Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica - Apresentação de José Antonio Peres Gediel – Prefácio de Liana Maria da Frota Carleial

LISTA DE SIGLAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 29

Parte I ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COOP ERADO POPULAR BRASILEIRO. HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO POPULAR. EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE DA PESCA ARTESANAL DO EXTREMO SUL DO BRASIL, p. 37

1 - ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COOPERADO POPULAR BRASILEIRO: A MÃO VISÍVEL DAS POLÍTICAS SOCIAIS E A PRETENSÃO DE DESENVO LVIMENTO, p. 39

1.1 Cooperativismo Popular: Reflexões do Cooperativismo Popular nas Experiências Capitalistas e Não Capitalistas e as Suas Vertentes no Brasil, p. 41

1.1.1 Formação do Cooperativismo Histórico e a Transformação em Cooperativismo Empresarial, p. 45

1.1.2 A Rearticulação do Cooperativismo e as Tentativas de Implementação de um Projeto Popular ao Movimento, p. 61

1.2 Economia Solidária: Apresentação do Conceito, as Potencialidades e os Limites Econômicos e Políticos da Denominada outra Economia, p. 65

1.3 O Direito Cooperativo e a Difícil Organização dos Trabalhadores ante a Lei e o Estatuto, p. 75

1.4 Cooperativas de Trabalho. Advento da Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85

2 - TATEANDO O REAL CONCRETO: COOPERATIVISMO POPULAR E PESCA ARTESANAL NA REGIÃO SU L DO RIO GRANDE DO SUL, p. 87

2.1 A Pesca Artesanal do Extremo Sul do Brasil, p. 88

2.2 Cooperativismo Popular na Região Sul do Rio Grande do Sul, p. 97

3 - A OBSERVAÇÃO PRÁTICA DA POTENCIALIDADE DO COOPERATIVISMO POPULAR: IDENTIDADE, RECONHECIMENTO SOCIAL E A CONFIGURAÇÃO DO NOVO NO PROCESSO DIALÉTICO DE ORGANIZAÇÃO, p. 111

Parte II INDIVIDUALISMO E ARQUITETURA DA ECONOMIA POLÍTICA OU SOBRE A IGUALDADE DOS MODERNOS, p. 119

1 - SOCIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS E OS SEUS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONSERVAÇÃO: AS BASES ECONÔMICAS E POLÍTICAS DA ORDEM CAPITALISTA, p. 121

1.1 A Formação da Ordem Capitalista e o Conceito de Indivíduo, p. 126

1.2 Economia Política, Classicismo Liberal e sua Crítica: Perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139

1.3 Da Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao Intervencionismo Keynesiano: Crise e Reconstrução da Ordem Capitalista, p. 161

2 - ELEMENTOS DE UMA INTERPRETAÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICA DO OUTRO LADO DO OCIDENTE: DESENVOLVIMENTISMO E DIREITOS SOCIAIS, p. 183

2.1 As Bases do Direito Liberal Brasileiro: Humanismo Cristão, Positivismo das Escolas de Direito e as Consequências da Ordem Capitalista na Outra Margem do Oceano, p. 186

2.2 Uma Certa Ideia de Brasil: o Desenvolvimentismo e o Direito Social Brasileiro, p. 193

2.3 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Sociais a Partir do Referido Marco Jurídico, p. 203

Parte III LIMITES DO COOPERATIVISMO POPULAR BRASILEIRO, p. 217

1 - ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO, p. 219

1.1 As Ações Políticas do Governo Federal, Compromissos Ministeriais e Elementos de uma Crítica, p. 219

1.2 Pressupostos Metodológicos do Estudo de Caso Como Ilustração para Caracterização do Impasse, p. 234

2 - ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO E OS LIMITES DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO NA PESCA ARTESANAL NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL, p. 241

2.1 Pesquisa de Campo 1: Os Elementos Caracterizadores dos Limites na Organização do Cooperativismo Popular e Economia Solidária, p. 241

2.2 Pesquisa de Campo 2. Análise das Entrevistas com os Atores da Pesca Artesanal: Registros dos Técnicos, Consultores, Liderança Política da Região, Pescadores Artesanais e Lideranças de Cooperativas e Associações, p. 245

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 259

REFERÊNCIAS, p. 267

A

• Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219
• Adam Smith. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
• Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
• Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
• Arquitetura. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119

B

• Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186

C

• Capitalismo. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
• Classicismo. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
• Compromisso ministerial. Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219
• Conceito. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
• Conservação. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
• Considerações finais, p. 259
• Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
• Cooperativa. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
• Cooperativas de trabalho. Adventoda Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
• Cooperativismo empresarial. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
• Cooperativismo histórico. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
• Cooperativismo popular brasileiro. Limites, p. 217
• Cooperativismo popular na região sul do Rio Grande do Sul, p. 97
• Cooperativismo popular. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
• Cooperativismo popular. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
• Cooperativismo popular. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
• Cooperativismo popular: reflexões do cooperativismo popular nas experiências capitalistas e não capitalistas e as suas vertentes no Brasil, p. 41
• Cooperativismo. Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61

D

• Desenvolvimentismo. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
• Desenvolvimentismo. Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193
• Desenvolvimento. Organização dotrabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
• Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
• Direito social. Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
• Direito social. Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193
• Direitos sociais. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183

E

• Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
• Economia política. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
• Economia política. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
• Economia política. Individualismoe arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
• Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
• Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
• Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
• Escolas de Direito. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
• Estado de Bem-Estar. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao Intervencionismo Keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
• Estatuto. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75

F

• Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
• Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45

G

• Governo federal. Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219

H

• Histórico. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
• Histórico. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
• Humanismo cristão. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186

I

• Igualdade. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
• Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
• Indivíduo. Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
• Intervencionismo Keynesiano. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
• Introdução, p. 29

K

• Karl Marx. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139

L

• Lei 12.690/2012. Cooperativas de trabalho. Advento da Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
• Lei. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
• Limite econômico. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
• Limites do cooperativismo popular brasileiro, p. 217
• Lista de siglas, p. 27

M

• Marco jurídico. Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
• Max Weber. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
• Metodologia. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
• Metodologia. Pressupostos metodológicos do estudo de caso como ilustração para caracterização do impasse, p. 234
• Modernidade. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119

O

• Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
• Ordem capitalista. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
• Ordem capitalista. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
• Ordem capitalista. Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
• Ordem capitalista. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
• Organização de trabalhadores. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
• Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
• Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
• Organização. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111

P

• Pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 88
• Pesca artesanal. Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
• Pesca artesanal. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
• Pesca artesanal. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
• Pesquisa de campo 1: os elementos caracterizadores dos limites na organização do cooperativismo popular e economia solidária, p. 241
• Pesquisa de campo 2. Análise das entrevistas com os atores da pesca artesanal: registros dos técnicos, consultores, liderança política da região, pescadores artesanais e lideranças de cooperativas e associações, p. 245
• Pesquisa. Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
• Pesquisa. Cooperativismo popular na região sul do Rio Grande do Sul, p. 97
• Pesquisa. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
• Política econômica. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
• Política pública. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
• Política social. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
• Política. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
• Positivismo. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
• Potencialidade. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
• Pressupostos metodológicos do estudo de caso como ilustração para caracterização do impasse, p. 234
• Processo dialético. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
• Projeto popular. Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
• Proprietário. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121

R

• Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
• Referências, p. 267

S

• Sigla. Lista de siglas, p. 27
• Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121

T

• Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
• Trabalho cooperado. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
• Trabalho cooperado. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39

U

• Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193