Curso de Filosofia do Direito

PREFÁCIO, p. 7

Capítulo 1 Fundamentos da Disciplina Filosofia do Direito, p. 17

1.1 Palavras Iniciais, p. 17

1.2 O Papel da Humanística, p. 25

1.3 Momento do Conteúdo Programático, p. 33

Capítulo 2 Colocação da Disciplina no Universo do Estudo do Direito. Sua Natureza., p. 37

2.1 Advertência Preliminar, p. 37

2.2 Filosofia do Direito e Ciência do Direito (Ciência Jurídica), p. 38

2.3 O Monismo, o Dualismo, e o Fenômeno Jurídico, p. 39

2.3.1 O Fenômeno Jurídico e os Critérios Didático-Pedagógico e Teleológico-Finalístico, p. 43

2.4 O Conhecimento do Ponto de Vista da Sua Graduação, p. 48

2.4.1 O Conhecimento Vulgar, p. 50

2.4.2 O Conhecimento Científico, p. 51

2.4.3 O Conhecimento Filosófico, p. 55

2.5 Os Graus do Conhecimento Jurídico, p. 58

2.5.1 Conhecimento Jurídico Vulgar, p. 59

2.5.2 Conhecimento Jurídico Científico, p. 60

2.5.3 Conhecimento Jurídico Filosófico, p. 70

Capítulo 3 Realidades Essenciais Propedêuticas da Compreensão Filosófica, p. 75

3.1 O Homem e a sua Origem. O Universo. O Direito. Razão e Direito, p. 75

3.1.1 O Criacionismo e o Evolucionismo, p. 77

3.1.2 O Universo, p. 82

3.1.3 O Homem, p. 85

3.1.3.1 A razão humana, p. 87

3.1.3.1.1 Conceito basilar de razão. Noções fundamentais, p. 89

3.1.3.1.2 Razão e autonomia, p. 95

3.1.3.1.3 A Razão humana como autonomia e a Razão jurídica (Direito), p. 98

3.1.3.1.4 Razão, determinismo e o princípio da incerteza, p. 100

3.1.3.1.5 A evolução da razão, p. 103

3.1.3.1.6 Razão e inteligência, p. 107

3.1.4 O Direito, p. 111

3.1.4.1 A dialética jurídica, p. 112

3.1.4.2 Direito e razão, p. 115

Capítulo 4 Filosofia do Direito: Conceito, Metodologia, Definição, Objeto e Linguagem, p. 121

4.1 Preliminares Sobre Conceito e Definição do Ponto de Vista Lógico, p. 121

4.2 O Pensamento Filosófico e Seus Pressupostos. A Ideia de Mito, p. 127

4.2.1 Mito e Direito, p. 131

4.3 O Surgimento do Pensamento Filosófico. Condições Circunstanciais e ObjetivaS do Fenômeno, p. 133

4.3.1 Condições Circunstanciais do Pensamento Filosófico, p. 134

4.3.2 Condições Objetivas do Pensamento Filosófico, p. 136

4.3.2.1 O papel da cultura Grega como essencial à filosofia, p. 140

4.3.2.2 A interação da estabilidade e da dinâmica entre os condicionantes objetivos, p. 145

4.4 Conceito de Filosofia e Filosofia do Direito, p. 147

4.4.1 Filosofia no Sentido Vulgar, p. 149

4.4.2 Filosofia como Disciplina Sistemática, p. 150

4.4.3 A Filosofia e o seu Exercício e Aplicabilidade. Critérios de Funcionalidade, p. 153

4.4.4 A Filosofia pelos seus Métodos. O Papel da Metodologia, p. 156

4.4.4.1 O método dedutivo, p. 159

4.4.4.2 O método indutivo, p. 161

4.4.4.3 Sobre a analogia ou método analógico, p. 163

4.4.4.4 Sobre a Intuição ou Método Intuitivo, p. 166

4.4.4.5 Método e metodologia, p. 169

4.5 Definição e Objeto da Filosofia do Direito, p. 171

4.5.1 Os Problemas Básicos da Filosofia do Direito, p. 176

4.5.2 Fenômeno e Fenomenologia, p. 177

4.5.2.1 A Ideia de Fenômeno Jurídico, p. 179

4.5.3 A Filosofia da Linguagem, p. 182

4.5.3.1 Direito e Linguagem, p. 184

Capítulo 5 Epistemologia Jurídica, p. 187

5.1 Epistemologia Jurídica ou a Filosofia da Ciência Jurídica, p. 187

5.2 Epistemologia e Conhecimento, p. 189

5.3 Conhecimento e Metodologia, p. 190

5.3.1 O Conhecimento no Plano Lógico: A Lógica Formal, a Lógica Material, e a Lógica Transcendental, p. 197

5.4 A Teoria do Conhecimento, p. 199

5.4.1 Elementos Estruturais Essenciais do Conhecimento, p. 201

5.4.2 Aspectos Doutrinários e Concepções Filosóficas em destaque acerca da Teoria do Conhecimento, p. 205

5.4.2.1 René Descartes, p. 207

5.4.2.2 John Locke, p. 208

5.4.2.3 Gottfried Leibniz, p. 210

5.4.2.4 George Berkeley, p. 212

5.4.2.5 David Hume, p. 214

5.4.2.6 Immanuel Kant, p. 216

5.4.2.7 Friedrich Hegel, p. 219

5.5 A Epistemologia Jurídica como Teoria Filosófica do Direito, p. 222

5.5.1 O Jurista (ou Cientista do Direito) e o Jusfilósofo (ou Filósofo do Direito), p. 225

5.5.1.1 O jurista e o jusfilósofo: o papel da interpretação, p. 227

5.5.1.2 O caráter da interpretação no âmbito da jurisdição, p. 231

5.5.1.2.1 O aspecto instrumental e funcionalista da interpretação na Jurisdição, p. 237

5.5.1.3 O fundamento político da constitutividade do direito e a sua interpretação aplicativa pela função jurisdicional, p. 238

Capítulo 6 Ontologia Jurídica, p. 243

6.1 O Conceito de Ontologia como Teoria Filosófica, p. 243

6.1.1 O Ser, a Sua Essência e a Sua Existência. A Questão da Precedência, p. 247

6.1.2 Sobre o Ser Ôntico e o Ser Ontológico, p. 249

6.1.3 A Ontologia e o Mundo dos Objetos. As Espécies Gerais dos Conceitos Matrizes, p. 250

6.2 A Ontologia na História do Pensamento (Sumário), p. 252

6.2.1 A Ontologia pela sua Contemporaneidade, p. 255

6.2.1.1 A ontologia existencialista de Soren Kierkegaard, p. 256

6.2.1.2 A ontologia existencialista de Friedrich Nietzsche, p. 257

6.2.1.3 A ontologia existencialista de Martin Heiddeger, p. 258

6.3 Ontologia Jurídica ou Teoria Filosófica Sobre oSer do Direito, p. 259

6.3.1 A Ontologia Jurídica pelo Ponto Nuclear (comum) de um Mundo Normativo, p. 260

6.3.2 O Direito como Fenômeno Jurídico e os seus Planos, p. 262

6.3.2.1 Fenômeno, fenomenologia e a relação com o mundo jurídico, p. 263

6.3.2.2 O Fenômeno Jurídico pelos seus Planos ou Níveis Planizados. A Teoria dos Planos (Teoria Planificada do Direito), p. 265

6.3.2.2.1 O plano antecedente (de primeiro grau) ou plano a priori, p. 268

6.3.2.2.2 O plano intermediário (de segundo grau) ou plano de transição, p. 270

6.3.2.2.3 O plano consequente (de terceiro grau) ou plano a posteriori. As funções estatais, p. 272

6.3.2.2.3.1 A Função Legislativa, p. 275

6.3.2.2.3.2 A função executiva, p. 278

6.3.2.2.3.3 A função jurisdicional, p. 278

6.3.2.2.3.4 A função ministério público, p. 280

6.3.3 Fenômeno Jurídico e Sistema, p. 284

6.3.3.1 O fenômeno jurídico pelo sistema geral e pelo sistema especial. A ideia de sistema aberto e sistema fechado, p. 286

6.3.3.1.1 O Fenômeno jurídico pelosistema geral e pela ideia de sistema aberto, p. 287

6.3.3.1.2 O fenômeno jurídico pelosistema especial e pela ideia de sistema fechado, p. 292

6.4 A Ontologia Jurídica Pelas Várias Concepções Doutrinárias do Direito, p. 300

6.4.1 O fenômeno jurídico e o estado, p. 304

6.4.2 A Ideia de Direito pelo Jusnaturalismo, p. 305

6.4.2.1 O recurso da antítese como critério de identificação do Direito natural, p. 308

6.4.2.2 Características fundamentais do Direito natural, p. 309

6.4.2.3 O Direito natural pelo seu papel funcionalista- substancialista. A regra do bom-senso, p. 311

6.4.2.4 O Direito natural pelos condicionantes do contratualismo, p. 313

6.4.3 A Ideia de Direito pelo Juspositivismo, p. 318

6.4.3.1 As raízes do Positivismo Jurídico. O Positivismo Clássico ou Puro e o neokantismo, p. 320

6.4.3.1.1 O positivismo clássico ou positivismo puro e o neopositivismo, p. 320

6.4.3.1.2 O neokantismo e o positivismo jurídico, p. 325

6.4.3.1.3 Positivismo jurídico: Direito positivo e normativismo. As concepções e correntes doutrinárias, p. 331

6.4.3.1.3.1 Rudolf Von Ihering e a finalidade ético-prática do direito, p. 335

6.4.3.1.3.2 Edmond Picard e a Teoria do Direito Puro, p. 339

6.4.3.1.3.3 Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 342

6.4.3.1.3.4 Alf Ross e o conceito de direito vigente, p. 349

6.4.3.1.3.5 Karl Engisch e o pensamento jurídico, p. 351

6.4.3.1.3.6 Luis Recaséns Siches e a lógica do razoável, p. 353

6.4.3.1.3.7 Carlos Cossio e a teoria egológica do direito, p. 358

6.4.3.1.3.8 Hart e o conceito de direito, p. 359

6.4.3.1.3.9 Norberto Bobbio e as teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico, p. 363

6.4.3.1.3.10 Miguel Reale e a teoria tridimensional do direito, p. 370

6.4.4 As Escolas Jurídicas Menores: A Escola Histórica, a Escola do Direito Livre e a Escola Realista do Direito, p. 377

6.4.4.1 A escola histórica do direito, p. 377

6.4.4.2 A escola do direito livre, p. 379

6.4.4.3 A escola realista do direito, p. 380

6.4.5 O Fenômeno Jurídico e a Teoria dos Objetos. A Teoria dos Objetos Jurídicos, p. 381

6.4.6 Direito e Ideologia, p. 388

6.4.6.1 O conceito de ideologia e seus matizes ideológicos, p. 389

6.4.6.2 O Direito como ideologia, p. 392

6.4.7 O Direito pelo seu Papel Pedagógico, p. 393

Capítulo 7 Axiologia Jurídica, p. 397

7.1 A Axiologia Jurídica como Teoria e Fundamento dos Valores Jurídicos, p. 397

7.2 O Conceito de Valor Pelos seus Componentes Objetivos. A Axiologia como Teoria Filosófica, p. 401

7.2.1 A Noção de Valor pela Hierarquia dos Valores, p. 403

7.2.1.1 A ideia de valor pelo seu aspecto relativo e pelo seu aspecto absoluto, p. 404

7.2.1.2 A classificação dos valores, p. 405

7.2.1.3 A polaridade dos valores pela axiologia geral e pela axiologia jurídica em especial. O problema da escala de valores, p. 407

7.2.1.4 Os valores pela ideia de sistema, p. 409

7.3 Culturalismo e Valor, p. 410

7.3.1 A Cultura pelo seu Sentido Subjetivo, p. 412

7.3.2 A Cultura pelo seu Sentido Objetivo, p. 414

7.3.3 Cultura e Direito (Valores Jurídicos), p. 416

7.4 A Ideia de Valor e a sua Significação para o Mundo Jurídico, p. 417

7.4.1 Os Valores Filosóficos pelos seus Gêneros, p. 422

7.4.2 Os Valores Filosóficos e o seu Significado Implicativo para o Fenômeno Jurídico, p. 423

7.4.2.1 O papel dos valores na conformação jurídico-normativa, p. 424

7.4.2.2 A consequência axiológica no direito pela presença da facultas agendi e pela presença da norma agendi, p. 425

7.5 A Equação Normas e Valores: Axiologia Normativa. As Categorias Normativas: Normas de Comportamento, Normas Morais e Normas Jurídicas, p. 428

7.5.1 As Normas de Comportamento ou Normas de Primeiro Grau, p. 430

7.5.2 As Normas Morais ou Normas de Segundo Grau, p. 432

7.5.3 As Normas Jurídicas ou Normas de Terceiro Grau, p. 435

7.5.3.1 As normas jurídicas e a ideia de bem jurídico, p. 436

7.5.3.2 Bem jurídico e hierarquia normativa: normas constitucionais e normas infraconstitucionais, p. 438

7.5.3.2.1 As normas constitucionais, p. 439

7.5.3.2.2 As normas infraconstitucionais, p. 442

7.6 A Ideia de Justiça como um Valor e Sua Implicação com a Teoria da Justiça, p. 443

7.6.1 A Justiça como um Valor Existencial Básico ou Valor Absoluto, p. 444

7.6.2 A Justiça pela sua Exteriorização Técnico-Aplicativa no Critério Formal-Material, ou a Ideia de Justiça como Valor Relativo, p. 446

7.6.3 Sobre a Ideia do Justo Legal (ou Justo Jurídico) e a Ideia do Justo Filosófico, p. 451

7.6.3.1 O justo filosófico na sua significação geral, p. 452

7.6.3.2 O justo legal na sua significação especial, p. 453

7.7 Axiologia Jurídica e Deontologia Jurídica, p. 457

REFERÊNCIAS, p. 463

A

• Advertênciapreliminar, p. 37
• Alf Ross e o conceito de direito vigente, p. 349
• Analogia. Sobre a analogiaou método analógico, p. 163
• Antítese. Recurso da antítese como critério de identificação do direito natural, p. 308
• Aspecto instrumental e funcionalistada interpretação na Jurisdição, p. 237
• Aspectos doutrinários e concepções filosóficas em destaque acerca da teoria do conhecimento, p. 205
• Autonomia e razão, p. 95
• Autonomia. Razão humana como autonomia e a razão jurídica (Direito), p. 98
• Axiologia do Direito. Consequência axiológica no direito pela presença da facultas agendi e pela presença da norma agendi, p. 425
• Axiologia geral. Polaridade dos valores pela axiologia geral e pela axiologia jurídica em especial. O problema da escala de valores, p. 407
• Axiologia jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos, p. 397
• Axiologia jurídica e deontologia jurídica, p. 457
• Axiologia jurídica, p. 397
• Axiologia. Conceito de valor pelos seus componentes objetivos. A axiologia como teoria filosófica, p. 401

B

• Bem jurídico e hierarquia normativa: normas constitucionais e normas infraconstitucionais, p. 438
• Bem jurídico. Normas jurídicas e a ideia de bem jurídico, p. 436

C

• Características fundamentais do direito natural, p. 309
• Caráter da interpretação no âmbito da jurisdição, p. 231
• Carlos Cossio e a teoria egológica do direito, p. 358
• Ciência do Direito. Filosofia do direito e ciência do direito (ciência jurídica), p. 38
• Ciência jurídica. Epistemologia jurídicaou a filosofia da ciência jurídica, p. 187
• Ciência jurídica. Filosofia do direito eciência do direito (ciência jurídica), p. 38
• Colocação da disciplina no universo do estudo do direito. Sua natureza, p. 37
• Comportamento. Normas de comportamento ou normas de primeiro grau, p. 430
• Compreensão filosófica. Realidades essenciais propedêuticas da compreensão filosófica, p. 75
• Conceito basilar de razão. Noções fundamentais, p. 89
• Conceito de direito. Hart eo conceito de direito, p. 359
• Conceito de filosofia e filosofia do direito, p. 147
• Conceito de ideologia e seus matizes ideológicos, p. 389
• Conceito de ontologia como teoria filosófica, p. 243
• Conceito de valor pelos seus componentes objetivos. A axiologia como teoria filosófica, p. 401
• Conceito. Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Conceito. Preliminares sobre conceito e definição do ponto de vista lógico, p. 121
• Conceitos matrizes. Ontologia e o mundo dos objetos. As espécies gerais dos conceitos matrizes, p. 250
• Concepção doutrinária. Ontologia jurídica pelas várias concepções doutrinárias do Direito, p. 300
• Condicionantes objetivos. Interação da estabilidade e da dinâmica entre os condicionantes objetivos, p. 145
• Condições circunstanciais do pensamento filosófico, p. 134
• Condições objetivas do pensamento filosófico, p. 136
• Conhecimentocientífico, p. 51
• Conhecimento do ponto devista da sua graduação, p. 48
• Conhecimento e metodologia, p. 190
• Conhecimento filosófico, p. 55
• Conhecimento jurídico científico, p. 60
• Conhecimento jurídico filosófico, p. 70
• Conhecimento jurídico vulgar, p. 59
• Conhecimento jurídico. Graus, p. 58
• Conhecimento no plano lógico: A lógica formal, a lógica material, e a lógica transcendental, p. 197
• Conhecimento vulgar, p. 50
• Conhecimento. Elementos estruturais essenciais do conhecimento, p. 201
• Conhecimento. Epistemologia e conhecimento, p. 189
• Conhecimento. Teoriado conhecimento, p. 199
• Consequência axiológica no direito pela presença dafacultas agendi e pela presença da norma agendi, p. 425
• Construtividade. Fundamento político da constitutividade do direito e a sua interpretação aplicativa pela função jurisdicional, p. 238
• Contemporaneidade. Ontologia pela sua contemporaneidade, p. 255
• Conteúdo programático. Momento, p. 33
• Contratualismo. Direito natural pelos condicionantes do contratualismo, p. 313
• Correntes doutrinárias. Positivismo jurídico: direito positivo e normativismo. As concepções e correntes doutrinárias, p. 331
• Criacionismo e o evolucionismo, p. 77
• Critério didático-pedagógico. Fenômeno jurídico e os critérios didático-pedagógico e teleológico-finalístico, p. 43
• Critério teleológico-finalístico. Fenômeno jurídico e os critérios didático-pedagógico e teleológico-finalístico, p. 43
• Cultura e Direito (valores jurídicos), p. 416
• Cultura grega. Papel da cultura grega como essencial à filosofia, p. 140
• Cultura pelo seu sentido objetivo, p. 414
• Cultura pelo seu sentido subjetivo, p. 412
• Culturalismoe valor, p. 410

D

• David Hume. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 214
• Definição e objeto dafilosofia do direito, p. 171
• Definição. Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Definição. Preliminares sobre conceito e definição do ponto de vista lógico, p. 121
• Deontologia jurídica e axiologia jurídica, p. 457
• Determinismo. Razão, determinismo e o princípio da incerteza, p. 100
• Dialética jurídica, p. 112
• Dinâmica. Interação da estabilidade e da dinâmica entre os condicionantes objetivos, p. 145
• Direito como fenômeno jurídico e os seus planos, p. 262
• Direito como ideologia, p. 392
• Direito e ideologia, p. 388
• Direito e linguagem, p. 184
• Direito e mito, p. 131
• Direito e razão, p. 115
• Direito natural pelo seu papel funcionalista-substancialista. A regra do bom-senso, p. 311
• Direito natural pelos condicionantes do contratualismo, p. 313
• Direito natural. Características fundamentais do direito natural, p. 309
• Direito natural. Recurso da antítesecomo critério de identificação do direito natural, p. 308
• Direito pelo seu papel pedagógico, p. 393
• Direito positivo. Positivismo jurídico: direito positivo e normativismo. As concepções e correntes doutrinárias, p. 331
• Direito vigente. Alf Ross e o conceito de direito vigente, p. 349
• Direito, p. 111
• Direito. Colocação da disciplina no universo do estudo do direito. Sua natureza, p. 37
• Direito. Cultura e Direito(valores jurídicos), p. 416
• Direito. Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Direito. Homem e a sua origem. O Universo. O Direito. Razão e Direito, p. 75
• Direito. Ideia de Direitopelo jusnaturalismo, p. 305
• Direito. Jurista (ou cientista do direito) e o jusfilósofo (ou filósofo do direito), p. 225
• Direito. Razão humana como autonomia e a razão jurídica (Direito), p. 98
• Disciplina. Colocação da disciplina no universo do estudo do direito. Sua natureza, p. 37
• Dualismo. Monismo, o dualismo, e o fenômeno jurídico, p. 39

E

• Edmond Picard e a teoria do direito puro, p. 339
• Epistemologia e conhecimento, p. 189
• Epistemologia jurídica como teoria filosófica do direito, p. 222
• Epistemologia jurídica ou a filosofia da ciência jurídica, p. 187
• Epistemologia jurídica, p. 187
• Equação normas e valores: axiologianormativa. As categorias normativas: normas de comportamento, normas morais e normas jurídicas, p. 428
• Escala de valores. Polaridade dos valores pela axiologia geral e pela axiologia jurídica em especial. O problema da escala de valores, p. 407
• Escola do direito livre, p. 379
• Escola do direito livre. Escolas jurídicas menores: A escola histórica, a escola do direito livre e a escola realista do direito, p. 377
• Escola históricado Direito, p. 377
• Escola histórica. Escolas jurídicas menores: A escola histórica, a escola do direito livre e a escola realista do direito, p. 377
• Escola realista do Direito, p. 380
• Escola realista do direito. Escolas jurídicas menores: A escola histórica, a escola do direito livre e a escola realista do direito, p. 377
• Escolas jurídicas menores: A escola histórica, a escola do direito livre e a escola realista do direito, p. 377
• Essência. O ser, a sua essência e a sua existência. A questão da precedência, p. 247
• Estabilidade. Interação da estabilidade e da dinâmica entre os condicionantes objetivos, p. 145
• Estado. Fenômeno jurídico e o Estado, p. 304
• Ética. Rudolf Von Ihering e a finalidade ético-prática do direito, p. 335
• Evolução da razão, p. 103
• Evolucionismo e criacionismo, p. 77
• Executivo. Função executiva, p. 278
• Existência. O ser, a sua essência e a sua existência. A questão da precedência, p. 247
• Existencialismo. Ontologia existencialista de Friedrich Nietzsche, p. 257
• Existencialismo. Ontologia existencialista de Martin Heiddeger, p. 258
• Existencialismo. Ontologia existencialista de Soren Kierkegaard, p. 256

F

• Facultas agendi. Consequência axiológica no direito pela presença da facultas agendi e pela presença da norma agendi, p. 425
• Fenômeno e fenomenologia, p. 177
• Fenômeno jurídico e a teoria dos objetos. A teoria dos objetos jurídicos, p. 381
• Fenômeno jurídico e o Estado, p. 304
• Fenômeno jurídico e os critérios didático-pedagógico e teleológico-finalístico, p. 43
• Fenômeno jurídico e sistema, p. 284
• Fenômeno jurídico pelo sistema especial e pela ideia de sistema fechado, p. 292
• Fenômeno jurídico pelosistema geral e pela ideia de sistema aberto, p. 287
• Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pelo sistema especial. A ideia de sistema aberto e sistema fechado, p. 286
• Fenômeno jurídico pelos seus planos ou níveis planizados. A teoria dos planos (Teoria planificada do direito), p. 265
• Fenômeno jurídico. Direito como fenômeno jurídicoe os seus planos, p. 262
• Fenômeno jurídico. Ideiade fenômeno jurídico, p. 179
• Fenômeno jurídico. Monismo, o dualismo, e o fenômeno jurídico, p. 39
• Fenômeno jurídico. Valores filosóficos e o seu significado implicativo para o fenômeno jurídico, p. 423
• Fenômeno. Surgimento do pensamento filosófico. Condições circunstanciais e objetivas do fenômeno, p. 133
• Fenomenologia e fenômeno, p. 177
• Fenomenologia. Fenômeno, fenomenologia e a relação com o mundo jurídico, p. 263
• Filosofia como disciplina sistemática, p. 150
• Filosofia da ciência jurídicae epistemologia jurídica, p. 187
• Filosofia dalinguagem, p. 182
• Filosofia do Direito. Conceito de filosofia e filosofia do direito, p. 147
• Filosofia do Direito. Definição e objeto da filosofia do direito, p. 171
• Filosofia do direito e ciência do direito (ciência jurídica), p. 38
• Filosofia do direito. Fundamentos da disciplina filosofia do direito, p. 17
• Filosofia do direito. Problemas básicos, p. 176
• Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Filosofia e o seu exercício e aplicabilidade. Critérios de funcionalidade, p. 153
• Filosofia no sentido vulgar, p. 149
• Filosofia pelos seus métodos.O papel da metodologia, p. 156
• Filosofia. Conceito de filosofia e filosofia do direito, p. 147
• Filosofia. Papel da cultura gregacomo essencial à filosofia, p. 140
• Filosofia. Pensamento filosófico e seus pressupostos. A ideia de mito, p. 127
• Finalidade ético-prática do direito. Rudolf Von Ihering e a finalidade ético-prática do direito, p. 335
• Friedrich Hegel. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 219
• Friedrich Nietzsche. Ontologia existencialista de Friedrich Nietzsche, p. 257
• Funções estatais. Plano consequente (de terceiro grau) ou planoa posteriori. As funções estatais, p. 272
• Função jurisdicional. Fundamento político da constitutividade do direito e a sua interpretação aplicativa pela função jurisdicional, p. 238
• Funcionalidade. Filosofia e o seu exercício e aplicabilidade. Critérios de funcionalidade, p. 153
• Funcionalismo. Aspecto instrumental e funcionalista da interpretação na Jurisdição, p. 237
• Fundamento político da constitutividade do direito e a sua interpretação aplicativa pela função jurisdicional, p. 238
• Fundamentos da disciplina filosofia do direito, p. 17

G

• George Berkeley. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 212
• Gottfried Leibniz. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 210
• Graus do conhecimento jurídico, p. 58
• Grécia. Papel da cultura gregacomo essencial à filosofia, p. 140

H

• Hans Kelsen e a teoria pura do direito, p. 342
• Hart e o conceito de direito, p. 359
• Hermenêutica. Caráter da interpretação no âmbito da jurisdição, p. 231
• Hermenêutica. Jurista e o jusfilósofo: o papel da interpretação, p. 227
• Hierarquia dos valores. Noção de valor pela hierarquia dos valores, p. 403
• Hierarquia normativa. Bem jurídico e hierarquia normativa: normas constitucionais e normas infraconstitucionais, p. 438
• História do pensamento. Ontologia na história do pensamento (sumário), p. 252
• Homem e a sua origem. O Universo. O Direito. Razão e Direito, p. 75
• Homem, p. 85
• Humanística. Papelda humanística, p. 25

I

• Ideia de Direito pelo jusnaturalismo, p. 305
• Ideia de direito pelo juspositivismo, p. 318
• Ideia de fenômeno jurídico, p. 179
• Ideia de justiça como um valor e suaimplicação com a teoria da justiça, p. 443
• Ideia de valor e a sua significação para o mundo jurídico, p. 417
• Ideia de valor pelo seu aspecto relativo e pelo seu aspecto absoluto, p. 404
• Ideologia eDireito, p. 388
• Ideologia. Conceito de ideologiae seus matizes ideológicos, p. 389
• Ideologia. Direito como ideologia, p. 392
• Immanuel Kant. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 216
• Inteligência. Razãoe inteligência, p. 107
• Interação da estabilidade e da dinâmicaentre os condicionantes objetivos, p. 145
• Interpretação. Aspecto instrumental e funcionalista da interpretação na Jurisdição, p. 237
• Interpretação. Caráter da interpretação no âmbito da jurisdição, p. 231
• Interpretação. Fundamento político da constitutividade do direito e a sua interpretação aplicativa pela função jurisdicional, p. 238
• Interpretação. Jurista e o jusfilósofo: o papel da interpretação, p. 227
• Intuição. Sobre a intuição ou método intuitivo, p. 166

J

• John Locke. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 208
• Jurisdição. Aspecto instrumental e funcionalista da interpretação na Jurisdição, p. 237
• Jurista (ou cientista do direito) e o jusfilósofo (ou filósofo do direito), p. 225
• Jurista e o jusfilósofo: opapel da interpretação, p. 227
• Jusfilósofo. Jurista (ou cientista do direito) e o jusfilósofo (ou filósofo do direito), p. 225
• Jusfilósofo. Jurista e o jusfilósofo: o papel da interpretação, p. 227
• Jusnaturalismo. Ideia de Direito pelo jusnaturalismo, p. 305
• Juspositivismo. Ideia de direito pelo juspositivismo, p. 318
• Justiça como um valor existencial básico ou valor absoluto, p. 444
• Justiça pela sua exteriorização técnico-aplicativa no critério formal-material, ou a ideia de justiça como valor relativo, p. 446
• Justo filosófico na sua significação geral, p. 452
• Justo filosófico. Sobre a ideia do justo legal (ou justo jurídico) e a ideia do justo filosófico, p. 451
• Justo jurídico. Sobre a ideia do justo legal (ou justo jurídico) e a ideia do justo filosófico, p. 451
• Justo legal na sua significação especial, p. 453
• Justo legal. Sobre a ideia do justo legal (ou justo jurídico) e a ideia do justo filosófico, p. 451

K

• Karl Engisch e o pensamento jurídico, p. 351

L

• Legislativo. Função legislativa, p. 275
• Linguagem e Direito, p. 184
• Linguagem. Filosofiada linguagem, p. 182
• Linguagem. Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Lógica do razoável. Luis RecasénsSiches e a lógica do razoável, p. 353
• Lógica. Conhecimento no plano lógico: A lógica formal, a lógica material, e a lógica transcendental, p. 197
• Lógica. Preliminares sobre conceito e definição do ponto de vista lógico, p. 121
• Luis Recaséns Siches e alógica do razoável, p. 353

M

• Martin Heiddeger. Ontologia existencialista de Martin Heiddeger, p. 258
• Matizes históricas. Conceito de ideologia e seus matizes ideológicos, p. 389
• Método e metodologia, p. 169
• Metodologia e conhecimento, p. 190
• Metodologia e método, p. 169
• Metodologia. Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Metodologia. Filosofia pelos seusmétodos. O papel da metodologia, p. 156
• Metodologia. Método dedutivo, p. 159
• Metodologia. Método indutivo, p. 161
• Metodologia. Sobre a analogia ou método analógico, p. 163
• Miguel Reale e a teoria tridimensional do direito, p. 370
• Ministério Público. Função Ministério Público, p. 280
• Mito e Direito, p. 131
• Mito. Pensamento filosófico e seus pressupostos. A ideia de mito, p. 127
• Momento do conteúdo programático, p. 33
• Monismo, o dualismo, e o fenômeno jurídico, p. 39
• Mundo jurídico. Fenômeno, fenomenologia e a relação com o mundo jurídico, p. 263
• Mundo jurídico. Ideia devalor e a sua significação para o mundo jurídico, p. 417

N

• Natureza. Colocação da disciplina no universo do estudo do direito. Sua natureza, p. 37
• Neokantismo e o positivismo jurídico, p. 325
• Neokantismo. Raízes do positivismo jurídico. O positivismo clássico ou puro e o neokantismo, p. 320
• Neopositivismo. Positivismo clássico ou positivismo puro e o neopositivismo, p. 320
• Noção de valor pela hierarquia dos valores, p. 403
• Norberto Bobbio e as teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico, p. 363
• Norma agendi. Consequência axiológica no direito pela presença da facultas agendi e pela presença da norma agendi, p. 425
• Norma constitucional. Bem jurídico e hierarquia normativa: normas constitucionais e normas infraconstitucionais, p. 438
• Norma infraconstitucional. Bem jurídico e hierarquia normativa: normas constitucionais e normas infraconstitucionais, p. 438
• Norma jurídica. Norberto Bobbio e as teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico, p. 363
• Norma. Equação normas e valores: axiologia normativa. As categorias normativas: normas de comportamento, normas morais e normas jurídicas, p. 428
• Normas constitucionais, p. 439
• Normas de comportamento ou normas de primeiro grau, p. 430
• Normas infraconstitucionais, p. 442
• Normas jurídicas e a ideia de bem jurídico, p. 436
• Normas jurídicas ou normas de terceiro grau, p. 435
• Normas morais ou normas de segundo grau, p. 432
• Normatividade. Ontologia jurídica pelo ponto nuclear (comum) de um mundo normativo, p. 260
• Normativismo. Positivismo jurídico: direito positivo e normativismo. As concepções e correntes doutrinárias, p. 331

O

• Objetividade. Cultura pelo seu sentido objetivo, p. 414
• Objeto e definição da ilosofia do direito, p. 171
• Objeto. Filosofia do direito: conceito, metodologia, definição, objeto e linguagem, p. 121
• Objetos. Ontologia e o mundo dos objetos. As espécies gerais dos conceitos matrizes, p. 250
• Ôntico. Sobre o ser ôntico e o ser ontológico, p. 249
• Ontologia como teoriafilosófica. Conceito, p. 243
• Ontologia e o mundo dos objetos. As espécies gerais dos conceitos matrizes, p. 250
• Ontologia existencialista de Friedrich Nietzsche, p. 257
• Ontologia existencialistade Martin Heiddeger, p. 258
• Ontologia existencialistade Soren Kierkegaard, p. 256
• Ontologia jurídica ou teoria filosófica sobre o ser do Direito, p. 259
• Ontologia jurídica pelas várias concepções doutrinárias do Direito, p. 300
• Ontologia jurídica pelo ponto nuclear(comum) de um mundo normativo, p. 260
• Ontologia jurídica, p. 243
• Ontologia na história do pensamento (sumário), p. 252
• Ontologia pela suacontemporaneidade, p. 255
• Ontológico. Sobre o ser ôntico e o ser ontológico, p. 249
• Ordenamento jurídico. Norberto Bobbio e as teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico, p. 363
• Origem. Homem e a sua origem. O Universo. O Direito. Razão e Direito, p. 75

P

• Palavras iniciais, p. 17
• Papel da cultura grega como essencial à filosofia, p. 140
• Papel da humanística, p. 25
• Papel dos valores na conformação jurídico-normativa, p. 424
• Papel funcionalista-substancialista. Direito natural pelo seu papel funcionalista-substancialista. A regra do bom-senso, p. 311
• Papel pedagógico. Direito pelo seu papel pedagógico, p. 393
• Pensamento filosófico e seus pressupostos. A ideia de mito, p. 127
• Pensamento filosófico. Condições circunstanciais, p. 134
• Pensamento filosófico.Condições objetivas, p. 136
• Pensamento filosófico. Surgimento do pensamento filosófico. Condições circunstanciais e objetivas do fenômeno, p. 133
• Pensamento jurídico. Karl Engisch e o pensamento jurídico, p. 351
• Plano a posteriori. Plano consequente (de terceiro grau) ou plano a posteriori. As funções estatais, p. 272
• Plano a priori. Plano antecedente (de primeiro grau) ou plano a priori, p. 268
• Plano antecedente (de primeiro grau) ou plano a priori, p. 268
• Plano consequente (de terceiro grau) ou plano a posteriori. As funções estatais, p. 272
• Plano de transição. Plano intermediário (de segundo grau) ou plano de transição, p. 270
• Plano intermediário (de segundo grau) ou plano de transição, p. 270
• Poder jurisdicional. Função jurisdicional, p. 278
• Polaridade dos valores pela axiologia geral e pela axiologia jurídica em especial. O problema da escala de valores, p. 407
• Positivismo clássico ou positivismo puro e o neopositivismo, p. 320
• Positivismo jurídico. Neokantismo e o positivismo jurídico, p. 325
• Positivismo jurídico: direito positivo e normativismo. As concepções e correntes doutrinárias, p. 331
• Precedência. O ser, a sua essência e a sua existência. A questão da precedência, p. 247
• Preliminares sobre conceito e definição do ponto de vista lógico, p. 121
• Princípio da incerteza. Razão, determinismo e o princípio da incerteza, p. 100
• Problemas básicos da ilosofia do direito, p. 176
• Propedêutica. Realidades essenciais propedêuticas da compreensão filosófica, p. 75

R

• Raízes do positivismo jurídico. O positivismo clássico ou puro e o neokantismo, p. 320
• Razão e autonomia, p. 95
• Razão e Direito, p. 115
• Razão e inteligência, p. 107
• Razão humana como autonomia e a razão jurídica (Direito), p. 98
• Razão humana, p. 87
• Razão jurídica. Razão humana como autonomia e a razão jurídica (Direito), p. 98
• Razão, determinismo e o princípio da incerteza, p. 100
• Razão. Conceito basilar de razão. Noções fundamentais, p. 89
• Razão. Evoluçãoda razão, p. 103
• Razão. Homem e a sua origem. O Universo. O Direito. Razão e Direito, p. 75
• Realidades essenciais propedêuticas da compreensão filosófica, p. 75
• Recurso da antítese como critério deidentificação do direito natural, p. 308
• Referências, p. 463
• Regra do bom-senso. Direito natural pelo seu papel funcionalista-substancialista. A regra do bom-senso, p. 311
• René Descartes. Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários, p. 207
• Rudolf Von Ihering e a finalidade ético-prática do direito, p. 335

S

• Segundo grau. Normas morais ou normas de segundo grau, p. 432
• Ser do Direito. Ontologia jurídica ou teoria filosófica sobre o ser do Direito, p. 259
• Ser, a sua essência e a sua existência. A questão da precedência, p. 247
• Sistema aberto. Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pela ideia de sistema aberto, p. 287
• Sistema aberto. Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pelo sistema especial. A ideia de sistema aberto e sistema fechado, p. 286
• Sistema especial. Fenômeno jurídico pelo sistema especial e pela ideia de sistema fechado, p. 292
• Sistema especial. Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pelo sistema especial. A ideia de sistema aberto e sistema fechado, p. 286
• Sistema fechado. Fenômeno jurídico pelo sistema especial e pela ideia de sistema fechado, p. 292
• Sistema fechado. Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pelo sistema especial. A ideia de sistema aberto e sistema fechado, p. 286
• Sistema geral. Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pela ideia de sistema aberto, p. 287
• Sistema geral. Fenômeno jurídico pelo sistema geral e pelo sistema especial. A ideia de sistema aberto e sistema fechado, p. 286
• Sistema. Fenômeno jurídico e sistema, p. 284
• Sistema. Valores pelaideia de sistema, p. 409
• Sobre a ideia do justo legal (ou justo jurídico) e a ideia do justo filosófico, p. 451
• Soren Kierkegaard. Ontologia existencialista de Soren Kierkegaard, p. 256
• Subjetividade. Cultura peloseu sentido subjetivo, p. 412
• Surgimento do pensamento filosófico. Condições circunstanciais e objetivas do fenômeno, p. 133

T

• Teoria da Justiça. Ideia de justiçacomo um valor e sua implicação com a teoria da justiça, p. 443
• Teoria do conhecimento, p. 199
• Teoria do conhecimento. Aspectos doutrinários e concepções filosóficas em destaque acerca da teoria do conhecimento, p. 205
• Teoria do Direito Puro. Edmond Picard e a teoria do direito puro, p. 339
• Teoria dos objetos. Fenômeno jurídico e a teoria dos objetos. A teoria dos objetos jurídicos, p. 381
• Teoria dos planos. Fenômeno jurídico pelos seus planos ou níveis planizados. A teoria dos planos (Teoria planificada do direito), p. 265
• Teoria egológica do direito. Carlos Cossio e a teoria egológica do direito, p. 358
• Teoria filosófica. Conceito de valor pelos seus componentes objetivos. A axiologia como teoria filosófica, p. 401
• Teoria filosófica. Ontologia jurídica ou teoria filosófica sobre o ser do Direito, p. 259
• Teoria filosófico do direitoe epistemologia jurídica, p. 222
• Teoria planificada do direito. Fenômeno jurídico pelos seus planos ou níveis planizados. A teoria dos planos (Teoria planificada do direito), p. 265
• Teoria pura do direito. Hans Kelsen e a teoria pura do direito, p. 342
• Teoria tridimensional do direito. Miguel Reale e a teoria tridimensional do direito, p. 370
• Terceiro grau. Normas jurídicas ou normas de terceiro grau, p. 435

U

• Universo, p. 82
• Universo. Homem e a sua origem. O Universo. O Direito. Razão e Direito, p. 75

V

• Valor absoluto. Justiça como um valor existencial básico ou valor absoluto, p. 444
• Valor e culturalismo, p. 410
• Valor existencial. Justiça como um valor existencial básico ou valor absoluto, p. 444
• Valor jurídico. Cultura e Direito (valores jurídicos), p. 416
• Valor relativo. Justiça pela sua exteriorização técnico-aplicativa no critério formal-material, ou a ideia de justiça como valor relativo, p. 446
• Valor. Classificaçãodos valores, p. 405
• Valor. Equação normas e valores: axiologia normativa. As categorias normativas: normas de comportamento, normas morais e normas jurídicas, p. 428
• Valor. Ideia de justiça como um valor e sua implicação com a teoria da justiça, p. 443
• Valor. Ideia de valor e a sua significação para o mundo jurídico, p. 417
• Valor. Ideia de valor pelo seu aspecto relativo e pelo seu aspecto absoluto, p. 404
• Valor. Noção de valor pelahierarquia dos valores, p. 403
• Valor. Papel dos valores na conformação jurídico-normativa, p. 424
• Valores filosóficos e o seu significado implicativo para o fenômeno jurídico, p. 423
• Valores filosóficos pelos seus gêneros, p. 422
• Valores jurídicos. Axiologia jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos, p. 397
• Valores pela ideia de sistema, p. 409