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Teoria da Derrotabilidade - Pressupostos Teóricos e Aplicações

Coordenador: Cesar Antonio Serbena

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Cesar Antonio Serbena

ISBN: 978853623775-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 530grs.

Número de páginas: 450

Publicado em: 19/10/2012

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

O conjunto dos estudos apresentados na presente obra demonstra o valor teórico e prático da Teoria da Derrotabilidade Normativa. Através de sua aplicação a diferentes ramos da ciência jurídica, este livro constitui-se em um dos poucos trabalhos aprofundados sobre a teoria no Brasil, e interessará a todo profissional do Direito preocupado com a fundamentação teórico-prática das decisões judiciais.

Os vários artigos que compõem a coletânea são estudos relacionando a derrotabilidade à um tema ou disciplina das variadas áreas da dogmática jurídica, os quais possuem uma excepcional qualidade acadêmica, e foram agrupados em seis grupos temáticos: Derrotabilidade e Teoria dos Princípios, Derrotabilidade e Direitos Humanos, Derrotabilidade e Direito Civil, Derrotabilidade e Direito do Trabalho, Derrotabilidade e Processo, e Derrotabilidade e Direito Penal.

A publicação desta obra oferece ao público leitor tema ainda inédito, e por contemplar diversas disciplinas da dogmática jurídica, destina-se aos profissionais das mais variadas áreas do Direito, pois os estudos não são apenas teóricos ou acadêmicos, mas tratam de temas concretos e de sua interpretação judicial.

Autor(es)

Coordenador:

Cesar Antonio Serbena - Doutor em Direito pela UFPR; foi bolsista de pós-doutorado pela Capes no Instituto de pesquisa Ambrosio Gioja, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde atuou com o Prof. Roberto J. Vernengo; é Bacharel em Direito e Bacharel e Licenciado em Filosofia; atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da UFPR e leciona nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito das disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito; também coordena os Núcleos de Pesquisa de e-Justiça (Justiça Eletrônica) e de Fundamentos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Atua principalmente nas linhas de pesquisa: Teorias da Argumentação e do Raciocínio Jurídico, Fundamentos da Teoria do Direito e dos Direitos Humanos, Racionalidade e o Direito, Lógica e Informática Jurídica, dentre outras.

Colaboradores:

Bruno Periolo Odahara

Cesar Antonio Serbena

Dennis José Almanza Torres

Eduardo Chamecki

Fernanda Bernardo Gonçalves

Fernando Andreoni Vasconcellos

Francisco Bissoli Filho

Francisco de A. do R. M. Rocha Júnior

Ilton Norberto Robl Filho

Jordão Violin

José Eduardo Lourenço dos Santos

Luís Fernando Sgarbossa

Marcelo Conrado

Nasser Ahmad Allan

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Rafael Zanlorenzi

Ricardo Jacobsen Gloeckner

Sandro Marcelo Kozikoski

Sérgio Said Staut Júnior

Sumário

DERROTABILIDADE E TEORIA DOS PRINCÍPIOS, p. 11

NORMAS JURÍDICAS, INFERÊNCIA E DERROTABILIDADE Cesar Antonio Serbena, p. 13

A DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E SUA PRESENÇA NAS DECISÕES JUDICIAIS Dennis José Almanza Torres, p. 43

O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA: NOÇÕES FUN DAMENTAIS E ANÁLISE CRÍTICA Luís Fernando Sgarbossa, p. 59

DEFEASIBILITY E A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS COMO LIMITES INTERPRETATIVOS Jordão Violin, p. 75

JUSTIÇA, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO POSITIVO: A I MPORTANTE POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN Ilton Norberto Robl Filho, p. 93

ALEXY E O PARADOXO DO MENTIROSO: FÓRMULA DE PONDERA ÇÃO E INDETERMINAÇÃO DO DIREITO Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 121

NORMAS E PROPOSIÇÕES NORMATIVAS EM VON WRIGHT E BULY GIN: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LÓGICA AO DIRE ITO Bruno Periolo Odahara, p. 161

DERROTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS, p. 191

O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: MORALIDADE VERSUS NORMATIVIDADE? Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, p. 193

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL - A POSIÇÃO DE CARL OS SANTIAGO NINO Fernanda Bernardo Gonçalves, p. 207

NATUREZA E EXISTÊNCIA DOS PRINCÍPIOS Rafael Zanlorenzi, p. 227

UMA LEITURA SOBRE O PERCURSO E A IMPORTÂNCIA DOS PR INCÍPIOS NO DIREITO Sérgio Said Staut Júnior, p. 253

DERROTABILIDADE E DIREITO CIVIL, p. 271

A DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E A SUA APLICABILIDADE A PARTIR DO DIÁLOGO PRINCIPIOLÓGICO ENTRE O DI REITO CONTRATUAL CIVIL E O DIREITO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273

DERROTABILIDADE NORMATIVA: ENSAIO SOBRE O CONCEITO DE CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DA DESCONSIDER AÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Marcelo Conrado, p. 297

DERROTABILIDADE E DIREITO DO TRABALHO, p. 317

DERROTABILIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Eduardo Chamecki, p. 319

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO COMO NORMA IMPLÍCITA: A DER ROTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Nasser Ahmad Allan, p. 341

DERROTABILIDADE E PROCESSO, p. 359

A DERROTABILIDADE PROCESSUAL Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 361

O OBJETO DA PROVA JUDICIÁRIA E A DERROTABILIDADE PROCESSUAL NO CAMPO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO Sandro Marcelo Kozikoski, p. 373

DERROTABILIDADE E DIREITO PENAL, p. 395

A APLICAÇÃO DA NOÇÃO DE DERROTABILIDADE AO DIREITO PENAL NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Francisco Bissoli Filho, p. 397

DIREITO PENAL, DERROTABILIDADE E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA José Eduardo Lourenço dos Santos, p. 429

Índice alfabético

A

A relação entre direito e moral - A posição de Carlos Santiago Nino. Fernanda Bernardo Gonçalves ., p. 207
Alexy e o paradoxo do mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 121
Aplicação da noção de derrotabilidade ao Direito Penal na preservação dos direitos humanos. Francisco Bissoli Filho, p. 397

B

Bruno Periolo Odahara. Normas e proposições norma tivas em Von Wright e Bulygin: considerações acerca da aplicação da lógica ao direito, p. 161

C

Carlos Santiago Nino. A relação entre direito e m oral - A posição de Carlos Santiago Nino. Fernanda Bernardo Gonçalves ., p. 207
Cesar Antonio Serbena. Normas jurídicas, inferência e derrotabilidade, p. 13
Conceito. Derrotabilidade normativa: ensaio sobre o conceito de consumidor e sua aplicação na teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Marcelo Conrado, p. 297
Conceito. O conceito de derrotabilidade normativa : noções fundamentais e análise crítica. Luís Fernando Sgarbossa, p. 59
Consumidor. Derrotabilidade normativa: ensaio sob re o conceito de consumidor e sua aplicação na teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Marcelo Conrado, p. 297

D

Decisão judicial. Derrotabilidade das normas jurí dicas e sua presença nas decisões judiciais. Dennis José Almanza Torres, p. 43
Defeasibility e a função dos princípios jurídicos como limites i nterpretativos. Jordão Violin ., p. 75
Dennis José Almanza Torres. Derrotabilidade das normas jurídicas e sua presença nas decisões judiciais ., p. 43
Derrotabilidade das normas jurídicas e a sua apli cabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Derrotabilidade das normas jurídicas e sua presen ça nas decisões judiciais. Dennis José Almanza Torres, p. 43
Derrotabilidade e Direito Civil ., p. 271
Derrotabilidade e Direito do Trabalho ., p. 317
Derrotabilidade e Direito Penal ., p. 395
Derrotabilidade e direitos humanos ., p. 191
Derrotabilidade e processo ., p. 359
Derrotabilidade e teoria dos princípios ., p. 11
Derrotabilidade normativa no direito da seguridade social. Eduardo Chamecki, p. 319
Derrotabilidade normativa: ensaio sobre o conceito de consumidor e sua aplicação na teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Marcelo Conrado, p. 297
Derrotabilidade processual. Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 361
Derrotabilidade processual. Objeto da prova judic iária e a derrotabilidade processual no campo da teoria da argumentação. Sand ro Marcelo Kozikoski, p. 373
Derrotabilidade. Aplicação da noção de derrotabilidade ao Direito Penal na preservação dos direitos humanos. Francisco Bissoli Filho, p. 397
Derrotabilidade. Direito Penal, derrotabilidade e princípio da insignificância. José Eduardo Lourenço dos Santos, p. 429
Derrotabilidade. Normas jurídicas, inferência e derrotabilidade. Cesar Antonio Serbena, p. 13
Derrotabilidade. O conceito de derrotabilidade no rmativa: noções fundamentais e análise crítica. Luís Fernando Sgarbossa, p. 59
Derrotabilidade. O princípio da proteção como nor ma implícita: a derrotabilidade no Direito do Trabalho. Nasser Ahmad Allan, p. 341
Desconsideração da personalidade jurídica. Derrot abilidade normativa: ensaio sobre o conceito de consumidor e sua aplicação na t eoria da desconsideração da personalidade jurídica. Marcelo Conrado, p. 297
Diálogo principiológico. Derrotabilidade das normas jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Direito administrativo. Derrotabilidade das norma s jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Direito Civil e derrotabilidade ., p. 271
Direito civil. Derrotabilidade das normas jurídic as e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Direito contratual administrativo. Derrotabilidade das normas jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Direito contratual civil. Derrotabilidade das nor mas jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Direito contratual. Derrotabilidade das normas jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo. Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 273
Direito da seguridade social. Derrotabilidade nor mativa no direito da seguridade social. Eduardo Chamecki, p. 319
Direito do Trabalho e derrotabilidade ., p. 317
Direito Penal e derrotabilidade ., p. 395
Direito Penal, derrotabilidade e princípio da ins ignificância. José Eduardo Lourenço dos Santos ., p. 429
Direito Penal. Aplicação da noção de derrotabilid ade ao Direito Penal na preservação dos direitos humanos. Francisco Bissoli Filho, p. 397
Direito positivo. Justiça, segurança jurídica e d ireito positivo: a importante polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin. Ilton Norberto Robl Filho, p. 93
Direito. A relação entre direito e moral - A posição de Carlos Santiago Nino. Fernanda Bernardo Gonçalves ., p. 207
Direito. Alexy e o paradoxo do mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito. Ricardo Jacobsen Gloeckner ., p. 121
Direito. Normas e proposições normativas em Von W right e Bulygin: considerações acerca da aplicação da lógica ao direito. Bruno Periolo Odahara, p. 161
Direito. Uma leitura sobre o percurso e a importâ ncia dos princípios no direito. Sérgio Said Staut Júnior, p. 253
Direitos humanos e derrotabilidade ., p. 191
Direitos humanos. Aplicação da noção de derrotabilidade ao Direito Penal na preservação dos direitos humanos. Francisco Bissoli Filho, p. 397
Direitos humanos. O fundamento dos direitos humanos: moralidade versus normatividade? Francisco de Assis do Rêgo MonteiroRocha Júnior, p. 193

E

Eduardo Chamecki. Derrotabilidade normativa no direito da seguridade social, p. 319
Eugenio Bulygin. Justiça, segurança jurídica e direito positivo: a importante polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin. Ilton Norberto Robl Filho, p. 93
Eugenio Bulygin. Normas e proposições normativas em Von Wright e Bulygin: considerações acerca da aplicação da lógica ao direito. Bruno Periolo Odahara, p. 161

F

Fernanda Bernardo Gonçalves. A relação entre dire ito e moral - A posição de Carlos Santiago Nino, p. 207
Fernando Andreoni Vasconcellos. Derrotabilidade p rocessual, p. 361
Francisco Bissoli Filho. Aplicação da noção de derrotabilidade ao Direito Penal na preservação dos direitos humanos ., p. 397
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior. O fundamento dos direitos humanos: moralidade versus normatividade?, p. 193
Fundamento dos direitos humanos: moralidade versus normatividade? Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, p. 193

I

Ilton Norberto Robl Filho. Justiça, segurança jurídica e direito positivo: a importante polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin, p. 93
Indeterminação do Direito. Alexy e o paradoxo do mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 121
Inferência. Normas jurídicas, inferência e derrotabilidade. Cesar Antonio Serbena, p. 13
Interpretação. Defeasibility e a função dos princípios jurídicos como limites interpretativos. Jordão Violin ., p. 75

J

Jordão Violin. Defeasibility e a função dos princípios jurídicos como limites interpretativos, p. 75
José Eduardo Lourenço dos Santos. Direito Penal, derrotabilidade e princípio da insignificância ., p. 429
Justiça, segurança jurídica e direito positivo: a importante polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin. Ilton Norberto Robl Filho, p. 93

L

Lógica. Normas e proposições normativas em Von Wright e Bulygin: considerações acerca da aplicação da lógica ao direito. Bruno Periolo Odahara, p. 161
Luís Fernando Sgarbossa. O conceito de derrotabilidade normativa: noções fundamentais e análise crítica, p. 59

M

Marcelo Conrado. Derrotabilidade normativa: ensaio sobre o conceito de consumidor e sua aplicação na teoria da desconsider ação da personalidade jurídica, p. 297
Moral. A relação entre direito e moral - A posição de Carlos Santiago Nino. Fernanda Bernardo Gonçalves ., p. 207
Moralidade. O fundamento dos direitos humanos: mo ralidade versus normatividade? Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, p. 193

N

Normas e proposições normativas em Von Wright e B ulygin: considerações acerca da aplicação da lógica ao direito. Bruno Per iolo Odahara, p. 161
Normas jurídicas, inferência e derrotabilidade. Cesar Antonio Serbena, p. 13
Normatividade. Derrotabilidade normativa no direi to da seguridade social. Eduardo Chamecki, p. 319
Normatividade. Derrotabilidade normativa: ensaio sobre o conceito de consumidor e sua aplicação na teoria da desconsideraçã o da personalidade jurídica. Marcelo Conrado, p. 297
Normatividade. O conceito de derrotabilidade normativa: noções fundamentais e análise crítica. Luís Fernando Sgarbossa, p. 59
Normatividade. O fundamento dos direitos humanos: moralidade versus normatividade? Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, p. 193

O

O conceito de derrotabilidade normativa: noções fundamentais e análise crítica. Luís Fernando Sgarbossa, p. 59
O fundamento dos direitos humanos: moralidade versus normatividade? Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, p. 193
O princípio da proteção como norma implícita: a derrotabilidade no Direito do Trabalho. Nasser Ahmad Allan, p. 341
Objeto da prova judiciária e a derrotabilidade processual no campo da teoria da argumentação. Sandro Marcelo Kozikoski ., p. 373

P

Pablo Malheiros da Cunha Frota. Derrotabilidade das normas jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre direito contratual civil e o direito contratual administrativo, p. 273
Paradoxo do mentiroso. Alexy e o paradoxo do mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 121
Personalidade jurídica. Derrotabilidade normativa : ensaio sobre o conceito de consumidor e sua aplicação na teoria da desconsider ação da personalidade jurídica. Marcelo Conrado, p. 297
Ponderação. Alexy e o paradoxo do mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito. Ricardo Jacobsen Gloeckner ., p. 121
Princípio da insignificância. Direito Penal, derr otabilidade e princípio da insignificância. José Eduardo Lourenço dos Santos ., p. 429
Princípio jurídico. Defeasibility e a função dos princípios jurídicos como limites interpretativos. Jordão Violin ., p. 75
Princípios no direito. Uma leitura sobre o percur so e a importância dos princípios no direito. Sérgio Said Staut Júnior, p. 253
Princípios. Natureza e existência dos princípios. Rafael Zanlorenzi, p. 227
Processo e derrotabilidade ., p. 359
Processo. Derrotabilidade processual. Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 361
Processo. Objeto da prova judiciária e a derrotabilidade processual no campo da teoria da argumentação. Sandro Marcelo Kozikoski, p. 373
Proposição normativa. Normas e proposições normativas em Von Wright e Bulygin: considerações acerca da aplicação da lógic a ao direito. Bruno Periolo Odahara, p. 161
Proteção. O princípio da proteção como norma implícita: a derrotabilidade no Direito do Trabalho. Nasser Ahmad Allan, p. 341
Prova judiciária. Objeto da prova judiciária e derrotabilidade processual no campo da teoria da argumentação. Sandro Marcelo Koz ikoski, p. 373

R

Rafael Zanlorenzi. Natureza e existência dos princípios, p. 227
Ricardo Jacobsen Gloeckner. Alexy e o paradoxo do mentiroso: fórmula de ponderação e indeterminação do direito ., p. 121
Robert Alexy. Justiça, segurança jurídica e direito positivo: a importante polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin. IltonNorberto Robl Filho, p. 93

S

Sandro Marcelo Kozikoski. Objeto da prova judiciária e a derrotabilidade processual no campo da teoria da argumentação., p. 373
Segurança jurídica. Justiça, segurança jurídica e direito positivo: a importante polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin. Ilton Norberto Robl Filho, p. 93
Seguridade social. Derrotabilidade normativa no direito da seguridade social. Eduardo Chamecki, p. 319
Sérgio Said Staut Júnior. Uma leitura sobre o percurso e a importância dos princípios no direito, p. 253

T

Teoria da argumentação. Objeto da prova judiciária e a derrotabilidade processual no campo da teoria da argumentação. Sandro Marcelo Kozikoski, p. 373
Teoria dos princípios. Derrotabilidade e teoria dos princípios, p. 11

U

Uma leitura sobre o percurso e a importância dos princípios no direito. Sérgio Said Staut Júnior, p. 253

V

Von Wright. Normas e proposições normativas em Von Wright e Bulygin: considerações acerca da aplicação da lógica ao direito. Bruno Periolo Odahara, p. 161