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CONTRA NATVRAM - Hans Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo Jurídico

Andityas Soares de Moura Costa Matos

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Ficha técnica

Autor(es): Andityas Soares de Moura Costa Matos

ISBN: 978853624037-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 17/01/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo do direito capaz de questionar os fundamentos últimos da experiência jurídica, o autor demonstra em seus trabalhos que Kelsen foi também um cientista político comprometido com a democracia e o relativismo axiológico, tendo lutado durante toda sua existência - tanto no campo teórico quanto no prático - contra as posturas autoritárias, tradicionais e absolutistas que infestavam - e ainda infestam - o pensamento jusfilosófico. É com objetivo de reunir a produção esparsa do autor sobre Kelsen e o positivismo jurídico em geral que a presente obra se apresenta ao público, na qual os seis textos, dentro de suas respectivas especificidades, procuram dialogar com o pensamento crítico que subjaz a experiência juspositivista, desde o seu gérmen inicial em Thomas Hobbes até às recentes discussões acerca do suposto papel dessa escola na legitimação de regimes políticos autoritários.

Autor(es)

Andityas Soares de Moura Costa Matos é Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Filosofia do Direito. Graduado em Direito. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito no curso de Graduação em Direito da FEAD (Belo Horizonte/MG). Autor de ensaios jusfilosóficos tais como Filosofia do Direito e Justiça na Obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte: Del Rey, 2006), O Estoicismo Imperial como Momento da Ideia de Justiça: Universalismo, Liberdade e Igualdade no Discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) e Kelsen Contra o Estado (In: Contra o Absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011). Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.

Sumário

Thomas Hobbes, Avatar do Positivismo Jurídico, p. 25

1 Introdução, p. 25

2 Breve Esboço Biobibliográfico, p. 26

3 A Origem do Estado, p. 28

4 A Independência do Direito e do Estado em Face da Autoridade Religiosa, p. 34

5 Considerações Finais, p. 41

6 Referências, p. 44

Técnica, Formalismo Jurídico e Distopia, p. 47

1 Introdução, p. 47

2 Formalismo Científico e Tecnicização do Direito, p. 49

3 O Direito Unidimensional, p. 51

4 Utopia e Distopia, p. 54

5 Conclusão, p. 63

6 Referências, p. 64

Positivismo Jurídico e Autoritarismo Político: a Falácia da Reductio ad Hitlerum, p. 67

1 Introdução, p. 67

2 O Problema do Conteúdo do Direito, p. 72

3 Libelo Acusatório e Defesa, p. 76

4 Positivismo Jurídico e Teoria da Obediência, p. 85

5 Conclusão, p. 89

6 Referências, p. 90

Norma Fundamental: Situação Atual, Crítica e Reconstrução, p. 93

1 Introdução, p. 93

2 Normativismo Jurídico e Norma Fundamental, p. 95

3 Natureza da Norma Fundamental, p. 100

3.1 Ficção Jurídica, p. 100

3.2 Hipótese Lógico-Transcendental, p. 103

3.2.1 A influência de Cohen, p. 103

3.2.2 Kant e Kelsen, p. 105

3.2.3 Condições para a pressuposição da norma fundamental, p. 108

3.3 Postulado Científico, p. 113

4 Importância Prática da Norma Fundamental, p. 115

5 Referências, p. 120

Kelsen Contra o Estado, p. 125

1 Introdução, p. 125

2 O Dualismo Estado/Direito e a Tese da Identidade, p. 130

3 Trincheira Sociológica, p. 137

4 Trincheira Psicológico-Social, p. 146

5 Trincheira Teológica, p. 153

6 Trincheira Marxista, p. 165

7 A Insuficiência da Teoria Pura do Direito, p. 170

8 Referências, p. 173

Notas para uma Ateologia Política: uma Leitura de Secular Religion, p. 177

Referências, p. 190

Índice alfabético

A

Acusação. Libelo acusatório e defesa, p. 76
Ateologia política. Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion, p. 177
Autoridade religiosa. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
Autoritarismo político. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
Avatar. Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico, p. 25

B

Bibliografia. Breve esboço biobibliográfico, p. 26
Breve esboço biobibliográfico, p. 26

C

Ciência. Formalismo científico e tecnicização do direito, p. 49
Ciência. Postulado científico, p. 113
Cohen. Influência de Cohen, p. 103
Condições para a pressuposição da norma fundamental, p. 108
Conteúdo. Problema do conteúdo do direito, p. 72
Crítica. Norma fundamental: situação atual, crítica ereconstrução, p. 93

D

Defesa. Libelo acusatório e defesa, p. 76
Direito Unidimensional, p. 51
Direito. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
Direito. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
Direito. Problema do conteúdo do Direito, p. 72
Distopia. Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
Distopia. Utopia e distopia, p. 54
Dualismo Estado/Direito ea tese da identidade, p. 130

E

Estado. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
Estado. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
Estado. Kelsen contra o Estado, p. 125
Estado. Origem do Estado, p. 28

F

Ficção jurídica, p. 100
Formalismo científico e tecnicização do Direito, p. 49
Formalismo jurídico. Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47

H

Hipótese lógico-ranscendental, p. 103

I

Identidade. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
Importância prática da norma fundamental, p. 115
Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
Influência de Cohen, p. 103
Insuficiência da Teoria Pura do Direito, p. 170
Introdução, p. 25

K

Kant e Kelsen, p. 105
Kelsen contra o Estado, p. 125
Kelsen contra o Estado. Introdução, p. 125
Kelsen contra o Estado. Referências, p. 173
Kelsen. Kant e Kelsen, p. 105

L

Libelo acusatório e defesa, p. 76

M

Marxista. Trincheira marxista, p. 165

N

Natureza da norma fundamental, p. 100
Norma fundamental. Natureza, p. 100
Norma fundamental: Situação atual, crítica e econstrução, p. 93
Norma fundamental: Situação atual,crítica e reconstrução. Introdução, p. 93
Norma fundamental: Situação atual, crítica e reconstrução.Referências, p. 120
Norma fundamental e normativismo jurídico, p. 95
Norma fundamental. Condições para apressuposição da norma fundamental, p. 108
Norma fundamental. Importância prática da norma fundamental, p. 115
Normativismo jurídico e norma fundamental, p. 95
Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion, p. 177

O

Obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
Origem do Estado, p. 28

P

Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Conclusão, p. 89
Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Introdução, p. 67
Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Referências, p. 90
Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
Positivismo jurídico. Thomas Hobbes,avatar do positivismo jurídico, p. 25
Postulado científico, p. 113
Problema do conteúdo do direito, p. 72
Psicologia. Trincheirapsicológico-social, p. 146

R

Reconstrução. Norma fundamental: situação atual, crítica e reconstrução, p. 93
Reductio ad hitlerum. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
Referências, p. 190

S

Secular religion. Notas para uma ateologia política: uma leitura de Secular religion, p. 177
Sociedade. Trincheirapsicológico-social, p. 146
Sociologia. Trincheira sociológica, p. 137

T

Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
Técnica, formalismo jurídico e distopia. Conclusão, p. 63
Técnica, formalismo jurídico e distopia. Introdução, p. 47
Técnica, formalismo jurídico e distopia. Referências, p. 64
Tecnicização do Direito. Formalismo científico e tecnicização do Direito, p. 49
Teologia. Trincheira teológica, p. 153
Teoria da obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
Teoria Pura do Direito. Insuficiência, p. 170
Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico, p. 25
Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Considerações finais, p. 41
Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Referências, p. 44
Trincheira Marxista, p. 165
Trincheira psicológico-social, p. 146
Trincheira sociológica, p. 137
Trincheira teológica, p. 153

U

Unidimensionalidade. Direito unidimensional, p. 51
Utopia e distopia, p. 54

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