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Leituras de Filosofia do Direito

Vicente de Paulo Barretto e Fernanda Frizzo Bragato

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente de Paulo Barretto e Fernanda Frizzo Bragato

ISBN: 978853624057-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 420grs.

Número de páginas: 332

Publicado em: 30/01/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leitor em uma reflexão verdadeira em torno da racionalidade jurídica e da autonomia dos atores do Direito no interior do projeto jurídico.

A partir de uma retomada histórico-jurídica da importância de estudar a Filosofia do Direito, os autores apresentam as principais matrizes filosóficas da cultura ocidental moderna. Em seguida, são discutidas, sempre a partir de problematizações, as principais categorias filosóficas que envolvem o fenômeno jurídico e repercutem nas possibilidades e nas formas de concretização dos princípios e objetivos fundamentais ao Estado Democrático de Direito. A reflexão filosófica apresenta-se, portanto, como meio fundamental para a apreensão da dimensão jurídica da democracia, a ser construída cotidianamente.

Autor(es)

Vicente de Paula Barretto é Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Autor dos livros O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no Pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, Evolução do Pensamento Político Brasileiro e O Liberalismo e a Constituição de 1988 e de artigos publicados em obras coletivas e em revistas nacionais e internacionais. Coordenador científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política. Pós-doutor na Maison des Sciences de l´Homme, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pesquisador no Instituto Max Planck. É consultor ad hoc da CAPES e do CNPQ na área de Direito e de Filosofia. Bolsista de Produtividade Científica do CNPQ.

Fernanda Frizzo Bragato é Pós-Doutora pela Birkbeck College - University of London, BC, Inglaterra. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, São Leopoldo, com período sanduíche em University of London (Birkbeck College). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Professora universitária. Pesquisadora do grupo de pesquisa Fundamentação ética dos direitos humanos - CNPQ. Consultora ad hoc de periódicos científicos.

Sumário

Capítulo I - Por que Estudar Filosofia do Direito?, p. 21

1.1 O Retorno da Reflexão Filosófica sobre o que é o Direito, p. 21

1.2 Rejeição e Renascimento da Filosofia do Direito, p. 24

1.3 A Vocação da Filosofia do Direito, p. 27

1.4 Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, p. 29

1.5 Filosofia do Direito dos Filósofos e Filosofia do Direito dos Juristas, p. 30

Capítulo II - Fundamentos da Cultura Jurídica Ocidental, p. 31

2.1 A Tradição Jusnaturalista: Problemas e Perspectivas, p. 31

2.1.1 Lei Natural, Lei Positiva e Ordem Cósmica, p. 33

2.1.2 Direito Natural Cristão-Medieval, p. 39

2.1.3 Secularização e Racionalismo, p. 45

2.1.4 A Teoria do Contrato Social, p. 48

2.1.5 A Ideia de Direito Subjetivo, p. 52

2.1.6 O Renascimento do Jusnaturalismo, p. 55

2.2 A Questão do Positivismo Jurídico, p. 60

2.2.1 A Crise do Jusracionalismo Moderno, p. 60

2.2.2 Positivismo e Positivismos Jurídicos, p. 64

2.2.3 Uma Ideia e Várias Definições, p. 64

2.2.4 A Análise do Direito em Três Dimensões, p. 66

2.3 Fontes do Positivismo Jurídico, p. 67

2.3.1 Thomas Hobbes: Soberania e Direito, p. 67

2.3.2 A Filosofia do Direito em Hegel, p. 77

a) Estrutura da filosofia do direito hegeliana, p. 80

b) Hegel e o jusnaturalismo, p. 82

c) Estado e liberdade, p. 84

2.3.3 Radicalismo Filosófico e Utilitarismo Jurídico, p. 86

2.3.4 O Positivismo em John Austin, p. 94

2.3.5 A Cientificização do Direito, p. 100

2.3.6 O Positivismo Jurídico no Século XX, p. 102

2.3.7 O Positivismo Jurídico em Crise: Dworkin e o Pós-Positivismo, p. 111

Capítulo III - Ética, Moral e Direito, p. 119

3.1 Do Ethos à Ética, p. 119

3.1.1 O Surgimento da Ética, p. 122

3.1.2 A Ética entre o Conhecimento (Ephistéme) e a Técnica (Téchne), p. 128

3.2 Ética das Virtudes e Ética do Dever, p. 130

3.3 Direito e Moral: "O Cabo Horn" da Filosofia Jurídica, p. 136

3.4 Direito e Moral no Horizonte da Racionalidade Moderna, p. 139

3.5 A Problematização Crítica do Direito a Partirda Moral em Kant, p. 144

3.6 Habermas e a Legitimação do Direito, p. 150

3.7 Dworkin: o Direito como Ramo da Moralidade Política, p. 158

3.8 Complementaridade entre Direito e Moral no Estado Democrático de Direito, p. 164

Capítulo IV - A Ideia de Justiça, p. 173

4.1 As Raízes Clássicas, p. 173

4.2 Platão e as Diferentes Faces da Justiça, p. 178

4.3 Aristóteles: a Justiça, os Fins e a Virtude, p. 184

4.3.1 Justiça Geral e Justiça Particular, p. 186

4.3.2 Justiça Distributiva e Justiça Comutativa, p. 188

4.3.3 Justiça como Igualdade, p. 191

4.3.4 Justiça e Equidade, p. 194

4.4 Justiça e Razão, p. 196

4.5 As Transformações da Ideia de Justiça no Pensamento Jurídico Moderno, p. 198

4.5.1 A Ruptura com a Tradição Clássica, p. 198

4.5.2 Justiça no Pensamento de Thomas Hobbes, p. 200

4.5.3 Justiça no Pensamento de Immanuel Kant, p. 202

4.5.4 Justiça no Pensamento de Stuart Mill, p. 204

4.6 A Justiça no Pensamento Jusfilosófico Contemporâneo, p. 206

4.6.1 A Justiça no Pensamento de Hans Kelsen, p. 206

4.6.2 O Contratualismo Liberal de John Rawls, p. 218

4.6.3 A Concepção de Justiça no Libertarismo de Nozick, p. 223

4.6.4 Comunitarismo e Teoria da Justiça, p. 226

Capítulo V - Categorias Contemporâneas Jusfilosóficas Fundamentais, p. 233

5.1 O Conceito de Pessoa e o Direito, p. 233

5.1.1 Uma Questão Ética e Jurídica da Contemporaneidade, p. 233

5.1.2 Ideia de Pessoa Humana no Pensamento Ocidental Pré-Moderno, p. 235

5.1.3 A Definição de Pessoa na Modernidade, p. 241

5.1.4 Pessoa e Dignidade Humana, p. 243

5.2 Dignidade Humana, p. 249

5.2.1 A Posição do Princípio da Dignidade Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 250

5.2.2 Os Desdobramentos Conceituais do Termo "D ignidade", p. 252

5.2.3 Dignidade Humana: uma Concepção para Além do Individualismo, p. 254

5.2.4 Limites Conceituais, p. 256

5.3 Direitos Humanos: uma Ideia em Busca de Fundamentação, p. 257

5.3.1 A Discussão sobre a Necessidade de Fundamentação, p. 261

5.3.2 O Discurso Dominante dos Direitos Humanos, p. 263

5.3.3 Os Clássicos do Século XIX: Contra o Liberalismo e a Estrutura das Declarações, p. 266

5.3.4 O Individualismo e os Obstáculos à Aceitação dos Direitos Humanos, p. 268

5.3.5 A Crítica "Oriental": Contra o Imperialismo e a Pretensão de Uniformidade, p. 269

5.3.6 A Busca por um Patamar Comum, p. 272

5.4 Responsabilidade, p. 273

5.4.1 As Transformações do Agir Humano e a Responsabilidade, p. 273

5.4.2 A Responsabilidade como Questão Filosófica: a Resposta Kantiana, p. 275

5.4.3 A Teoria da Responsabilidade e a Problemática da Justiça, p. 277

5.5 A Ética da Punição: Por que Punir?, p. 285

5.5.1 Da Natureza da Punição, p. 285

5.5.2 Ob Quod?, p. 287

5.5.3 Cujus Ergo, p. 288

5.5.4 Menos Penas e Mais Justiça, p. 290

5.5.5 Por uma Fundamentação Ética, p. 291

5.5.6 Crime e Direitos do Criminoso, p. 292

5.6 Bioética, Biopoder e Estado Democrático de Direito, p. 295

5.6.1 A Biopolítica nos Estados Contemporâneos, p. 295

5.6.2 Bioética e Estado Democrático de Direito, p. 298

5.6.3 Da Prática às Raízes da Bioética, p. 300

5.7 Cidadania Cosmopolita, p. 301

Referências, p. 313

Índice alfabético

A

Agir humano. Transformações do agir humano e a responsabilidade, p. 273
Análise do direito em três dimensões, p. 66
Aristóteles: a justiça, os fins e a virtude, p. 184

B

Bioética e Estado Democrático de Direito, p. 298
Bioética, biopoder e EstadoDemocrático de Direito, p. 295
Bioética. Prática às raízes da bioética, p. 300
Biopoder. Bioética, biopoder e Estado Democrático de Direito, p. 295
Biopolítica nos Estadoscontemporâneos, p. 295

C

Categorias contemporâneas jusfilosóficas fundamentais, p. 233
Cidadania cosmopolita, p. 301
Cientifização do direito, p. 100
Complementaridade entre Direito e Moralno Estado Democrático de Direito, p. 164
Comunitarismo e Teoria da Justiça, p. 226
Comutativa. Justiça distributiva e justiça comutativa, p. 188
Conceito de pessoa e o direito, p. 233
Conhecimento. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne), p. 128
Contrato social. Teoriado contrato social, p. 48
Contratualismo liberal de John Rawls, p. 218
Crime e direitos do criminoso, p. 292
Crise do jusracionalismo moderno, p. 60
Crítica "oriental": Contra o imperialismo e a pretensão de uniformidade, p. 269
Crítica. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant, p. 144
Cujus ergo, p. 288
Cultura jurídica ocidental. Fundamentos, p. 31

D

Definição de pessoa na modernidade, p. 241
Definição. Uma ideia evárias definições, p. 64
Dever. Ética das virtudes e ética do dever, p. 130
Dignidade humana e pessoa, p. 243
Dignidade humana, p. 249
Dignidade humana. Desdobramentos conceituais do termo "dignidade", p. 252
Dignidade humana. Limites conceituais, p. 256
Dignidade humana. Posição do princípio da dignidade humana no ordenamento jurídicobrasileiro, p. 250
Dignidade humana: uma concepçãopara além do individualismo, p. 254
Direito e moral no horizonte da racionalidade moderna, p. 139
Direito e moral: "O Cabo Horn" da filosofia jurídica, p. 136
Direito natural cristão-medieval, p. 39
Direito subjetivo. Ideiade direito subjetivo, p. 52
Direito. Análise do direito em três dimensões, p. 66
Direito. Cientifização do direito, p. 100
Direito. Complementaridade entre direito e moral no Estado Democrático de Direito, p. 164
Direito. Conceito de pessoa e o direito, p. 233
Direito. Ética, moral e direito, p. 119
Direito. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant, p. 144
Direito. Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito, p. 21
Direito. Thomas Hobbes: soberania e direito, p. 67
Direito. Uma questão ética e jurídica da contemporaneidade, p. 233
Direitos humanos. Busca por um patamar comum, p. 272
Direitos humanos. Clássicos do século XIX: contra o liberalismo e a estrutura das declarações, p. 266
Direitos humanos. Discurso dominante dos direitos humanos, p. 263
Direitos humanos. Discussão sobre anecessidade de fundamentação, p. 261
Direitos humanos. Individualismo e os obstáculos à aceitação dos direitos humanos, p. 268
Direitos humanos: uma ideia em busca de fundamentação, p. 257
Distributiva. Justiça distributiva e justiça comutativa, p. 188
Dworkin. Positivismo jurídico em crise: Dworkin e o pós-positivismo, p. 111
Dworkin: o Direito como ramo da moralidade política, p. 158

E

Ephistéme. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne), p. 128
Equidade. Justiça e equidade, p. 194
Estado contemporâneo. Biopolítica nos Estados contemporâneos, p. 295
Estado Democrático deDireito e bioética, p. 298
Estado Democrático de Direito. Bioética, biopoder e Estado Democrático de Direito, p. 295
Estado Democrático de Direito. Complementaridade entre direito e moral no Estado Democrático de Direito, p. 164
Estado e liberdade, p. 84
Estrutura da filosofia do direito hegeliana, p. 80
Ethos à ética, p. 119
Ética da punição: por que punir?, p. 285
Ética das virtudes e ética do dever, p. 130
Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne), p. 128
Ética, moral e direito, p. 119
Ética. Ethos à ética, p. 119
Ética. Por uma fundamentação ética, p. 291
Ética. Surgimento da ética, p. 122
Ética. Uma questão ética e jurídica da contemporaneidade, p. 233

F

Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas, p. 30
Filosofia do direito dos juristas. Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas, p. 30
Filosofia do direito e Teoria Geral do Direito, p. 29
Filosofia do direito em Hegel, p. 77
Filosofia do direito. Estrutura da filosofia do direito hegeliana, p. 80
Filosofia do direito. Por que estudar?, p. 21
Filosofia do direito. Rejeição e renascimento, p. 24
Filosofia do direito. Vocação, p. 27
Filosofia jurídica. Direito e moral: "OCabo Horn" da filosofia jurídica, p. 136
Filosofia. Radicalismo filosófico e utilitarismo jurídico, p. 86
Filosofia. Responsabilidade como questão filosófica: a resposta kantiana, p. 275
Filosofia. Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito, p. 21
Filósofos. Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas, p. 30
Fontes do positivismo jurídico, p. 67
Fundamentos da cultura jurídica ocidental, p. 31

H

Habermas e a legitimação do direito, p. 150
Hegel e o jusnaturalismo, p. 82
Hegel. Estrutura da filosofia do direito hegeliana, p. 80
Hegel. Filosofia do direito em hegel, p. 77
Hobbes. Justiça no pensamento de Thomas Hobbes, p. 200
Hobbes. Thomas Hobbes: soberania e direito, p. 67

I

Ideia de direito subjetivo, p. 52
Ideia de Justiça, p. 173
Ideia de pessoa humana no pensamento ocidental pré-moderno, p. 235
Ideia. Uma ideia e várias definições, p. 64
Igualdade. Justiça como igualdade, p. 191
Imperialismo. Crítica "oriental": contra o imperialismo e a pretensão de uniformidade, p. 269
Individualismo e os obstáculosà aceitação dos direitos humanos, p. 268

J

John Austin. Positivismo em John Austin, p. 94
John Rawls. Contratualismo liberal de John Rawls, p. 218
Juristas. Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas, p. 30
Jusfilosofia. Categorias contemporâneas jusfilosóficas fundamentais, p. 233
Jusfilosofia. Justiça no pensamento jusfilosófico contemporâneo, p. 206
Jusnaturalismo. Hegel e o jusnaturalismo, p. 82
Jusnaturalismo. Renascimento do jusnaturalismo, p. 55
Jusnaturalismo. Tradição jusnaturalista: problemas e perspectivas, p. 31
Jusracionalismo. Crise do jusracionalismo moderno, p. 60
Justiça como igualdade, p. 191
Justiça distributiva e justiça comutativa, p. 188
Justiça e equidade, p. 194
Justiça erazão, p. 196
Justiça geral e justiça particular, p. 186
Justiça no pensamento de Hans Kelsen, p. 206
Justiça no pensamento de Immanuel Kant, p. 202
Justiça no pensamentode Stuart Mill, p. 204
Justiça no pensamento de Thomas Hobbes, p. 200
Justiça no pensamento jusfilosófico contemporâneo, p. 206
Justiça. Aristóteles: a justiça, os fins e a virtude, p. 184
Justiça. Concepção de justiçano libertarismo de Nozick, p. 223
Justiça. Ideia de justiça, p. 173
Justiça. Menos penase mais justiça, p. 290
Justiça. Platão e as diferentes faces da justiça, p. 178
Justiça. Raízes clássicas, p. 173
Justiça. Teoria da responsabilidadee a problemática da justiça, p. 277
Justiça. Transformações da ideia de justiça no pensamento jurídico moderno, p. 198

K

Kant. Justiça no pensamento de Immanuel Kant, p. 202
Kant. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant, p. 144
Kant. Responsabilidade como questão filosófica: a resposta kantiana, p. 275
Kelsen. Justiça no pensamento de Hans Kelsen, p. 206

L

Legitimação do direito. Habermase a legitimação do direito, p. 150
Lei natural, lei positiva e ordem cósmica, p. 33
Lei positiva. Lei natural, lei positiva e ordem cósmica, p. 33
Liberdade. Estado e liberdade, p. 84

M

Moral. Complementaridade entre direito e moral no Estado Democrático de Direito, p. 164
Moral. Direito e moral no horizonte da racionalidade moderna, p. 139
Moral. Direito e moral: "O Cabo Horn" da filosofi a jurídica, p. 136
Moral. Ética, moral e direito, p. 119
Moral. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant, p. 144
Moralidade jurídica. Dworkin: o direitocomo ramo da moralidade política, p. 158

N

Nozick. Concepção de justiçano libertarismo de Nozick, p. 223

O

"O Cabo Horn". Direito e moral: "O Ca bo Horn" da filosofia jurídica, p. 136
Ob quod?, p. 287
Ordem cósmica. Lei natural,lei positiva e ordem cósmica, p. 33

P

Pensamento jurídico moderno. Transformações da ideia de justiça no pensamento jurídicomoderno, p. 198
Pessoa e dignidade humana, p. 243
Pessoa humana. Ideia de pessoa humana no pensamento ocidental pré-moderno, p. 235
Pessoa. Conceito de pessoa e o direito, p. 233
Pessoa. Definição de pessoa na modernidade, p. 241
Platão e as diferentesfaces da justiça, p. 178
Por que estudar filosofia do direito?, p. 21
Pós-positivismo. Positivismo jurídico em crise: Dworkin e o pós-positivismo, p. 111
Positivismo e positivismos jurídicos, p. 64
Positivismo em John Austin, p. 94
Positivismo jurídico em crise:Dworkin e o pós-positivismo, p. 111
Positivismo jurídicono século XX, p. 102
Positivismo jurídico. Fontes, p. 67
Positivismo jurídico. Questãodo positivismo jurídico, p. 60
Problematização crítica do direito apartir da moral em Kant, p. 144
Punição. Ética da punição: por que punir?, p. 285
Punição. Natureza da punição, p. 285

R

Racionalidade moderna. Direito e moral no horizonte da racionalidade moderna, p. 139
Racionalismo. Secularização e racionalismo, p. 45
Radicalismo filosóficoe utilitarismo jurídico, p. 86
Razão. Justiçae razão, p. 196
Referências, p. 313
Reflexão filosófica. Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito, p. 21
Rejeição e renascimento da filosofia do direito, p. 24
Renascimento do jusnaturalismo, p. 55
Responsabilidade como questão filosófica: a resposta kantiana, p. 275
Responsabilidade, p. 273
Responsabilidade. Teoria da responsabilidade e a problemática da justiça, p. 277
Responsabilidade. Transformações doagir humano e a responsabilidade, p. 273
Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito, p. 21
Ruptura com a tradição clássica, p. 198

S

Secularização e racionalismo, p. 45
Soberania. Thomas Hobbes: Soberania e direito, p. 67
Stuart Mill. Justiça no pensamento de Stuart Mill, p. 204
Surgimento da ética, p. 122

T

Téchne. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne), p. 128
Técnica. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne), p. 128
Teoria da justiça ecomunitarismo, p. 226
Teoria da responsabilidade e a problemática da justiça, p. 277
Teoria do contrato social, p. 48
Teoria Geral do Direito e filosofia do direito, p. 29
Thomas Hobbes: soberania e direito, p. 67
Tradição jusnaturalista: problemas e perspectivas, p. 31
Transformações da ideia de justiça no pensamento jurídico moderno, p. 198
Transformações do agir humano e a responsabilidade, p. 273
Três dimensões. Análise do direito em três dimensões, p. 66

U

Uniformidade. Crítica "oriental": contra o imperialismo e a pretensão de uniformidade, p. 269
Utilitarismo jurídico. Radicalismo ilosófico e utilitarismo jurídico, p. 86