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Direitos Humanos e Cidadania no Pensamento de Hannah Arendt

Iara Lúcia Santos Mellegari

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Ficha técnica

Autor(es): Iara Lúcia Santos Mellegari

ISBN: 978853623915-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 18/09/2012

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O presente livro retrata o tema dos Direitos Humanos e Cidadania vistos sob a perspectiva do pensamento da filosofia política de Hannah Arendt, especificamente no que tange aos direitos civis e políticos. A partir da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, os direitos humanos ligados à vida, à liberdade e à dignidade humana foram erigidos ao patamar constitucional de direitos fundamentais do ser humano e assumiram papel de destaque e de mola propulsora aos limites do poder soberano. Tornaram-se uma questão jurídica e política na medida em que passaram a se relacionar com a soberania, cidadania e democracia. Ao refletir sobre a ineficácia dos direitos humanos ante as políticas totalitárias do período entre guerras, Hannah Arendt evidenciou que seus fundamentos filosóficos, tais como os direitos naturais, o universalismo e o positivismo jurídico não foram suficientes para garantir os direitos do homem formalmente previstos nas Declarações de Direito. Em contrapartida, possibilitou que se pense a cidadania e a possível efetivação dos direitos humanos sob uma nova ótica, ao defender a natureza política desses direitos. A presente obra, através da análise dos conceitos político-filosóficos de Arendt, traz à luz essa possibilidade de forma didática e produtiva. Destina-se aos leitores do meio acadêmico que desejam conhecer e aprofundar-se sobre o tema, bem como a todos os interessados pelo assunto, em razão da relevância e contextualização do debate que estabelece com a sociedade.

Autor(es)

Iara Lúcia Santos Mellegari Graduou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS e em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná. É Mestra em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2011 e Doutoranda em Filosofia pela mesma instituição. É advogada e pesquisadora colaboradora do CNPq. Autora de artigos sobre o tema Direitos Humanos na Filosofia Política de Hannah Arendt.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1 O CONFLITO ENTRE FILOSOFIA E POLÍTICA, p. 23

1.1 A Verdade Platônica e a Opinião, p. 28

1.2 A Morte de Sócrates e o Mito da Caverna, p. 32

CAPÍTULO 2 OS DIREITOS HUMANOS E A FUNDAMENTAÇÃO JUSNATURALISTA E POSITIVISTA, p. 47

2.1 O Direito Natural, p. 51

2.1.1 Críticas ao Jusnaturalismo, p. 60

2.2 O Positivismo Jurídico - O Direito Como Ciência e Normatizado, p. 65

2.2.1 Críticas ao Positivismo, p. 71

2.3 Positivismo, História ou Política, p. 73

CAPÍTULO 3 A ILUSÃO FUNDACIONISTA DIANTE DOS DESTITUÍDOS DE CIDADANIA: OS APÁTRIDAS, p. 81

3.1 A Crise do Estado-Nação, p. 83

3.1.1 A Crise dos Direitos Humanos, p. 88

CAPÍTULO 4 A CIDADANIA COMO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 97

4.1 A Cidadania Antiga e Moderna, p. 98

4.2 A Liberdade e a Ação Como Conceitos Políticos, Não Filosóficos, p. 104

4.2.1 A Ação e a Pluralidade, p. 118

4.3 O Conceito de Cidadania em Hannah Arendt Como o Direito a ter Direitos, p. 127

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Ação e a pluralidade, p. 118
Ação. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos, p. 104
Apátridas. Ilusão fundacionista diante dos destituídos de cidadania: os apátridas, p. 81

C

Cidadania antiga e moderna, p. 98
Cidadania como possibilidade de efetivação dos direitos humanos, p. 97
Cidadania. Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direito a ter direitos, p. 127
Ciência. Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado, p. 65
Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direito a ter direitos, p. 127
Conceito não filosófico. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos, p. 104
Conceito político. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filo-sóficos, p. 104
Conclusão, p. 139
Conflito entre filosofia e política, p. 23
Crise do Estado-nação, p. 83
Crise dos direitos humanos, p. 88
Críticas ao jusnaturalismo, p. 60
Críticas ao positivismo, p. 71

D

Direito a ter direitos. Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direito a ter direitos, p. 127
Direito Natural, p. 51
Direito. Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado, p. 65
Direitos Humanos. Cidadania como possibilidade de efetivação dos direi-tos humanos, p. 97
Direitos Humanos. Crise dos direitos humanos, p. 88
Direitos humanos e a fundamentação jusnaturalista e positivista, p. 47

E

Estado-nação. Crise do Estado-nação, p. 83

F

Filosofia. Conflito entre filosofia e política, p. 23
Fundacionismo. Ilusão fundacionista diante dos destituídos de cidadania: os apátridas, p. 81

H

Hannah Arendt. Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direi-to a ter direitos, p. 127
História. Positivismo, história ou política, p. 73

I

Ilusão fundacionista diante dos destituídos de cidadania: os apátridas, p. 81
Introdução, p. 15

J

Jusnaturalismo. Críticas, p. 60
Jusnaturalismo. Direitos humanos e a fundamentação jusnaturalista e positivista, p. 47

L

Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos, p. 104

M

Mito da Caverna. Morte de Sócrates e o Mito da Caverna, p. 32
Morte de Sócrates e o Mito da Caverna, p. 32

N

Norma. Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado, p. 65

O

Opinião. Verdade platônica e a opinião, p. 28

P

Platão. Verdade platônica e a opinião, p. 28
Pluralidade e ação, p. 118
Pluralidade. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos, p. 104
Política. Conflito entre filosofia e política, p. 23
Política. Positivismo, história ou política, p. 73
Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado, p. 65
Positivismo, história ou política, p. 73
Positivismo. Críticas ao positivismo, p. 71
Positivismo. Direitos humanos e a fundamentação jusnaturalista e positi-vista, p. 47