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Direito Ambiental - Potencial do REDD+ para a Sustentabilidade - Apresentação Vladimir Passos de Freitas

Marina Andrea Von Harbach Ferenczy

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Ficha técnica

Autor(es): Marina Andrea Von Harbach Ferenczy

ISBN: 978853623954-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 31/10/2012

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim a necessidade aos pesquisadores do Direito Ambiental, de investigar seu potencial como instrumento efetivador do princípio do desenvolvimento sustentável. O trabalho parte da concepção contemporânea de desenvolvimento, passando pela concepção holística dos ecossistemas florestais e suas relações com as mudanças climáticas, analisando seus principais marcos regulatórios nacionais e internacionais. Destaca-se que o REDD+ somente terá potencial de atingir seu objetivo de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável se considerado apenas como parte de um caminho muito mais lento a ser percorrido, que leve em conta a necessidade de os países desenvolvidos reduzirem domesticamente suas emissões, e a urgência na tomada de atitudes que a mudança climática denota. A presente obra contempla a busca do equilíbrio entre Preservação, Viabilidade Econômica e Desenvolvimento Sustentável, atendendo aos anseios e expectativas do público leitor.

Autor(es)

Marina Andrea Von Harbach Ferenczy é Doutora em ciências pela USP, com doutorado-sanduíche PDSE-Capes realizado na Univ. de Coimbra, Portugal; Ph.D. em environmental sustainability and wellbeing pela Università Degli Studi di Ferrara (Itália) [Cum Laude]; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR; Graduada em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná-ESMAFE. Advogada inscrita na OAB-PR e pesquisadora em âmbito internacional.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 O DESAFIO DE CONCILIAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS NO DIREITO BRASILEIRO E NO ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 27

1.1 As dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27

1.2 Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35

1.2.1 Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, p. 35

1.2.2 O princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36

1.3 O princípio constitucional da essencialidade do ambiente - a importância de considerá-lo na concepçãocontemporânea de desenvolvimento, p. 41

1.4 Desenvolvimento como liberdade - breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46

2 PARA ALÉM DA MADEIRA, A FLORESTA: SUAS RELAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COM OS PROCESSOS ECOLÓGICOS ESSENCIAIS - A NECESSIDADE DE UM OLHAR HOLÍSTICO SUPERANDO O REDUCIONISTA, p. 51

2.1 Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios, p. 51

2.1.1 Causas e consequências, p. 51

2.1.2 Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57

2.1.2.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58

2.1.2.2 O Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal, p. 61

2.1.2.3 A política nacional de mudanças climáticas, p. 70

2.2 Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74

2.2.1 O aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84

2.2.1.1 Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84

2.2.1.2 A nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86

2.2.2 A insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88

3 REDUÇÃO DE EMISSÕES DO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD): UMA VERTENTE PARA A SUSTENTABILIDADE?, p. 97

3.1 A ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97

3.2 O conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104

3.2.1 Razões: por quê REDD?, p. 104

3.2.2 Origem - breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas Conferências das Partes, p. 107

3.2.3 Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil, p. 111

3.2.4 O princípio do protetor-recebedor, p. 128

3.2.4.1 O princípio do protetor-recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129

3.2.5 Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132

3.2.5.1 A questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133

3.2.5.2 Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?, p. 135

3.2.5.3 Monitoramento do CO2, p. 138

3.2.5.4 Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?, p. 140

3.2.5.5 Em escala nacional, subnacional ou mista?, p. 142

3.2.5.6 Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?, p. 145

3.2.6 O Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e áreas protegidas, p. 149

3.2.7 O potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Acordo climático global. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132
Amartya Sem. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46
´Arquitetura´ do REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132
Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84

B

Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futu ro acordo climático global, p. 132

C

Clima. Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios, p. 51
Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104
Concepção contemporânea de desenvolvimento. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
Conclusão, p. 179
Constitucional. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
Constituição Federal. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36
Convenções. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58

D

Debate. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
Debates. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes, p. 107
Degradação. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
Descumprimento de normas. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86
Desenvolver racional. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35
Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46
Desenvolvimento econômico. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36
Desenvolvimento. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
Desmatamento. Redução de emissõesdo desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
Direito ambiental Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88
Direito brasileiro. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
Direito brasileiro. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35
Direito internacional. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27

E

Ecologia. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
Ecossistemas florestais. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
Espaço-geográfico. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133
Essencialidade. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
Externalidade positiva. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74

F

Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?, p. 135
Floresta. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superandoo reducionista, p. 51

G

Governo. Financiamento: fundos degoverno ou mercado? ou ambos?, p. 135

I

Ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97
Instrumentos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88
Introdução, p. 23

L

Legislação. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
Legislativo. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86
Lei de Política Nacional deMeio Ambiente. Previsão, p. 35
Leis. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
Liberdade. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46
Lista de siglas, p. 21

M

Manifestação normativa. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84
Meio ambiente. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
Meio ambiente. Previsão na Lei dePolítica Nacional de Meio Ambiente, p. 35
Meio ambiente. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
Meio ambiente. Princípio do protetor.Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129
Mercado. Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?, p. 135
Modelo regulatório. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88
Monitoramento do CO2, p. 138
Mudanças climáticas. Causas e consequências, p. 51
Mudanças climáticas. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58
Mudanças climáticas. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
Mudanças climáticas. Política nacional de mudanças climáticas, p. 70
Mudanças climáticas. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios, p. 51

N

Nações Unidas. Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58
Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86

O

Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil, p. 111
Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes, p. 107

P

Pagamento. Ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97
Política nacional de mudanças climáticas, p. 70
Poluição ambiental. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133
Potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168
Preocupação internacional. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, p. 35
Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84
Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36
Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129
Princípio do protetor. Recebedor, p. 128
Processo ecológico essencial. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Área s Protegidas, p. 149
Proteção ambiental. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
Proteção ambiental. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86
Proteção ambiental. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84
Proteção ambiental. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas, p. 149
Proteção florestal. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84
Protetor. Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129
Protetor. Princípio doprotetor. Recebedor, p. 128
Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal, p. 61
Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?, p. 145
Protocolos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57

Q

Questão da possibilidade de vazamento(espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133

R

Razões: por quê REDD?, p. 104
REDD para um futuro acordo climático global. Em escala nacional, subnacional ou mista?, p. 142
REDD para um futuro acordo climático global. Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?, p. 140
REDD para um futuro acordo climático global. Monitoramento do CO2, p. 138
REDD+. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168
REDD+. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas, p. 149
REDD+. Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?, p. 145
REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132
REDD. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104
REDD. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes, p. 107
REDD. Razões: por quê REDD?, p. 104
REDD. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
Reducionismo. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84
Reducionismo. Concepção holística dosecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
Reducionismo. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
Referências, p. 185
Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35
Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57

S

Serviço ambiental. Ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97
Setor florestal. Protocolo de Quiotoe a participação do setor florestal, p. 61
Sigla. Listade siglas, p. 21
Sustentabilidade. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104
Sustentabilidade. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168
Sustentabilidade. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97

T

Tutela da flora. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88

U

Utilitarismo. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
Utilitarismo. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86

V

Vazamento temporal. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência(vazamento temporal), p. 133
Visão holística. Concepção holística dosecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
Visão holística. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51