa Humana e da Cidadania, p. 111

Capítulo 3 - AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS PROTECIONISTAS DE DIREITOS E DE IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADANIA, p. 119

3.1 Antecedentes Históricos, p. 119

3.2 Conceitos, p. 122

3.3 Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, p. 128

3.4 As Ações Afirmativas à Luz das Normas Federais e Constitucionais, p. 134

3.5 Condições Jurídicas da Presença das Ações Afirmativas, p. 139

3.5.1 Objetivo das ações afirmativas, p. 141

3.6 Ações Afirmativas e a Análise Judicial, p. 143

3.6.1 Decisões judiciais - Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), p. 143

3.6.2 Legalidade das ações afirmativas sob a ótica judicial, p. 154

3.6.3 Ações afirmativas decorrentes da ação do Poder Judiciário, p. 154

3.7 A Tutela Inibitória como Medida de Proteção às Práticas Discriminatórias na Atividade Empresarial, p. 156

3.7.1 Instrumento processual, p. 157

3.7.2 Fundamentos históricos, p. 159

3.7.3 Pressupostos e caracterização, p. 163

3.7.4 Decisões judiciais, p. 168

3.7.5 A efetividade da tutela inibitória, p. 178

3.8 Principais Opositores às Ações Afirmativas, p. 182

3.9 Dificuldades que a Empresa Enfrenta na Inclusão de Trabalhadores, p. 188

3.10 Ações Afirmativas no Direito Comparado, p. 196

3.11 Efetividade das Ações Afirmativas, p. 209

Capítulo 4 - A ÉTICA EMPRESARIAL E OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, p. 221

4.1 A Economia de Mercado e a Atividade Empresarial, p. 221

4.2 O Direito da Empresa nos Tempos Atuais de Globalização da Economia, p. 223

4.2.1 Difusão das noções de função social e responsabilidade social, p. 232

4.2.2 Função social e instrumentos jurídicos, p. 234

4.3 Ética Empresarial - Desenvolvimento Sustentável e Solidarismo, p. 238

4.4 Benefícios e Consequências, p. 252

4.5 Visibilidade e Valorização da Empresa, p. 257

4.6 Indicadores Empresariais, p. 260

4.6.1 Instituto Ethos, p. 260

4.6.2 ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, p. 267

4.6.3 GRI - Indicadores Global Reporting Iniciative, p. 268

4.7 Sustentabilidade Empresarial, p. 270

4.7.1 Análise dos indicadores Ethos, ISE e GRI, p. 270

4.7.2 Medidas afirmativas utilizadas pelas empresas brasileiras, p. 273

4.7.3 Ministério do Trabalho e Emprego - Sistema Mediador - Instrumentos Coletivos Registrados - Medidas Positivas, p. 282

4.8 Perspectivas e Possibilidades, p. 288

Capítulo 5 - CONCLUSÃO, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 301

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
• Ações afirmativas como medidas protecionistas de direitos e de implementação da cidadania. Antecedentes históricos, p. 119
• Ações afirmativas como medidas protecionistas de direitos e de implementação da cidadania. Conceitos, p. 122
• Ação afirmativa. Condições jurídicas da presença das ações afirmativas, p. 139
• Ações afirmativas à luz das normas federais e constitucionais, p. 134
• Ações afirmativas como medidas protecionistas de direitos e de implementação da cidadania, p. 119
• Ações afirmativas decorrentesda ação do Poder Judiciário, p. 154
• Ações afirmativas e aanálise judicial, p. 143
• Ações afirmativas e o princípio da igualdade, p. 128
• Ações afirmativas nodireito comparado, p. 196
• Ações afirmativas. Efetividade das ações afirmativas, p. 209
• Ações afirmativas. Legalidade das ações afirmativas sob a ótica judicial, p. 154
• Ações afirmativas. Objetivo, p. 141
• Ações afirmativas. Principais opositores às ações afirmativas, p. 182
• Análise dos indicadoresEthos, ISE e GRI, p. 270
• Análise judicial. Ações afirmativas e a análise judicial, p. 143
• Aspectos jurídico-constitucional e normativo. Dignidade da pessoa nos aspectos jurídico-constitucional e normativo, p. 78
• Atividade empresarial. Benefícios e consequências, p. 252
• Atividade empresarial. Economia de mercado e a atividade empresarial, p. 221
• Atividade empresarial. Tutela inibitória como medida de proteção às práticas discriminatórias na atividade empresarial, p. 156

C

• Cidadania e a conquista de direitos fundamentais, p. 83
• Cidadania no Brasil, p. 89
• Cidadania, p. 83
• Cidadania. Ações afirmativas como medidas protecionistas de direitos e de implementação da cidadania, p. 119
• Cidadania. Inclusão social como garantia da efetividade dos direitos fundamentais à cidadania e à dignidade da pessoa humana, p. 27
• Cidadania. Inclusão social dos grupos vulneráveis como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania, p. 111
• Cidadania. Lutas pela cidadania e direitos civis, políticos e sociais, p. 86
• Conclusão, p. 295
• Condições jurídicas da presença das ações afirmativas, p. 139

D

• Decisões judiciais. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), p. 143
• Decisões judiciais, p. 168
• Desenvolvimento sustentável. Ética empresarial. Desenvolvimento sustentável e solidarismo, p. 238
• Desigualdades ediscriminação, p. 100
• Difusão das noções de função social e responsabilidade social, p. 232
• Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, p. 81
• Dignidade da pessoa humana, p. 77
• Dignidade da pessoa humana. Inclusão social como garantia da efetividade dos direitos fundamentais à cidadania e à dignidade da pessoa humana, p. 27
• Dignidade da pessoa humana. Inclusão social dos grupos vulneráveis como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania, p. 111
• Dignidade da pessoa nos aspectos jurídico-constitucional e normativo, p. 78
• Direito comparado. Ações afirmativas no direito comparado, p. 196
• Direito da empresa nos tempos atuais de globalização da economia, p. 223
• Direito político. Lutas pela cidadaniae direitos civis, políticos e sociais, p. 86
• Direitos civis. Lutas pela cidadaniae direitos civis, políticos e sociais, p. 86
• Direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais, p. 27
• Direitos fundamentaise seu reconhecimento, p. 43
• Direitos fundamentais. Cidadania e aconquista de direitos fundamentais, p. 83
• Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, p. 81
• Direitos fundamentais. Direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais, p. 27
• Direitos fundamentais. Inclusão social como garantia da efetividade dos direitos fundamentais à cidadania e à dignidade da pessoa humana, p. 27
• Direitos fundamentais. Inclusão social dos grupos vulneráveis como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania, p. 111
• Direitos fundamentais. Terminologias: dimensões e interação dos direitos fundamentais, p. 48
• Direitos humanos, p. 30
• Direitos humanos. Direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais, p. 27
• Direitos sociais. Lutas pela cidadaniae direitos civis, políticos e sociais, p. 86
• Discriminação. Desigualdades e discriminação, p. 100

E

• Economia de mercado e a atividade empresarial, p. 221
• Economia. Direito da empresa nos tempos atuais de globalização da economia, p. 223
• Efetividade da tutela inibitória, p. 178
• Efetividade das ações afirmativas, p. 209
• Empresa. Ética empresarial e os indicadores de sustentabilidade, p. 221
• Empresa. Visibilidade e valorização da empresa, p. 257
• Ethos. Indicadores empresariais. Instituto Ethos, p. 260
• Ética empresarial e os indicadores de sustentabilidade, p. 221
• Ética empresarial. Desenvolvimento sustentável e solidarismo, p. 238

F

• Fraternidade. Liberdade, igualdade e fraternidade, p. 67
• Função social e instrumentos jurídicos, p. 234
• Função social. Difusão das noções de função social e responsabilidade social, p. 232

G

• Garantia da efetividade. Inclusão social como garantia da efetividade dos direitos fundamentais à cidadania e à dignidade da pessoa humana, p. 27
• Globalização. Direito da empresa nos tempos atuais de globalização da economia, p. 223
• GRI - IndicadoresGlobal Reporting Iniciative, p. 268

I

• Igualdade. Liberdade, igualdade e fraternidade, p. 67
• Inclusão de trabalhadores. Dificuldades que a empresa enfrenta na inclusão de trabalhadores, p. 188
• Inclusão social como garantia da efetividade dos direitos fundamentais à cidadania e à dignidade da pessoa humana, p. 27
• Inclusão social dos grupos vulneráveis como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania, p. 111
• Indicadores empresariais. Instituto Ethos, p. 260
• Indicadores empresariais, p. 260
• Instrumento jurídico. Função social e instrumentos jurídicos, p. 234
• Introdução, p. 21
• ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, p. 267

L

• Legalidade das ações afirmativas sob a ótica judicial, p. 154
• Liberdade, igualdade e fraternidade, p. 67
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
• Lutas pela cidadania e direitos civis, políticos e sociais, p. 86

M

• Medida protecionista. Ações afirmativas como medidas protecionistas de direitos e de implementação da cidadania, p. 119
• Medidas afirmativas utilizadaspelas empresas brasileiras, p. 273
• Mercado. Economia de mercadoe a atividade empresarial, p. 221
• Ministério do Trabalho e Emprego. Sistema mediador. Instrumentos coletivos registrados. Medidas positivas, p. 282

N

• Norma constitucional. Ações afirmativas à luz das normas federais e constitucionais, p. 134
• Norma federal. Ações afirmativas à luz das normas federais e constitucionais, p. 134

O

• Objetivo das ações afirmativas, p. 141
• Organização Internacional do Trabalho, p. 102

P

• Perspectivas e possibilidades, p. 288
• Poder Judiciário. Ações afirmativas decorrentes da ação do Poder Judiciário, p. 154
• Práticas discriminatórias. Tutela inibitória como medida de proteção às práticas discriminatórias na atividade empresarial, p. 156
• Principais opositores às ações afirmativas, p. 182
• Princípio da igualdade. Ações afirmativas e o princípio da igualdade, p. 128

R

• Reconhecimento. Direitos fundamentais e seu reconhecimento, p. 43
• Referências, p. 301
• Responsabilidade social. Difusão das noções de função social e responsabilidade social, p. 232

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
• Solidarismo. Ética empresarial. Desenvolvimento sustentável e solidarismo, p. 238
• STF. Decisões judiciais. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), p. 143
• STJ. Decisões judiciais. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), p. 143
• Sustentabilidade empresarial, p. 270
• Sustentabilidade. Ética empresarial e os indicadores de sustentabilidade, p. 221
• Sustentabilidade. Ética empresarial. Desenvolvimento sustentável e solidarismo, p. 238

T

• Terminologias: dimensões e interação dos direitos fundamentais, p. 48
• TST. Decisões judiciais. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), p. 143
• Tutela inibitória como medida de proteção às práticas discriminatórias na atividade empresarial, p. 156
• Tutela inibitória como medida de proteção às práticas discriminatórias na atividade empresarial . Instrumento processual, p. 157
• Tutela inibitória como medida de proteção às práticas discriminatórias na atividade empresarial. Fundamentos históricos, p. 159
• Tutela inibitória como medida de proteção às práticas discriminatórias na atividade empresarial. Pressupostos e caracterização, p. 163
• Tutela inibitória. Efetividade da tutela inibitória, p. 178

V

• Visibilidade e valorização da empresa, p. 257