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Cidadania da União Europeia, A - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

2ª Edição – Revista e Atualizada Carla Ribeiro Volpini Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Carla Ribeiro Volpini Silva

ISBN: 978853623940-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 27/09/2012

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Prezado Leitor,

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que pese o alargamento das matérias juridicamente reguladas, têm-se, paralelamente, casos em que as normas jurídicas internacionais são negligenciadas e, até mesmo, flagrantemente violadas. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, e a interdisciplinaridade da análise permitem ao leitor, de maneira acessível, a melhor compreensão dos desafios da atual realidade internacional.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender

Autor(es)

Carla Ribeiro Volpini Silva é Doutora em Direito Público pela PUC-Minas; Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela PUC-Minas; Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG; Professora da Universidade de Itaúna.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - NOÇÕES DE NACIONALIDADE E DE CIDADANIA, p. 25

1 Da Nacionalidade, p. 25

2 Da Cidadania, p. 33

Capítulo II - A NATUREZA JURÍDICA DA CIDADANIA COMUNITÁRIA, p. 39

1 A Nomenclatura mais Adequada para se Referir à Cidadania Comunitária, p. 39

2 A Cidadania da União Europeia: uma Grande Inovação Jurídica ou Reafirmação dos Fundamentos Clássicos?, p. 42

2.1 Natureza dinâmica da cidadania comunitária, p. 47

3 A Natureza Jurídica da Cidadania da União Europeia, p. 48

Capítulo III - OS DIREITOS RESGUARDADOS AOS CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA, p. 53

1 Breve Evolução Histórica do Surgimento do Direito Comunitário Europeu Através do Processo de Integração, p. 53

2 A Questão dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos na União Europeia, p. 60

2.1 A incorporação da proteção dos direitos humanos na legislação da União Europeia, p. 62

2.2 A Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, p. 65

3 Direito dos Cidadãos da União de Circularem e Permanecerem no Âmbito Comunitário, p. 68

3.1 A Convenção de Schengen, p. 68

3.1.1 Sistema de Informação de Schengen (SIS), p. 71

3.2 A livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia, p. 72

3.2.1 A livre circulação de trabalhadores, p. 73

3.3 Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77

3.4 O direito de estabelecimento, p. 79

4 Direitos de Participação Político-eleitoral, p. 80

4.1 Eleições municipais, p. 82

4.2 Eleições para o Parlamento Europeu, p. 83

5 Direitos de Participação Política não Eleitoral, p. 85

5.1 Participação política e cívica, p. 85

5.2 Proteção diplomática, p. 88

6 A Garantia de Aplicabilidade da Norma Comunitária sobre os Direitos dos Cidadãos da União, p. 89

6.1 Princípio da subsidiariedade, p. 89

6.2 Princípio da primaziado direito comunitário, p. 91

6.3 Princípio da aplicabilidade direta, p. 94

Capítulo IV - O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DOS CIDADÃOS DA UNIÃO NO ESPAÇO COMUNITÁRIO EUROPEU, p. 99

1 Gênese do Déficit Democrático, p. 100

2 O Déficit Democrático no Direito Processual Comunitário e nas Instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa, p. 101

3 O alargamento de Participação Democrática dos Cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa, p. 107

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 117

ANEXOS, p. 121

Índice alfabético

A

Agência da União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, p. 65
Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa, p. 107
Anexos, p. 121
Aplicabilidade direta. Princípio, p. 94

B

Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração, p. 53

C

Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, p. 65
Cidadania comunitária. Natureza jurídica, p. 39
Cidadania comunitária. Nomenclatura mais adequada para se referir à cidadania comunitária, p. 39
Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?, p. 42
Cidadania, p. 33
Cidadania. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77
Cidadania. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário, p. 68
Cidadania. Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia, p. 53
Cidadania. Natureza jurídica dacidadania da União Europeia, p. 48
Cidadania. Noções de nacionalidade e de cidadania, p. 25
Cidadania. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia, p. 60
Cidadão.Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu, p. 99
Circulação de pessoas. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia, p. 72
Circulação. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário, p. 68
Circulação. Livre circulação de trabalhadores, p. 73
Civismo. Participação política ecívica, p. 85
Considerações finais, p. 111
Convenção de Schengen, p. 68

D

Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu, p. 99
Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa, p. 101
Democracia. Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu, p. 99
Democracia. Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa, p. 101
Democracia. Gênese dodéficit democrático, p. 100
Diplomacia. Proteção Diplomática, p. 88
Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77
Direito Comunitário europeu. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração, p. 53
Direito Comunitário. Direito de estabelecimento, p. 79
Direito Comunitário. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário, p. 68
Direito Comunitário. Princípio daPrimazia, p. 91
Direito de estabelecimento, p. 79
Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário, p. 68
Direito Processual Comunitário.Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa, p. 101
Direitos de participaçãopolítica não eleitoral, p. 85
Direitos de participação político-eleitoral, p. 80
Direitos do cidadão. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União, p. 89
Direitos fundamentais. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, p. 65
Direitos fundamentais. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia, p. 60
Direitos Humanos. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia, p. 62
Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia, p. 53

E

Eleições Municipais, p. 82
Eleições para o Parlamento Europeu, p. 83
Eleitoral. Direitos de participação política nãoeleitoral, p. 85
Espaço comunitário europeu.Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu, p. 99

F

Família. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77
Fundamentos clássicos. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?, p. 42

G

Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União, p. 89
Gênese do déficitdemocrático, p. 100

H

Histórico. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração, p. 53

I

Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia, p. 62
Inovação jurídica. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dosfundamentos clássicos?, p. 42
Integração econômica. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?, p. 42
Integração. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração, p. 53
Introdução, p. 21
Ir e vir. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário, p. 68

L

Legislação. Considerações. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia, p. 62
Liberdade de estabelecimento.Direito de estabelecimento, p. 79
Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia, p. 72
Livre circulação de trabalhadores, p. 73

M

Moradia. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77

N

Nacionalidade, p. 25
Nacionalidade. Noções de nacionalidade e de cidadania, p. 25
Natureza dinâmica da Cidadania Comunitária, p. 47
Natureza jurídica da cidadania comunitária, p. 39
Natureza jurídica da cidadania da União Europeia, p. 48
Noções de nacionalidade e de cidadania, p. 25
Nomenclatura mais adequada para se referir à cidadania comunitária, p. 39
Norma comunitária. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União, p. 89

P

Parlamento Europeu. Eleições, p. 83
Participação democrática. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa, p. 107
Participação política e cívica, p. 85
Participação política não eleitoral. Direitos, p. 85
Participação político-eleitoral. Direitos, p. 80
Política. Participação política ecívica, p. 85
Primazia do Direito Comunitário. Princípio, p. 91
Princípio da aplicabilidade direta, p. 94
Princípio da Primazia doDireito Comunitário, p. 91
Princípio da subsidiariedade, p. 89
Processo de integração. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração, p. 53
Proteção Diplomática, p. 88

Q

Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia, p. 60

R

Referências, p. 117
Residência. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77

S

Schengen. Convenção de Schengen, p. 68
Schengen. Sistema de Informação de Schengen (SIS), p. 71
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Sistema de Informação de Schengen (SIS), p. 71
Sistema de informação. Convenção de Schengen, p. 68
Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade, p. 89

T

Trabalhador. Livre circulação de trabalhadores, p. 73
Tratado da União Europeia. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia, p. 72
Tratado de Lisboa. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa, p. 107
Tratado de Lisboa. Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa, p. 101

U

União Europeia. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa, p. 107
União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, p. 65
União Europeia. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?, p. 42
União Europeia. Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu, p. 99
União Europeia. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família, p. 77
União Europeia. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário, p. 68
União Europeia. Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia, p. 53
União Europeia. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União, p. 89
União Europeia. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia, p. 62
União Europeia. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia, p. 72
União Europeia. Natureza jurídica da cidadania comunitária, p. 39
União Europeia. Natureza jurídica da cidadania da União Europeia, p. 48
União Europeia. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia, p. 60