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Estudos de História e Filosofia do Direito – Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Andrés Botero

Versão impressa

por R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Andrés Botero

ISBN: 978853624048-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 350grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 19/12/2012

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Diversos

Sinopse

Este livro busca promover o diálogo de discursos que possam servir à compreensão da complexidade do tema estudado. A busca por uma melhor compreensão tem permitido, em muitos discursos-base de estudo do sistema normativo, se conhecer as culturas jurídicas que neste estão inseridos. As tradições fragmentadas das disciplinas passam a integrar a caixa de ferramentas de que um viajante acadêmico pode fazer uso, na compreensão da complexidade, partindo do fato de que ele nunca poderá abarcar a totalidade, mas sim, ter uma melhor perspectiva da separação daquilo que não está separado (existem, por acaso, limites claros, fora da ciência, entre a norma e a cultura, entre a sociedade e a lei?).

Isto é o que anima boa parte desta obra. Se, para melhor compreensão de um fenômeno, for útil o uso de ferramentas (um conceito de outra disciplina, por exemplo), então que estas sejam bem-vindas. Isto explica porque os ensaios que compõem este livro não renunciaram ao uso de pautas interpretativas próprias de outras disciplinas jurídicas, tampouco evitaram o uso daquelas estritamente jurídicas. No entanto, dentro do ânimo de diálogo e de viagem, se escolheram alguns ensaios que, em sua maioria, partem da jushistória, mas que, para o bem ou para o mal, tentam abrir diálogos, para fundir horizontes com outros discursos-base do Direito, em especial com a jusfilosofia. E graças a um bom grupo formado por amigos brasileiros, alguns deles tendo sido antes meus alunos, se pode realizar essa tradução, que agora é apresentada neste livro. Cada ensaio tem sua própria trama e história, que não põem em questão o ânimo de diálogo e viagem acadêmica que unifica, em seu espírito, todo o livro.

BIBLIOTECA DE HISTÓRIA DO DIREITO

O Direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o Direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso presente. Nossa tradição teórica do Direito, rompendo amarras que ora lhe impunha o formalismo positivista, ora lhe impunha o idealismo jusnaturalista - ambos avessos à historicização do jurídico e incapazes de escapar da mitificação de seu presente - finalmente volta sua atenção para a História do Direito como um nstrumento de análise riquíssimo e imprescindível para que todo jurista compreenda o mundo que habita e atua. Mas voltar os olhos para o passado (e para o passado do Direito) não é tarefa simples e automática. Como em toda ciência, exige teoria e metodologia. Sem elas, o resgate histórico jurídico corre o risco de ser uma mera recuperação vazia e inócua de dados pretéritos. Ou, pior ainda, ao estabelecer uma continuidade muitas vezes artificial e sem mediações entre o ontem e o hoje, pode resultar num instrumento banal para demonstrar a inevitabilidade do presente, colocando-o como ponto de chegada natural e consequente de um curso histórico homogêneo, resultando numa celebração acrítica do presente e de suas instituições. Esta coleção, ao contrário, levando a sério a complexidade que envolve o conhecimento do passado jurídico, busca uma historiografia do Direito que além de compreender e explicar, saiba também relativizar e desmistificar, de modo que o presente jurídico surja como um campo de reflexão complexo e cheio de alternativas e não como o ponto de chegada natural de um tranquilo processo linear.

Ricardo Marcelo Fonseca
Coordenador da Biblioteca de História do Direito

Autor(es)

ANDRÉS BOTERO - Professor e Investigador na Faculdade de Direito da Universidade de Medellín. Nessa Universidade, trabalha como coordenador da área de Filosofia do Direito e é Diretor da linha de Pesquisa em Teoria do Direito no Grupo de Investigações Jurídicas. Além disso, foi convidado como conferencista em vários países como Estados Unidos, México, Cuba, Argentina, Chile, Brasil, Espanha, Bélgica, Itália, Áustria e Alemanha. Seus campos de investigação e estudo giram em torno da História do Direito, Filosofia do Direito e Educação Superior

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS E METODOLÓGICOS DA IUSHISTORIA, p. 23

1.1 Introdução, p. 23

1.2 Direito e História ou História e Direito: Uma Discussão em Torno do Caráter Histórico ou Jurídico da DisciplinaIushistórica, p. 24

1.3 Objeto, Função e Finalidade da Iushistoria do Direito: Uma Reflexão em Torno dos seus Fundamentos Básicos, p. 36

1.4 Os Anacronismos e o Espaço-Tempo Vital, p. 44

1.5 Referências, p. 51

Capítulo 2 - O CULTO À MORTE E AO FOGO COMO UM REFERENCIAL PARA A COMPREENSÃO DA CULTURA E DO DIREITO: ANÁLISE DE UM EXEMPLO, p. 55

2.1 Introdução, p. 56

2.2 O Fogo como Referencial Explicativo da Cultura e do Direito, p. 58

2.3 Outro Exemplo de Articulação Fogo - Religião - Morte e Cultura: A Sociedade Barroca Espanhola e o Discurso da Morte, p. 66

2.4 Referências, p. 75

Capítulo 3 - QUIXOTE E O DIREITO: AS RELAÇÕES ENTRE A DISCIPLINA JURÍDICA E A OBRA LITERÁRIA, p. 79

3.1 Introdução, p. 79

3.2 A Literatura e o Direito, p. 80

3.3 Dom Quixote Visto pela Literatura Jurídica: Reflexões Iniciais Acerca de Dom Quixote, p. 90

3.3.1 Análise de Algumas Obras Jurídicas sobreDom Quixote e o Direito, p. 97

3.4 A Construção da Memória do Direito e do Jurista a Partir de Dom Quixote, p. 102

3.4.1 Em Dom Quixote se manifestam, analiticamente falando, três ordens jurídicas que refletem, em alguma medida, a ordem jurídica tomista, p. 104

3.4.2 Provérbios jurídicos emDom Quixote, p. 105

3.4.3 Os prisioneiros, p. 105

3.4.4 Sancho Pança em barataria, p. 106

3.4.5 Conselhos de Dom Quixote a Sancho Pança sobre como governar-julgar (Dom Quixote, Parte I, Capítulos XLII e XLIII), p. 108

3.4.6 Corrupção e prevaricação no antigo regime, p. 108

3.4.7 O testamento de Quixote (Dom Quixote, Parte II, Capítulo LXXIV), p. 110

3.5 Conclusões, p. 111

3.6 Referências, p. 113

Capítulo 4 - MATIZANDO O DISCURSO EUROCÊNTRICO SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIO NAL NA AMÉRICA LATINA, p. 119

4.1 Introdução, p. 119

4.2 O Caso do Cruz Muñoz, p. 120

4.3 A História do Judicial Review (Defesa Judicial da Constituição) Feita pela Ciência Jurídica, p. 124

4.4 A Constituição e os Juízes do Século XIX, p. 127

4.5 Outras Coisas Ademais do Marbury v. Madison e do Kelsen, p. 129

4.6 Conclusão, p. 136

4.7 Referências, p. 139

Capítulo 5 - O PODER E OS DIREITOS: UMA HISTÓRIA FLORENTINA SOBRE TENSÕES E FRACASSOS, p. 143

5.1 Introdução, p. 143

5.2. Os Primeiros Rastros da Tensão entre Vontade e Razão, p. 149

5.3 A Tensão entre Vontade e Razão na Democracia Liberal, p. 154

5.4 A Tensão no Estado de Direito, p. 164

5.5 A Tensão na Teoria Kelseniana, p. 166

5.6 A Tensão nos Estados Constitucionais do Pós-Guerra, p. 171

5.7 Como Conclusão, p. 179

5.8 Referências, p. 180

Capítulo 6 - CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY, p. 183

6.1 Esclarecimentos Iniciais, p. 183

6.2 Resumo do Capítulo "Sistema Jurídico e Razão Prática", p. 185

6.3 A Crítica Quanto ao Importante: Perguntas e Observações em Torno de Tal Teoria, p. 188

6.3.1 Uma visão reducionista do positivismo, p. 188

6.3.2 Uma visão moderada que agrupa todas as posições: mas qual é a visão radical e excludente?, p. 192

6.3.3 As precedências prima facie: Hierarquias camufladas entre os princípios?, p. 204

6.3.4 Uma teoria procedimental sobre conteúdos mínimos universais?, p. 206

6.3.5 Uma nova pirâmide, e a indagação por sua norma-base, p. 208

6.3.6 Uma moral institucionalizada e alguns conteúdos mínimos universais, p. 209

6.3.7 Um retorno ao antigo regime ou reconstrução com algumas de suas características, p. 212

6.3.8 A pergunta quanto ao que se ordena: O mesmo, porém com novo rótulo?, p. 218

6.3.9 A formalização da razão prática judicial, p. 218

6.4 Conclusões, p. 221

6.5 Referências, p. 222

Capítulo 7 - A TENSÃO ENTRE A JUSTIÇA LEIGA E A JUSTIÇA LETRADA DURANTE A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: O CASO DE ANTIOQUIA (NOVA GRANADA), p. 227

7.1 Esclarecimentos Prévios, p. 227

7.2 Do Embaraço de ser Juiz Local: O Caso de Guillermo Bustamante (1825), p. 229

7.3 O Embaraço de Ser Juiz Local: Escusas para Ser Eximido dos Cargos Concelhios, p. 233

7.4 Já não há Homem que Queira Servir estes Destinos (Os de Juiz Local), p. 240

7.5 Juan Domingo Salazar, Alcaide de Canoas: Alfabetizado, pois Sabe Firmar, p. 247

7.6 Alcaide de Titiribí e o Procedimento Judical a Seguir: O Justo ou o Legal?, p. 250

7.7 O Caso de Cruz Muñoz (1833): Violação do Código Sagrado da Nova Granada, p. 252

7.8 Conclusões, p. 255

7.9 Referências, p. 258

Índice alfabético

A

A Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX: O Caso de Antioquia (Nova Granada), p. 227
Anacronismos e o Espaço-Tempo Vital, p. 44
Análise de Algumas Obras Jurídicas sobreDom Quixote e o Direito, p. 97

C

Caso do Cruz Muñoz, p. 120
Ciência jurídica. História doJudicial Review (Defesa Judicial da Constituição) Feita pela Ciência Jurídica, p. 124
Compreensão da cultura. O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo, p. 55
Constituição e os Juízes do Século XIX, p. 127
Construção da Memória do Direito e do Jurista a Partir deDom Quixote, p. 102
Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy, p. 183
Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy. A Crítica Quanto ao Importante: Perguntas e Observações em Torno de Tal Teoria, p. 188
Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy. Esclarecimentos Iniciais, p. 183
Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy. Uma visão moderada que agrupa todas as posições: mas qual é a visão radical e excludente?, p. 192
Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy. Uma visão reducionista do positivismo, p. 188
Cultura. Fogo como Referencial Explicativo da Cultura e do Direito, p. 58
Cultura. O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo, p. 55

D

Democracia liberal. Tensão entre Vontade e Razão na Democracia Liberal, p. 154
Direito e História ou História e Direito: Uma Discussão em Torno do Caráter Histórico ou Jurídico da DisciplinaIushistórica, p. 24
Direito e Literatura, p. 80
Direito. Análise de Algumas Obras Jurídicas sobreDom Quixote e o Direito, p. 97
Direito. Construção da Memória doDireito e do Jurista a Partir de Dom Quixote, p. 102
Direito. Fogo como Referencial Explicativo da Cultura e do Direito, p. 58
Direito. Tensão no Estado de Direito, p. 164
Direitos. Poder e os Direitos: Uma História Florentina Sobre Tensões e Fracassos, p. 143
Disciplina Iushistórica. Direito e História ou História e Direito: Uma Discussão em Torno do Caráter Histórico ou Jurídico da DisciplinaIushistórica, p. 24
Discurso da morte. Outro Exemplo de Articulação Fogo. Religião. Morte e Cultura: A Sociedade Barroca Espanhola e o Discurso da Morte, p. 66
Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina. Outras Coisas Ademais do Marbury v. Madison e do Kelsen, p. 129
Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina. Conclusão, p. 136
Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina. Referências, p. 139
Discurso eurocêntrico. Matizando o Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina, p. 119
Dom Quixote Visto pela Literatura Jurídica: Reflexões Iniciais Acerca de Dom Quixote, p. 90
Dom Quixote. Conselhos de Dom Quixote a Sancho Pança sobre como governar-julgar (Dom Quixote, Parte I, Capítulos XLII e XLIII), p. 108
Dom Quixote. Corrupção e prevaricação no antigo regime, p. 108
Dom Quixote. Literatura e Direito. Conclusões, p. 111
Dom Quixote. O testamento de Quixote (Dom Quixote, Parte II, Capítulo LXXIV), p. 110
Dom Quixote. Os prisioneiros, p. 105
Dom Quixote. Provérbios jurídicos emDom Quixote, p. 105
Dom Quixote. Sancho Pança em barataria, p. 106

E

Epistemologia. Pressupostos Epistemológicos e Metodológicos daIushistória, p. 23
Espaço-Tempo Vital. Anacronismos e o Espaço-Tempo Vital, p. 44
Estado Constitucional. Tensão nos Estados Constitucionais do Pós-Guerra, p. 171
Estado. Tensão no Estado de Direito, p. 164

F

Finalidade. Objeto, Função e Finalidade da Iushistoria do Direito: Uma Reflexão em Torno dos seus Fundamentos Básicos, p. 36
Fogo como Referencial Explicativo da Cultura e do Direito, p. 58
Fogo. O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo, p. 55
Fogo. Outro Exemplo de Articulação Fogo. Religião. Morte e Cultura: A Sociedade Barroca Espanhola e o Discurso da Morte, p. 66
Função. Objeto, Função e Finalidade daIushistoria do Direito: Uma Reflexão em Torno dos seus Fundamentos Básicos, p. 36

H

História do Judicial Review (Defesa Judicial da Constituição) Feita pela Ciência Jurídica, p. 124
História Florentina. Poder e os Direitos: Uma História Florentina Sobre Tensões e Fracassos, p. 143
História. Direito e História ou História e Direito: Uma Discussão em Torno do Caráter Histórico ou Jurídico da DisciplinaIushistórica, p. 24

I

Interpretação constitucional. Matizando o Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina, p. 119
Introdução, p. 13
Iushistoria do Direito. Objeto, Função e Finalidade daIushistoria do Direito: Uma Reflexão em Torno dos seus Fundamentos Básicos, p. 36
Iushistória. Pressupostos Epistemológicos e Metodológicos da Iushistória, p. 23

J

Judicial Review. História do Judicial Review (Defesa Judicial da Constituição) Feita pela Ciência Jurídica, p. 124
Juiz. Constituição e os Juízes do Século XIX, p. 127
Jurista. Construção da Memória do Direito e do Jurista a Partir de Dom Quixote, p. 102
Justiça. A Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX: O Caso de Antioquia (Nova Granada), p. 227

L

Literatura e Direito, p. 80
Literatura. Análise de Algumas Obras Jurídicas sobreDom Quixote e o Direito, p. 97
Literatura. Dom Quixote Visto pela Literatura Jurídica: Reflexões Iniciais Acerca de Dom Quixote, p. 90
Literatura. Em Dom Quixote se manifestam, analiticamente falando, três ordens jurídicas que refletem, em alguma medida, a ordem jurídica tomista, p. 104

M

Matizando o Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina. Introdução, p. 119
Matizando o Discurso Eurocêntrico Sobre a Interpretação Constitucional na América Latina, p. 119
Metodologia. Pressupostos Epistemológicos e Metodológicos da Iushistória, p. 23
Metodologia. Pressupostos Epistemológicos e Metodológicos da Iushistória. Introdução, p. 23
Morte. O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo, p. 55

O

O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo, p. 55
O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo. Introdução, p. 56
O Culto à Morte e ao Fogo Como um Referencial para a Compreensão da Cultura e do Direito: Análise de Um Exemplo. Referências, p. 75
Objeto, Função e Finalidade daIushistoria do Direito: Uma Reflexão em Torno dos seus Fundamentos Básicos, p. 36
Ordem jurídica tomista. EmDom Quixote se manifestam, analiticamente falando, três ordens jurídicas que refletem, em alguma medida, a ordem jurídica tomista, p. 104

P

Poder e os Direitos: Uma História Florentina Sobre Tensões e Fracassos, p. 143
Poder e os Direitos: Uma História Florentina Sobre Tensões e Fracassos. Como Conclusão, p. 179
Poder e os Direitos: Uma História Florentina Sobre Tensões e Fracassos. Introdução, p. 143
Poder e os Direitos: Uma História Florentina Sobre Tensões e Fracassos. Referências, p. 180
Pressupostos Epistemológicos e Metodológicos daIushistória, p. 23
Pressupostos Epistemológicos e Metodológicos daIushistória. Referências, p. 51
Primeiros Rastros da Tensão entre Vontade e Razão, p. 149
Provérbios jurídicos emDom Quixote, p. 105

Q

Quixote e o Direito: As Relações entre a Disciplina Jurídica e a Obra Literária, p. 79
Quixote e o Direito: As Relações entre a Disciplina Jurídica e a Obra Literária. Introdução, p. 79
Quixote e o Direito: As Relações entre a Disciplina Jurídica e a Obra Literária. Referências, p. 113

R

Razão prática. Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy, p. 183
Razão. Primeiros Rastros da Tensão entre Vontade e Razão, p. 149
Religião. Outro Exemplo de Articulação Fogo. Religião. Morte e Cultura: A Sociedade Barroca Espanhola e o Discurso da Morte, p. 66
Robert Alexy. Crítica da Concepção de Sistema Jurídico e Razão Prática de Robert Alexy, p. 183

S

Sistema Jurídico e Razão Prática. Resumo do Capítulo "Sistema Jurídico e Razão Prática", p. 185
Sistema Jurídico e Razão Prática.Robert Alexy. A formalização da razão prática judicial, p. 218
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. A pergunta quanto ao que se ordena: O mesmo, porém com novo rótulo?, p. 218
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. As precedências prima facie: hierarquias camufladas entre os princípios?, p. 204
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. Conclusões, p. 221
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. Referências, p. 222
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. Um retorno ao antigo regime ou reconstrução com algumas de suas características, p. 212
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. Uma moral institucionalizada e alguns conteúdos mínimos universais, p. 209
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. Uma nova pirâmide, e a indagação por sua norma-base, p. 208
Sistema Jurídico e Razão Prática. Robert Alexy. Uma teoria procedimental sobre conteúdos mínimos universais?, p. 206
Sociedade espanhola. Outro Exemplo de Articulação Fogo. Religião. Morte e Cultura: A Sociedade Barroca Espanhola e o Discurso da Morte, p. 66

T

Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Alcaide de Titiribí e o Procedimento Judical a Seguir: O Justo ou o Legal?, p. 250
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Caso de Cruz Muñoz (1833): Violação do Código Sagrado da Nova Granada, p. 252
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Conclusões, p. 255
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Embaraço de ser Juiz Local: O Caso de Guillermo Bustamante (1825), p. 229
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Embaraço de Ser Juiz Local: Escusas para Ser Eximido dos Cargos Concelhios, p. 233
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Esclarecimentos Prévios, p. 227
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Já não há Homemque Queira Servir estes Destinos (Os de Juiz Local), p. 240
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Juan Domingo Salazar, Alcaide de Canoas: Alfabetizado, pois Sabe Firmar, p. 247
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX. Referências, p. 258
Tensão Entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX: O Caso de Antioquia (Nova Granada), p. 227
Tensão entre Vontade e Razãona Democracia Liberal, p. 154
Tensão na Teoria Kelseniana, p. 166
Tensão no Estado de Direito, p. 164
Tensão nos Estados Constitucionais do Pós-Guerra, p. 171
Teoria Kelseniana. Tensãona Teoria Kelseniana, p. 166