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Socioambientalismo de Fronteiras - Biodiversidade e Sociodiversidade na Amazônia Continental

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN: 978853623991-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 09/11/2012

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A presente obra reúne trabalhos resultantes de pesquisas realizadas em território amazônico ou com o olhar a partir dele, e possuem como peculiaridade a abordagem de temas envolvendo a biodiversidade, sociodiversidade e também questões transfronteiriças típicas da Amazônia Continental. Os artigos são compostos pelas mais diversas lentes e exploram fundamentos teóricos das áreas do Direito, Economia, Ecologia, Antropologia, Relações Internacionais e outros domínios das ciências sociais. Neste sentido são abordados temas como: Direitos Indígenas e Meio Ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Educação Ambiental: normatização, institucionalização e a práxis pedagógica; Saúde Indígena e Fronteiras Nacionais na Amazônia; Algumas Observações acerca das Incongruências do Decreto Federal 6.514, de 22.07.2008, que dispõe sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente; A Indústria Madeireira e a Agricultura Familiar na Amazônia; A Reconstrução da Fronteira Amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa; Direito, Linguagem e Cultura: a construção da realidade na óptica da dominação; O Princípio da Sustentabilidade e os Acordos de Pesca na Amazônia; e Indigenismo, Ambientalismo e Brasileiros na Guiana: Conflito ou Cooperação. Fonte de conhecimento multidisciplinar indispensável à sua biblioteca.

Autor(es)

Coordenadores:

Edson Damas da Silveira - Procurador de Justiça em Roraima. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas. Mestrando em Antropologia pela UFPE. Mestre e Doutor em Direito pela PUCPR. Professor de Direito em cursos de Graduação e no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

Serguei Aily Franco de Camargo - Professor em cursos de graduação em Direito e Coordenador do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

Colaboradores:

Allan Carlos Moreira Magalhães

Antonio Carlos Rabelo Nascimento

Cláudio Barbosa Bezerra

Edson Damas da Silveira

Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso

Erick Linhares

Fernanda Nascimento B. de Oliveira

Iana dos Santos Vasconcelos

Ilaine Aparecida Pagliraini

Ivanilde Lima de Barros

Jadson Porto

Josinaldo Barboza Bezerra

Maria Aparecida de Oliveira

Paula Gabriele Sena dos Santos

Roberto José de Santana Neto

Serguei Aily Franco de Camargo

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

Walker Sales Silva Jacinto

Sumário

1 DIREITOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE: O USUFRUTO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE AS SUAS TERRAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Allan Carlos Moreira Magalhães, p. 11

2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: NORMATIZAÇÃO, INSTITUCIONALIZAÇÃO E A PRÁXIS PEDAGÓGICA - Maria Aparecida de Oliveira Ivanilde Lima de Barros Antonio Carlos Rabelo Nascimento, p. 29

3 SAÚDE INDÍGENA E FRONTEIRAS NACIONAIS NA AMAZÔNIA - Edson Damas da Silveira Iana dos Santos Vasconcelos, p. 47

4 ALGUMAS OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INCONGRUÊNCIAS DO DECRETO FEDERAL 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE - Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso Ilaine Aparecida Pagliraini, p. 63

5 INDÚSTRIA MADEIREIRA E AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA - Fernanda Nascimento B. de Oliveira Roberto José de Santana Neto Walker Sales Silva Jacinto, p. 85

6 A RECONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA AMAPAENSE: DA DEFESA AOS NOVOS USOS DA LINDE AMAPÁ-GUIANA FRANCESA - Jadson Porto Paula Gabriele Sena dos Santos, p. 101

7 DIREITO, LINGUAGEM E CULTURA: A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE NA ÓTICA DA DOMINAÇÃO - Josinaldo Barboza Bezerra Cláudio Barbosa Bezerra, p. 113

8 O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E OS ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA - Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133

9 INDIGENISMO, AMBIENTALISMO E BRASILEIROS NA GUIANA: CONFLITO OU COOPERAÇÃO - Erick Linhares, p. 151

Índice alfabético

A

A reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa. Jadson Porto e Paula Gabriele Sena dos Santos, p. 101
Agricultura familiar. Indústria madeireira e agricultura familiar na Amazônia. Fernanda Nascimento B. de Oliveira, Roberto José de Santana Neto e Walker Sales Silva Jacinto, p. 85
Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Pagliraini, p. 63
Allan Carlos Moreira Magalhães. Direitos indígenas e meio ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 11
Amapá-Guiana Francesa. A reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa. Jadson Porto e Paula Gabriele Sena dos Santos, p. 101
Amazônia. Indústria madeireira e agricultura familiar na Amazônia. Fernanda Nascimento B. de Oliveira, Roberto José de Santana Neto e Walker Sales Silva Jacinto, p. 85
Amazônia. O princípio da sustentabilidade e os acordos de pesca na Amazônia. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133
Amazônia. Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia. Edson Damas da Silveira e Iana dos Santos Vasconcelos, p. 47
Ambientalismo. Indigenismo, ambientalismo e brasileiros na Guiana: conflito ou cooperação. Erick Linhares, p. 151
Antonio Carlos Rabelo Nascimento, Maria Aparecida de Oliveira e Ivanilde Lima de Barros. Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxis pedagógica, p. 29

C

Cláudio Barbosa Bezerra e Josinaldo Barboza Bezerra. Direito, linguagem e cultura: a construção da realidade na ótica da dominação, p. 113
Cooperação. Indigenismo, ambientalismo e brasileiros na Guiana: conflito ou cooperação. Erick Linhares, p. 151
Cultura. Direito, linguagem e cultura: a construção da realidade na ótica da dominação. Josinaldo Barboza Bezerra e Cláudio Barbosa Bezerra, p. 113

D

Decreto 6.514/2008. Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Pagliraini, p. 63
Direito fundamental. Direitos indígenas e meio ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Allan Carlos Moreira Magalhães, p. 11
Direito, linguagem e cultura: a construção da realidade na ótica da dominação. Josinaldo Barboza Bezerra e Cláudio Barbosa Bezerra, p. 113
Direitos indígenas e meio ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Allan Carlos Moreira Magalhães, p. 11
Dominação. Direito, linguagem e cultura:a construção da realidade na ótica da dominação. Josinaldo Barboza Bezerra e Cláudio Barbosa Bezerra, p. 113

E

Ecologia. Direitos indígenas e meio ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Allan Carlos Moreira Magalhães, p. 11
Edson Damas da Silveira e Iana dos Santos Vasconcelos. Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia, p. 47
Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxis pedagógica. Maria Aparecida de Oliveira, Ivanilde Lima de Barros e Antonio Carlos Rabelo Nascimento, p. 29
Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Pagliraini. Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, p. 63
Erick Linhares. Indigenismo, ambientalismo e brasileiros na Guiana: conflito ou cooperação, p. 151

F

Fernanda Nascimento B. de Oliveira, Roberto José de Santana Neto e Walker Sales Silva Jacinto. Indústria madeireira e agricultura familiar na Amazônia, p. 85
Fronteira amapaense. A reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa. Jadson Porto e Paula Gabriele Sena dos Santos, p. 101
Fronteiras nacionais. Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia. Edson Damas da Silveira e Iana dos Santos Vasconcelos, p. 47

G

Guiana. Indigenismo, ambientalismo e brasileiros na Guiana: conflito ou cooperação. Erick Linhares, p. 151

I

Iana dos Santos Vasconcelos e Edson Damas da Silveira. Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia, p. 47
Incongruências. Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Pagliraini, p. 63
Indigenismo, ambientalismo e brasileiros na Guiana: conflito ou cooperação. Erick Linhares, p. 151
Indústria madeireira e agricultura familiar na Amazônia. Fernanda Nascimento B. de Oliveira, Roberto José de Santana Neto e Walker Sales Silva Jacinto, p. 85
Infração administrativa. Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Paglirai, p. 63
Institucionalização. Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxis pedagógica. Maria Aparecida de Oliveira, Ivanilde Lima de Barros e Antonio Carlos Rabelo Nascimento, p. 29
Ivanilde Lima de Barros, Maria Aparecida de Oliveira e Antonio Carlos Rabelo Nascimento. Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxispedagógica, p. 29

J

Jadson Porto e Paula Gabriele Sena dos Santos. A reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa, p. 101
Josinaldo Barboza Bezerra e Cláudio Barbosa Bezerra. Direito, linguagem e cultura: a construção da realidade na ótica da dominação, p. 113

L

Linguagem. Direito, linguagem e cultura: a construção da realidade na ótica da dominação. Josinaldo Barboza Bezerra e Cláudio Barbosa Bezerra, p. 113

M

Maria Aparecida de Oliveira, Ivanilde Lima de Barros e Antonio Carlos Rabelo Nascimento. Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxispedagógica, p. 29
Meio ambiente. Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Pagliraini, p. 63
Meio ambiente. Direitos indígenas e meio ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Allan Carlos Moreira Magalhães, p. 11

N

Normatização. Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxis pedagógica. Maria Aparecida de Oliveira, Ivanilde Lima de Barros e Antonio Carlos Rabelo Nascimento, p. 29

O

O princípio da sustentabilidade e os acordos de pesca na Amazônia. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133

P

Paula Gabriele Sena dos Santos e Jadson Porto. A reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa, p. 101
Pesca. O princípio da sustentabilidade e os acordos de pesca na Amazônia. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133
Povos indígenas. Direitos indígenas e meio ambiente: o usufruto dos povos indígenas sobre as suas terras e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Allan Carlos Moreira Magalhães, p. 11
Práxis pedagógica. Educação ambiental: normatização, institucionalização e a práxis pedagógica. Maria Aparecida de Oliveira, Ivanilde Lima de Barros e Antonio Carlos Rabelo Nascimento, p. 29
Princípio da sustentabilidade e os acordos de pesca na Amazônia. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133

R

Reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usos da linde Amapá-Guiana Francesa. Jadson Porto e Paula Gabriele Sena dos Santos, p. 101
Roberto José de Santana Neto, Fernanda Nascimento B. de Oliveira e Walker Sales Silva Jacinto. Indústria madeireira e agricultura familiar na Amazônia, p. 85

S

Sanção administrativa. Algumas observações acerca das incongruências do Decreto federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso e Ilaine Aparecida Pagliraini, p. 63
Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia. Edson Damas da Silveira e Iana dos Santos Vasconcelos, p. 47
Sustentabilidade. O princípio da sustentabilidade e os acordos de pesca na Amazônia. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133

T

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo e Serguei Aily Franco de Camargo. O princípio da sustentabilidade e osacordos de pesca na Amazônia, p. 133

W

Walker Sales Silva Jacinto, Fernanda Nascimento B. de Oliveira, Roberto José de Santana Neto. Indústria madeireira e agricultura familiar na Amazônia, p. 85