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Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos

Organizador: Paulo César Busato

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Paulo César Busato

ISBN: 978853623982-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 480grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 24/10/2012

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.

O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais do judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - servem como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas da Teoria do Delito, semelhantes às encontradas em qualquer Manual de Direito Penal.

A partir dessa metodologia, o leitor consegue não apenas acompanhar e saber como determinado Tribunal decidiu um caso que serve de referência, seus argumentos teóricos de sustentação e sua efetividade, como ainda enxergar as alternativas que existem para a solução de casos similares e que, ademais, poderiam ter sido aplicados ao caso em estudo.

Autor(es)

Organizador:

Paulo César Busato - Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

Autores:

Alaor Leite

Alexandre Ramalho de Farias

Alexey Choi Caruncho

Augusto Assis

Carolina de F. Paladino

Daniel Fauth Martins

Danúbia A. da Silva Santos

Décio Franco David

Emília Merlini Giuliani

Fábio André Guaragni

Gabriel Ribeiro de Souza Lima

Gabriela Xavier Pereira

Giovani Agostini Saavedra

Jacson Luiz Zilio

João Paulo Arrosi

Júlia Flores Schutt

Larissa Horn Zambiazi

Leandro Ayres França

Leon Murelli Silveira

Luiz Carlos Hallvass Filho

Luiz Fernando T. F. Buzato

Márcio Soares Berclaz

Maria Fernanda Loureiro

Marlus H. Arns de Oliveira

Michelangelo Corsetti

Michelle Gironda Cabrera

Odoné Serrano Júnior

Paulo César Busato

Priscilla Placha Sá

Renato A. de Freitas Jr.

Rodrigo Leite F. Cabral

Tatiana Sovek Oyarzabal

Sumário

§ 01 - AÇÃO E OMISSÃO - Paulo César Busato, p. 11

§ 02 - TIPO DE OMISSÃO IMPRÓPRIA - Michelangelo Corsetti Júlia Flores Schutt, p. 41

§ 03 - O RISCO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira, p. 55

§ 04 - OFENSIVIDADE, BEM JURÍDICO E CONTEÚDO MATERIAL DA IMPUTAÇÃO - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi, p. 71

§ 05 - DOLO - Rodrigo Leite Ferreira Cabral, p. 93

§ 06 - IMPRUDÊNCIA - Michelle Gironda Cabrera Fábio André Guaragni, p. 107

§ 07 - DISTINÇÃO ENTRE DOLO E CULPA - Odoné Serrano Júnior Danúbia Andrade da Silva Santos, p. 127

§ 08 - O TIPO E O INJUSTO - Leandro Ayres França Giovani Agostini Saavedra, p. 143

§ 09 - ESTADO DE NECESSIDADE - João Paulo Arrosi, p. 161

§ 10 - LEGÍTIMA DEFESA - Jacson Luiz Zilio, p. 177

§ 11 - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira, p. 189

§ 12 - A CULPABILIDADE NORMATIVA - Carolina de Freitas Paladino Emília Merlini Giuliani, p. 205

§ 13 - IMPUTABILIDADE E IDADE PENAL - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz, p. 221

§ 14 - IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE MENTAL - Leandro Ayres França Leon Murelli Silveira, p. 243

§ 15 - ACTIO LIBERA IN CAUSA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira, p. 259

§ 16 - A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL - Tatiana Sovek Oyarzabal, p. 275

§ 17 - O ARREPENDIMENTO - Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato Tatiana Sovek Oyarzabal, p. 287

§ 18 - O ERRO. ESPECIAL FOCO NO ERRO DE PROIBIÇÃO. - Alaor Leite Augusto Assis, p. 297

§ 19 - AUTORIA E PARTICIPAÇÃO - Alexandre Ramalho de Farias Luiz Carlos Hallvass Filho, p. 313

§ 20 - CONCURSO DE PESSOAS EM APARATOS DE PODER ORGANIZADOS - Priscilla Placha Sá Renato Almeida de Freitas Júnior Daniel Fauth Martins, p. 329

§ 21 - A AUTORIA CRIMINAL DE PESSOA JURÍDICA - Fábio André Guaragni Maria Fernanda Loureiro, p. 347

Índice alfabético

A

Ação e omissão. Paulo César Busato, p. 11
Actio libera in causa. Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira, p. 259
Alaor Leite e Augusto Assis. Erro. Especial foco no erro de proibição, p. 297
Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho. Autoria e participação, p. 313
Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz. Imputabilidade e idade penal, p. 221
Arrependimento. Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato e Tatiana Sovek Oyarzabal, p. 287
Autoria criminal de pessoa jurídica. Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro, p. 347
Autoria e participação. Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho, p. 313

B

Bem jurídico. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi, p. 71

C

Capacidade. Imputabilidade e incapacidade mental. Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira, p. 243
Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados. Priscilla Placha Sá, Renato Almeida de Freitas Júnior e Daniel Fauth Martins, p. 329
Conteúdo material. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David eLarissa Horn Zambiazi, p. 71
Crime impossível. Tentativa e crime impossível. Tatiana Sovek Oyarzabal, p. 275
Culpa. Distinção entre dolo e culpa. Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos, p. 127

D

Daniel Fauth Martins, Renato Almeida de Freitas Júnior e Priscilla Placha Sá. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados, p. 329
Danúbia Andrade da Silva Santos e Odoné Serrano Júnior. Distinção entre dolo e culpa, p. 127
Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação, p. 71
Dever legal. Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira, p. 189
Distinção entre dolo e culpa. Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos, p. 127
Dolo. Distinção entre dolo e culpa.Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos, p. 127
Dolo. Rodrigo LeiteFerreira Cabral, p. 93

E

Erro de proibição. Especial foco no erro de proibição. Alaor Leite e Augusto Assis, p. 297
Erro. Especial foco no erro de proibição. Alaor Leite e Augusto Assis, p. 297
Estado de necessidade. João Paulo Arrosi, p. 161
Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira, p. 189
Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira, p. 189

F

Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro. Autoria criminal de pessoa jurídica, p. 347
Fábio André Guaragni e MichelleGironda Cabrera. Imprudência, p. 107

G

Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira. Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal, p. 189
Gabriela Xavier Pereira e Paulo César Busato.Actio libera in causa, p. 259
Gabriela Xavier Pereira e Paulo César Busato. Risco e imputação objetiva, p. 55
Giovani Agostini Saavedra e LeandroAyres França. Tipo e injusto, p. 143

I

Idade penal. Imputabilidade e idade penal. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz, p. 221
Imprudência. Michelle Gironda Cabrera e Fábio André Guaragni, p. 107
Imputabilidade e idade penal. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz, p. 221
Imputabilidade e incapacidade mental. Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira, p. 243
Imputação objetiva. Risco e imputação objetiva. Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira, p. 55
Imputação. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi, p. 71
Incapacidade mental. Imputabilidade e incapacidade mental. Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira, p. 243
Injusto e tipo. Leandro Ayres França e Giovani Agostini Saavedra, p. 143

J

Jacson Zilio. Legítima defesa, p. 177
Júlia Flores Schutt e Michelangelo Corsetti. Tipo de omissão imprópria, p. 41

L

Larissa Horn Zambiazi e Décio Franco David. Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação, p. 71
Leandro Ayres França e Giovani Agostini Saavedra. Tipo e injusto, p. 143
Leandro Ayres França e Leon Murelli Silveira. Imputabilidade e incapacidade mental, p. 243
Legítima defesa.Jacson Zilio, p. 177
Leon Murelli Silveira e Leandro Ayres França. Imputabilidade e incapacidade mental, p. 243
Luiz Carlos Hallvass Filho e Alexandre Ramalho de Farias. Autoria e participação, p. 313
Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato e Tatiana Sovek Oyarzabal. Arrependimento, p. 287

M

Márcio Soares Berclaz e Alexey Choi Caruncho. Imputabilidade e idade penal, p. 221
Maria Fernanda Loureiro e Fábio André Guaragni. Autoria criminal de pessoa jurídica, p. 347
Marlus H. Arns de Oliveira e Gabriel Ribeiro de Souza Lima. Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal, p. 189
Michelangelo Corsetti e Júlia Flores Schutt. Tipo de omissão imprópria, p. 41
Michelle Gironda Cabrera e FábioAndré Guaragni. Imprudência, p. 107

N

Necessidade. Estado de necessidade. João Paulo Arrosi, p. 161

O

Odoné Serrano Júnior e Danúbia Andrade da Silva Santos. Distinção entre dolo e culpa, p. 127
Ofensividade, bem jurídico e conteúdo material da imputação. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi, p. 71
Omissão e ação. Paulo César Busato, p. 11
Omissão imprópria. Tipo de omissão imprópria. Michelangelo Corsetti e Júlia Flores Schutt, p. 41

P

Participação e autoria. Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho, p. 313
Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira.Actio libera in causa, p. 259
Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira. Risco e imputação objetiva, p. 55
Paulo César Busato.Ação e omissão, p. 11
Pessoa jurídica. Autoria criminal de pessoa jurídica. Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro, p. 347
Poder organizado. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados. Priscilla Placha Sá, Renato Almeida de Freitas Júnior e Daniel Fauth Martins, p. 329
Priscilla Placha Sá, Renato Almeida deFreitas Júnior e Daniel Fauth Martins. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados, p. 329

R

Renato Almeida de Freitas Júnior, Priscilla Placha Sá e Daniel Fauth Martins. Concurso de pessoas em aparatos de poder organizados, p. 329
Risco e imputação objetiva. Paulo César Busato e Gabriela Xavier Pereira, p. 55
Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Dolo, p. 93

T

Tatiana Sovek Oyarzabal e Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato. Arrependimento, p. 287
Tatiana Sovek Oyarzabal. Tentativa e crime impossível, p. 275
Tentativa e crime impossível.Tatiana Sovek Oyarzabal, p. 275
Tipo de omissão imprópria. Michelangelo Corsetti e Júlia Flores Schutt, p. 41
Tipo e injusto. Leandro Ayres França e Giovani Agostini Saavedra, p. 143