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Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas

Coordenadora: Vanessa Iacomini

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Vanessa Iacomini

ISBN: 978853624053-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 21/12/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinário progresso; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o ritmo das evoluções e novidades trazidas pelos avanços da biotecnologia. Até mesmo aqueles que atuam nas áreas de pesquisa e experimentação têm consciência dos possíveis riscos que os produtos dessas investigações poderão vir a ocasionar à sociedade como um todo, cabendo a esta, buscar os esclarecimentos e, aos operadores jurídicos, bem como aos legisladores, produzir e aplicar leis seguindo princípios éticos, visualizando, portanto, de forma humana situações que envolvam a nova geração das Ciências e Direitos trazidos pela sociedade de risco em que se inserem. Atualmente fala-se muito em biodireito e genoma humano, nos mais diversos aspectos, social, econômico, cultural, político e tecnológico. No entanto, as inovações vêm alterando a vida da sociedade e proporcionando mudanças significativas na sobrevivência do homem. A presente obra é composta por dez capítulos que discutem as perspectivas jurídicas e normativas do Biodireito e do Genoma Humano, com temas que trazem à discussão aspectos multidisciplinares presentes na sociedade atual como desafios aos profissionais das diversas áreas envolvidas nesta delicada realidade de concepção. Os temas tratados na obra foram desenvolvidos por estudiosos e profissionais de escol de suas respectivas áreas de atuação e se constitui em indispensável instrumento de estudo e pesquisa.

Autor(es)

Coordenadora:

Vanessa Iacomini - Doutoranda em Direito pela PUC-SP. Mestre e Especialista em Direito pela PUCPR. Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito - IBBI. Professora da Universidade Federal Fluminense - UFF. Autora de obras jurídicas.

Colaboradores:

Ana Maria D'Ávila Lopes

Astrid Heringer

Bruno Torquato de Oliveira Naves

Diogo Luna Moureira

Juliana Santilli

Jussara Maria Leal de Meirelles

Lílian Lúcia Graciano

Lucas Eduardo de Castro Burin

Maria de Fátima Freire de Sá

Patrícia Aurélia Del Nero

Vanessa Iacomini

Sumário

Capítulo I O PROJETO GENOMA HUMANO, p. 13

O PROJETO GENOMA HUMANO (PGH): OS DESAFIOS PARA O DIREITO Patrícia Aurélia Del Nero, p. 15

Capítulo II A VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO PROJETO GENOMA HUMANO, p. 39

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES AOS (AB)USOS DO PROJETO GENOMA HUMANO Ana Maria D’Ávila Lopes, p. 41

Capítulo III OS AVANÇOS DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS, p. 65

AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E AS REPERCUSSÕES DO HISTÓRICO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin, p. 67

Capítulo IV MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA, p. 93

MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA: ESPERANÇA, INQUIETUDE E LIMITES Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 95

Capítulo V A CRIAÇÃO DOS BANCOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS HUMANAS, p. 113

BANCOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS HUMANAS (BIOBANCOS) E A REALIDADE NORMATIVA BRASILEIRA Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 115

Capítulo VI AS INOVAÇÕES NA AGROBIODIVERSIDADE, p. 149

A AGROBIODIVERSIDADE E OS DIREITOS DOS AGRICULTORES: REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL Juliana Santilli, p. 151

Capítulo VII AS INOVAÇÕES DO PATENTEAMENTO HUMANO, p. 191

PATENTES BIOTECNOLÓGICAS: ESTUDO DO CASO DAS PATENTES DOS GENES HUMANOS BRCA1 E BRCA2 Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 193

Capítulo VIII O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PESQUISAS GENÉTICAS, p. 203

O PROGRESSO CIENTÍFICO: PESQUISAS GENÉTICAS E O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Lílian Lúcia Graciano, p. 205

Capítulo IX BIOÉTICA AMBIENTAL, p. 229

O BIODIREITO, BIOÉTICA AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL Vanessa Iacomini, p. 231

Índice alfabético

A

A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultor es: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana San tilli, p. 151
A criação dos bancos de amostras biológicas human as, p. 113
A visão dos direitos fundamentais frente ao proje to genoma humano, p. 39
Agricultura. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasi l. Juliana Santilli, p. 151
Agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santi lli, p. 151
Agrobiodiversidade. As inovações na agrobiodivers idade, p. 149
Amostra biológica humana. A criação dos bancos de amostras biológicas humanas, p. 113
Amostra biológica humana. Bancos de amostras biol ógicas humanas (biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 115
Ana Maria D’Ávila Lopes. Os direitos fundamentais como limites aos (ab)usos do projeto genoma humano, p. 41
As células-tronco embrionárias e as repercussõesdo histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin, p. 67
As inovações do patenteamento humano ., p. 191
As inovações na agrobiodiversidade ., p. 149
Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal, p. 67
Avanços das células-tronco embrionárias, p. 63

B

Bancos de amostras biológicas humanas (biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 115
Bancos de amostras biológicas humanas. Criação ., p. 113
Biobanco. A criação dos bancos de amostras biológ icas humanas, p. 113
Biobanco. Bancos de amostras biológicas humanas ( biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 115
Biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade internacional. Vanessa Iacomini, p. 231
Bioética ambiental, p. 229
Bioética ambiental. O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade intern acional. Vanessa Iacomini, p. 231
Biotecnologia. Patentes biotecnológicas: estudo d o caso das patentes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2. Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 193
Bruno Torquato de Oliveira Naves. Patentes biotec nológicas: estudo do caso das patentes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2, p. 193

C

Células-tronco. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin, p. 67
Células-tronco. Os avanços das células-tronco embrionárias, p. 63
Criação dos bancos de amostras biológicas humanas, p. 113

D

Desenvolvimento econômico. O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabili dade internacional. Vanessa Iacomini, p. 231
Desenvolvimento sustentável e as pesquisas genéticas, p. 203
Desenvolvimento sustentável. O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano, p. 205
Diogo Luna Moureira e Maria de Fátima Freire de Sá. Bancos de amostras biológicas humanas (biobancos) e a realidade normat iva brasileira, p. 115
Direito dos agricultores. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli, p. 151
Direito. O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafi os para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 15
Direitos fundamentais como limites aos (ab)usos d o projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes ., p. 41
Direitos fundamentais. A visão dos direitos funda mentais frente ao projeto genoma humano, p. 39

E

Embrião. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin, p. 67
Embrião. Os avanços das células-tronco embrionárias, p. 63
Esperança. Manipulação genética humana: esperança , inquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 95

G

Genes humanos. Patentes biotecnológicas: estudo d o caso das patentes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2. Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 193
Genética humana. Manipulação genética humana: esperança, inquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 95
Genoma Humano. Projeto Genoma Humano., p. 13
Genoma humano. A visão dos direitos fundamentais frente ao projeto genoma humano, p. 39
Genoma humano. O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 15
Genoma humano. Os direitos fundamentais como limi tes aos (ab)usos do projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes ., p. 41

I

Inovações do patenteamento humano ., p. 191
Inovações na agrobiodiversidade ., p. 149
Inquietude. Manipulação genética humana: esperanç a, inquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 95

J

Juliana Santilli. A agrobiodiversidade e os direi tos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Br asil, p. 151
Jussara Maria Leal de Meirelles. Manipulação gené tica humana: esperança, inquietude e limites ., p. 95

L

Lílian Lúcia Graciano. O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável, p. 205
Limite. Manipulação genética humana: esperança, i nquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 95
Limites. Os direitos fundamentais como limites ao s (ab)usos do projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes ., p. 41
Lucas Eduardo de Castro Burin e Astrid Heringer. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal, p. 67

M

Manipulação genética humana ., p. 93
Manipulação genética humana: esperança, inquietud e e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 95
Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. Bancos de amostras biológicas humanas (biobancos) e a realidade normat iva brasileira, p. 115
Meio ambiente. Bioética ambiental, p. 229

O

O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade internacional. Vanessa Iacomini, p. 231
O desenvolvimento sustentável e as pesquisas genéticas, p. 203
O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 15
O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano, p. 205
Os avanços das células-tronco embrionárias, p. 63
Os direitos fundamentais como limites aos (ab)uso s do projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes ., p. 41

P

Patenteamento humano. As inovações do patenteamen to humano, p. 191
Patentes biotecnológicas: estudo do caso das pate ntes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2. Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 193
Patrícia Aurélia Del Nero. O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito, p. 15
Pesquisa genética. O desenvolvimento sustentávele as pesquisas genéticas, p. 203
Pesquisa genética. O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano, p. 205
Progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano, p. 205
Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 15
Projeto Genoma Humano ., p. 13

R

Realidade normativa. Bancos de amostras biológica s humanas (biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 115
Regime jurídico internacional. A agrobiodiversida de e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli, p. 151
Responsabilidade internacional. O biodireito, bio ética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsab ilidade internacional. Vanessa Iacomini, p. 231

S

STF. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin, p. 67
Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável e as pesquisas genéticas, p. 203
Sustentabilidade. O progresso científico: pesquis as genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano, p. 205

V

Vanessa Iacomini. O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade intern acional, p. 231
Visão dos direitos fundamentais frente ao projeto genoma humano, p. 39