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Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual

Coordenador: Marcos Wachowicz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Marcos Wachowicz

ISBN: 978853623961-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 678grs.

Número de páginas: 546

Publicado em: 05/10/2012

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Diversos; Direito - Digital

Sinopse

A obra coletiva intitulada Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual apresenta trabalhos de pesquisadores nacionais e estrangeiros que, através de abordagem ampla sobre a sociedade contemporânea, revelaram uma nova idéia de propriedade intelectual em seus múltiplos desdobramentos decorrentes das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's).

O livro é seguramente uma reflexão profunda interdisciplinar sobre as temáticas inerentes ao Direito da Sociedade da Informação. Três temas principais são destacados na obra, sobre os quais os textos são desenvolvidos: Direito da Sociedade da Informação e Inclusão Tecnológica; Direito da Sociedade da Informação e Democracia, e Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.

A intenção do presente trabalho é fomentar uma reflexão sobre a necessidade da construção de novos conceitos inerentes a Sociedade Informacional, almejando propiciar ao leitor e aos estudiosos do Direito, que estes também formulem suas próprias conclusões e convicções.

Autor(es)

Marcos Wachowicz é Professor de Direito nos cursos de Graduação e Pós-graduação - PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação - GEDAI/UFSC/CNPq. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da tecnologia da informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Colaboradores:

Alexandre Ditzel Faraco
Alexandre Pesserl
Ana Cláudia Finger
Andréa Regina de Morais Benedetti
Bruna Silveira Roncato
Carol Proner
Christiano Lacorte
Cinthia O. de A. Freitas
Cláudio E. R. de Figueiredo e Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Frederico Eduardo Glitz
Grasiela Grosseli
Guilherme Coutinho Silva
Heloísa Gomes Medeiros
J. P. Remédio Marques
José de Oliveira Ascensão
José Isaac Pilati
Karin Bergit Jakobi
Larissa Alcântara Pereira
Luis Miguel Barudi de Matos
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Marcos Wachowicz
Oscar Danilo Maciel
Rangel Oliveira Trindade
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Rosane Leal da Silva
Thais dos Santos Casagrande

Sumário

PARTE I DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA - Rosane Leal da Silva, p. 15

A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS EM FACE DOS RISCOS NO CIBERESPAÇO - Cinthia O. de A. Freitas, p. 17

REDES SOCIAIS: SOCIEDADE TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL - Marcia C. P. Ribeiro Andréa R. de Morais Benedetti Oscar D. Maciel, p. 43

A ERA DA INFORMAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO JUDICIÁRIO - Marcos Wachowicz Thais dos Santos Casagrande, p. 67

A INCLUSÃO DIGITAL DOS ADVOGADOS: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, p. 93

ACESSO À INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - Luis M. Barudi de Matos Karin B. Jakobi Marcia C. Pereira Ribeiro, p. 119

PARTE II DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA, p. 135

DEMOCRACIA DIGITAL - A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET - Marcos Wachowicz Grasiela Grosseli, p. 137

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PODER: A INTERNET E OS NOVOS PARADIGMAS POLÍTICOS DA SOCIEDADE EM REDE - Bruna Silveira Roncato, p. 151

GESTÃO JUDICIAL E DEMOCRATIZAÇÃO - Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, p. 165

A BOA-FÉ NA "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO": SUBSÍDIOS PARA SE PENSAR A TRANSPOSIÇÃO DO DEVER DE INFORMAR DO PRIVADO PARA O PÚBLICO - Ana Cláudia Finger Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191

DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E FORMAS DE INCLUSÃO SOCIAL TECNOLÓGICA: O DIREITO DE AUTOR A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE COMMONS - Larissa Alcântara Pereira, p. 221

DEMOCRACIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INTERNET - Alexandre Ditzel Faraco, p. 243

PARTE III DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 269

DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - José de Oliveira Ascensão, p. 271

PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: AS PROPRIEDADES ESPECIAIS E O RESGATE DO COLETIVO - José Isaac Pilati, p. 293

NOVOS MOINHOS DE VENTO: DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS E SOCIEDADE INFORMACIONAL - Marcos Wachowicz Guilherme Coutinho Silva, p. 321

AS NEGOCIAÇÕES DO ACTA E SUAS PROPOSTAS DE PUNIÇÃO DO USUÁRIO NO AMBIENTE DIGITAL: EFEITOS SOBRE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO - Rangel Oliveira Trindade Heloísa Gomes Medeiros, p. 361

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TENSÃO ENTRE OS BALDIOS E OS ANTIBALDIOS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO - Eduardo Oliveira Agustinho Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 377

DIREITO DE PATENTES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS - Carol Proner, p. 403

PADRONIZAÇÃO CONTRATUAL: NOTAS A PARTIR DOS CREATIVE COMMONS - Frederico Eduardo Glitz, p. 445

A BIBLIOTECA TOTAL: GOOGLE BOOK SEARCH E AS OBRAS ÓRFÃS - Alexandre Pesserl Christiano Lacorte, p. 457

DIREITO DE AUTOR E LICENÇA COMPULSÓRIA - UM OLHAR LUSO-BRASILEIRO - J. P. Remédio Marques, p. 473

Índice alfabético

A

A biblioteca total: Google Book Search e as obras órfãs. Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte, p. 457
A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público. Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191
A era da informação e a modernizaçãotecnológica do Judiciário. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel, p. 67
Acesso à informação e desenvolvimento socioeconômico. Luis M. Barudi de Matos / Karin B. Jakobi / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 119
Acta. As negociações do acta e suaspropostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. Rangel Oliveira Trindade / Heloísa GomesMedeiros, p. 361
Adolescente. Proteção integral dos adolescentes internautas em face dos riscos no ciberespaço. Rosane Leal da Silva, p. 17
Advocacia. Inclusão digital dos advogados:gestão da tecnologia da informação e comunicação nos escritórios de advocacia. Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande, p. 93
Alexandre Ditzel Faraco. Democracia, meios de comunicação social e internet, p. 243
Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte. Biblioteca total: Google Book Search e as obras órfãs, p. 457
Ambiente digital. As negociações do acta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. Rangel Oliveira Trindade / HeloísaGomes Medeiros, p. 361
Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro. A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público, p. 191
Análise econômica. Propriedade intelectual e a tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento. Eduardo Oliveira Agustinho / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 377
Andréa R. de Morais Benedetti / Marcia Carla Pereira Ribeiro / Oscar D. Maciel. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário, p. 67
Antibaldio. Propriedade intelectual e a tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento. Eduardo Oliveira Agustinho / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 377
As negociações do acta e suas propostasde punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. Rangel Oliveira Trindade / Heloísa Gomes Medeiros, p. 361
Autor. Direito de autor e licença compulsória. Um olhar luso-brasileiro. J. P. Remédio Marques, p. 473

B

Baldio. Propriedade intelectual e a tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento. Eduardo Oliveira Agustinho / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 377
Biblioteca total:Google Book Search e as obras órfãs. Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte, p. 457
Boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público. Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191
Brasil. Direito de autor e licença compulsória. Um olhar luso-brasileiro. J. P. Remédio Marques, p. 473
Bruna Silveira Roncato. Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos dasociedade em rede, p. 151

C

Carol Proner. Direito de patentes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, p. 403
Christiano Lacorte / Alexandre Pesserl. Biblioteca total: Google Book Search e as obras órfãs, p. 457
Ciberespaço. Proteção integral dos adolescentes internautas em face dos riscos no ciberespaço. Rosane Leal da Silva, p. 17
Cinthia O. de A. Freitas. Redes sociais: sociedade tecnológica e inclusão digital, p. 43
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. Gestão judicial e democratização, p. 165
Coletividade. Propriedade na pós-modernidade: as propriedades especiais e o resgate do coletivo. José Isaac Pilati, p. 293
Commons. Democracia, desenvolvimento e formas de inclusão social tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons. Larissa Alcântara Pereira, p. 221
Comunicação social. Democracia, meios de comunicação social e internet. Alexandre Ditzel Faraco, p. 243
Comunicação. Inclusão digital dos advogados: gestão da tecnologia da informação e comunicação nos escritórios de advocacia. Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande, p. 93
Conhecimento tradicional. Direito de patentes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.Carol Proner, p. 403
Contrato. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons. Frederico Eduardo Glitz, p. 445
Creative commons. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons. Frederico Eduardo Glitz, p. 445

D

Democracia digital. Direito da sociedade da informação e democracia digital. A propaganda eleitoral na internet. Marcos Wachowicz / Grasiela Grosseli, p. 137
Democracia, desenvolvimento e formas de inclusão social tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons. Larissa Alcântara Pereira, p. 221
Democracia, meios de comunicação social e internet. Alexandre Ditzel Faraco, p. 243
Democratização. Gestão judicial e democratização. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, p. 165
Desenvolvimento socioeconômico. Acesso à informação e desenvolvimento socio econômico. Luis M. Barudi de Matos / Karin B. Jakobi / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 119
Desenvolvimento. As negociações do acta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. Rangel Oliveira Trindade / HeloísaGomes Medeiros, p. 361
Desenvolvimento. Democracia, desenvolvimento e formas de inclusão social tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons. Larissa Alcântara Pereira, p. 221
Desenvolvimento. Propriedade intelectual e a tensão entre os badios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento. Eduardo Oliveira Agustinho / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 377
Dever de informar. A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público. Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191
Digitalização, preservação e acesso ao patrimônio cultural imaterial. José de Oliveira Ascensão, p. 271
Direito autoral. A biblioteca total:Google Book Search e as obras órfãs. Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte, p. 457
Direito autoral. Novos moinhos de vento:direitos autorais musicais e sociedade informacional. Marcos Wachowicz / Guilherme Coutinho Silva, p. 321
Direito da sociedade da informação e democracia digital. A propaganda eleitoral na internet. Marcos Wachowicz / Grasiela Grosseli, p. 137
Direito da sociedade da informação e propriedade intelectual, p. 269
Direito de autor e licença compulsória. Um olhar luso-brasileiro. J. P. Remédio Marques, p. 473
Direito de autor. Democracia, desenvolvimento e formas de inclusão social tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons. Larissa Alcântara Pereira, p. 221
Direito de patentes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. Carol Proner, p. 403

E

Eduardo Oliveira Agustinho / Marcia Carla Pereira Ribeiro. Propriedade intelectual e a tensão entre os badios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento, p. 377
Era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel, p. 67

F

Frederico Eduardo Glitz. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons, p. 445

G

Gestão da tecnologia. Inclusão digital dos advogados: gestão da tecnologia da informação e comunicação nos escritórios de advocacia. Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande, p. 93
Gestão judicial e democratização. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, p. 165
Grasiela Grosseli / Marcos Wachowicz. Direito da sociedade da informação e democracia digital. A propaganda eleitoral na internet, p. 137

H

Heloísa Gomes Medeiros / Rangel Oliveira Trindade. As negociações do acta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento, p. 361

I

Imaterialidade. Digitalização, preservação e acesso ao patrimônio cultural imaterial. José de Oliveira Ascensão, p. 271
Inclusão digital dos advogados: gestão da tecnologia da informação e comunicação nos escritórios de advocacia. Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande, p. 93
Inclusão digital. Redes sociais: sociedadetecnológica e inclusão digital. Cinthia O. de A. Freitas, p. 43
Inclusão social tecnológica. Democracia, desenvolvimento e formas de inclusão social tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons. Larissa Alcântara Pereira, p. 221
Indígena. Direito de patentes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. Carol Proner, p. 403
Informação. A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público. Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191
Informação. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel, p. 67
Informação. Acesso à informação e desenvolvimento socioeconômico. Luis M. Barudi de Matos / Karin B. Jakobi / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 119
Informação. Direito da sociedade da informação e democracia digital. A propaganda eleitoral na internet. Marcos Wachowicz / Grasiela Grosseli, p. 137
Informação. Direito da sociedade da informação e propriedade intelectual, p. 269
Informação. Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos da sociedade em rede. Bruna Silveira Roncato, p. 151
Internauta. Proteção integral dos adolescentes internautas em face dos riscos no ciberespaço. Rosane Leal da Silva, p. 17
Internet. Democracia, meios de comunicação social e internet. Alexandre Ditzel Faraco, p. 243
Internet. Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos da sociedade em rede. Bruna Silveira Roncato, p. 151

J

J. P. Remédio Marques. Direito de autore licença compulsória. Um olhar luso-brasileiro, p. 473
José Isaac Pilati. Propriedade na pós-modernidade: as propriedades especiais e o resgate do coletivo, p. 293
Judiciário. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel, p. 67

K

Karin B. Jakobi / Luis M. Barudi de Matos / Marcia Carla Pereira Ribeiro. Acesso à informação e desenvolvimento socioeconômico, p. 119

L

Licença compulsória. Direito de autor e licença compulsória. Um olhar luso-brasileiro. J. P. Remédio Marques, p. 473
Luis M. Barudi de Matos / Karin B. Jakobi / Marcia Carla Pereira Ribeiro. Acesso à informação e desenvolvimento socioeconômico, p. 119

M

Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário, p. 67
Marcia Carla Pereira Ribeiro / Luis M. Barudi de Matos / Karin B. Jakobi. Acesso à informação e desenvolvimento socioeconômico, p. 119
Marcia Carla Pereira Ribeiro / Eduardo Oliveira Agustinho. Propriedade intelectual e a tensão entre os badios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento, p. 377
Marcos Wachowicz / Grasiela Grosseli. Direito da sociedade da informação e democracia digital. A propaganda eleitoral na internet, p. 137
Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande. Inclusão digital dos advogados: gestão da tecnologia da informação ecomunicação nos escritórios de advocacia, p. 93
Meio de comunicação. Democracia, meios de comunicação social e internet. Alexandre Ditzel Faraco, p. 243
Modernização. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel, p. 67
Musica. Novos moinhos de vento: direitos autorais musicais e sociedade informacional. Marcos Wachowicz / Guilherme Coutinho Silva, p. 321

N

Negociações do acta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. Rangel Oliveira Trindade / Heloísa Gomes Medeiros, p. 361
Novos moinhos de vento: direitos autorais musicais e sociedade informacional. Marcos Wachowicz / Guilherme Coutinho Silva, p. 321

O

Obras autorais. A biblioteca total: Google Book Search e as obras órfãs. Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte, p. 457
Oscar D. Maciel / Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário, p. 67

P

Padronização contratual: notas a partir doscreative commons. Frederico Eduardo Glitz, p. 445
Paradigma político. Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos da sociedade emrede. Bruna Silveira Roncato, p. 151
Patente. Direito de patentes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. Carol Proner, p. 403
Patrimônio cultural. Digitalização, preservação e acesso ao patrimônio cultural imaterial. José de Oliveira Ascensão, p. 271
Poder. Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos da sociedade em rede. Bruna Silveira Roncato, p. 151
Portugal. Direito de autor e licença compulsória. Um olhar luso-brasileiro. J. P. Remédio Marques, p. 473
Pós-modernidade. Propriedade na pós-modernidade: as propriedades especiais e o resgate do coletivo. José Isaac Pilati, p. 293
Povos indígenas. Direito de patentes econhecimentos tradicionais dos povos indígenas. Carol Proner, p. 403
Preservação. Digitalização, preservação e acesso ao patrimônio cultural imaterial. José de Oliveira Ascensão, p. 271
Processo digital. Inclusãodigital dos advogados: gestão da tecnologia da informação e comunicação nos escritórios de advocacia. Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande, p. 93
Propriedade intelectual e a tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica voltada ao desenvolvimento. Eduardo Oliveira Agustinho / Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 377
Propriedade intelectual. Direito da sociedade da informação e propriedade intelectual, p. 269
Propriedade na pós-modernidade: as propriedades especiais e o resgate do coletivo. José Isaac Pilati, p. 293
Proteção integral dos adolescentes internautas em face dos riscos no ciberespaço. Rosane Leal da Silva, p. 17
Punição do usuário. As negociações doacta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. Rangel Oliveira Trindade / HeloísaGomes Medeiros, p. 361

R

Rangel Oliveira Trindade / Heloísa Gomes Medeiros. As negociações do acta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento, p. 361
Rede. Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos da sociedade em rede. Bruna Silveira Roncato, p. 151
Redes sociais: sociedade tecnológica e inclusão digital. Cinthia O. de A. Freitas, p. 43
Resgate do coletivo. Propriedade na pós-modernidade: as propriedades especiais e o resgate do coletivo. José Isaac Pilati, p. 293
Riscos. Proteção integral dos adolescentes internautas em face dos riscos no ciberespaço. Rosane Leal da Silva, p. 17
Rosalice Fidalgo Pinheiro / Ana Cláudia Finger. A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público, p. 191
Rosane Leal da Silva. Proteção integral dos adolescentes internautas em face dos riscos no ciberespaço, p. 17

S

Sociedade da informação e poder: a internet e os novos paradigmas políticos da sociedade em rede. Bruna Silveira Roncato, p. 151
Sociedade da informação. A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público. Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191
Sociedade da informação. Direito da sociedade da informação e democracia digital. A propaganda eleitoral na internet. Marcos Wachowicz / Grasiela Grosseli, p. 137
Sociedade da informação. Direito da sociedade da informação e propriedade intelectual, p. 269
Sociedade da informação. Novos moinhosde vento: direitos autorais musicais e sociedade informacional. Marcos Wachowicz / Guilherme Coutinho Silva, p. 321
Sociedade tecnológica. Redes sociais: sociedade tecnológica e inclusão digital. Cinthia O. de A. Freitas, p. 43

T

Tecnologia da informação. Inclusão digital dos advogados: gestão da tecnologia da informação e comunicação nos escritórios de advocacia. Marcos Wachowicz / Thais dos Santos Casagrande, p. 93
Tecnologia. A era da informação e a modernização tecnológica do Judiciário. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Andréa R. de Morais Benedetti / Oscar D. Maciel, p. 67
Tecnologia. Democracia, desenvolvimento e formas de inclusão social tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons. Larissa Alcântara Pereira, p. 221
Thais dos Santos Casagrande / Marcos Wachowicz. Inclusão digital dos advogados: gestão da tecnologia da informação ecomunicação nos escritórios de advocacia, p. 93
Transposição do dever de informar. A boa-fé na "sociedade da informação": subsídios para se pensar a transposição do dever de informar do privado para o público. Ana Cláudia Finger / Rosalice Fidalgo Pinheiro, p. 191

U

Usuário. As negociações do acta e suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento.Rangel Oliveira Trindade / Heloísa GomesMedeiros, p. 359