Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial - A Busca na Superação da Morosidade na Atividade Jurisdicional

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 OS AVANÇOS TEÓRICOS HODIERNOS E A NECESSIDADE DE REDIRECIONAMENTO DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS NA SEARA DO DIREITO PROCESSUAL, p. 19

2.1 A epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico, p. 19

2.2 A importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito, p. 25

2.3 O Direito Processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29

2.4 Teorias do processo e o Direito Processual, p. 33

2.4.1 Efetividade do direito e processo, p. 33

2.4.2 As limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37

2.4.3 A teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41

2.5 Síntese, p. 51

3 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO DIRETIVO DA ATUAÇÃO ESTATAL E A APRO PRIAÇÃO DESTE CONCEITO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL, p. 53

3.1 O discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53

3.2 O esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência, p. 56

3.2.1 A eficácia e a eficiência na Ciência da Administração, p. 56

3.2.2 O conceito de eficiência na Ciência do Direito, p. 59

3.3 A eficiência na administração pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64

3.4 O princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira, p. 70

3.5 Síntese, p. 73

4 A MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E AS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO INSERIDAS NAS REFORMAS LEGISLATIVAS, p. 75

4.1 A morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado, p. 75

4.2 A identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79

4.3 As soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83

4.4 Os equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86

4.5 Síntese, p. 91

5 REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL, p. 93

5.1 A atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93

5.1.1 O Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais, p. 104

5.2 A atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual, p. 113

5.2.1 Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118

5.3 Síntese, p. 126

CONCLUSÕES, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 133

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
• Administração dos órgãos jurisdicionais. Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais, p. 104
• Administração gerencial. Eficiênciana Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64
• Administração Pública. Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64
• Administração Pública. Princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira, p. 70
• Administração. Eficácia e a eficiência na ciência da administração, p. 56
• Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
• Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbitodo direito processual. Síntese, p. 73
• Atividade jurisdicional. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
• Atividade jurisdicional. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
• Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado, p. 75
• Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas, p. 75
• Atividade jurisdicional. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
• Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93
• Atuação estatal. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
• Atuação jurisdicional do Judiciário e oprincípio da eficiência processual, p. 113
• Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na searado direito processual, p. 19
• Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual. Síntese, p. 51
• Avanços teóricos. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37

B

• Busca ideológica. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86

C

• Celeridade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
• Ciência. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29
• Ciência. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
• Ciência do Direito. Conceito de eficiência, p. 59
• Conceito de eficiênciana Ciência do Direito, p. 59
• Conclusões, p. 129
• Conhecimento. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito, p. 25
• Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais, p. 104
• Constitucional. Princípio constitucionalda eficiência na administração pública brasileira, p. 70
• Criatividade. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, críticae criatividade, p. 29
• Crítica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade, p. 29

D

• Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade, p. 29
• Direito processual. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
• Direito processual. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual, p. 19
• Direito processual. Teorias do processo e o direito processual, p. 33
• Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53

E

• Efetividade do Direito e processo, p. 33
• Efetividade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
• Eficácia e a eficiência naciência da administração, p. 56
• Eficiência administrativa. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93
• Eficiência. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
• Eficiência. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
• Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64
• Eficiência. Conceito de eficiência na Ciência do Direito, p. 59
• Eficiência. Eficácia e a eficiência na ciência da administração, p. 56
• Eficiência. Esforço científico parao esclarecimento do conceito de eficiência, p. 56
• Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico, p. 19
• Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
• Esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência, p. 56
• Estado Democrático de Direito. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41
• Estudo do Direito. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25

F

• Filosofia da linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25
• Fundamentação das decisões. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118

I

• Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
• Ideologia. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
• Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25
• Introdução, p. 17

J

• Judiciário. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93
• Judiciário. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual, p. 113

L

• Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37
• Linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25
• Lista de siglas e abreviaturas, p. 15

M

• Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado, p. 75
• Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas, p. 75
• Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas. Síntese, p. 91
• Morosidade. Identificação das causasda morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
• Morosidade. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
• Morosidade. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83

P

• Princípio constitucional da eficiênciana administração pública brasileira, p. 70
• Princípio da eficiência processual. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual, p. 113
• Princípio da eficiência. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
• Princípio diretivo. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
• Procedimento. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118
• Processo coletivo. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118
• Processo. Efetividade do Direito e processo, p. 33
• Processo. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41
• Processo. Teorias do processo e o direito processual, p. 33

R

• Referências, p. 133
• Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
• Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional. Síntese, p. 126
• Reforma legislativa. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas, p. 75
• Reforma legislativa. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83
• Relação jurídica. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37

S

• Saber científico. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual, p. 19
• Saber científico. Direito processualcomo saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29
• Saber científico. Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico, p. 19
• Senso comum. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
• Soluções adequadas. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
• Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83
• Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118

T

• Técnica morfológica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29
• Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41
• Teoria do processo. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37
• Teoria hodierna. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual, p. 19
• Teoria. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade, p. 29
• Teorias do processo e o direito processual, p. 33