Vício de Consentimento - O Estado de Perigo nos Contratos

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - NEGÓCIO JURÍDICO E O PILAR DA DECLARAÇÃO DE VONTADE, p. 29

2 - ESTADO DE PERIGO E VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NA ERA DA SOCIALIDADE E DA ETICIDADE, p. 47

2.1 O Erro no Contexto da Cognoscibilidade, p. 50

2.2 Dolo e a Questão do Dolus Bonus, p. 55

2.3 Coação e o Censurável Limite à Proteção de Terceiro, p. 61

2.4 Lesão e Possibilidade de Incidência nos Contratos Aleatórios, p. 66

2.5 Linhas Preliminares do Estado de Perigo, p. 71

3 - ENFOQUE ATUAL DA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DE PERIGO, p. 77

3.1 Delimitação Conceitual, p. 77

3.2 Pontuações Acerca da Natureza Jurídica, p. 81

3.3 Especificação dos Elementos Essenciais, p. 84

3.4 Paralelo com Institutos Afins, p. 90

3.5 Análise dos Efeitos Jurídicos, p. 92

3.6 Estado de Perigo na Perspectiva do Direito Comparado, p. 99

4 - UMA RELEITURA DO ESTADO DE PERIGO PELA ÓTICA DA SOLIDARIEDADE, p. 115

4.1 A Solidariedade na Roupagem Conferida pelo Direito Brasileiro, p. 115

4.2 As Deficiências Apresentadas pelo Instituto do Estado de Perigo, p. 132

4.3 Nova Diretriz Apontada pela Via da Solidariedade, p. 142

5 - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS MÉDICOS E HOSPITALARES, p. 155

6 - SUGESTÕES DE LEGE FERENDA, p. 165

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 177

APÊNDICE - PROJETO DE LEI, p. 187

C

• Coação e o censurável limite à proteção de terceiro, p. 61
• Cognoscibilidade. Erro no contexto da cognoscibilidade, p. 50
• Conclusão, p. 171
• Configuração jurídica. Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, p. 77
• Consentimento. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47
• Contrato médico e hospitalar. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155
• Contratos aleatórios. Lesão e possibilidade de incidência nos contratos aleatórios, p. 66

D

• De lege ferenda. Estado de perigo. Sugestões de lege ferenda, p. 165
• Declaração de vontade. Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade, p. 29
• Deficiências apresentadas pelo instituto do estado de perigo, p. 132
• Direito brasileiro. Solidariedade na roupagem conferida pelo direito brasileiro, p. 115
• Direito comparado. Estado de perigona perspectiva do direito comparado, p. 99
• Dolo e a questão dodolus bonus, p. 55
• Dolus bonus. Dolo e a questão do dolus bonus, p. 55

E

• Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, p. 77
• Erro no contexto da cognoscibilidade, p. 50
• Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47
• Estado de perigo na perspectiva do direito comparado, p. 99
• Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155
• Estado de perigo. Análisedos efeitos jurídicos, p. 92
• Estado de perigo. Deficiências apresentadas pelo instituto do estado de perigo, p. 132
• Estado de perigo. Delimitação conceitual, p. 77
• Estado de perigo. Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, p. 77
• Estado de perigo. Especificação dos elementos essenciais, p. 84
• Estado de perigo. Linhas preliminares do estado de perigo, p. 71
• Estado de perigo. Nova diretriz apontada pela via da solidariedade, p. 142
• Estado de perigo. Paralelo com institutos afins, p. 90
• Estado de perigo. Pontuaçõesacerca da natureza jurídica, p. 81
• Estado de perigo. Sugestõesde lege ferenda, p. 165
• Estado de perigo. Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, p. 115
• Eticidade. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47

I

• Introdução, p. 17

L

• Lesão e possibilidade de incidência nos contratos aleatórios, p. 66
• Linhas preliminares do estado de perigo, p. 71

N

• Negócio jurídico e o pilarda declaração de vontade, p. 29
• Nova diretriz apontada pela via da solidariedade, p. 142

P

• Paralelo com institutos afins, p. 90
• Proteção de terceiro. Coação e o censurável limite à proteção de terceiro, p. 61

R

• Referências, p. 177
• Responsabilidade civil. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155

S

• Saúde. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155
• Socialidade. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47
• Solidariedade na roupagem conferida pelo direito brasileiro, p. 115
• Solidariedade. Nova diretriz apontada pela via da solidariedade, p. 142
• Solidariedade. Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, p. 115
• Sugestõesde lege ferenda, p. 165

T

• Terceiro. Coação e o censurávellimite à proteçãode terceiro, p. 61

U

• Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, p. 115

V

• Vício de consentimento. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47