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Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima

Vanessa De Biassio Mazzutti

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Ficha técnica

Autor(es): Vanessa De Biassio Mazzutti

ISBN: 978853624003-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 200grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 20/11/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Penal

Sinopse

A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema de atendimento e efetivação de seus direitos.

São traçadas as principais características e acontecimentos da vitimologia e do movimento vitimológico, a classificação (ou tipologia) das vítimas e vitimização, assim como a ocorrência do fenômeno da vitimologia no Brasil e no panorama internacional. A análise também é feita sob o enfoque do status da vítima no sistema penal, em especial no ordenamento pátrio.

A Justiça Restaurativa também é apresentada no presente trabalho, a qual eleva o ofendido ao patamar de parte vital na solução do conflito, sem se descuidar ainda da questão relativa à reparação integral do dano e à atuação dos Centros de Atendimento às Vítimas de Crime.

Autor(es)

Vanessa De Biassio Mazzutti é Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Bandeirantes. Juíza de Direito Criminal. Membro do Co-mitê Executivo Estadual junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, p. 23

1.1 Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23

1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais, p. 29

1.3 Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41

2 - MOVIMENTO VITIMOLÓGICO, p. 57

2.1 Dos primeiros estudos à nova vitimologia, p. 57

2.2 Tipologia das vítimas e vitimização, p. 69

2.3 Vitimologia no Brasil, p. 78

2.4 Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80

3 - A VÍTIMA NO SISTEMA PENAL, p. 89

3.1 A vítima no Código Penal, p. 89

3.2 A vítima e a Lei 9.099/95, p. 95

3.3 A vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99

3.4 A vítima e a Lei Maria da Penha, p. 107

3.5 Perspectivas: o novo Código de Processo Penal, p. 112

4 - PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA COMO RESGATE DE SUA DIGNIDADE, p. 115

4.1 Reparação integral do dano, p. 116

4.2 Justiça restaurativa, p. 121

4.3 Sistema nacional de atendimento a vítimas, p. 126

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 133

Índice alfabético

B

Brasil. Vitimologia no Brasil, p. 78

C

Código de Processo Penal. Perspectivas: o novo Código de Processo Penal, p. 112
Código de Processo Penal. Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99
Código Penal. Vítima no Código Penal, p. 89
Considerações finais, p. 131
Crime. Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41

D

Dano. Reparação integral do dano, p. 116
Dignidade. Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
Direitos da vítima. Pela concretizaçãodos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80
Direitos fundamentais e Direitos Humanos, p. 29
Direitos Humanos e direitos fundamentais, p. 29
Direitos Humanos. Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23
Direitos Humanos. Vítimas de crime:sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41
Direitos humanos e vítimas da violência, p. 23

G

Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23

H

Historicidade. Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23

I

Introdução, p. 19

J

Justiça restaurativa, p. 121

L

Lei 9.099/95. Vítimae a Lei 9.099/95, p. 95
Lei Maria da Penha e a vítima, p. 107
Lista desiglas, p. 17

M

Movimento vitimológico, p. 57

O

Ofendido. Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99

P

Panorama internacional. Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80
Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
Perspectivas: o novo Código de Processo Penal, p. 112
Primeiros estudos ànova vitimologia, p. 57

R

Referências, p. 133
Reparação integral do dano, p. 116

S

Sigla. Listade siglas, p. 17
Sistema Nacional de Atendimento a Vítimas, p. 126
Sistema Penal. Vítima no sistema penal, p. 89

T

Tipologia das vítimas e vitimização, p. 69

V

Violência. Direitos humanose vítimas da violência, p. 23
Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99
Vítima e a Lei 9.099/95, p. 95
Vítima e a Lei Maria da Penha, p. 107
Vítima no Código Penal, p. 89
Vítima no sistema penal, p. 89
Vítima. Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80
Vítima. Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
Vítima. Sistema Nacional deAtendimento a Vítimas, p. 126
Vítima. Tipologia dasvítimas e vitimização, p. 69
Vítimas da violência. Direitos humanos e vítimas da violência, p. 23
Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41
Vitimização. Tipologia dasvítimas e vitimização, p. 69
Vitimologia no Brasil, p. 78
Vitimologia. Movimento vitimológico, p. 57
Vitimologia. Primeiros estudos à nova vitimologia, p. 57