Capa do livro: Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental, Elder Gomes Dutra

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Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental

Elder Gomes Dutra

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Ficha técnica

Autor(es): Elder Gomes Dutra

ISBN: 978853624007-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 29/11/2012

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

A presente obra traz ao conhecimento dos operadores e estudiosos do Direito Processual considerações sobre as Técnicas de Sumarização do Procedimento no âmbito do processo de conhecimento, que, se corretamente aplicadas e interpretadas, conduzem à redução do tempo de tramitação das demandas, conservando os direitos e garantias de um modelo constitucional de processo. Os benefícios advindos da correta leitura constitucional das técnicas cognitivas procedimentais afeitas ao processo de conhecimento ordinário e vinculadas à fase procedimental do "julgamento conforme o estado do processo", juntamente com as considerações sobre a fase da audiência preliminar, também conhecida como fase preparatória do debate, são temas centrais abordados pelo autor. A qualidade editorial deste livro demonstra que a utilização das técnicas procedimentais de sumarização do procedimento contribuem significativamente para uma economia de tempo e recursos financeiros, sem descurar do respeito ao contraditório, à isonomia e à ampla defesa e da preservação da estrutura plenária do processo de conhecimento ordinário.

Autor(es)

Elder Gomes Dutra é Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pelo IES CEAJUFE. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera/ Uniderp/LFG. Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Betim. Professor do DPC Cursos Jurídicos e da FUNCEC/ João Monlevade. Analista do Ministério Público.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ANÁLISE DOS SISTEMAS PROCESSUAIS À LUZ DOS PARADIGMAS DE ESTADO, p. 19

1.1 Liberalismo processual, p. 21

1.2 Socialismo processual, p. 25

1.3 Processualismo constitucional democrático, p. 35

2 ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E DA TEORIA DO PROCESSO AO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 43

2.1 Da releitura da função jurisdicional no Estado democrático de direito, p. 44

2.2 O processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53

3 A COGNIÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA AO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO ., p. 67

3.1 A cognição jurisdicional: um breve "retorno" a o direito romano, p. 68

3.2 A cognição jurisdicional: compreensão clássica do instituto, p. 77

3.3 A cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86

4 O PROCESSO DE CONHECIMENTO E A ATIVIDADE COGNITIVA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA ., p. 91

4.1 A ordinariedade e a garantia de uma cognição e xauriente, p. 92

4.2 As reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105

4.3 Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114

4.3.1 Do julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental ., p. 117

4.3.1.1 Da técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124

4.3.1.2 Da importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139

4.3.1.2.1 Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate, p. 167

CONCLUSÃO, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
Atividade cognitiva democrática. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolviment o adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
Atividade cognitiva democrática. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
Atividade cognitiva. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
Atividade jurisdicional. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
Audiência preliminar. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139

C

Cognição exauriente. Ordinariedade e a garantia d e uma cognição exauriente, p. 92
Cognição jurisdicional adequada ao modelo de proc esso constitucional democrático, p. 67
Cognição jurisdicional como garantia de esclareci mento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
Cognição jurisdicional: compreensão clássica do i nstituto, p. 77
Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Dir eito Romano, p. 68
Cognição sumária. Reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
Compatibilidade cognitiva. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
Compreensão clássica. Cognição jurisdicional: com preensão clássica do instituto, p. 77
Conclusão., p. 177
Constitucional. Cognição jurisdicional como garan tia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
Constitucional. Processo constitucional como meto dologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
Constitucional. Processualismo Constitucional Democrático, p. 35

D

Debate. Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167
Democracia. Processo de conhecimento e a atividad e cognitiva na processualidade democrática, p. 91
Democracia. Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
Democracia. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
Direito Romano. Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Direito Romano, p. 68

E

Estado Democrático de Direito. Adequação da funçã o jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
Estado Democrático de Direito. Releitura da função jurisdicional, p. 44
Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
Estado. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19

F

Fase cognitiva. Projeto do novo Código de Process o Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do deba te, p. 167
Fase preparatória. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
Função jurisdicional. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
Função jurisdicional. Releitura da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, p. 44

G

Garantia de cognição euxariente e ordinariedade ., p. 92
Garantia fundamental. Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais ., p. 53

I

Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
Introdução ., p. 15

J

Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
Julgamento imediato do pedido. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124

L

Liberalismo processual ., p. 21

M

Metodologia. Processo constitucional como metodol ogia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
Morosidade. Reformas processuais impulsionadas pe la morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105

N

Novo Código de Processo Civil. Projeto: retrocess o com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167

O

Ordinariedade e a garantia de uma cognição exauri ente, p. 92

P

Paradigma. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional adequada ao modelo de processo constitucional democrático, p. 67
Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
Processo de conhecimento. Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
Processo. Liberalismo processual ., p. 21
Processo. Socialismo processual ., p. 25
Processualidade democrática. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
Projeto do novo Código de Processo Civil: retroce sso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167

R

Referências, p. 189
Reformas processuais impulsionadas pela morosidad e da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição ., p. 105
Releitura da função jurisdicional no Estado Democ rático de Direito, p. 44

S

Sistema processual. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
Socialismo processual ., p. 25
Sujeito processual. Cognição jurisdicional como g arantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
Sumarização da cognição. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição ., p. 105
Sumarização procedimental. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
Sumarização procedimental. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114

T

Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequa da à atividade cognitiva democrática, p. 124
Técnicas de sumarização procedimental e a compati bilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
Teoria do processo. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43