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Desenvolvimento - Aspectos Sociais, Econômicos e Político-Criminais

Organizadores: Armando Albuquerque, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves e Romulo Rhemo Palitot Braga

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Armando Albuquerque, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves e Romulo Rhemo Palitot Braga

ISBN: 978853623835-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 26/06/2012

Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

Sinopse

Neste Volume:

- Condicionantes históricas do direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo;
- Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do estado no paradigma da pós-modernidade;
- Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias Latino-Americanas;
- Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum;
- Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento;
- A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global;
- A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável;
- Princípios Constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento;
- Desarrollo y políticas criminales;
- Globalización financiera y derecho penal. A favor de una respuesta estatal conjunta.

Autor(es)

Organizadores:

Armando Albuquerque é Professor Titular do Departamento de Direito (UNIPÊ); Doutor em Ciência Política (UFPE); Líder do GP Instituições da Democracia, do Estado de Direito e da Cidadania no Brasil e na América Latina - IDEDCBAL/UFPB/CNPq; Pesquisador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade (UFPE).

Manoel Alexandre Cavalcante Belo é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) - Universitédes Sciences Sociales de Toulouse (1981) e Doutor de Estado em Ciência Política - Université des Sciences Sociales de Toulouse (1984); Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB; Professor Titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba; Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado).

Rogério Magnus Varela Gonçalves é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Paraíba; Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); Advogado.

Romulo Rhemo Palitot Braga é Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universitat de València, Espanha; Professor Titular de Direito Penal do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Coordenador Regional Adjunto (PB/RN) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Advogado.

COLABORADORES:
Ana Paula Basso
Armando Albuquerque
Enrique Orts Berenguer
Felipe A. F. de N. Deodato
José Ernesto Pimentel Filho
José Farias De Souza Filho
José Luis González Cussac
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Márcia Mieko Morikawa
Maria Aurea Baroni Cecato
Renato Vargas Lozano
Rildésia S. V. Gouveia
Rogério Magnus Varela Gonçalves
Romulo Rhemo Palitot Braga
Sérgio Cabral dos Reis
Valdiney V. Gouveia
Wolney de Macedo Cordeiro

Sumário

CONDICIONANTES HISTÓRICAS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ENQUANTO DIREITO ALMEJADO POR TODOS OS PAÍSES DO GLOBO - José Ernesto Pimentel Filho, p. 13

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, ÉTICA E JUSTIÇA SOCIAL: REDEFININDO O PAPEL DO ESTADO NO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE - Ana Paula Basso Sérgio Cabral dos Reis, p. 29

PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO: AS FRÁGEIS DEMOCRACIAS LATINO-AMERICANAS - Armando Albuquerque Maria Aurea Baroni Cecato, p. 57

CAPACITAÇÃO HUMANA PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UM DIÁLOGO COM AMARTYA SEN E MARTHA NUSSBAUM - Márcia Mieko Morikawa, p. 81

OS CRUCIFIXOS, O PRINCÍPIO DA LAICIDADE E O DESENVOLVIMENTO - Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99

A MITIGAÇÃO DA ESTATALIDADE COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO NÚCLEO REGULADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO TRANSNACIONAIS: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CARÁTER GLOBAL - Manoel Alexandre Cavalcante Belo Wolney de Macedo Cordeiro, p. 123

A FUNÇÃO DOS VALORES HUMANOS NA APROPRIAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Rildésia Silva Veloso Gouveia José Farias de Souza Filho Valdiney Veloso Gouveia, p. 137

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL: LINHAS DE UMA SOCIEDADE EM DESENVOLVIMENTO - Felipe Negreiros Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 163

DESARROLLO Y POLÍTICAS CRIMINALES - Enrique Orts Berenguer José Luis González Cussac, p. 181

GLOBALIZACIÓN FINANCIERA Y DERECHO PENAL. A FAVOR DE UNA RESPUESTA ESTATAL CONJUNTA - Renato Vargas Lozano, p. 203

Índice alfabético

A

A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável. Rildésia Silva Veloso Gouveia, José Farias de Souza Filho e Valdiney Veloso Gouveia, p. 137
A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney de Macedo Cordeiro, p. 123
Amartya Sem. Capacitação humanapara o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. Márcia Mieko Morikawa, p. 81
Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade, p. 29
Armando Albuquerque e Maria Aurea Baroni Cecato. Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas, p. 57

C

Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. Márcia Mieko Morikawa, p. 81
Condicionantes históricas do Direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo. José Ernesto Pimentel Filho, p. 13
Constitucional. Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento. Felipe Negreiros e Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 163
Crença. Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento. Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99
Crucifixos. Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento. Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99

D

Declaração de 1986. Condicionantes históricas do Direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo. José Ernesto Pimentel Filho, p. 13
Democracia latino-americana. Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. Armando Albuquerque e Maria Aurea Baroni Cecato, p. 57
Derecho Penal. Globalización financiera y Derecho Penal. A favor de una respuesta estatal conjunta. Renato Vargas Lozano, p. 203
Desarrollo y políticas criminales. Enrique Orts Berenguer e José Luis González Cussac, p. 181
Desenvolvimento como liberdade. Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. Márcia Mieko Morikawa, p. 81
Desenvolvimento político. Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. Armando Albuquerque e Maria Aurea Baroni Cecato, p. 57
Desenvolvimento sustentável. A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável. Rildésia Silva Veloso Gouveia, José Farias de Souza Filho e Valdiney Veloso Gouveia, p. 137
Desenvolvimento. Condicionantes históricas do Direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo. José Ernesto Pimentel Filho, p. 13
Desenvolvimento. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade. Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis, p. 29
Desenvolvimento. Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento. Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99
Desenvolvimento. Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento. Felipe Negreiros e Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 163
Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade. Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis, p. 29
Direito Penal. Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento. Felipe Negreiros e Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 163
Direito. Condicionantes históricas do Direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo. José Ernesto Pimentel Filho, p. 13
Direitos Humanos. Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. Márcia Mieko Morikawa, p. 81

E

Enrique Orts Berenguer e José Luis González Cussac. Desarrollo y políticas criminales, p. 181
Estado. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade. Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis, p. 29
Estado. Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento. Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99
Estatalidade. A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney de Ma, p. 123
Ética. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade. Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis, p. 29

F

Felipe Negreiros e Romulo Rhemo Palitot Braga. Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento, p. 163
Função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável. Rildésia Silva Veloso Gouveia, José Farias de Souza Filho e Valdiney Veloso Gouveia, p. 137

G

Globalização. A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney de Ma, p. 123
Globalização. Condicionantes históricas do Direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo. José Ernesto Pimentel Filho, p. 13
Globalización financiera y Derecho Penal. A favor de una respuesta estatal conjunta. Renato Vargas Lozano, p. 203

J

José Ernesto Pimentel Filho. Condicionantes históricas do Direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo, p. 13
José Farias de Souza Filho, Rildésia Silva Veloso Gouveia e Valdiney Veloso Gouveia. A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável, p. 137
José Luis González Cussac e EnriqueOrts Berenguer. Desarrollo y políticas criminales, p. 181
Justiça social. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade. Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis, p. 29

L

Laicidade. Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento. Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99
Liberdade. Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. Márcia Mieko Morikawa, p. 81

M

Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney de Macedo Cordeiro. A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de social de carát, p. 123
Márcia Mieko Morikawa. Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum, p. 81
Maria Aurea Baroni Cecato e Armando Albuquerque. Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas, p. 57
Martha Nussbaum. Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. Márcia Mieko Morikawa, p. 81
Mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney de Macedo Cordeiro., p. 123

O

Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento. Rogério Magnus Varela Gonçalves, p. 99

P

Política. Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. Armando Albuquerque e Maria Aurea Baroni Cecato, p. 57
Políticas criminales. Desarrollo y políticas criminales. Enrique Orts Berenguer e José Luis González Cussac, p. 181
Pós-modernidade. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade. Ana Paula Basso e Sérgio Cabral dos Reis, p. 29
Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento. Felipe Negreiros e Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 163
Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. Armando Albuquerque e Maria Aurea Baroni Cecato, p. 57
Proteção social. A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney de, p. 123

R

Relação de trabalho. A mitigação daestatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney, p. 123
Renato Vargas Lozano. Globalización financiera y Derecho Penal. A favor de una respuesta estatal conjunta, p. 203
Respuesta estatal conjunta. Globalización financiera y Derecho Penal. A favor de una respuesta estatal conjunta. Renato Vargas Lozano, p. 203
Rildésia Silva Veloso Gouveia, José Farias de Souza Filho e Valdiney Veloso Gouveia. A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável, p. 137
Rogério Magnus Varela Gonçalves. Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento, p. 99
Romulo Rhemo Palitot Braga e Felipe Negreiros. Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento, p. 163

S

Sérgio Cabral dos Reis e Ana Paula Basso. Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do Estado no paradigma da pós-modernidade, p. 29
Sociedade. Princípios constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento. Felipe Negreiros e Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 163

T

Transnacionalidade. A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global. Manoel Alexandre Cavalcante Belo e Wolney, p. 123

V

Valdiney Veloso Gouveia, Rildésia Silva Veloso Gouveia e José Farias de Souza Filho. A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável, p. 137
Valores humanos. A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável. Rildésia Silva Veloso Gouveia, José Farias de Souza Filho e Valdiney Veloso Gouveia, p. 137

W

Wolney de Macedo Cordeiro e Manoel Alexandre Cavalcante Belo. A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global, p. 123