Ampliar imagem

Abandono Afetivo - Valorização Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais

Aline Biasuz Suarez Karow

Versão impressa

de R$ 149,90*

por R$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Aline Biasuz Suarez Karow

ISBN: 978853623953-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 385grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 15/10/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

A recente valorização do afeto no cenário jurídico e a responsabilidade decorrente do abandono afetivo dos pais perante seus filhos é a temática abordada neste livro, que analisa sob a ótica do novo conceito de Direito de Família, a implicação de seus valores e dos critérios da responsabilidade civil através do desenvolvimento do instituto.

Pode-se interpretar que o afeto faz parte do dever jurídico de cuidado, criação e educação que devem ser dispensados à prole. Neste sentido esta obra apresenta sinalizadores que apontam para a observância dos requisitos necessários para a aferição da aplicação da responsabilidade civil à situações concretas de abandono afetivo.

Por todas estas razões, o presente trabalho se constitui em instrumento inovador e valioso de estudo e pesquisa sobre tema desafiador aos operadores do Direito de Família e a todos que se interessam pelo aprofundamento da matéria proposta.

Autor(es)

Aline Biasuz Suarez Karow é Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela Universidade da Região da Campanha, Urcamp (2002), campus Sant'Ana do Livramento, RS. Diplomada pela Universidade Federal do Paraná e Instituto de Direito Romeu Bacellar em Curso Intencional de Direito Econômico. Diplomada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, RGS. Diplomada pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJ. Especialista em Direito Privado com enfâse nas Relações Econômicas através do Centro Universitário Feevale. Especialista em Direito do Trabalho através da Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro, RJ. Mestre em Direito Público pela Ulbra, Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - PRESSUPOSTOS SISTEMÁTICOS PARA A JURISDICIZAÇÃO DO AFETO, p. 23

1.1 Síntese da Transformação Axiológica no Direito de F amília: Do Modelo Patriarcal às Múltiplas Formas de Família, p. 23

1.2 Transformação Legislativa: Da Descodificação aos Mi crossistemas e à Reedição do Direito de Família, p. 53

1.3 Do Fenômeno da "Constitucionalização" do Direito de Família, p. 64

1.4 Da Necessidade de um "Código Civil Familiar" em Sintonia com a Constituição: Pilares de Codificação e Síntese do Resultado, p. 73

1.5 O Princípio da Dignidade da Pessoa e a Efetiva Aplicação no Ordenamento Civil Familiar Brasileiro, p. 103

2 - TEMAS PRÉVIOS PARA A DISCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, p. 123

2.1 A Família e a Jurisdição do Afeto: Transformação em Valor Jurídico, p. 123

2.2 Análise do Caso de Repercussão na Comunidade Jurídica Brasileira: Análise do Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 141

2.3 Da Responsabilidade Civil e a Família: Dano Moral - Separando o Joio do Trigo, p. 161

2.4 Tendência Moderna da Responsabilidade Civil - Do Dano Injusto às Cláusulas Gerais, p. 181

3 - PRESSUPOSTOS PARA RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, p. 205

3.1 A Evolução da Responsabilidade Civil no Direito das Obrigações e o Direito de Família, p. 205

3.2 Elementos Clássicos da Responsabilidade Civil, p. 211

3.3 Análise dos Elementos que Compõem a Responsabilidade Civil e a sua Aderência aos Casos de Abandono Filial-Afetivo, p. 219

3.4 Condições Para Imputação da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, p. 221

3.4.1 Da confecção de elementos específicos para a config uração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221

3.4.2 O dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo, p. 229

3.4.3 Psicanálise e direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo - um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239

3.4.4 O dano e objeto jurídico de tutela: a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada, p. 246

3.4.5 A culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 261

3.5 Conclusivos: Da Reparação Civil por Abandono Afetiv o e a Função da Responsabilidade Civil: Reparar ou Compensar , Punir e Prevenir?, p. 265

3.5.1 Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: crit ério de fixação da indenização, p. 275

4 - COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 24.04.2012 RESP. 1159242/SP QUE RECONHEC EU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO, p. 281

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 297

Índice alfabético

A

Abandono afetivo. Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a p rocedência do pedido de indenização por abandono afetivo ., p. 281
Abandono afetivo. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compen sar, punir e prevenir?, p. 265
Abandono afetivo. Condições para imputação da res ponsabilidade civil por abandono afetivo, p. 221
Abandono afetivo. Confecção de elementos específi cos para a configuração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221
Abandono afetivo. Culpa e o dolo na responsabilid ade civil por abandono afetivo, p. 261
Abandono afetivo. Dano extrapatrimonial e sua est reita relação com a reparação civil por abandono afetivo ., p. 229
Abandono afetivo. Pressupostos para reconheciment o da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 205
Abandono efetivo. Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 123
Abandono filial-afetivo. Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo, p. 219
Abandono. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Afeto. Família e a jurisdição do afeto: transform ação em valor jurídico, p. 123
Afeto. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23
Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal ., p. 141
Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo, p. 219
Axiologia. Síntese da transformação axiológica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23

C

Casos concretos. Confecção de elementos específic os para a configuração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221
Cláusula geral. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181
Codificação. Necessidade de um "Código Civil Fami liar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado, p. 73
Código Civil Familiar. Necessidade de um "Código Civil Familiar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado, p. 73
Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a procedência do pedido de indenização por abandono afetivo, p. 281
Comoção social. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Feder al, p. 141
Compensação. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da Punição. responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265
Comunidade jurídica. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Fed eral, p. 141
Conclusivos: da reparação civil por abandono afet ivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265
Condições para imputação da responsabilidade civi l por abandono afetivo, p. 221
Confecção de elementos específicos para a configu ração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221
Considerações finais ., p. 291
Constitucionalização. Fenômeno da "constitucional ização" do Direito de Família, p. 64
Culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 261
Culpa. Proporção entre a gravidade da culpa e o d ano: critério de fixação da indenização ., p. 275

D

Dano e objeto jurídico de tutela: a sua demonstra ção no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246
Dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo, p. 229
Dano injusto. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181
Dano jurídico. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Dano moral. Responsabilidade civil e a família: d ano moral. Separando o joio do trigo, p. 161
Dano. Proporção entre a gravidade da culpa e o da no: critério de fixação da indenização ., p. 275
Desprezo. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Dignidade da pessoa. Princípio da dignidade da pe ssoa e a efetiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro ., p. 103
Direito das obrigações. Evolução da responsabilid ade civil no direito das obrigações e o Direito de Família ., p. 205
Direito de Família. Evolução da responsabilidade civil no direito das obrigações e o Direito de Família ., p. 205
Direito de Família. Fenômeno da "constitucionaliz ação" do Direito de Família, p. 64
Direito de Família. Síntese da transformação axio lógica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
Direito de Família. Transformação legislativa: da descodificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53
Direito. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Dolo. Culpa e o dolo na responsabilidade civil po r abandono afetivo, p. 261

E

Elementos clássicos da responsabilidade civil, p. 211
Evolução da responsabilidade civil no direito das obrigações e o Direito de Família, p. 205
Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo ., p. 229

F

Família e a jurisdição do afeto: transformação em valor jurídico, p. 123
Família. Princípio da dignidade da pessoa e a efe tiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro, p. 103
Família. Responsabilidade civil e a família: dano moral. Separando o joio do trigo, p. 161
Família. Síntese da transformação axiológica no D ireito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
Fenômeno da "constitucionalização" do Direito de Família, p. 64

I

Indenização. Comentários a decisão do Superior Tr ibunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a proc edência do pedido de indenização por abandono afetivo ., p. 281
Indenização. Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: critério de fixação da indenização ., p. 275
Interdisciplinariedade. Psicanálise e Direito: ademonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Introdução ., p. 15

J

Jurisdição do afeto. Família e a jurisdição do af eto: transformação em valor jurídico, p. 123
Jurisdicização do afeto. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23

L

Legislação. Transformação legislativa: da descodi ficação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53

M

Microssistema. Transformação legislativa: da desc odificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53

N

Necessidade de um "Código Civil Familiar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado, p. 73

O

Objeto jurídico. Dano e objeto jurídico de tutela : a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246
Ordenamento civil familiar. Princípio da dignidad e da pessoa e a efetiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro, p. 103

P

Patriarcalismo. Síntese da transformação axiológi ca no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
Pressupostos para reconhecimento da responsabilid ade civil por abandono afetivo, p. 205
Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23
Prevenção. Conclusivos: da reparação civil por ab andono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar , punir e prevenir?, p. 265
Princípio da dignidade da pessoa e a efetiva apli cação no ordenamento civil familiar brasileiro, p. 103
Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: cr itério de fixação da indenização ., p. 275
Proteção assinada. Dano e objeto jurídico de tute la: a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246
Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Punição. Conclusivos: da reparação civil por aban dono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265

R

Reconhecimento. Pressupostos para reconhecimento da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 205
Referências, p. 297
Reiteração de atos de abandono e desprezo. Psican álise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterado s atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
Reparação civil. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compen sar, punir e prevenir?, p. 265
Reparação civil. Dano extrapatrimonial e sua estr eita relação com a reparação civil por abandono afetivo ., p. 229
Responsabilidade civil e a família: dano moral. S eparando o joio do trigo, p. 161
Responsabilidade civil. Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo, p. 219
Responsabilidade civil. Condições para imputação da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 221
Responsabilidade civil. Culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 261
Responsabilidade civil. Elementos clássicos, p. 211
Responsabilidade civil. Evolução da responsabilid ade civil no direito das obrigações e o Direito de Família ., p. 205
Responsabilidade civil. Função. Conclusivos: da r eparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265
Responsabilidade civil. Pressupostos para reconhe cimento da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 205
Responsabilidade civil. Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 123
Responsabilidade civil. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181

S

Síntese da transformação axiológica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
Sistematização. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23
STF. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal ., p. 141
STJ. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal ., p. 141
STJ. Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp 1159242/SP que reconheceu a procedência do pedido de indenização por abandono afetivo ., p. 281

T

Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 123
Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181
Transformação legislativa: da descodificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53
Tribunal de Justiça. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Feder al, p. 141
Tutela. Dano e objeto jurídico de tutela: a sua d emonstração no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246