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Estudo Analítico do Dumping na Esfera Internacional

Eduardo Lessa Bastos

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Lessa Bastos

ISBN: 978853623794-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 16/07/2012

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Internacional

Sinopse

Esta obra apresenta um estudo da sistemática estrangeira, principalmente norte-americana, com referência à aplicação de medidas antidumping.

Ela é, em verdade, um trabalho aprofundado de pesquisa legislativa e de doutrina, para ser aplicado em casos práticos por todos os operadores e estudiosos da área.
Ao final, são listados os principais termos utilizados no mercado internacional, em questões que envolvem o dumping.

Autor(es)

Eduardo Lessa Bastos é Pós-graduado pela Universidade de Bristol, Inglaterra, em 1980; graduado pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 1995 (Altos Estudos em Política e Estratégia); formado em Direito pela UFRJ (antiga UEG) (1971). Sócio-Fundador de Lessa Bastos Advogados (desde 1981). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) (1981 a 1987); Professor convidado da Universidade de Miami, USA (1994); Professor de Direito Constitucional Econômico da Universidade Candido Mendes (UCAM) (2003). Agraciado por Sua Majestade Britânica, Rainha Elizabeth II, com o título "Officer Of The Most Excellent Order of The British Empire" (O.B.E.). "Honorary Legal Adviser" do Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro (1991/2009). Presidente da Câmara de Comércio Britânica (1989/1991). Presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) (2001/2008). Benemérito da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Vice- -Presidente de Relações Internacionais da Associação Comercial do Rio de Janeiro (2011). Presidente do Rotary Club do Rio de Janeiro (2003/2004). Membro do Conselho Consultivo da Associação Cultural do Arquivo Nacional (ACAN). Membro do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro (2003/2007). Autor de livros e vários trabalhos publicados, no Brasil e no exterior. Diversos cursos de extensão universitária. Palestrante em congressos e seminários, nacionais e internacionais.

Sumário

I - ASPECTOS GERAIS, p. 19

1.1 Breve Relato Sobre as Origens das Legislações Antidumping, p. 19

1.2 Considerações Iniciais, p. 20

1.3 Price Discrimination (Discriminação de Preço), p. 21

1.4 Preços Predatórios, p. 23

1.5 Related Party/Associated Party (Parte com Relacionamento/Parte Associada), p. 24

1.6 Comentários Sobre Algumas Dificuldades Encontradas e Conceitos Utilizados no Mercado Internacional, p. 24

1.6.1 Dumping: Uma Visão Liberal, p. 26

1.6.2 O Cálculo do Fair Value (Valor Justo), p. 27

1.6.3 Definição de Dumping, p. 28

II - DUMPING NOS USA, p. 31

2.1 Abordagem Inicial, p. 31

2.2 O Teste de Dumping, p. 34

2.3 Procedimentos Antidumping, p. 36

2.3.1 Início, p. 36

2.3.2 As Determinações Preliminares, p. 36

2.3.3 Término da Investigação, Antes da Determinação Final, p. 37

2.3.4 Determinação Final, p. 37

2.4 Aplicação das Medidas Antidumping, p. 37

2.5 Dificuldades do Método CVM (Constructed Value Method), p. 38

2.6 Imprevisibilidade e Inconsistência dos Resultados, p. 38

2.7 Dificuldades Substantivas, p. 39

2.8 Cálculo de FMV pelo ITA, p. 39

2.9 As Verificações, p. 40

2.10 Parte Interessada, p. 41

2.11 Domestic Like Product, p. 41

2.12 Indústria Local, p. 41

2.13 Related Parties (Partes com Relacionamento), p. 41

2.14 Indústria Regional, p. 42

2.15 Extinção da Investigação de Dumping em seu Início, p. 44

2.16 Desistência do Pedido de Investigação, p. 44

2.17 Acordos que Suspendem a Investigação, p. 44

2.18 Critérios para Celebração de Acordos que Envolvam Dano, p. 46

2.19 Suspensão do Acordo, p. 47

2.20 Elementos Essenciais para uma Petição de Dumping, p. 48

2.21 Dumping em Terceiros Países, p. 50

2.22 Breves Comentários sobre os Órgãos Envolvidos no Exame de Dumping., p. 52

III - A LEGISLAÇÃO ANTIDUMPING NA EUROPA, p. 55

IV - PREÇO PREDATÓRIO E PRICE DISCRIMINATION, p. 61

4.1 Preço Predatório e Monopólio, p. 61

4.2 Preços Predatórios (Predatory Prices), p. 63

4.3 Acordo Sobre Preços no País Estrangeiro, p. 64

4.4 A Teoria Clássica de Preços Discriminatórios (Price Discrimination), p. 64

4.5 Discriminação Internacional de Preços (International Price Discrimination), p. 65

V - TIPOS DE DUMPING, p. 69

5.1 Tipos de Dumping, p. 69

5.2 Produtos Similares e Produção Doméstica, p. 72

5.3 Input Dumping, p. 74

5.4 Alguns Casos Práticos de Input Dumping, p. 75

5.5 O Dumping Abaixo do Preço de Custo, p. 76

5.6 Dumping a Preço Inferior ao Custo Médio, p. 77

5.7 Dumping Abaixo do Custo Marginal a Rigidez e Incertezas de Curto Prazo, p. 79

5.8 Maximização das Vendas, p. 79

VI - DUMPING EM SERVIÇOS, p. 81

6.1 Dumping em Serviços, p. 81

6.2 Serviços e Barreiras não Tarifárias, p. 82

VII - O DUMPING DO PONTO DE VISTA DOS PAÍSES IMPORTADORES, p. 85

VIII - DANO CONSIDERÁVEL (MATERIAL DAMAGE), p. 87

IX - O CÁLCULO DE DUMPING NOS USA, p. 89

9.1 Aspectos Gerais, p. 89

9.2 Cálculo do FMV, p. 91

9.2.1. Valor do Preço no Mercado Local, Durante o Período de Investigação, p. 91

9.2.2 Ex Factory e Outros Ajustes na Venda n. 1, p. 91

9.2.3 Weight - Averaging Process - Processo de Determinação do Preço Médio de Venda, p. 95

9.2.4 Exemplo de um Valor Calculado (Constructive Value/CV), p. 97

9.2.5 Cálculo do Preço Americano, p. 100

9.2.5.1 Preço americano calculado pelo método PP (Purchase Price), p. 101

9.2.5.2 Vendas americanas calculadas pelo método ESP (Exporter’s Sales Price), p. 102

9.2.6 Cálculo da Margem, p. 103

9.2.6.1 Cálculo de margem unitária para cada venda americana, p. 103

9.2.6.2 Cálculo do denominado Potentially Uncollectable Dumping Duties (PUDD), p. 103

9.2.6.3 Cálculo do Weighted - Average AD Margin, p. 104

X - APPLE TO APPLE APPROACH, p. 105

10.1 O Caso SCG (An Apple to Apple Approach), p. 105

10.2 O Caso Silver Reed, p. 105

XI - CRÍTICAS À LEGISLAÇÃO ANTIDUMPING, p. 107

XII - DUMPING EM RELAÇÃO A PAÍSES QUE NÃO ADOTAM O LIVRE COMÉRCIO (NON MARKET ECONOMIES - NME), p. 111

12.1 Uma Abordagem Canadense, p. 111

12.2 Surrogate Country, p. 114

12.3 Comparação entre a Metodologia Surrogate e o Benchmark, p. 116

XIII - NATUREZA JURÍDICA DO DUMPING NO BRASIL, p. 119

XIV - BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE DUMPING NO BRASIL, p. 123

XV - ALGUMAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE DUMPING NO BRASIL, p. 157

XVI - TERMINOLOGIA UTILIZADA NO MERCADO INTERNACIONAL, p. 203

XVII - LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DUMPING E DEFESA COMERCIAL EM GERAL, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 211

Índice alfabético

A

Acordo sobre preços no país estrangeiro, p. 64
Acordo. Suspensão do acordo, p. 47
Acordos que envolvam dano. Critérios para celebração, p. 46
Acordos que suspendem a investigação, p. 44
Algumas decisões administrativas sobre dumping no Brasil, p. 157
Alguns casos práticos deinput dumping, p. 75
Aplicação das medidasantidumping, p. 37
Apple To Apple Approach, p. 105
Aspectos gerais, p. 19
Associated Party/Related Party (parte com relacionamento/parte associada), p. 24

B

Barreiras não tarifárias e serviços, p. 82
Breve relato sobre as origens das legislaçõesantidumping, p. 19
Breve relato sobre as origens das legislações antidumping. Considerações iniciais, p. 20
Breves comentários sobre o processo de investigação dedumping no Brasil, p. 123
Breves comentários sobre os órgãos envolvidos no exame dedumping, p. 52

C

Cálculo da margem, p. 103
Cálculo dedumping nos USA, p. 89
Cálculo dedumping nos USA. Aspectos gerais, p. 89
Cálculo de FMV pelo ITA, p. 39
Cálculo de margem unitária para cada venda americana, p. 103
Cálculo do denominado Potentially Uncollectable Dumping Duties (PUDD), p. 103
Cálculo doFair Value (valor justo), p. 27
Cálculo do FMV, p. 91
Cálculo do preço americano, p. 100
Cálculo doWeighted - Average AD Margin, p. 104
Caso SCG (an Apple to Apple Approach), p. 105
Caso Silver Reed, p. 105
Comentários sobre algumas dificuldades encontradas e conceitos utilizados no mercado internacional, p. 24
Comparação entre a metodologiaSurrogate e o Benchmark, p. 116
Conceito. Comentários sobre algumas dificuldades encontradas e conceitos utilizados no mercado internacional, p. 24
Constructed Value Method. Dificuldades do Método CVM, p. 38
Constructive Value/CV. Exemplo de um Valor Calculado (Constructive Value/CV), p. 97
Critérios para celebração de acordos que envolvam dano, p. 46
Críticas à legislaçãoantidumping, p. 107
Curto prazo. Dumping abaixo do custo marginal a rigidez e incertezas de curto prazo, p. 79
Custo marginal. Dumping abaixo do custo marginal a rigidez e incertezas de curto prazo, p. 79
Custo médio.Dumping a preço inferior ao custo médio, p. 77

D

Dano considerável (materialdamage), p. 87
Dano. Critérios para celebraçãode acordos que envolvam dano, p. 46
Decisões administrativas sobredumping no Brasil, p. 157
Defesa comercial. Legislação brasileira sobre dumping e defesa comercial em geral, p. 209
Definição dedumping, p. 28
Desistência do pedido de investigação, p. 44
Determinação final, p. 37
Determinação final. Término dainvestigação, antes da determinação final, p. 37
Dificuldades do Método CVM (Constructed Value Method), p. 38
Discriminação de preço.Price discrimination, p. 21
Discriminação internacional de preços (International price discrimination), p. 65
Domestic like product, p. 41
Dumping a preço inferior ao custo médio, p. 77
Dumping abaixo do custo marginal a rigidez e incertezas de curto prazo, p. 79
Dumping abaixo do preço de custo, p. 76
Dumping do ponto de vista dos países importadores, p. 85
Dumping em relação a países que não adotam o livre comércio ( Non Market Economies - NME), p. 111
Dumping em relação a países que não adotam o livre comércio ( Non Market Economies - NME). Uma abordagem canadense, p. 111
Dumping em serviços, p. 81
Dumping em terceiros países, p. 50
Dumping nos USA, p. 31
Dumping nos USA. Abordagem inicial, p. 31
Dumping nos USA. Cálculo, p. 89
Dumping: uma visão liberal, p. 26
Dumping. Definição, p. 28
Dumping. Elementos essenciais para uma petição de dumping, p. 48
Dumping. Extinção da investigação dedumping em seu início, p. 44
Dumping. Legislação brasileira sobre dumping e defesa comercial em geral, p. 209
Dumping. Natureza jurídica dodumping no Brasil, p. 119
Dumping. Procedimentos antidumping, p. 36
Dumping. Teste de dumping, p. 34
Dumping. Tipos de dumping, p. 69

E

Elementos essenciais para uma petição dedumping, p. 48
Estados Unidos. Cálculo dedumping nos USA, p. 89
Estados Unidos. Dumping nos USA, p. 31
Europa. Legislaçãoantidumping na Europa, p. 55
Ex factory e outras ajustes na venda n. 1, p. 91
Exame de dumping. Breves comentários sobre os órgãos envolvidos no exame de dumping, p. 52
Exemplo de um Valor Calculado (Constructive Value/CV), p. 97
Extinção da investigação dedumping em seu início, p. 44

F

Fair Value. Cálculo do Fair Value (valor justo), p. 27
FMV. Cálculo de FMV pelo ITA, p. 39
FMV. Cálculo do FMV, p. 91

H

Histórico. Breve relato sobre as origens das legislações antidumping, p. 19

I

Importação.Dumping do ponto de vista dos países importadores, p. 85
Indústria local, p. 41
Indústria regional, p. 42
Input dumping, p. 74
Input dumping. Alguns casos práticos, p. 75
International price discrimination. Discriminação internacional de preços (International price discrimination), p. 65
Investigação dedumping em seu início. Extinção, p. 44
Investigação. Acordos que suspendem a investigação, p. 44
Investigação. Desistência do pedido de investigação, p. 44
Investigação. Término da investigação, antes da determinação final, p. 37
Investigação. Valor do preço no mercado local, durante o período de investigação, p. 91
ITA. Cálculo de FMV pelo ITA, p. 39

L

Legislaçãoantidumping. Críticas, p. 107
Legislaçãoantidumping na Europa, p. 55
Legislação brasileira sobredumping e defesa comercial em geral, p. 209
Legislaçõesantidumping. Breve relato sobre as origens, p. 19
Livre comércio. Dumping em relação a países que não adotam o livre comércio (Non Market Economies - NME), p. 111

M

Margem. Cálculo da margem, p. 103
Margem. Cálculo de margem unitária para cada venda americana, p. 103
Material damage. Dano considerável (material damage), p. 87
Maximização das vendas, p. 79
Medidas antidumping. Aplicação, p. 37
Mercado global. Valor do preço no mercado local, durante o período de investigação, p. 91
Mercado internacional. Comentários sobre algumas dificuldades encontradas e conceitos utilizados no mercado internacional, p. 24
Mercado internacional. Terminologia utilizada, p. 203
Método CVM. Dificuldades do Método CVM (Constructed Value Method), p. 38
Método CVM. Dificuldades substantivas, p. 39
Método CVM. Imprevisibilidade e inconsistência dos resultados, p. 38
Método Exporter’s Sales Price. Vendas Americanas Calculadas pelo Método ESP (Exporter’s Sales Price), p. 102
Método Purchase Price. Preço americano calculado pelo método PP (Purchase Price), p. 101
Metodologia Surrogate e o Benchmark. Comparação, p. 116
Monopólio. Preço predatório e monopólio, p. 61

N

Natureza jurídica dodumping no Brasil, p. 119
Non Market Economies - NME . Dumping em relação a países que não adotam o livre comércio (Non Market Economies - NME), p. 111

O

Órgãos envolvidos no exame de dumping. Breves comentários, p. 52
Origens das legislaçõesantidumping. Breve relato, p. 19

P

País estrangeiro. Acordo sobre preços no país estrangeiro, p. 64
País importador.Dumping do ponto de vista dos países importadores, p. 85
Parte associada. Related Party/Associated Party (parte com relacionamento/parte associada), p. 24
Parte com relacionamento. Related Party/Associated Party (parte com relacionamento/parte associada), p. 24
Parte interessada, p. 41
Partes com relacionamento. Related parties, p. 41
Potentially Uncollectable Dumping Duties (PUDD). Cálculo, p. 103
Preço americano calculado pelo método PP (Purchase Price), p. 101
Preço americano. Cálculo, p. 100
Preço de custo.Dumping abaixo do preço de custo, p. 76
Preço inferior.Dumping a preço inferior ao custo médio, p. 77
Preço predatório e monopólio, p. 61
Preço predatório eprice discrimination, p. 61
Preço.Price discrimination (discriminação de preço), p. 21
Preço. Valor do preço no mercado local, durante o período de investigação, p. 91
Preço.Weight - Averaging Process. Processo de determinação do preço médio de venda, p. 95
Preços discriminatórios. Teoria clássica de preços discriminatórios (Price discrimination), p. 64
Preços predatórios (Predatory prices), p. 63
Preços predatórios, p. 23
Preços. Acordo sobre preços no país estrangeiro, p. 64
Preços. Discriminação internacional de preços (International price discrimination), p. 65
Predatory prices. Preços predatórios (Predatory prices), p. 63
Price discrimination (discriminação de preço), p. 21
Price discrimination. Preço predatório e price discrimination, p. 61
Price discrimination. Teoria clássica de preços discriminatórios (Price discrimination), p. 64
Procedimentos antidumping, p. 36
Procedimentos antidumping. Determinações preliminares, p. 36
Procedimentos antidumping. Início, p. 36
Processo de investigação dedumping no Brasil. Breves comentários, p. 123
Produção doméstica e produtos similares, p. 72
Produtos similares e produção doméstica, p. 72

R

Referências, p. 211
Related parties (partes com relacionamento), p. 41
Related Party/Associated Party (parte com relacionamento/parte associada), p. 24

S

Serviços e barreiras não tarifárias, p. 82
Serviços.Dumping em serviços, p. 81
Surrogate Country, p. 114
Suspensão do acordo, p. 47

T

Teoria clássica de preços discriminatórios (Price discrimination), p. 64
Terceiros países.Dumping em terceiros países, p. 50
Término da investigação, antes da determinação final, p. 37
Terminologia utilizada no mercado internacional, p. 203
Teste de dumping, p. 34
Tipos de dumping, p. 69

V

Valor calculado. Exemplo de um Valor Calculado (Constructive Value/CV), p. 97
Valor do preço no mercado local, durante o período de investigação, p. 91
Valor justo. Cálculo doFair Value (valor justo), p. 27
Venda americana. Cálculo de margem unitária para cada venda americana, p. 103
Venda. Ex factory e outras ajustes na venda n. 1, p. 91
Venda. Weight - Averaging Process. Processo de determinação do preço médio de venda, p. 95
Vendas Americanas Calculadas pelo Método ESP (Exporter’s Sales Price), p. 102
Vendas. Maximização das vendas, p. 79
Verificações, p. 40
Visão liberal.Dumping: uma visão liberal, p. 26