Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O - A Proteção da Diversidade Cultural no Comércio Eletrônico de Bens e Serviços Culturais

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - SOCIEDADE INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO: A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE, p. 25

1.1 Globalização, Reflexividade e Dinâmica Cultural, p. 25

1.1.1 Os caminhos da modernidade e os desafios da pós-modernidade, p. 26

1.1.2 Os processos da globalização e a construção da identidade coletiva: por uma antropologia reflexiva hermenêutica, p. 39

1.2 Sociedades Pós-Industriais, Sociedades Pós-Modernas e Modernidades Alternativas, p. 48

1.2.1 As quatro facetas da globalização e a teoria dos consensos, p. 49

1.2.2 A cultura como um fenômeno discursivo: identidade e diversidade cultural, p. 56

1.2.3 Conexões: As bases jurídicas da globalização e a constituição de um direito internacional pós-moderno, p. 66

2 - PÓS-MODERNIDADE E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO NA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DI REITO ESTRANGEIRO, p. 69

2.1 O Alvorecer da Modernidade e a Formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Continental Europeu, p. 69

2.1.1 Os fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75

2.1.2 Savigny e a consolidação do método conflitual clássico, p. 89

2.1.3 Da nacionalidade ao fim social da lei: Mancini e Pillet, p. 97

2.2 O Alvorecer da Modernidade e a Formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Anglo-Americano, p. 108

2.2.1 Better law approach, most significant relationship e a doutrina do interest analysis: Joseph Story e a formação do mos americanus, p. 110

2.2.2 A crítica do positivismo clássico e a consciência dos limites, p. 117

2.3 O Direito Internacional Pós-Moderno: A Quebra de uma Dicotomia Entre o Público e o Privado, p. 120

2.3.1 Constituição e retórica: uma nova metodologia para o direito internacional privado, p. 121

2.3.2 Os fatores de limitação à aplicação do direito estrangeiro: o novo conteúdo da ordem pública e a proteção dos direitos humanos, p. 126

2.3.3 Conexões: o direito internacional privado e os desafios da sociedade da informação, p. 130

3 - CIBERESPAÇO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CULTURA DE MASSAS: OS PROCESSOS DE VIRTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E A EMERGÊNCIA DE UM UNIVERSAL SEM TOTALIDADE, p. 133

3.1 A Cibercultura e a Passagem do Atual Para o Virtual, p. 134

3.1.1 Os processos da virtualização, p. 135

3.1.2 O segundo dilúvio e a nova relação com o saber: a inteligência coletiva na produção de bens culturais, p. 139

3.2 O Ciberespaço e a Virtualização da Comunicação, p. 142

3.2.1 Em busca do " anthropos" universal: o consumo na cultura de massas, p. 143

3.2.2 O novo público: o sincretismo da informação e o sincretismo do imaginário, p. 150

3.2.3 Uma nova estética: o toque invertido de Midas, p. 154

3.3 Da Cultura de Massas à Cibercultura: A Construção de um Universal sem Totalidade nas Sociedades Pós-Modernas, p. 160

3.3.1 A condição pós-moderna e a constituição da alteridade cultural: a interconexão do saber, p. 161

3.3.2 Um universal sem totalidade: a cibercultura, p. 164

3.3.3 Conexões: o admirável mundo novo e o controle dos fluxos transfronteiriços, p. 167

4 - CONTROLANDO OS FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A PROTEÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, p. 169

4.1 A Regulamentação do Comércio Internacional de Bens e Serviços Culturais: O Nascimento de uma Ambivalência, p. 170

4.1.1 Os acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção dos bens culturais: quando a cultura se rende ao comércio, p. 171

4.1.2 A aplicação dos princípios do GATT aos produtos culturais: o affaire Canadá e o princípio da não discriminação, p. 184

4.2 A Organização Mundial do Comércio e a Constituição de um Mercado Global da Cultura, p. 197

4.2.1 O GATS e os limites para a livre circulação dos serviços culturais: a constituição de um dilema, p. 198

4.2.2 A dimensão econômica da intervenção do estado no comércio de bens e serviços culturais: uma argumentação em várias teses, p. 204

4.2.3 A dimensão política da intervenção do estado no comércio de bens e serviços culturais: em defesa da constituição de um regime de exceção, p. 211

4.2.4 Conexões: a mudança de palco de um drama em três atos, p. 216

5 - CONTROLANDO OS FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS: A UNESCO E O DILEMA CULTURA-COMÉRCIO NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, p. 219

5.1 Uma Concepção Dinâmica, Culturalista e "Diversa" da Diversidade Cultural, p. 219

5.1.1 Os aspectos políticos da proteção da diversidade cultural: o papel dos estados, p. 221

5.1.2 A proteção da diversidade cultural e os direitos fundamentais: por uma aproximação entre o direito internacional e o direito constitucional internacional, p. 236

5.1.3 Proteção dos países em desenvolvimento: como aplicar os princípios da abertura e do equilíbrio?, p. 247

5.2 O Mercado Mundial da Cultura e a Convenção Unesco Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, p. 250

5.2.1 A diversidade cultural como fator de desenvolvimento econômico, p. 251

5.2.2 As relações entre cultura e comércio: é necessário proteger as indústrias culturais?, p. 257

5.2.3 Conexões: a sociedade da informação e a regulação do comércio eletrônico de bens e serviços culturais, p. 262

6 - O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS: QUANDO A DIVERSIDADE CULTURAL NÃO RECONHECE FRONTEIRAS, p. 265

6.1 Contratos Internacionais: Uma Tipologia, p. 265

6.1.1 Fixando limites: a insuficiência dos elementos de conexão aplicados às obrigações contratuais internacionais no direito internacional privado brasileiro, p. 267

6.1.2 Elementos de conexão no direito europeu: a Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais, p. 275

6.1.3 Elementos de conexão no direito americano: a convenção interamericana sobre a lei aplicável aos contratos internacionais, p. 281

6.2 A Tentação do Territorialismo: Uma Categorização dos Contratos Eletrônicos, p. 287

6.2.1 As transformações dos contratos na sociedade de massa, p. 289

6.2.2 Revisando o formalismo clássico: uma tipologia da contratação eletrônica, p. 294

6.2.3 Continuidade espaço-temporal e ubiquidade: a manifestação da vontade, a localização e o princípio da ordem pública de proximidade nos contratos eletrônicos, p. 306

6.3 O Dilema Entre o Mercado da Cultura e a Cultura do Mercado na Regulação das Relações Jurídicas na Internet, p. 317

6.3.1 Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladores do comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318

6.3.2 Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324

6.3.3 Última conexão: a expansão da teia em três saídas. Regulação governamental, autorregulação e ausência de regulação, p. 331

CONCLUSÃO: EM BUSCA DAS METÁFORAS MAIS APROPRIADAS, p. 333

REFERÊNCIAS, p. 343

A

• Abertura. Proteção dos países em desenvolvimento: como aplicar os princípios da aberturae do equilíbrio?, p. 247
• Acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção dos bens culturais: quando a cultura se rende ao comércio, p. 171
• Admirável mundo novo. Conexões: o admirável mundo novo e o controle dos fluxos transfronteiriços, p. 167
• Alteridade cultural. Condição pós-moderna e a constituição da alteridade cultural: a interconexão do saber, p. 161
• Alvorecer da modernidade e a formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Anglo-Americano, p. 108
• Ambivalência. Regulamentação do Comércio Internacional de Bens e Serviços Culturais: O Nascimento de uma Ambivalência, p. 170
• Antropologia reflexiva. Processos da globalização e a construção da identidade coletiva: por uma antropologia reflexiva hermenêutica, p. 39
• Aplicação dos princípios do GATT aosprodutos culturais: o affaire Canadá e o princípio danão discriminação, p. 184
• Aspectos políticos da proteção da diversidade cultural: o papel dos estados, p. 221
• Autorregulação. Última conexão: a expansão da teia em três saídas. Regulação governamental, autorregulação e ausência de regulação, p. 331

B

• Bártolo. Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75
• Base jurídica. Conexões: As basesjurídicas da globalização e a constituição de um direito internacional pós-moderno, p. 66
• Bases jurídicas da globalização e aconstituição de um direito internacional pós-moderno, p. 66
• Bem cultural. Acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção dos bens culturais: quando a cultura se rende ao comércio, p. 171
• Bem cultural. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Organização Mundial do Comércio e a proteção dos bens e serviços culturais, p. 169
• Bem cultural. Dimensão econômica da intervenção do Estado no comércio de bens e serviços culturais: uma argumentação em várias teses, p. 204
• Bem cultural. Regulamentação do Comércio Internacional de Bens e Serviços Culturais: O Nascimento de uma Ambivalência, p. 170
• Bem cultural. Segundo dilúvio e a nova relação com o saber: a inteligência coletiva na produção de bens culturais, p. 139
• Bem cultural. Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladores do comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318
• Better law approach, most significant relationship e a doutrina do interest analysis: Joseph Story e a formação do mos americanos, p. 110

C

• Caminhos da modernidade e os desafios da pós-modernidade, p. 26
• Canadá. Aplicação dos princípiosdo GATT aos produtos culturais: o affaire Canadá e o princípio da não discriminação, p. 184
• Cibercultura e a passagem do atual para o virtual, p. 134
• Cibercultura. Cultura de massas à cibercultura: a Construção de um universal sem totalidade nas sociedades pós-modernas, p. 160
• Cibercultura. Um universal semtotalidade: a cibercultura, p. 164
• Ciberespaço e a virtualização da comunicação, p. 142
• Ciberespaço, sociedade da informaçãoe cultura de massas: os processos de virtualização das relações jurídicase a emergência de um universal sem totalidade, p. 133
• Comércio eletrônico de bens e serviços culturais: quando a diversidade cultural não reconhece fronteiras, p. 265
• Comércio eletrônico. Conexões: a sociedade da informação e a regulação do comércio eletrônico de bens e serviços culturais, p. 262
• Comércio eletrônico. Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladoresdo comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318
• Comércio internacional. Acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção dos bens culturais: quando a cultura se rende ao comércio, p. 171
• Comércio internacional. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Organização Mundial do Comércio e a proteção dos bens e serviços culturais, p. 169
• Comércio internacional. Regulamentação do Comércio Internacional de Bens e Serviços Culturais: O Nascimento de uma Ambivalência, p. 170
• Comércio. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Unesco e o dilema cultura-comércio na proteção da diversidade cultural, p. 219
• Comércio. Dimensão econômica da intervenção do Estado no comércio de bens e serviços culturais: uma argumentação em várias teses, p. 204
• Comércio. Relações entre cultura e comércio: é necessário proteger as indústrias culturais?, p. 257
• Comunicação. Ciberespaço e a virtualização da comunicação, p. 142
• Conclusão: em busca das metáforas mais apropriadas, p. 333
• Condição pós-moderna e a constituição da alteridade cultural: a interconexão do saber, p. 161
• Conexões: As bases jurídicas da globalização e a constituição de um direito internacional pós-moderno, p. 66
• Conexões: As bases jurídicas da globalização e a constituição de um direito internacional pós-moderno, p. 66
• Conexões: a sociedade da informação e a regulação do comércio eletrônico de bens e serviços culturais, p. 262
• Conexões: a mudança de palco de um drama em três atos, p. 216
• Conexões: o admirável mundo novo e o controle dos fluxos transfronteiriços, p. 167
• Conexões: o direito internacional privado e os desafios da sociedade da informação, p. 130
• Constituição e retórica: uma nova metodologia para o direito internacional privado, p. 121
• Consumo. Em busca do "anthropos" universal: o consumo na cultura de massas, p. 143
• Continuidade espaço-temporal e ubiquidade: a manifestação da vontade, a localização e o princípio da ordem pública de proximidade nos contratos eletrônicos, p. 306
• Contrato eletrônico. Continuidade espaço-temporal e ubiquidade: a manifestação da vontade, a localização eo princípio da ordem pública de proximidade nos contratos eletrônicos, p. 306
• Contrato eletrônico. Revisando o formalismo clássico: uma tipologia da contratação eletrônica, p. 294
• Contrato eletrônico. Tentação do territorialismo: uma categorização dos contratos eletrônicos, p. 287
• Contrato. Transformações dos contratos na sociedade de massa, p. 289
• Contratos internacionais: uma tipologia, p. 265
• Controlando os fluxos transfronteiriços: a Organização Mundial do Comércio e a proteção dos bens e serviços culturais, p. 169
• Controlando os fluxos transfronteiriços: a Unesco e o dilema culturacomércio na proteção da diversidade cultural, p. 219
• Convenção da Unesco. Mercado mundial da cultura e a Convenção Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, p. 250
• Convenção de Roma. Elementos de conexão no direito europeu: a Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais, p. 275
• Crítica do positivismo clássicoe a consciência dos limites, p. 117
• Cultura como um fenômeno discursivo: identidade e diversidade cultural, p. 56
• Cultura de massas à cibercultura: a Construção de um universal sem totalidade nas sociedades pós-modernas, p. 160
• Cultura de massas. Ciberespaço, sociedade da informação e cultura de massas: os processos de virtualização das relações jurídicas e a emergência de um universal sem totalidade, p. 133
• Cultura de massas. Em busca do "anthropos" universal: o consumo na cultura de massas, p. 143
• Cultura de mercado. Dilema entre o mercado da cultura e a cultura do mercado na regulação das relações jurídicas na internet, p. 317
• Cultura. Acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção dos bens culturais: quando a cultura se rende ao comércio, p. 171
• Cultura. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Unesco e o dilema cultura-comércio na proteção da diversidade cultural, p. 219
• Cultura. Organização Mundial do Comércio e a constituição de um mercado global da cultura, p. 197
• Cultura. Relações entre cultura e comércio: é necessário proteger as indústrias culturais?, p. 257
• Cultura. Sociedade internacional e globalização: a integração econômica e cultural na pós-modernidade, p. 25
• Culturalismo. Uma concepção dinâmica, culturalista e "diversa" da diversidade cultural, p. 219
• Culturalista. Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324

D

• D´Argentré. Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75
• Desenvolvimento econômico. Diversidade cultural como fator de desenvolvimento econômico, p. 251
• Desenvolvimento. Proteção dos países em desenvolvimento: como aplicar os princípios da abertura e do equilíbrio?, p. 247
• Dicotomia público-privado. Direito internacional pós-moderno: a quebra de uma dicotomia entre o público e o privado, p. 120
• Dilema entre o mercado da cultura e a cultura do mercado na regulação das relações jurídicas na internet, p. 317
• Dimensão econômica da intervenção do Estado no comércio de bens e serviços culturais: uma argumentação em várias teses, p. 204
• Dinâmica cultural. Globalização, reflexividade e dinâmica cultural, p. 25
• Direito americano. Elementos de conexão no direito americano: a Convenção Interamericana sobre a lei aplicável aos contratos internacionais, p. 281
• Direito constitucional internacional. Proteção da diversidade cultural e os direitos fundamentais: por uma aproximação entre o direito internacional e o direito constitucional internacional, p. 236
• Direito estrangeiro. Fatores de limitação à aplicação do direito estrangeiro: o novo conteúdo da ordem pública e a proteção dos direitos humanos, p. 126
• Direito europeu. Elementos de conexão no direito europeu: a Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais, p. 275
• Direito Internacional Privado. Alvorecer da modernidade e a formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Anglo-Americano, p. 108
• Direito Internacional Privado. Conexões: o direito internacional privado e os desafios da sociedade da informação, p. 130
• Direito Internacional Privado. Constituição e retórica: uma nova metodologia para o direito internacional privado, p. 121
• Direito Internacional. Alvorecer da modernidade e a formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Anglo-Americano, p. 108
• Direito internacional pós-moderno: a quebra de uma dicotomia entre o público e o privado, p. 120
• Direito internacional privado. Alvorecer da modernidade e a formação do direito internacional privado clássico: o sistema continental europeu, p. 69
• Direito internacional privado. Fixando limites: a insuficiência dos elementos de conexão aplicados às obrigações contratuais internacionais no direito internacional privado brasileiro, p. 267
• Direito internacional. Proteção da diversidade cultural e os direitos fundamentais: por uma aproximação entre o direito internacional e o direito constitucional internacional, p. 236
• Direitos fundamentais. Proteção da diversidade cultural e os direitos fundamentais: por uma aproximação entre o direito internacional e o direito constitucional internacional, p. 236
• Direitos Humanos. Fatores de limitação à aplicação do direito estrangeiro: o novo conteúdo da ordem pública e a proteção dos direitos humanos, p. 126
• Diversidade cultural como fatorde desenvolvimento econômico, p. 251
• Diversidade cultural. Aspectos políticos da proteção da diversidade cultural: o papel dos estados, p. 221
• Diversidade cultural. Comércio eletrônico de bens e serviços culturais: quando a diversidade cultural não reconhece fronteiras, p. 265
• Diversidade cultural. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Unesco e o dilema cultura-comércio na proteção da diversidade cultural, p. 219
• Diversidade cultural. Cultura como um fenômeno discursivo: identidade e diversidade cultural, p. 56
• Diversidade cultural. Mercado mundial da cultura e a Convenção Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, p. 250
• Diversidade cultural. Proteção da diversidade cultural e os direitos fundamentais: por uma aproximação entre o direito internacional e o direito constitucional internacional, p. 236
• Diversidade cultural. Uma concepçãodinâmica, culturalista e "diversa" da diversidade cultural, p. 219
• Doutrina estatutária. Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75
• Dumolin. Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75

E

• Elementos de conexão no direito europeu: a Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais, p. 275
• Equilíbrio. Proteção dos países em desenvolvimento: como aplicar os princípios da abertura e do equilíbrio?, p. 247
• Estado. Aspectos políticos da proteção da diversidade cultural: o papel dos estados, p. 221
• Estado. Dimensão econômica da intervenção do Estado no comércio de bens e serviços culturais: uma argumentação em várias teses, p. 204
• Estética. Uma nova estética: otoque invertido de Midas, p. 154

F

• Fatores de limitação à aplicação do direito estrangeiro: o novo conteúdo da ordem pública e a proteção dos direitos humanos, p. 126
• Fenômeno discursivo. Cultura como um fenômeno discursivo: identidade e diversidade cultural, p. 56
• Fim social da lei. Nacionalidade aofim social da lei: Mancini e Pillet, p. 97
• Fixando limites: a insuficiência dos elementos de conexão aplicados às obrigações contratuais internacionais no direito internacional privado brasileiro, p. 267
• Fluxos transfronteiriços. Conexões: o admirável mundo novo e o controle dos fluxos transfronteiriços, p. 167
• Fluxos transfronteiriços. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Organização Mundial do Comércio e a proteção dos bens e serviços culturais, p. 169
• Fluxos transfronteiriços. Controlandoos fluxos transfronteiriços: a Unesco e o dilema cultura-comércio na proteção da diversidade cultural, p. 219
• Formalismo clássico. Revisando o formalismo clássico: uma tipologia da contratação eletrônica, p. 294
• Fronteiras. Comércio eletrônico de bens e serviços culturais: quando a diversidade cultural não reconhece fronteiras, p. 265
• Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75

G

• GATS e os limites para a livre circulação dos serviços culturais: a constituição de um dilema, p. 198
• GATT. Aplicação dos princípios do GATT aos produtos culturais: o affaire Canadá e o princípio da não discriminação, p. 184
• Globalização, reflexividade e dinâmica cultural, p. 25
• Globalização. Conexões: As bases jurídicas da globalização e a constituição de um direito internacional pós-moderno, p. 66
• Globalização. Processos da globalização e a construção da identidade coletiva: por uma antropologia reflexiva hermenêutica, p. 39
• Globalização. Quatro facetas da globalização e a teoria dos consensos, p. 49
• Globalização. Sociedade internacional e globalização: a integração econômica e cultural na pós-modernidade, p. 25

H

• Hermenêutica. Processos da globalização e a construção da identidade coletiva: por uma antropologia reflexiva hermenêutica, p. 39
• Huber. Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75

I

• Identidade coletiva. Processos da globalização e a construção da identidade coletiva: por uma antropologia reflexiva hermenêutica, p. 39
• Identidade. Cultura como um fenômeno discursivo: identidade e diversidade cultural, p. 56
• Indústria cultural. Relações entre cultura e comércio: é necessário proteger as indústrias culturais?, p. 257
• Informação. Novo público: o sincretismo da informação e o sincretismo do imaginário, p. 150
• Integração econômica. Sociedade internacional e globalização: a integração econômica e cultural na pós-modernidade, p. 25
• Inteligência coletiva. Segundo dilúvio e a nova relação com o saber: a inteligência coletiva na produção de bens culturais, p. 139
• Interconexão do saber. Condição pós-moderna e a constituição da alteridade cultural: a interconexão do saber, p. 161
• Interest analysis. Better law approach, most significant relationship e a doutrina do interest analysis: Joseph Story e a formação do mos americanos, p. 110
• Internet. Dilema entre o mercado da cultura e a cultura do mercado na regulação das relações jurídicas na internet, p. 317
• Internet. Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324
• Intervenção estatal. Dimensão política da intervenção do Estado no comércio de bens e serviços culturais: em defesa da constituição de um regime de exceção, p. 211
• Introdução, p. 15

J

• Joseph Story. Better law approach, most significant relationship e a doutrina do interest analysis: Joseph Story e a formação do mos americanos, p. 110

L

• Leis em causa. Fundamentos das doutrinas estatutárias: Bártolo, Dumoulin, D´Argentré, Huber e a análise das leis em causa, p. 75
• Limites. Crítica do positivismo clássico e a consciência dos limites, p. 117
• Livre circulação. GATS e os limitespara a livre circulação dos serviços culturais: a constituição de um dilema, p. 198

M

• Mancini. Nacionalidade ao fim social da lei: Mancini e Pillet, p. 97
• Manifestação de vontade. Continuidade espaço-temporal e ubiquidade: a manifestação da vontade, a localização e o princípio da ordem pública de proximidade nos contratos eletrônicos, p. 306
• Mecanismo regulador. Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladoresdo comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318
• Mercado da cultura. Dilema entre o mercado da cultura e a cultura do mercado na regulação das relações jurídicas na internet, p. 317
• Mercado global. Organização Mundial do Comércio e a constituição de um mercado global da cultura, p. 197
• Mercado mundial da cultura e a Convenção Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, p. 250
• Método conflitual clássico. Savigny ea consolidação do método conflitual clássico, p. 89
• Metodologia. Constituição e retórica: uma nova metodologia para o direito internacional privado, p. 121
• Midas. Uma nova estética: o toque invertido de Midas, p. 154
• Modernidade. Alvorecer da modernidade e a formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Anglo-Americano, p. 108
• Modernidade. Caminhos da modernidade e os desafios da pósmodernidade, p. 26
• Modernidade. Sociedades pós-industriais, sociedades pós-modernas e modernidades alternativas, p. 48
• Mos americanos. Better law approach, most significant relationship e a doutrina do interest analysis: Joseph Story e a formação do mos americanos, p. 110
• Most significant relationship. Better law approach, most significant relationship e a doutrina do interest analysis: Joseph Story e a formação do mos americanos, p. 110
• Multilateralista. Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324

N

• Nacionalidade ao fim social da lei: Mancini e Pillet, p. 97
• Não-discriminação. Aplicação dos princípios do GATT aos produtos culturais: o affaire Canadá e o princípio da não discriminação, p. 184
• Neomercantilista. Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324
• Novo público: o sincretismo da informação e o sincretismo do imaginário, p. 150

O

• Obrigação contratual internacional. Fixando limites: a insuficiência dos elementos de conexão aplicados às obrigações contratuais internacionais no direito internacional privado brasileiro, p. 267
• Obrigação contratual. Elementos de conexão no direito europeu: a Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais, p. 275
• OMC. Acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção dos bens culturais: quando a cultura se rende ao comércio, p. 171
• OMC. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Organização Mundial do Comércio e a proteção dos bens e serviços culturais, p. 169
• OMC. Organização Mundial do Comércio e a constituição de um mercado global da cultura, p. 197
• Ordem pública. Continuidade espaço-temporal e ubiquidade: a manifestação da vontade, a localização e o princípio da ordem pública de proximidade nos contratos eletrônicos, p. 306
• Ordem pública. Fatores de limitaçãoà aplicação do direito estrangeiro: o novo conteúdo da ordem pública e a proteção dos direitos humanos, p. 126
• Organização Mundial do Comércio ea constituição de um mercado global da cultura, p. 197

P

• Pillet. Nacionalidade ao fim social da lei: Mancini e Pillet, p. 97
• Pós-industrialização. Sociedades pós-ndustriais, sociedades pós-modernas e modernidades alternativas, p. 48
• Pós-modernidade. Caminhos da modernidade e os desafios da pósmodernidade, p. 26
• Pós-modernidade. Condição pós-moderna e a constituição da alteridade cultural: a interconexão do saber, p. 161
• Pós-modernidade. Direito internacional pós-moderno: a quebra de uma dicotomia entre o público e o privado, p. 120
• Pós-modernidade. Sociedade internacional e globalização: a integração econômica e cultural na pós-modernidade, p. 25
• Pós-modernidade. Sociedades pós-industriais, sociedades pós-modernas e modernidades alternativas, p. 48
• Positivismo clássico. Crítica do positivismo clássico e a consciência dos limites, p. 117
• Privado. Direito internacional pós-moderno: a quebra de uma dicotomia entre o público e o privado, p. 120
• Processos da virtualização, p. 135
• Produto cultural. Aplicação dos princípios do GATT aos produtos culturais: o affaire Canadá e o princípio da não discriminação, p. 184
• Proteção da diversidade cultural e os direitos fundamentais: por uma aproximação entre o direito internacional e o direito constitucional internacional, p. 236
• Proteção dos países em desenvolvimento: como aplicar os princípios da abertura e do equilíbrio?, p. 247
• Público. Direito internacional pós-moderno: a quebra de uma dicotomia entre o público e o privado, p. 120

Q

• Quatro facetas da globalizaçãoe a teoria dos consensos, p. 49

R

• Racionalidade múltipla. Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladoresdo comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318
• Referências, p. 343
• Reflexividade. Globalização, reflexividade e dinâmica cultural, p. 25
• Regulação. Última conexão: a expansão da teia em três saídas. Regulação governamental, autorregulação e ausência de regulação, p. 331
• Regulamentação do Comércio Internacional de Bens e Serviços Culturais: O Nascimento de uma Ambivalência, p. 170
• Relação jurídica. Dilema entre o mercado da cultura e a cultura do mercado na regulação das relações jurídicas nainternet, p. 317
• Relações entre cultura e comércio: é necessário proteger as indústrias culturais?, p. 257
• Retórica. Constituição e retórica: uma nova metodologia para o direito internacional privado, p. 121
• Retórica. Pós-modernidade e direito internacional privado: retórica e argumentação na aplicação e interpretação do direito estrangeiro, p. 69
• Revisando o formalismo clássico: umatipologia da contratação eletrônica, p. 294

S

• Saber. Condição pós-moderna e a constituição da alteridade cultural: a interconexão do saber, p. 161
• Saber. Segundo dilúvio e a nova relação com o saber: a inteligência coletiva na produção de bens culturais, p. 139
• Savigny e a consolidação dométodo conflitual clássico, p. 89
• Segundo dilúvio e a nova relação com o saber: a inteligência coletiva na produção de bens culturais, p. 139
• Serviço cultural. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Organização Mundial do Comércio e a proteção dos bens e serviços culturais, p. 169
• Serviço cultural. Dimensão econômica da intervenção do Estado no comércio de bens e serviços culturais: uma argumentação em várias teses, p. 204
• Serviço cultural. GATS e os limites para a livre circulação dos serviços culturais: a constituição de um dilema, p. 198
• Serviço cultural. Regulamentação doComércio Internacional de Bens e Serviços Culturais: O Nascimento de uma Ambivalência, p. 170
• Serviço cultural. Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladores do comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318
• Serviços culturais. Conexões: a sociedade da informação e a regulação do comércio eletrônico de bens e serviços culturais, p. 262
• Sincretismo do imaginário. Novo público: o sincretismo da informação e o sincretismo do imaginário, p. 150
• Sistema Anglo-Americano. Alvorecer da modernidade e a formação do Direito Internacional Privado Clássico: O Sistema Anglo-Americano, p. 108
• Sociedade da informação. Ciberespaço, sociedade da informação e cultura de massas: os processos de virtualização das relações jurídicas e a emergência de um universal sem totalidade, p. 133
• Sociedade da informação. Conexões:a sociedade da informação e a regulação do comércio eletrônico de bens e serviços culturais, p. 262
• Sociedade da informação. Conexões:o direito internacional privado e os desafios da sociedade da informação, p. 130
• Sociedade de massa. Transformações dos contratos na sociedade de massa, p. 289
• Sociedade internacional e globalização: a integração econômica e cultural na pós-modernidade, p. 25
• Sociedade pós-moderna. Cultura de massas à cibercultura: a Construção de um universal sem totalidade nas sociedades pós-modernas, p. 160
• Sociedades pós-industriais, sociedades pós-modernas e modernidades alternativas, p. 48

T

• Tentação do territorialismo: uma categorização dos contratos eletrônicos, p. 287
• Teoria dos consensos. Quatro facetas da globalização e a teoria dos consensos, p. 49
• Territorialismo. Tentação do territorialismo: uma categorização dos contratos eletrônicos, p. 287
• Tipologia. Revisando o formalismo clássico: uma tipologia da contratação eletrônica, p. 294
• Tipologia. Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324
• Totalidade. Um universal semtotalidade: a cibercultura, p. 164
• Transformações dos contratosna sociedade de massa, p. 289

U

• Ubiquidade. Continuidade espaço-temporal e ubiquidade: a manifestação da vontade, a localização e o princípio da ordem pública de proximidade nos contratos eletrônicos, p. 306
• Última conexão: a expansão da teia em três saídas. Regulação governamental, autorregulação e ausência de regulação, p. 331
• Um espaço propício a racionalidades múltiplas: é possível adotar mecanismos reguladores do comércio eletrônico de bens e serviços culturais?, p. 318
• Um universal sem totalidade: a cibercultura, p. 164
• Uma concepção dinâmica, culturalista e "diversa" da diversidade cultural, p. 219
• Uma nova estética: o toqueinvertido de Midas, p. 154
• Uma tipologia da regulação da internet em três modelos: multilateralista, neomercantilista e culturalista, p. 324
• Unesco. Controlando os fluxos transfronteiriços: a Unesco e o dilema cultura-comércio na proteção da diversidade cultural, p. 219
• Unesco. Mercado mundial da cultura e a Convenção Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, p. 250
• Universal. Cultura de massas à cibercultura: a Construção de um universal sem totalidade nas sociedades pós-modernas, p. 160
• Universal. Um universal sem totalidade: a cibercultura, p. 164

V

• Virtual. Cibercultura e a passagem do atual para o virtual, p. 134
• Virtual. Processos da virtualização, p. 135
• Virtualização de relações jurídicas . Ciberespaço, sociedade da informação e cultura de massas: os processos de virtualização das relações jurídicas e a emergência de um universal sem totalidade, p. 133
• Virtualização. Ciberespaço e avirtualização da comunicação, p. 142