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Conciliação - Um Caminho para a Paz Social

Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Rosemarie Diedrichs Pimpão

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Rosemarie Diedrichs Pimpão

ISBN: 978853624056-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1130grs.

Número de páginas: 920

Publicado em: 18/12/2012

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

De que modo a Conciliação pode ser interpretada como um signo para o futuro do Direito e da Justiça? As respostas a essa indagação podem ser as mais variadas e provindas de contextos os mais diversos. Para a Conciliação, a ideia de Justiça parece ser mais ampla do que para as contendas e litígios, pois abrange a possibilidade do emprego e da busca de potenciais humanos como a compreensão, o entendimento, o consenso, o afeto, o perdão, a capacidade de renúncia e até mesmo o amor, para a sua concretização. Pela Conciliação, viabiliza-se a Justiça pelo processo da Paz. É a coroação de um nobre ideal perseguido pela Humanidade, ao longo de sua história. A verdadeira Justiça parece estar relacionada ao que é bom, belo, verdadeiro e amoroso.

A magistral obra, que ora vem a lume, apresenta diferentes abordagens críticas da Conciliação, multidisciplinarmente, sem descurar do fundamento precipuamente jurídico do assunto. O volume apresenta onze partes logicamente concatenadas, divididas tendo-se em conta a natureza de cada temática, sem prejuízo da unidade do todo.

Reunindo juristas e autores de escol, a obra foi escrita com profundidade e, ao mesmo tempo, com um quê de leveza, pois que a leitura prende a atenção e instiga o estudioso, despertando o seu interesse pela matéria e atualizando os conhecimentos que porventura já possua.

Autor(es)

Coordenadores:

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região; Doutor em Direito pela UFPR; Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT.

Rosemarie Diedrichs Pimpão - Desembargadora Presidente do Trabalho do TRT da 9ª Região; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Especialista em Direito Constitucional do Trabalho, Direito Administrativo e em Economia do Trabalho. Atuou em cursos de direção na École de Magistrature de Paris, bem como na Cour d' Appel e na Cour de Cassation. Participou do Congresso de Estudos sobre Normas Internacionais do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra e em Turim (2007). Participou de estudos na Corte Constitucional alemã de Karlsr uhe, na Corte de Trabalho Regional de Erfurt e no Parlamento alemão (Reichstag) em Berlim (2008). Atuou, ainda, no Congresso Internacional no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa. Foi condecorada com títulos e comendas em reconhecimento a sua atuação profissional.

Organizadores:

JULIANA CRISTINA BUSNARDO
WILLIANS FRANKLIN LIRA DOS SANTOS

Sumário

CONCILIAÇÃO - UM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL, p. 17

PRIMEIRA PARTE O PROBLEMA DO CONSENSO, DESAFIOS E IMPASSES À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, p. 23

DESAFIOS E IMPASSES AOS MEIOS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS - Camila Silva Nicácio, p. 25

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ACORDO: VONTADE DAS PARTES OU NECESSIDADE DO JUDICIÁRIO? - Alberto de Paula Machado, p. 47

O ESPÍRITO CONCILIATÓRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55

A CONCILIAÇÃO COMO OBSESSÃO NO CAPITALISMO DESCOMPLEXADO - Wilson Ramos Filho, p. 69

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Valdyr Perrini, p. 97

SEGUNDA PARTE HERMENÊUTICA, LINGUAGEM E DEMOCRACIA, FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO, JURIMETRIA, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA, p. 113

CONSIDERAÇÕES SOBRE HERMENÊUTICA, LINGUAGEM E DEMOCRACIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL - Maria Francisca Carneiro, p. 115

A CONCILIAÇÃO E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL - Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125

ANÁLISE JURIMÉTRICA DA CONCILIAÇÃO: SANÇÃO POSITIVA DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA - Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135

CONCILIAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA: O FIM DA JURISDIÇÃO E DA JUSTIÇA? - Francisco Cardozo Oliveira, p. 149

TERCEIRA PARTE PRINCÍPIOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO: PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, p. 163

PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO E DE CONCILIAÇÃO - Amaury Haruo Mori, p. 165

A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO (E POSSÍVEL) À RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199

JUIZADOS ESPECIAIS: UM CASO DE SUCESSO OU DE FRACASSO NA IMPLEMENTAÇÃO DA NO VA FÓRMULA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA CONCILIAÇÃO? - Nara Fernandes Bordignon / Luiz Eduardo Gunther, p. 211

MÉTODOS CONSENSUAIS NA FORMA AUTOCOMPOSITIVA, SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO E AS DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - Roberto Portugal Bacellar, p. 229

QUARTA PARTE A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 239

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - José Roberto Neves Amorim, p. 241

O CNJ E A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL: SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS DE INTERESSE - Morgana de Almeida Richa, p. 247

COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO E MEDIAÇÃO PROCESSUAL - Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259

CONCILIAÇÃO: PROPOSTAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES - Eduardo Milléo Baracat, p. 279

A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Francisco das C. Lima Filho, p. 285

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. - Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299

QUINTA PARTE A CONCILIAÇÃO, O ACESSO À JUSTIÇA, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 313

DESVENDAR A JUSTIÇA PARA ALCANÇAR A PAZ, p. 315

CONCILIAÇÃO JUDICIAL: DIALÉTICA ENTRE DIREITO E NÃO DIREITO - Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329

CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: O ATO JUDICIAL A RESGATAR - Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349

CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO E EFETIVIDADE, DIREITO E DEVER - Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357

A CONCILIAÇÃO HUMANISTA COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA: O RECONHECIMENTO DA LIBERDADE DE PENSAR E DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA DOS LITIGANTES NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO - Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377

A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA - Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389

A CONCILIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA - Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409

A CONCILIAÇÃO DOS LITÍGIOS COMO MECANISMO DE EFICÁCIA AOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E À SEGURANÇA JURÍDICA - Miriam Cipriani Gomes, p. 431

SEXTA PARTE QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM TRABALHISTA: TÉCNICAS, RECURSO DE REVISTA, IRRENUNCIABILIDADE, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, FGTS, ARQUIVO PROVISÓRIO, PSICOLOGIA E FORMAÇÃO DE CONCILIADORES, p. 447

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS - Dárcio Guimarães de Andrade, p. 449

A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 457

CONCILIAR JUDICIALMENTE. SENDO A MELHOR SOLUÇÃO, COMO INCREMENTAR O NÚMERO DE ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO? - Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467

CONCILIAR É LEGAL: A INSERÇÃO DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA NA PREPARAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO. UM DIREITO E UM DEVER. ANÁLISE DE CASO - Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 481

CONCILIAÇÃO, EM PROCESSOS EM FASE DE RECURSO DE REVISTA, NA VICE-PRESIDÊNCIA - TRT/9ª REGIÃO - 2011 - Ingrid Block Malucelli, p. 491

O AFETO COMO ELEMENTO PROPULSOR DA ATIVIDADE JUDICANTE CONCILIATÓRIA: A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA CONCILIAÇÃO DOS MECANISMOS JÁ DISPONÍVEIS OFERTADOS PELO ESTADO - Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497

CONCILIAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Marcus Aurélio Lopes, p. 509

FGTS E CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: CONTORNOS JURÍDICOS DOS INTERESSES TUTELADOS - Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523

O ARQUIVO PROVISÓRIO TRABALHISTA: GRITOS DE SOCORRO E SEUS ECOS NO PROJETO HORIZONTES - Márcio Dionísio Gapski, p. 537

A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: DIÁLOGOS COM A PSICOLOGIA - Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES BASEADA EM COMPETÊNCIAS - UM MODELO PARA TRIBUNAIS - Marcelo Girade Corrêa, p. 579

SÉTIMA PARTE POSSIBILIDADES DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA LEI DO INQUILINATO E NOS JUIZADOS ESPECIAIS PREVIDENCIÁRIO E CRIMINAL, p. 593

CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO - Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 595

A CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO - Carlos Zangrando, p. 607

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE CONSUMO: BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS, CONSUMIDORES E PODER JUDICIÁRIO - Felipe Hasson, p. 627

DEVER DE CONCILIAR E BOA-FÉ NA LEI DO INQUILINATO - Carlyle Popp, p. 641

A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS: ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO - Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661

A CONCILIAÇÃO E O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675

OITAVA PARTE OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA CONCILIAÇÃO, p. 687

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS JUDICIAIS: PARA ALÉM DE DOIS MODELOS DE LIBERDADE - Roosevelt Arraes, p. 689

CONCILIAÇÃO - JUSTIÇA INTERATIVA: AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURA - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707

ACORDO E JUSTIÇA: A RACIONAL IDADE DOS JUÍZOS SALOMÔMICOS SEGUNDO JON ELSTER - Luciane Cardoso Barzotto, p. 731

CONCILIAR É LEGAL? PARA QUEM? ANÁLISE DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739

NONA PARTE A CONCILIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 757

DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO AO DEVER-PODER DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCILIAR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO - Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSIGIR À LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO - Luiz Gustavo de Andrade, p. 779

DÉCIMA PARTE CONCILIAÇÃO E CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO, p. 795

PRINCÍPIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Luciana Piccinelli Gradowski, p. 797

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO NA VISÃO DA OIT E NO ÂMBITO DO MERCOSUL - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811

CONDICIONAMENTO HISTÓRICO - CULTURAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA NO BRASIL - José Luciano de Castilho Pereira, p. 829

DÉCIMA PRIMEIRA PARTE A CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E PERANTE AS NORMAS DA OIT, p. 843

CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS - Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore, p. 845

CONVENÇÃO 158 DA OIT E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE CONCILIAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL - Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861

CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO. PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DOS INTERESSES EM LITÍGIO - Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitória Crippa, p. 875

COMENTÁRIOS À MEDIDA DE CONCILIAÇÃO VOLUNTÁRIA NA RECOMENDAÇÃO 92 DA OIT - Cleverson José Gusso / Francielli Morêz, p. 895

Índice alfabético

A

A arbitragem nas relações de trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 457
A Conciliação e Administração Pública, p. 757
A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. Wilson Ramos Filho, p. 69
A conciliação como um instrumento de acesso à justiça. Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409
A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
A conciliação e a função promocional doDireito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
A conciliação e a mediação nos conflitoscoletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
A conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675
A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
A conciliação no direito comparado e perante as normas da OIT, p. 843
A conciliação no processo do trabalho:diálogos com a psicologia. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565
A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
A conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias. João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199
A Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
Acesso à Justiça. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
Acesso à justiça. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
Acesso à justiça. A conciliação como um instrumento de acesso à justiça. Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409
Acesso à justiça. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoávelduração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
Acesso à justiça. A conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
Acesso à justiça. Juizados especiais: um caso de sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação? Nara Fernandes Bordignon, p. 211
Acesso. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
Acordo. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47
Administração Pública. A Conciliação e Administração Pública, p. 757
Administração Pública. Da supremaciae da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
Administração pública consensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público. Luiz Gustavo de Andrade, p. 779
Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça, p. 389
Advocacia. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
Alberto de Paula Machado. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário?, p. 47
Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat. FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicosdos interesses tutelados, p. 523
Amaury Haruo Mori. Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação, p. 165
Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Adriana Goulart de Sena Orsini / Tayná Pereira Amaral. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça, p. 389
Ana Paula Pellegrinello / Daniel Ferreira. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho, p. 759
Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
Arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes. Márcio Dionísio Gapski, p. 537
Atividade judicante. O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
Ato judicial. Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar. Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349
Autocomposição. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229

B

Beneficiários. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739
Boa-fé. Dever de conciliar e boa-fé na lei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641

C

Camila Silva Nicácio. Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos, p. 25
Capitalismo. A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. Wilson Ramos Filho, p. 69
Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore. Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos, p. 845
Carlos Henrique Bezerra Leite. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho, p. 739
Carlos Zangrando. A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado, p. 607
Carlyle Popp. Dever de conciliare boa-fé na lei do inquilinato, p. 641
Cidadania. Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz. Comentários à medida de conciliação voluntária na Recomendação 92 da OIT, p. 895
CNJ e a estruturação da política judiciária nacional:solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
CNJ. A Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
CNJ. Comentários à Resolução 125/2010 doConselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
Comentários à medida de conciliaçãovoluntária na Recomendação 92 da OIT. Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz, p. 895
Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual.Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
Competência. Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais. Marcelo Girade Corrêa, p. 579
Conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
Conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado. Wilson Ramos Filho, p. 69
Conciliação como um instrumento de acesso à justiça. Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro, p. 409
Conciliação e Administração Pública, p. 757
Conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
Conciliação e conflitoscoletivos do trabalho, p. 795
Conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675
Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
Conciliação extrajudicial no âmbito das relações individuais de trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 595
Conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
Conciliação extrajudicial. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
Conciliação judicial e responsabilidadesubsidiária. Marcus Aurélio Lopes, p. 509
Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
Conciliação no direito comparadoe perante as normas da OIT, p. 843
Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos. Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore, p. 845
Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
Conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
Conciliação trabalhista. FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicos dos interesses tutelados. Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523
Conciliação trabalhista. Técnicas de conciliações trabalhistas. Dárcio Guimarães de Andrade, p. 449
Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar. Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349
Conciliação, em processos em fase de ecurso de revista, na vice-presidência. TRT/9ª Região 2011. Ingrid Block Malucelli, p. 491
Conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
Conciliação. A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
Conciliação. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
Conciliação. Comentários à medida deconciliação voluntária na Recomendação 92 da OIT. Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz, p. 895
Conciliação. Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional. Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861
Conciliação. Dever de conciliar e boa-féna lei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641
Conciliação. Juizados especiais: um casode sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação? Nara Fernandes Bordignon, p. 211
Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
Conciliação. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
Conciliação. O Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
Conciliação. O espírito conciliatórioda Justiça do Trabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
Conciliação. Os desafios e asperspectivas da conciliação, p. 687
Conciliação. Princípios da conciliação eda mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
Conciliação. Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação. Amaury Haruo Mori, p. 165
Conciliação. Questões práticas sobre a conciliação e a arbitragem trabalhista, p. 447
Conciliação. Reflexões críticas sobre a conciliação na Justiça do Trabalho. Valdyr Perrini, p. 97
Conciliação. Um caminhopara a paz social, p. 17
Conciliação: propostas alternativas e complementares. Eduardo Milléo Baracat, p. 279
Conciliador. Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais. Marcelo Girade Corrêa, p. 579
Conciliar é legal: a inserção da prática conciliatória na preparação dos bacharéis em direito. Um direito e um dever. Análise de caso. Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 481
Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739
Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho? Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467
Conciliatória. O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
Concretização do acesso à justiça. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça. Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello / Tayná Pereira Amaral, p. 389
Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829
Conflito coletivo. A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
Conflito coletivo. Conciliação e conflitos coletivos do trabalho, p. 795
Conflito judicial. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
Conflito. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
Conflito. Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos. Camila Silva Nicácio, p. 25
Conflito. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
Conflito. O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
Conflitos. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
Consciência crítica. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
Consenso. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
Consensualidade. A Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
Consensualidade. Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos. Camila Silva Nicácio, p. 25
Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
Constitucional. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
Consumo. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
Consumo. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional. Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861
Criminal. A conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675

D

Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho, p. 759
Dárcio Guimarães de Andrade. Técnicas de conciliações trabalhistas, p. 449
Democracia. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
Democracia. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
Desafios e impasses aos meios consensuais de tratamento de conflitos. Camila Silva Nicácio, p. 25
Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
Desafios. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
Desafios. Os desafios e asperspectivas da conciliação, p. 687
Desvendar a justiça para alcançar a paz. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 315
Dever de conciliar e boa-fé nalei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641
Dever-poder. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao deverpoder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
Dever. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
Dialética. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
Dignidade humana. Princípios da conciliação e da mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth / Silvana Souza Netto Mandalozzo. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia, p. 565
Direito brasileiro. A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
Direito comparado. A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado. Carlos Zangrando, p. 607
Direito comparado. A conciliação no direito comparado e perante as normas da OIT, p. 843
Direito comparado. Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos. Carlos Eduardo Koller / Marco Antônio César Villatore, p. 845
Direito comparado. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
Direito Internacional. Convenção 158 daOIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional. Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida, p. 861
Direito. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
Direito. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
Direito. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
Direito. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
Direito. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113

E

Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida. Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional, p. 861
Eduardo Milléo Baracat. Conciliação: propostas alternativas e complementares, p. 279
Eduardo Milléo Baracat / Altino Pedrozo dos Santos. FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicosdos interesses tutelados, p. 523
Efetivação da justiça. O afeto comoelemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
Efetividade. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
Eficácia. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
Eficiência econômica. Análise jurimétricada conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
Eloína Ferreira Baltazar / Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica, p. 135
Empresa. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
Espírito conciliatório da Justiça doTrabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
Estado constitucional. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47

F

Felipe Hasson. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário, p. 627
Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa. O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos, p. 299
FGTS e conciliação trabalhista: contornos jurídicos dos interesses tutelados. Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523
FGTS. Técnicas, recurso de revista, rrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais. Marcelo Girade Corrêa, p. 579
Formação de conciliadores. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
Francisco Cardozo Oliveira. Conciliação epromoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça?, p. 149
Francisco das C. Lima Filho. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos, p. 285
Função promocional do Direito. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional. Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 125
Função promocional. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113

G

Georgenor de Sousa Franco Filho. A arbitragem nas relações de trabalho, p. 457
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth / Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia, p. 565
Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Conciliação extrajudicial no âmbito das relações individuais de trabalho, p. 595

H

Hélio Gomes Coelho Júnior. Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar, p. 349
Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
Hermenêutica. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
Histórico. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829

I

Impasse. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho?, p. 467
Indisponibilidade. Administração pública consensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público. Luiz Gustavo de Andrade, p. 779
Indisponibilidade. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
Ingrid Block Malucelli. Conciliação, em processos em fase de recurso de revista, na vice-presidência. TRT/9ª Região 2011, p. 491
Interesse em litígio. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
Interesse público. Administração públicaconsensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público. Luiz Gustavo de Andrade, p. 779
Interesse público. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
Irrenunciabilidade. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447

J

Joanna Vitoria Crippa / Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio, p. 875
João Paulo Vieira Deschk/ Paulo Ricardo Opuszka. A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias, p. 199
Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo. O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos jádisponíveis ofertados pelo Estado, p. 497
Jon Elster. Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
José Luciano de Castilho Pereira. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil, p. 829
José Roberto Neves Amorim. O ConselhoNacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação, p. 241
Judiciário. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47
Judiciário. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
Juizado Especial. A conciliação e o juizado especial criminal. Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza, p. 675
Juizado Especial. A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
Juizado Especial. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
Juizados especiais: um caso de sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação? Nara Fernandes Bordignon, p. 211
Juízo salomônico. Acordo e justiça: a r acionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica, p. 135
Juliana de Abreu Cassemiro. A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário, p. 661
Jurisdição. Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
Jurisdição. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
Justiça do Trabalho. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever. Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos, p. 357
Justiça do Trabalho. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, p. 739
Justiça do Trabalho. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao dever-poder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759
Justiça do Trabalho. O espírito conciliatório da Justiça do Trabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
Justiça do Trabalho. Reflexões críticassobre a conciliação na Justiça do Trabalho. Valdyr Perrini, p. 97
Justiça do trabalho. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho? Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467
Justiça interativa. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
Justiça social. Princípios da conciliação e da mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
Justiça. Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster. Luciane Cardoso Barzotto, p. 731
Justiça. Conciliação e promoção da cidadania: o fim da jurisdição e da justiça? Francisco Cardozo Oliveira, p. 149
Justiça. Desvendar a justiça para alcançar a paz. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 315
Justiça. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113

L

Lei do inquilinato. Dever de conciliar e boa-fé na lei do inquilinato. Carlyle Popp, p. 641
Lei do inquilinato. Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
Liberdade de pensar. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
Liberdade. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
Linguagem. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional. Maria Francisca Carneiro, p. 115
Linguagem. Hermenêutica, linguagem e democracia, função promocional do Direito, jurimetria, jurisdição e justiça, p. 113
Litígio. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
Litígio. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa, p. 875
Luciana Piccinelli Gradowski. Princípios da negociação coletiva, p. 797
Luciane Cardoso Barzotto. Acordo e justiça: a racionalidade dos juízos salomômicos segundo Jon Elster, p. 731
Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever, p. 357
Luiz Gustavo de Andrade. Administração pública consensual: a possibilidade da administração pública transigir à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público, p. 779

M

Magistratura. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
Manoel Matos de Araujo Chaves. Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual, p. 259
Marcelo Girade Corrêa. Formação de conciliadores baseada em competências. Um modelo para tribunais, p. 579
Marcia Kazenoh Bruginski. O espírito onciliatório da Justiça do Trabalho, p. 55
Márcio Dionísio Gapski. O arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes, p. 537
Marco Antônio César Villatore / Carlos Eduardo Koller. Conciliação no direito comparado e seus aspectos sociais e econômicos, p. 845
Marcus Aurélio Lopes. Conciliação judicial e responsabilidade subsidiária, p. 509
Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima / Wagner Chequeleiro Cordeiro. A conciliação como um instrumento de acesso à justiça, p. 409
Maria Francisca Carneiro. Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no Estado constitucional, p. 115
Maria Silvana Rotta Tedesco / Inajá Oliveira de Borba. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho?, p. 467
Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile. Desvendar a justiça para alcançar a paz, p. 315
Mário Correa Molina / André Boccuzzi de Souza. A conciliação e o juizado especial criminal, p. 675
Marlene T. Fuverki Suguimatsu. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito, p. 329
Mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias. João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199
Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidores e Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
Mediação processual. Comentários àResolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
Mediação. A conciliação e a mediação nos c onflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
Mediação. Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
Mediação. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
Mediação. O Conselho Nacional de Justiçae as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
Mediação. Princípios da conciliação eda mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
Mediação. Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação. Amaury Haruo Mori, p. 165
Mercosul. A conciliação e a mediação nos c onflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
Método consensual. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação. Roberto Portugal Bacellar, p. 229
Ministério Público. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, p. 707
Miriam Cipriani Gomes. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica, p. 431
Morgana de Almeida Richa. O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse, p. 247

N

Nádia Regina de Carvalho Mikos. Conciliar é legal: a inserção da prática conciliatória na preparação dos bacharéis em direito. Um direito e um dever. Análise de caso, p. 481
Não direito. Conciliação judicial: dialética entre direito e não direito. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 329
Nara Fernandes Bordignon. Juizados especiais: um caso de sucesso ou de fracasso na implementação da nova fórmula de acesso à justiça e da conciliação?, p. 211
Nayara Queiroz Mota de Sousa. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão, p. 377
Negociação coletiva. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829
Negociação coletiva. Princípios da negociação coletiva. Luciana Piccinelli Gradowski, p. 797

O

O afeto como elemento propulsor da atividade judicante conciliatória: a efetivação da justiça pela conciliação dos mecanismos já disponíveis ofertados pelo Estado. Joeci Machado Camargo / Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, p. 497
O arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes. Márcio Dionísio Gapski, p. 537
O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos. Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299
O Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas em conciliação e mediação. José Roberto Neves Amorim, p. 241
O espírito conciliatório da Justiça do Trabalho. Marcia Kazenoh Bruginski, p. 55
O problema do consenso, desafios eimpasses à soluçãodos conflitos, p. 23
OIT. A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 811
OIT. A conciliação no direito comparado e perante as normas da OIT, p. 843
Os desafios e as perspectivas da conciliação, p. 687

P

Paulo Ricardo Opuszka / João Paulo Vieira Deschk. A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias, p. 199
Paz social. Conciliação. Umcaminho para a paz social, p. 17
Paz. Desvendar a justiça para alcançar a paz. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 315
Perspectivas. Os desafios e asperspectivas da conciliação, p. 687
Poder Judiciário. Mediação de conflitos decorrentes de relação de consumo: benefícios para empresas, consumidorese Poder Judiciário. Felipe Hasson, p. 627
Política judiciária nacional. O CNJ e a estruturação da política judiciária nacional: solução consensual dos conflitos de interesse. Morgana de Almeida Richa, p. 247
Política judiciária. O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos. Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299
Possibilidades de conciliação no âmbito extrajudicial, nas relações de consumo, na lei do inquilinato e nos juizados especiais previdenciário e criminal, p. 593
Previdenciário. A conciliação nos juizados especiais: âmbito previdenciário. Juliana de Abreu Cassemiro, p. 661
Princípios da conciliação e da mediação: promoção da dignidade humana e promoção da justiça social, p. 163
Princípios da negociação coletiva.Luciana Piccinelli Gradowski, p. 797
Princípios gerais aplicáveis aos processos de mediação e de conciliação. Amaury Haruo Mori, p. 165
Processo do trabalho. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565
Processo. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47
Proposta alternativa. Conciliação: propostas alternativas e complementares. Eduardo Milléo Baracat, p. 279
Psicologia. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 565
Psicologia. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447

Q

Questões práticas sobre a conciliação e a arbitragem trabalhista, p. 447

R

Razoável duração do processo. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
Razoável duração do processo. A conciliação, o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a segurança jurídica, p. 313
Recomendação 92 da OIT. Comentários à medida de conciliação voluntária na Recomendação 92 da OIT. Cleverson Jose Gusso / Francielli Morêz, p. 895
Recurso de revista. Conciliação, em processos em fase de recurso de revista, na vice-presidência. TRT/9ª Região 2011. Ingrid Block Malucelli, p. 491
Recurso de revista. Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
Reflexões críticas sobre a conciliação na Justiça do Trabalho. Valdyr Perrini, p. 97
Relações individuais de trabalho. Conciliação extrajudicial no âmbito das relações individuais de trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 595
Relação do trabalho. A arbitragem nas relações de trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 457
Resolução 125 do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
Resolução 125/2010. Comentários à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: Princípios da Mediação e Mediação Processual. Manoel Matos de Araujo Chaves, p. 259
Resolução de controvérsias. A mediação como meio alternativo (e possível) à resolução de controvérsias. João Paulo Vieira Deschk / Paulo Ricardo Opuszka, p. 199
Responsabilidade subsidiária. Conciliação judicial e responsabilidade subsidiária. Marcus Aurélio Lopes, p. 509
Responsabilidade subsidiária.Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Conciliação. Justiça interativa: as perspectivas da advocacia, do Ministério Público e da magistratura, p. 707
Roberto Portugal Bacellar. Métodos consensuais na forma autocompositiva, sua aplicação no judiciário e as diferenças básicas entre mediação e conciliação, p. 229
Ronald Silka de Almeida / Eduardo Biacchi Gomes. Convenção 158 da OIT e os instrumentos jurídicos de conciliação do direito internacional, p. 861
Roosevelt Arraes. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade, p. 689
Rosemarie Diedrichs Pimpão / Willians Franklin Lira dos Santos / Luiz Eduardo Gunther. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever, p. 357

S

Sanção positiva. Análise jurimétrica da conciliação: sanção positiva do direito na promoção da eficiência econômica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo / Eloína Ferreira Baltazar, p. 135
Segurança jurídica. A conciliação dos litígios como mecanismo de eficácia aos princípios do acesso à justiça, à razoável duração do processo e à segurança jurídica. Miriam Cipriani Gomes, p. 431
Silvana Souza Netto Mandalozzo / Dirceia Moreira / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth. A conciliação no processo do trabalho: diálogos com a psicologia, p. 565
Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio / Joanna Vitoria Crippa. Conciliação no direito comparado. Principais aspectos relacionados à composição dos interesses em litígio, p. 875
Solução alternativa. Desafios e perspectivas para as soluções alternativas de conflitos judiciais: para além de dois modelos de liberdade. Roosevelt Arraes, p. 689
Solução de conflitos. A importância dos métodos consensuais de solução de conflitos. Francisco das C. Lima Filho, p. 285
Solução de conflitos. A Resolução 125do CNJ e os métodos consensuais de solução de conflitos, p. 239
Solução de conflitos. O problema do consenso, desafios e impasses à solução dos conflitos, p. 23
Supremacia. Da supremacia e da indisponibilidade do interesse público ao deverpoder de a administração pública conciliar perante a Justiça do Trabalho. Daniel Ferreira / Ana Paula Pellegrinello, p. 759

T

Tayná Pereira Amaral / Adriana Goulart de Sena Orsini / Ana Flávia Chaves Vaz de Mello. A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça, p. 389
Técnicas de conciliações trabalhistas. Dárcio Guimarães de Andrade, p. 449
Técnicas, recurso de revista, irrenunciabilidade, responsabilidade subsidiária, FGTS, arquivo provisório, psicologia e formação de conciliadores, p. 447
Tereza Aparecida Asta Gemignani. A conciliação e a função promocional do Direito: uma leitura constitucional, p. 125
Tomada de decisão. A conciliação humanista como medida de acesso à justiça: o reconhecimento da liberdade de pensar e da consciência crítica dos litigantes no processo de tomada de decisão. Nayara Queiroz Mota de Sousa, p. 377
Trabalhista. Conciliação trabalhista: o ato judicial a resgatar. Hélio Gomes Coelho Júnior, p. 349
Trabalhista. Condicionamento histórico. Cultural da negociação coletiva trabalhista no Brasil. José Luciano de Castilho Pereira, p. 829
Trabalhista. O arquivo provisório trabalhista: gritos de socorro e seus ecos no projeto horizontes. Márcio DionísioGapski, p. 537
Trabalho. Conciliação e conflitos coletivos do trabalho, p. 795
Transação. Conciliar judicialmente. Sendo a melhor solução, como incrementar o número de acordos na justiça do trabalho? Inajá Oliveira de Borba / Maria Silvana Rotta Tedesco, p. 467
Tratamento de conflitos. O Conselho Nacional de Justiça e a política judiciária de tratamento de conflitos. Felipe Locke Cavalcanti / Adriene Domingues Costa, p. 299
Tutela de interesses. FGTS e conciliaçãotrabalhista: contornos jurídicos dos interesses tutelados. Altino Pedrozo dos Santos / Eduardo Milléo Baracat, p. 523

V

Valdyr Perrini. Reflexões críticas sobre a conciliação na Justiça do Trabalho, p. 97
Vontade das partes. Extinção do processo por acordo: vontade das partes ou necessidade do Judiciário? Alberto de Paula Machado, p. 47

W

Wagner Chequeleiro Cordeiro / Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. A conciliação como um instrumento de acesso à justiça, p. 409
Willians Franklin Lira dos Santos / Luiz Eduardo Gunther / Rosemarie Diedrichs Pimpão. Conciliação na Justiça do Trabalho: acesso e efetividade, direito e dever, p. 357
Wilson Ramos Filho. A conciliação como obsessão no capitalismo descomplexado, p. 69