Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social - Volume 2

INTRODUÇÃO ., p. 23

Tema 1 PODER PÚBLICO E CIDADANIA, p. 25

Capítulo 1 - GOVERNO ELETRÔNICO, ACCOUNTABILITY SOCIAL E O MODELO ADOTADO PELO ESTADO DO PARANÁ ., p. 27

1 Introdução ., p. 27

2 Acesso à Informação como Direito Humano Fundamental, p. 28

3 Acesso à Informação Governamental como Instrumento de Controle Social do Estado, p. 30

4 Governo Eletrônico e Accountability, p. 32

5 Governo Eletrônico no Estado do Paraná, p. 34

6 Considerações Finais ., p. 37

Capítulo 2 - SISTEMAS COMPUTACIONAIS PARA O PODER J UDICIÁRIO: FERRAMENTAS, ACESSO E INCLUSÃO. ., p. 39

1 Introdução ., p. 39

2 A Mudança de Paradigmas ., p. 40

3 Ferramentas Atuais: O Estado da Arte, p. 45

3.1 Tecnologia e Judiciário, p. 49

3.2 O tempo e o custo dos processos manuais, p. 54

4 Sistemas Computacionais Para o Judiciário, p. 63

5 Lei 11.419/06, p. 65

6 Acesso à Realidade Presente ., p. 69

6.1 Princípio do acesso à justiça ., p. 69

6.2 Dificuldade de padronização do acesso nas varas e f óruns judiciais, p. 73

6.3 Dificuldade de acesso da população à tecnologia e i nternet - inclusão ou exclusão digital? ., p. 75

7 Cenário Futuro, p. 80

8 Considerações Finais ., p. 83

Capítulo 3 - DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DIGITAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA UNIVERSAL, p. 87

1 Introdução ., p. 87

2 A Cidadania Universal e a Digital, p. 88

3 A Inclusão Digital como via para o Desenvolvimento, p. 95

4 Considerações Finais ., p. 106

Capítulo 4 - O MUNDO TECNOLÓGICO COMO INFLUENCIADOR DO TRABALHO HUMANO, p. 109

1 Introdução ., p. 109

2 A Origem do Direito do Trabalho, p. 110

3 O Brasil e o Direito do Trabalho na Constituição da República Federativa de 1988, p. 112

4 A Globalização no Cenário do Direito do Trabalho Brasileiro, p. 115

5 A Influência da Tecnologia no Direito do Trabalho, p. 116

6 A Legislação e a Proteção do Trabalhador Brasileiro Perante a Automação ., p. 120

7 Considerações Finais ., p. 122

Capítulo 5 - NOVOS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO: OS REFLEXOS DO CONSUMO DAS MARCAS NA SOCIEDADE EM REDE, p. 125

1 Introdução ., p. 125

2 Sociedade, Capitalismo e Economia, p. 126

3 Marcas: Poder Simbólico ., p. 131

4 Os Reflexos do Consumo das Marcas na Sociedade de Consumo Global., p. 134

5 Considerações Finais ., p. 138

Capítulo 6 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DO CONSUMO CONSCIENTE, p. 141

1 Introdução ., p. 141

2 Consumo Consciente, p. 142

3 Cultura, p. 144

4 Políticas Públicas, p. 145

5 Considerações Finais ., p. 149

Capítulo 7 - REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: O PROBLEMA DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO NAS AGÊNCIAS REGULADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ., p. 151

1 Introdução ., p. 151

2 A Regulação dos Serviços Públicos ., p. 152

2.1 Definição de regulação ., p. 152

2.2 A regulação no mundo ., p. 154

2.3 A regulação dos serviços públicos brasileiros ., p. 155

2.4 As agências reguladoras brasileiras, p. 157

3 Definição e Formas de Delegação dos Serviços Públicos, p. 160

4 Os Serviços Públicos e a Proteção do Consumidor ., p. 162

4.1 A aplicabilidade e o alcance do CDC aos serviços públicos, p. 162

4.2 Usuário ou consumidor dos serviços públicos?, p. 163

5 Participação Popular e Déficit Democrático, p. 163

5.1 Legitimidade, regras procedimentais e consenso, p. 163

5.2 Mecanismos de participação popular ., p. 166

5.3 Consultas e audiências públicas, p. 167

5.4 O déficit democrático nas agências reguladoras, p. 169

6 Considerações Finais ., p. 172

Tema 2 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 175

Capítulo 8 - A TECNOLOGIA E A CIÊNCIA A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO, p. 177

1 Introdução ., p. 177

2 Meio Ambiente e Sustentabilidade: uma Preocupação G lobal, p. 178

3 Energia Limpa: as Novas Formas de Obtenção de Energ ia, p. 180

4 A Tecnologia e a Ciência a Serviço do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, p. 181

5 O Papel das Universidades no Desenvolvimento de Novas Tecnologias, p. 186

6 Considerações Finais ., p. 189

Capítulo 9 - O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SUSTENTÁ - VEL: O PAPEL DAS FONTES ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS ., p. 191

1 Introdução ., p. 191

2 A Sociedade de Risco, p. 192

3 O Desenvolvimento Sustentável, p. 195

4 As Fontes Energéticas Renováveis, p. 201

5 Um E-Commerce Sustentável, p. 205

6 Considerações Finais ., p. 207

Capítulo 10 - O USO DA PLATAFORMA WIKI PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTALMENTE QUALIFICADA VOLTADA AO CONSUMO ÉTICO, RESPONSÁVEL E CONSCIENTE, p. 209

1 Introdução ., p. 209

2 O Direito à Informação Ambientalmente Qualificada e o Papel do Estado, das Empresas e do Cidadão em Defesa da Susten tabilidade Socioambiental, p. 210

2.1 O direito à informação - considerações gerais ., p. 210

2.2 O direito à informação ambiental nos atos internacionais, p. 213

2.3 O direito à informação ambiental no Brasil ., p. 214

2.4 O direito à informação ambiental nas relações de consumo, p. 215

3 O Uso da Plataforma Wiki para a Promoção do Direito à Informação Ambientalmente Qualificada para o Consumo Ético, Re sponsável e Consciente., p. 220

3.1 O conceito da plataforma Wiki, p. 220

3.2 A administração da plataforma Wiki, p. 221

3.3 Classificação de artigos ., p. 223

4 Considerações Finais ., p. 224

Capítulo 11 - DESCARTE DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS: RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO ., p. 227

1 Introdução ., p. 227

2 Danos Causados por Produtos Eletrônicos ao Meio Amb iente e à Saúde Humana, p. 228

3 A reciclagem de Produtos Eletrônicos como Abordagem Corretiva, p. 230

4 Redução do Consumo como Abordagem Preventiva Através da Informação e Conscientização ., p. 232

5 Responsabilidade Pós-Consumo ., p. 234

5.1 Legislação ., p. 237

6 Considerações Finais ., p. 242

Capítulo 12 - O PAPEL DAS TRANSNACIONAIS NO DESENVO LVIMENTO SOCIAL, p. 245

1 Introdução ., p. 245

2 O Capitalismo e as Transnacionais, p. 246

3 Globalização e as Transnacionais ., p. 247

4 Transnacionais, p. 248

5 As Transnacionais e os Subsídios aos Movimentos Sociais, p. 249

6 Espaços e Instrumentos para Ações Contra Transnacio nais, p. 252

7 Movimentos Sociais e Economia Solidária, p. 255

8 Economia Solidária e Educação Ambiental, p. 258

9 Considerações Finais ., p. 260

Capítulo 13 - O PAPEL DO CONSUMIDOR NA QUESTÃO AMBI ENTAL, p. 263

1 Introdução ., p. 263

2 Sociedade Capitalista de Consumo, p. 264

3 Efeitos da Sociedade Capitalista de Consumo Sobre o Meio Ambiente, p. 267

4 O Papel do Consumidor:, p. 269

5 Considerações Finais ., p. 276

Tema 3 DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 277

Capítulo 14 -ANÁLISE DA JURIDICIDADE DAS MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NOS SITES DE RELACIONAMENTO, p. 279

1 Introdução ., p. 279

2 A Mensagem Publicitária e o Código de Defesa do Consumidor, p. 280

2.1 Código de Defesa do Consumidor e princípios aplicáveis à oferta, p. 282

3 Sociedade de Informação, Meio Virtual e a Utilização dos Sites de Relacionamento: Implicações Jurídicas da Oferta ., p. 286

3.1 Meio virtual e sites de relacionamento, p. 287

3.1.1 Os efeitos da publicidade no Brasil, p. 289

4 Considerações Finais ., p. 293

Capítulo 15 - A ANÁLISE JURÍDICA DA FORMAÇÃO DOS AR QUIVOS DE CONSUMO, p. 295

1 Introdução ., p. 295

2 O e-Commerce e as Informações Coletadas Através da Tecnologia d a Internet, p. 296

3 Os Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, p. 299

4 Os Parâmetros do Direito para os Bancos de Dados ., p. 302

5 Considerações Finais ., p. 308

Capítulo 16 - BIOCONSUMO? ., p. 309

1 Introdução ., p. 309

2 A Atual Sociedade de Consumo, p. 310

2.1 Histórico do consumo., p. 310

2.2 A deturpação do consumo: o consumismo ., p. 311

2.3 Passagem do consumo para o consumismo, p. 312

3 As Biotecnologias, p. 313

4 Bioconsumo, p. 322

5 Considerações Finais ., p. 326

Capítulo 17 - O TWITTER E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 329

1 Introdução ., p. 329

2 Sociedade de Consumo, p. 330

2.1 Conceito, p. 330

2.2 A Sociedade na Era da Informação e da Tecnologia ., p. 331

3 Twitter, p. 335

3.1 Origem, p. 335

3.2 Características, p. 336

3.3 Twitter e sua influência no mercado, p. 336

4 O Consumidor e o Poder do Twitter, p. 338

5 Considerações Finais ., p. 342

Capítulo 18 - O TWITTER E A SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL: A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO ., p. 343

1 Introdução ., p. 343

2 A Sociedade da Informação ., p. 344

3 Crescimento, Desenvolvimento e Liberdade, p. 349

4 A Democratização do Consumo e Produção de Informação: o Exemplo do Twitter, p. 351

5 Considerações Finais ., p. 355

Tema 4 DIREITO PENAL, p. 357

Capítulo 19 - CONSIDERAÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS SOBRE OS DELITOS CIBERNÉTICOS ., p. 359

1 Introdução. ., p. 359

2 Os Chamados Delitos Cibernéticos - Origem, Evolução e Perspectivas Normativas., p. 361

3 Considerações de Política Criminal - Meios Administrativos e Normativos de Regulamentação do Espaço Cibernético. ., p. 367

4 O Projeto de Lei em Trâmite no Congresso Nacional para Tipificação dos Delitos Cibernéticos no Brasil., p. 370

5 Considerações Finais ., p. 375

Capítulo 20 - CIBERSEGURANÇA E TECNOLOGIA ., p. 379

1 Introdução ., p. 379

2 Cibersegurança e Criptografia ., p. 381

2.1 Modelo, p. 381

2.2 Serviços de segurança ., p. 381

2.3 Mecanismos de segurança ., p. 382

2.4 Classes de ataques à segurança ., p. 384

3 Engenharia de Cibersegurança Defensiva ., p. 384

3.1 Firewalls, p. 385

3.2 Zonas desmilitarizadas, p. 385

3.3 Redes sem fios, p. 386

3.4 Controlo de software malicioso, p. 387

3.5 Controlo de software legítimo, p. 387

3.6 Navegação na internet ., p. 388

3.7 Controle de padrões de comportamento ., p. 388

4 Engenharia Social - O Fator Humano ., p. 389

4.1 O telefonema, p. 390

4.2 As redes sociais, p. 391

4.3 O correio electrónico e os anexos ., p. 392

5 Submundo do Cibercrime, p. 394

5.1 A grandeza dos números, p. 395

5.2 O percurso do cibercriminoso, p. 395

5.3 Hackers, crackers, chapéus pretos, brancos e cinzentos ., p. 398

5.4 Testes de penetração., p. 399

5.5 O processo do ciberataque, p. 401

6 Considerações Finais ., p. 402

CONCLUSÃO ., p. 403

REFERÊNCIAS ., p. 407

A

• Accountability social. Governo eletrônico, e o modelo adotado pel o estado do Paraná, p. 27
• Accountability. Governo eletrônico e accountability, p. 32
• Acesso à informação como direito humano fundament al, p. 28
• Acesso à informação governamental como instrument o de controle social do estado, p. 30
• Acesso à Justiça. Princípio do acesso à justiça ., p. 69
• Acesso à realidade presente ., p. 69
• Administração da plataforma Wiki, p. 221
• Agências reguladoras. Regulação e proteção do con sumidor: o problema do déficit democrático nas agências reguladoras dos se rviços públicos, p. 151
• Agências reguladoras brasileiras, p. 157
• Agências reguladoras. Déficit democrático nas agências reguladoras, p. 169
• Análise da juridicidade das mensagens publicitárias nos sites de relacionamento, p. 279
• Análise da juridicidade das mensagens publicitárias nos sites de relacionamento. Considerações Finais ., p. 293
• Análise da juridicidade das mensagens publicitárias nos sites de relacionamento. Introdução ., p. 279
• Análise jurídica da formação dos arquivos de consumo, p. 295
• Análise jurídica da formação dos arquivos de consumo. Considerações finais, p. 308
• Análise jurídica da formação dos arquivos de consumo. Introdução, p. 295
• Aplicabilidade e o alcance do CDC aos serviços públicos, p. 162
• Arte. Ferramentas atuais: o estado da arte ., p. 45
• Atual sociedade de consumo ., p. 310
• Audiência pública. Consultas e audiências públicas, p. 167
• Automação. Legislação e a proteção do trabalhador brasileiro perante a automação ., p. 120

B

• Banco de dados. Parâmetros do direito para os ban cos de dados, p. 302
• Bancos de dados e cadastros de consumidores ., p. 299
• Bioconsumo., p. 322
• Bioconsumo. Considerações finais ., p. 326
• Bioconsumo. Introdução ., p. 309
• Bioconsumo? ., p. 309
• Biotecnologias ., p. 313
• Brasil e o Direito do Trabalho na Constituição da República Federativa de 1988, p. 112

C

• Capitalismo e as transnacionais ., p. 246
• Capitalismo. Sociedade, capitalismo e economia ., p. 126
• CDC. Aplicabilidade e o alcance do CDC aos serviç os públicos, p. 162
• CDC. Mensagem publicitária e o Código de Defesa do Consumidor, p. 280
• Cibercrime. Submundo do cibercrime ., p. 394
• Cibercriminoso. Percurso do cibercriminoso ., p. 395
• Cibersegurança e criptografia ., p. 381
• Cibersegurança e tecnologia ., p. 379
• Cibersegurança e tecnologia. Considerações finais, p. 402
• Cibersegurança e tecnologia. Introdução ., p. 379
• Cidadania e poder público, p. 25
• Cidadania universal e a digital ., p. 88
• Cidadania universal. Direitos humanos: a inclusão digital e o exercício da cidadania universal, p. 87
• Cidadão. Direito à informação ambientalmente qual ificada e o papel do Estado, das empresas e do cidadão em defesa da sustenta bilidade socioambiental, p. 210
• Ciência. Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 177
• Ciência. Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 181
• Classes de ataques à segurança ., p. 384
• Código de Defesa do Consumidor e princípios aplic áveis à oferta, p. 282
• Conceito da plataforma Wiki, p. 220
• Conclusão ., p. 403
• Conscientização. Redução do consumo como abordage m preventiva através da informação e conscientização ., p. 232
• Consenso. Legitimidade, regras procedimentais e c onsenso, p. 163
• Considerações político-criminais sobre os delitos cibernéticos, p. 359
• Considerações político-criminais sobre os delitos cibernéticos. Considerações finais, p. 375
• Considerações político-criminais sobre os delitos cibernéticos. Introdução, p. 359
• Constituição Federal. Brasil e o Direito do Traba lho na Constituição da República Federativa de 1988, p. 112
• Consultas e audiências públicas, p. 167
• Consumidor e o poder do Twitter, p. 338
• Consumidor. Bancos de dados e cadastros de consumidores, p. 299
• Consumidor. Papel do consumidor ., p. 269
• Consumidor. Regulação e proteção do consumidor: o problema do déficit democrático nas agências reguladoras dos serviços p úblicos, p. 151
• Consumidor. Serviços públicos e a proteção do con sumidor, p. 162
• Consumidor. Usuário ou consumidor dos serviços públicos?, p. 163
• Consumo consciente ., p. 142
• Consumo consciente. Políticas públicas para a promoção da cultura do consumo consciente, p. 141
• Consumo consciente. Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao co nsumo ético, responsável e consciente, p. 209
• Consumo. Análise jurídica da formação dos arquivos de consumo, p. 295
• Consumo. Deturpação do consumo: o consumismo ., p. 311
• Consumo. Direito à informação ambiental nas relaç ões de consumo, p. 215
• Consumo. Efeitos da sociedade capitalista de consumo sobre o meio ambiente, p. 267
• Consumo. Histórico do consumo ., p. 310
• Consumo. Novos desafios da globalização: os refle xos do consumo das marcas na sociedade em rede. Introdução ., p. 125
• Consumo. Passagem do consumo para o consumismo ., p. 312
• Consumo. Redução do consumo como abordagem preven tiva através da informação e conscientização ., p. 232
• Consumo. Reflexos do consumo das marcas na socied ade de consumo global, p. 134
• Consumo. Sociedade capitalista de consumo ., p. 264
• Consumo. Sociedade de consumo ., p. 330
• Controle de padrões de comportamento ., p. 388
• Controle social. Acesso à informação governamenta l como instrumento de controle social do estado, p. 30
• Controlo de software legítimo, p. 387
• Controlo de software malicioso, p. 387
• Correio electrónico e os anexos ., p. 392
• Crescimento sustentável, p. 175
• Crescimento, desenvolvimento e liberdade ., p. 349
• Criptografia. Cibersegurança e criptografia ., p. 381
• Criptografia. Modelo ., p. 381
• Cultura ., p. 144
• Cultura. Políticas públicas para a promoção da cu ltura do consumo consciente, p. 141
• Custo. Tempo e custo dos processos manuais ., p. 54

D

• Danos causados por produtos eletrônicos ao meio a mbiente e à saúde humana, p. 228
• Déficit democrático nas agências reguladoras, p. 169
• Déficit democrático. Participação popular e déficit democrático, p. 163
• Déficit democrático. Regulação e proteção do consumidor: o problema do déficit democrático nas agências reguladoras dos se rviços públicos, p. 151
• Definição de regulação ., p. 152
• Delegação dos serviços públicos. Definição e form as, p. 160
• Delito cibernético. Chamados delitos cibernéticos . Origem, evolução e perspectivas normativas., p. 361
• Delito cibernético. Projeto de lei em trâmite no congresso nacional para tipificação dos delitos cibernéticos no Brasil, p. 370
• Delitos cibernéticos. Considerações político-crim inais sobre os delitos cibernéticos, p. 359
• Democratização do consumo e produção de informaçã o: o exemplo do Twitter, p. 351
• Descarte de equipamentos eletrônicos: responsabil idade pós-consumo, p. 227
• Descarte de equipamentos eletrônicos: responsabil idade pós-consumo. Considerações finais ., p. 242
• Descarte de equipamentos eletrônicos: responsabil idade pós-consumo. Introdução ., p. 227
• Descarte de equipamentos eletrônicos: responsabil idade pós-consumo. Legislação ., p. 237
• Desenvolvimento social. Papel das transnacionais no desenvolvimento social, p. 245
• Desenvolvimento sustentável, p. 195
• Desenvolvimento tecnológico sustentável: o papel das fontes energéticas renováveis, p. 191
• Desenvolvimento tecnológico sustentável: o papel das fontes energéticas renováveis. Considerações finais, p. 207
• Desenvolvimento tecnológico sustentável: o papel das fontes energéticas renováveis. Introdução, p. 191
• Desenvolvimento. Crescimento, desenvolvimento e l iberdade, p. 349
• Desenvolvimento. Inclusão digital como via para o desenvolvimento, p. 95
• Desenvolvimento. Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 177
• Desenvolvimento. Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 181
• Deturpação do consumo: o consumismo ., p. 311
• Dificuldade de acesso da população à tecnologia e internet. Inclusão ou exclusão digital? Cenário futuro, p. 80
• Dificuldade de acesso da população à tecnologia e internet. Inclusão ou exclusão digital? ., p. 75
• Dificuldade de padronização do acesso nas varas e fóruns judiciais, p. 73
• Digital. Cidadania universal e a digital ., p. 88
• Direito à informação ambientalmente qualificada e o papel do Estado, das empresas e do cidadão em defesa da sustentabilidade socioambiental, p. 210
• Direito à informação ambiental nas relações de co nsumo, p. 215
• Direito à informação ambiental no Brasil ., p. 214
• Direito à informação ambiental nos atos internaci onais, p. 213
• Direito à informação. Considerações gerais ., p. 210
• Direito do consumidor ., p. 277
• Direito do Trabalho. Brasil e o Direito do Trabal ho na Constituição da República Federativa de 1988, p. 112
• Direito do Trabalho. Globalização no cenário do Direito do Trabalho brasileiro, p. 115
• Direito do Trabalho. Influência da tecnologia noDireito do Trabalho, p. 116
• Direito do Trabalho. Origem ., p. 110
• Direito humano fundamental. Acesso à informação c omo direito humano fundamental, p. 28
• Direito Penal., p. 357
• Direitos humanos: a inclusão digital e o exercíci o da cidadania universal, p. 87
• Direitos humanos: a inclusão digital e o exercíci o da cidadania universal. Considerações finais ., p. 106
• Direitos humanos: a inclusão digital e o exercíci o da cidadania universal. Introdução ., p. 87

E

• E-Commerce e as informações coletadas através da tecnologia d a internet, p. 296
• E-Commerce sustentável, p. 205
• Economia solidária e educação ambiental, p. 258
• Economia solidária. Movimentos sociais e economia solidária, p. 255
• Economia. Sociedade, capitalismo e economia ., p. 126
• Educação ambiental. Economia solidária e educação ambiental, p. 258
• Efeitos da publicidade no Brasil ., p. 289
• Efeitos da sociedade capitalista de consumo sobre o meio ambiente, p. 267
• Empresas. Direito à informação ambientalmente qua lificada e o papel do Estado, das empresas e do cidadão em defesa da sustenta bilidade socioambiental, p. 210
• Energia limpa: as novas formas de obtenção de ene rgia, p. 180
• Engenharia de cibersegurança defensiva ., p. 384
• Engenharia social. O fator humano ., p. 389
• Equipamento eletrônico. Descarte de equipamentos eletrônicos: responsabilidade pós-consumo ., p. 227
• Espaços e instrumentos para ações contra transnac ionais, p. 252
• Estado da arte. Ferramentas atuais: o estado da a rte, p. 45

F

• Ferramentas atuais: o estado da arte ., p. 45
• Firewalls, p. 385
• Fontes energéticas renováveis, p. 201

G

• Globalização e as transnacionais ., p. 247
• Globalização no cenário do Direito do Trabalho brasileiro, p. 115
• Globalização. Novos desafios da globalização: os reflexos do consumo das marcas na sociedade em rede, p. 125
• Globalização. Reflexos do consumo das marcas na s ociedade de consumo global, p. 134
• Governo eletrônico e accountability, p. 32
• Governo eletrônico no estado do Paraná, p. 34
• Governo eletrônico, accountability social e o modelo adotado pelo estado do Paraná, p. 27
• Governo eletrônico, accountability social e o modelo adotado pelo estado do Paraná. Considerações finais, p. 37
• Governo eletrônico, accountability social e o modelo adotado pelo estado do Paraná. Introdução, p. 27
• Governo. Acesso à informação governamental como i nstrumento de controle social do estado, p. 30
• Grandeza dos números, p. 395

H

• Hackers, crackers, chapéus pretos, brancos e…cinzentos ., p. 398
• Histórico do consumo., p. 310

I

• Inclusão digital como via para o desenvolvimento, p. 95
• Inclusão digital. Dificuldade de acesso da popula ção à tecnologia e internet. Inclusão ou exclusão digital? ., p. 75
• Inclusão digital. Direitos humanos: a inclusão di gital e o exercício da cidadania universal, p. 87
• Inclusão digital. Sistemas computacionais para o poder judiciário: ferramentas, acesso e inclusão ., p. 39
• Influência da tecnologia no Direito do Trabalho, p. 116
• Informação ambiental. Direito à informação ambien talmente qualificada e o papel do Estado, das empresas e do cidadão em defes a da sustentabilidade socioambiental, p. 210
• Informação ambiental. Direito à informação ambien tal no Brasil, p. 214
• Informação ambiental. Direito à informação ambien tal nos atos internacionais, p. 213
• Informação ambiental. Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao co nsumo ético, responsável e consciente, p. 209
• Informação. Acesso à informação como direito huma no fundamental, p. 28
• Informação. Acesso à informação governamental com o instrumento de controle social do estado, p. 30
• Informação. Redução do consumo como abordagem pre ventiva através da informação e conscientização ., p. 232
• Informação. Sociedade da informação ., p. 344
• Informática. Sistemas computacionais para o judiciário, p. 63
• Informática. Sistemas computacionais para o poder judiciário: ferramentas, acesso e inclusão ., p. 39
• Informatização judicial. Dificuldade de padroniza ção do acesso nas varas e fóruns judiciais ., p. 73
• Internet. Dificuldade de acesso da população à te cnologia e internet. Inclusão ou exclusão digital? ., p. 75
• Internet. E-Commerce e as informações coletadas através da tecnologia d a internet, p. 296
• Introdução ., p. 23

J

• Judiciário. Sistemas computacionais para o judiciário, p. 63
• Judiciário. Tecnologia e judiciário, p. 49

L

• Legislação e a proteção do trabalhador brasileiro perante a automação, p. 120
• Legitimidade, regras procedimentais e consenso ., p. 163
• Lei 11.419/06 ., p. 65
• Liberdade. Crescimento, desenvolvimento e liberda de, p. 349

M

• Marcas: poder simbólico ., p. 131
• Mecanismos de participação popular ., p. 166
• Mecanismos de segurança ., p. 382
• Meio ambiente e sustentabilidade: uma preocupação global, p. 178
• Meio ambiente. Danos causados por produtos eletrô nicos ao meio ambiente e à saúde humana, p. 228
• Meio ambiente. Efeitos da sociedade capitalista d e consumo sobre o meio ambiente, p. 267
• Meio ambiente. Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 177
• Meio ambiente. Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 181
• Meio ambiente. Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao consumo ético, responsável e consciente, p. 209
• Meio virtual e sites de relacionamento, p. 287
• Meio virtual. Sociedade de informação, meio virtu al e a utilização dos sites de relacionamento: implicações jurídicas da oferta ., p. 286
• Mensagem publicitária e o Código de Defesa do Consumidor, p. 280
• Mensagens publicitárias. Análise da juridicidadedas mensagens publicitárias nos sites de relacionamento, p. 279
• Movimentos sociais e economia solidária, p. 255
• Movimentos sociais. Transnacionais e os subsídios aos movimentos sociais, p. 249
• Mudança de paradigmas ., p. 40
• Mundo tecnológico como influenciador do trabalho humano, p. 109
• Mundo tecnológico como influenciador do trabalho humano. Considerações finais, p. 122
• Mundo tecnológico como influenciador do trabalho humano. Introdução, p. 109
• Mundo. Regulação no mundo ., p. 154

N

• Navegação na internet ., p. 388
• Novas tecnologias. Papel das universidades no desenvolvimento de novas tecnologias, p. 186
• Novos desafios da globalização: os reflexos do co nsumo das marcas na sociedade em rede, p. 125
• Novos desafios da globalização: os reflexos do co nsumo das marcas na sociedade em rede. Considerações finais., p. 138

O

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P

• Papel das transnacionais no desenvolvimento socia l, p. 245
• Papel das transnacionais no desenvolvimento socia l. Considerações finais, p. 260
• Papel das transnacionais no desenvolvimento socia l. Introdução, p. 245
• Papel das universidades no desenvolvimento de novas tecnologias, p. 186
• Papel do consumidor na questão ambiental ., p. 263
• Papel do consumidor na questão ambiental. Introdu ção, p. 263
• Papel do consumidor na questão ambiental.Consider ações finais, p. 276
• Papel do consumidor ., p. 269
• Paradigma. Mudança de paradigmas ., p. 40
• Parâmetros do direito para os bancos de dados ., p. 302
• Paraná. Governo eletrônico no estado do Paraná, p. 34
• Paraná. Governo eletrônico, accountability social e o modelo adotado pelo estado do Paraná, p. 27
• Participação popular e déficit democrático, p. 163
• Participação popular. Mecanismos ., p. 166
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• Plataforma wiki. Administração da plataforma Wiki, p. 221
• Plataforma wiki. Classificação de artigos ., p. 223
• Plataforma wiki. Conceito da plataforma Wiki, p. 220
• Plataforma wiki. Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao consumo ético, responsável e consciente, p. 209
• Plataforma wiki. Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada para o consumo ético, responsável e consciente., p. 220
• Poder judiciário. Sistemas computacionais para opoder judiciário: ferramentas, acesso e inclusão ., p. 39
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• Políticas públicas, p. 145
• Pós-consumo. Responsabilidade pós-consumo ., p. 234
• Preocupação global. Meio ambiente e sustentabilid ade: uma preocupação global, p. 178
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• Produto eletrônico. Danos causados por produtos e letrônicos ao meio ambiente e à saúde humana, p. 228
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• Projeto de lei em trâmite no congresso nacional p ara tipificação dos delitos cibernéticos no Brasil, p. 370
• Proteção do trabalhador. Legislação e a proteção do trabalhador brasileiro perante a automação ., p. 120
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Q

• Questão ambiental. Papel do consumidor na questão ambiental, p. 263

R

• Reciclagem de produtos eletrônicos como abordagem corretiva, p. 230
• Redes sem fios., p. 386
• Redes sociais ., p. 391
• Redução do consumo como abordagem preventiva atra vés da informação e conscientização ., p. 232
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• Reflexos do consumo das marcas na sociedade de co nsumo global, p. 134
• Regras procedimentais. Legitimidade, regras proce dimentais e consenso, p. 163
• Regulação dos serviços públicos brasileiros ., p. 155
• Regulação dos serviços públicos ., p. 152
• Regulação e proteção do consumidor: o problema do déficit democrático nas agências reguladoras dos serviços públicos, p. 151
• Regulação e proteção do consumidor: o problema do déficit democrático nas agências reguladoras dos serviços públicos. Introdução, p. 151
• Regulação e proteção do consumidor: o problema do déficit democrático nas agências reguladoras dos serviços públicos. Considerações finais, p. 172
• Regulação no mundo ., p. 154
• Regulação. Definição de regulação ., p. 152
• Relação de consumo. Twitter e sua influência nas relações de consumo, p. 329
• Responsabilidade pós-consumo ., p. 234
• Responsabilidade pós-consumo. Descarte de equipam entos eletrônicos: responsabilidade pós-consumo ., p. 227

S

• Saúde humana. Danos causados por produtos eletrôn icos ao meio ambiente e à saúde humana, p. 228
• Serviço público. Regulação dos serviços públicos brasileiros, p. 155
• Serviço público. Regulação dos serviços públicos, p. 152
• Serviços de segurança ., p. 381
• Serviços públicos e a proteção do consumidor ., p. 162
• Serviços públicos. Aplicabilidade e o alcance do CDC aos serviços públicos, p. 162
• Serviços públicos. Usuário ou consumidor dos serviços públicos?, p. 163
• Sistemas computacionais para o judiciário, p. 63
• Sistemas computacionais para o poder judiciário:ferramentas, acesso e inclusão ., p. 39
• Sistemas computacionais para o poder judiciário:ferramentas, acesso e inclusão. Considerações finais ., p. 83
• Sistemas computacionais para o poder judiciário:ferramentas, acesso e inclusão. Introdução ., p. 39
• Sites de relacionamento. Análise da juridicidade das mensagens publicitárias nos sites de relacionamento, p. 279
• Sites de relacionamento. Meio virtual e sites de relacionamento, p. 287
• Sites de relacionamento. Sociedade de informação, meio v irtual e a utilização dos sites de relacionamento: implicações jurídicas da oferta, p. 286
• Sociedade capitalista de consumo ., p. 264
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• Sociedade da informação ., p. 344
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• Sociedade de informação, meio virtual e a utiliza ção dos sites de relacionamento: implicações jurídicas da oferta ., p. 286
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• Sociedade em rede. Novos desafios da globalização : os reflexos do consumo das marcas na sociedade em rede, p. 125
• Sociedade na era da informação e da tecnologia ., p. 331
• Sociedade pós-industrial. Twitter e a sociedade pós-industrial: a informação como produto, p. 343
• Sociedade, capitalismo e economia ., p. 126
• Submundo do cibercrime ., p. 394
• Sustentabilidade socioambiental. Direito à inform ação ambientalmente qualificada e o papel do Estado, das empresas e do cidadão em defesa da sustentabilidade socioambiental, p. 210
• Sustentabilidade. Crescimento sustentável, p. 175
• Sustentabilidade. Desenvolvimento tecnológico sus tentável: o papel das fontes energéticas renováveis, p. 191
• Sustentabilidade. Meio ambiente e sustentabilidad e: uma preocupação global, p. 178

T

• Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 177
• Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento, p. 181
• Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento. Considerações finais ., p. 189
• Tecnologia e a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento. Introdução ., p. 177
• Tecnologia e judiciário, p. 49
• Tecnologia. Cibersegurança e tecnologia ., p. 379
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• Tecnologia. Dificuldade de acesso da população à tecnologia e internet. Inclusão ou exclusão digital? ., p. 75
• Tecnologia. E-Commerce e as informações coletadas através da tecnologia d a internet, p. 296
• Tecnologia. Influência da tecnologia no Direito do Trabalho, p. 116
• Tecnologia. Mundo tecnológico como influenciador do trabalho humano, p. 109
• Telefonema ., p. 390
• Tempo e custo dos processos manuais ., p. 54
• Testes de penetração., p. 399
• Trabalho humano. Mundo tecnológico como influenci ador do trabalho humano, p. 109
• Transnacionais e os subsídios aos movimentos soci ais, p. 249
• Transnacionais ., p. 248
• Transnacionalidade. Capitalismo e as transnaciona is, p. 246
• Transnacionalidade. Espaços e instrumentos para a ções contra transnacionais, p. 252
• Transnacionalidade. Globalização e as transnacion ais, p. 247
• Twitter e a sociedade pós-industrial: a informação como pr oduto, p. 343
• Twitter e a sociedade pós-industrial: a informação como pr oduto. Considerações finais ., p. 355
• Twitter e a sociedade pós-industrial: a informação como pr oduto. Introdução, p. 343
• Twitter e sua influência nas relações de consumo, p. 329
• Twitter e sua influência nas relações de consumo. Considerações finais, p. 342
• Twitter e sua influência nas relações de consumo. Introduç ão, p. 329
• Twitter e sua influência no mercado, p. 336
• Twitter, p. 335
• Twitter. Características, p. 336
• Twitter. Consumidor e o poder do Twitter, p. 338
• Twitter. Democratização do consumo e produção de informaçã o: o exemplo do Twitter, p. 351
• Twitter. Origem, p. 335

U

• Universidades. Papel das universidades no desenvo lvimento de novas tecnologias, p. 186
• Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao consumo ético, responsável e consciente, p. 209
• Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao consumo ético, responsável e consciente. Introdução ., p. 209
• Uso da plataforma wiki para a promoção do direito à informação ambientalmente qualificada voltada ao consumo ético, responsável e consciente. Considerações finais ., p. 224
• Usuário ou consumidor dos serviços públicos?, p. 163

Z

• Zonas desmilitarizadas ., p. 385