Direitos Humanos - Uma Abordagem Epistemológica a Partir do Perspectivismo Histórico e do Geracionismo

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - PERSPECTIVISMO HISTÓRICO E RAZÃO VITAL COMO CATEGORIAS JUSTIFICANTES DE UMA EPISTEMOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 17

1.1 A razão histórica - ou a consciência da histori cidade do homem - como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano), p. 17

1.2 Em busca da definição de ciência da História e sua importância, p. 32

1.2.1 O cristianismo e a História como " significação constitutiva ", p. 32

1.2.2 O Renascimento e o antropocentrismo: as bases para uma melhor definição de História, p. 35

1.2.3 Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História, p. 38

1.2.4 Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História?, p. 41

1.2.5 O Positivismo e a tentativa de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica, p. 47

1.3 Suma crítica e a busca de uma epistemologia da História dos Direitos Humanos, p. 52

1.3.1 A História como sistema de compreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva epistemológica, p. 58

1.3.1.1 O programa de filosofia da História de Ortega y Gasset, p. 58

1.3.1.2 A História compreendida como um sistema, p. 63

1.3.2 Um quadro epistemológico dos Direitos Humanos, p. 68

Capítulo 2 - A LIBERDADE, SEU CONHECIMENTO E DELIMI - TAÇÃO: EM BUSCA DAS ORIGENS DOS DIREITOS HUMANOS, p. 75

2.1 Liberdade como fundamento da hominidade, p. 80

2.1.1 A liberdade dos antigos, p. 84

2.1.2 A liberdade dos medievos, p. 94

2.1.3 O Renascimento como força motriz cultural do reconhecimento de novos papéis para o cidadão, p. 99

2.1.4 A liberdade dos modernos e a fixação dos direitos de liberdade, p. 101

2.2 O problema da legitimação dos direitos de liberdade, p. 105

2.2.1 Abordagem filosófica em Kant, p. 108

2.2.1.1 Liberdade como direito inato, p. 112

2.2.2 Abordagem antropológico-cultural, p. 116

2.2.3 Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade, p. 123

2.2.3.1 A experiência constitucional inglesa, p. 124

2.2.3.2 A experiência constitucional americana, p. 129

2.2.3.3 A experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Europa continental), p. 132

Capítulo 3 - GERACIONISMO E AS GERAÇÕES DE DIREITOS, p. 139

3.1 Uma questão inicial à guisa de se compreender a dimensão político-jurídica da universalização dos Direitos Human os como processo histórico (e sobre direitos históricos): serã o os Direitos Humanos universais e atemporais?, p. 139

3.2 O entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através dogeracionismo (de direitos), p. 146

3.2.1 A dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos : de onde se escoimam os equívocos em favor da coerência epistemológica, p. 151

3.3 Conceito de Geração em Ortega y Gasset, p. 160

3.4 As Gerações de direitos perspectivadas segundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade, p. 162

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 173

A

• Abordagem antropológico-cultural ., p. 116
• Abordagem filosófica em Kant ., p. 108
• Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade, p. 123
• Afirmação determinista. Ao chegarmos a este ponto , continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História? ., p. 41
• Antropocentrismo. Renascimento e o antropocentris mo: as bases para uma melhor definição de História ., p. 35
• Antropologia. Abordagem antropológico-cultural ., p. 116
• Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História? ., p. 41
• Atemporalidade. Dimensão político-jurídica da uni versalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre direit os históricos): serão os Direitos Humanos universais e atemporais?, p. 139
• Axiologia. Gerações de direitos perspectivadas se gundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade., p. 162

C

• Cartesianismo. História como sistema de compreens ão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva ep istemológica, p. 58
• Categoria justificante. Perspectivismo histórico e razão vital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos, p. 17
• Ciência nova. Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História ., p. 38
• Cidadão. Renascimento como força motriz cultural do reconhecimento de novos papéis para o cidadão, p. 99
• Ciência da história. Em busca da definição de ciência da História e sua importância ., p. 32
• Cientificação da história. Positivismo e a tentat iva de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica, p. 47
• Compreensão do homem. História como sistema de co mpreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova persp ectiva epistemológica ., p. 58
• Conceito de Geração em Ortega y Gasset ., p. 160
• Consciência da historicidade. Razão histórica, ou a consciência da historicidade do homem, como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano), p. 17
• Considerações finais ., p. 171
• Cristianismo e a História como "significação cons titutiva", p. 32
• Cultura. Abordagem antropológico-cultural ., p. 116

D

• Dimensão de direitos. Dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos: de onde se escoi mam os equívocos sem favor da coerência epistemológica, p. 151
• Dimensão político-jurídica da universalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre direitos históricos) : serão os Direitos Humanos universais e atemporais?, p. 139
• Direito inato. Liberdade como direito inato ., p. 112
• Direitos da liberdade. Abordagem jurídico-constit ucional: a positivação dos direitos de liberdade, p. 123
• Direitos da liberdade. Liberdade dos modernos e a fixação dos direitos de liberdade, p. 101
• Direitos da liberdade. Problema da legitimação do s direitos de liberdade, p. 105
• Direitos humanos. Dimensão político-jurídica da u niversalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre d ireitos históricos): serão os Direitos Humanos universais e atemporais?, p. 139
• Direitos humanos. Entendimento do processo histór ico de formação dos Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos), p. 146
• Direitos humanos. Liberdade, seu conhecimento e d elimitação: em busca das origens dos direitos humanos, p. 75
• Direitos humanos. Perspectivismo histórico e razã o vital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos, p. 17
• Direitos humanos. Suma crítica e a busca de uma e pistemologia da História dos Direitos Humanos, p. 52
• Direitos humanos. Um quadro epistemológico dos Di reitos Humanos, p. 68
• Direitos. Geracionismo e as gerações de direitos, p. 139
• Dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos: de onde se escoimam os equívocos sem favor da coerência epistemológica ., p. 151

E

• Em busca da definição de ciência da História e su a importância, p. 32
• Entendimento do processo histórico de formação do s Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos), p. 146
• Epistemologia. História como sistema de compreens ão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva ep istemológica, p. 58
• Epistemologia. Perspectivismo histórico e razão v ital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos, p. 17
• Epistemologia. Suma crítica e a busca de uma epis temologia da História dos Direitos Humanos, p. 52
• Epistemologia. Um quadro epistemológico dos Direi tos Humanos, p. 68
• Experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Europa continental), p. 132
• Experiência constitucional americana, p. 129
• Experiência constitucional inglesa, p. 124

G

• Geração de direitos. Dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos: de onde se escoimam os equívocos sem favor da coerência epistemológica, p. 151
• Geração. Conceito de Geração em Ortega y Gasset., p. 160
• Geracionismo e as gerações de direitos ., p. 139
• Geracionismo. Entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos), p. 146
• Gerações de direitos perspectivadas segundo um pr incípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade ., p. 162

H

• Hermenêutica. Positivismo e a tentativa de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica, p. 47
• História como sistema de compreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva epistemológica ., p. 58
• História compreendida como um sistema ., p. 63
• História. Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História?, p. 41
• História. Cristianismo e a História como "signifi cação constitutiva", p. 32
• História. Em busca da definição de ciência da His tória e sua importância, p. 32
• História. Positivismo e a tentativa de cientifici zar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica, p. 47
• História. Programa de filosofia da História de Or tega y Gasset, p. 58
• História. Renascimento e o antropocentrismo: as b ases para uma melhor definição de História ., p. 35
• História. Suma crítica e a busca de uma epistemol ogia da História dos Direitos Humanos, p. 52
• História. Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História ., p. 38
• Histórico. Entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos), p. 146
• Histórico. Perspectivismo histórico e razão vital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos, p. 17
• Hominidade. Liberdade como fundamento da hominida de, p. 80

I

• Introdução ., p. 13

K

• Kant. Abordagem filosófica em Kant ., p. 108

L

• Legitimação. Problema da legitimação dos direitos de liberdade, p. 105
• Liberdade como direito inato ., p. 112
• Liberdade como fundamento da hominidade ., p. 80
• Liberdade dos antigos ., p. 84
• Liberdade dos medievos ., p. 94
• Liberdade dos modernos e a fixação dos direitos d e liberdade, p. 101
• Liberdade, seu conhecimento e delimitação: em bus ca das origens dos direitos humanos, p. 75
• Liberdade. Abordagem jurídico-constitucional: a p ositivação dos direitos de liberdade, p. 123
• Liberdade. Problema da legitimação dos direitos d e liberdade, p. 105

M

• Modernidade. Liberdade dos modernos e a fixação d os direitos de liberdade, p. 101

N

• Natureza humana. Ao chegarmos a este ponto, conti nuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretr iz da História?, p. 41

O

• Ontologia. Gerações de direitos perspectivadas se gundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade ., p. 162
• Ortega y Gasset. Conceito de Geração em Ortega y Gasset, p. 160
• Ortega y Gasset. Programa de filosofia da Históri a de Ortega y Gasset, p. 58

P

• Perspectivismo histórico e razão vital como categ orias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos, p. 17
• Positivação dos direitos de liberdade. Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade ., p. 123
• Positivação dos direitos de liberdade. Experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Euro pa continental), p. 132
• Positivação dos direitos de liberdade. Experiência constitucional americana, p. 129
• Positivação dos direitos de liberdade. Experiência constitucional inglesa, p. 124
• Positivismo e a tentativa de cientificizar a Hist ória: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica, p. 47
• Problema da legitimação dos direitos de liberdade, p. 105
• Programa de filosofia da História de Ortega y Gas set, p. 58
• Progresso humano. Razão histórica, ou a consciência da historicidade do homem, como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano), p. 17

R

• Referências, p. 173
• Renascimento como força motriz cultural do reconh ecimento de novos papéis para o cidadão, p. 99
• Renascimento e o antropocentrismo: as bases para uma melhor definição de História ., p. 35
• Renunciabilidade. Gerações de direitos perspectiv adas segundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade ., p. 162

S

• "Significação constitutiva". Cristianismo e a His tória como "significação constitutiva" ., p. 32
• Sistema. História compreendida como um sistema ., p. 63
• Suma crítica e a busca de uma epistemologia da Hi stória dos Direitos Humanos, p. 52

U

• Universalidade. Dimensão político-jurídica da uni versalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre direit os históricos): serão os Direitos Humanos universais e atemporais?, p. 139

V

• Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História ., p. 38