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Criminologia Midiática - Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo

Raphael Boldt

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Ficha técnica

Autor(es): Raphael Boldt

ISBN: 978853624070-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 197

Publicado em: 06/02/2013

Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

Sinopse

As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que os meios de comunicação de massa possuem de influenciar na formação da sociedade contemporânea e, mais especificamente, na atividade legiferante em matéria penal e na atuação dos principais atores processuais.

Esta obra traz, portanto, um enfoque transdisciplinar que integra diferentes áreas do conhecimento num árduo processo de (des)construção do saber e de revisão crítica das Ciências Criminais em prol da elaboração de um pensamento que assuma a primazia dos direitos e garantias fundamentais.

A partir da assunção da transdisciplinaridade, se apresenta de forma descritiva o diagnóstico das violências engendradas pelo atual vínculo entre o discurso punitivo contemporâneo que permeia a criminologia midiática e a política criminal que lhe é inerente. Com isso, se propõe uma análise dos discursos legitimadores do sistema penal, enfatizando-se as contradições profundas e intrínsecas ao discurso midiático que (de)forma a opinião pública e colabora para a construção de um não-Estado de Direito, concebido doutrinariamente como um Estado penal, versão pós-moderna do Estado policial.

O livro de Raphael Boldt é uma feliz novidade no panorama das Ciências Criminais. Novidade tanto por serem raras as obras que tratam da relação entre mídia e sistema penal quanto pelo fato de os pensadores capixabas ainda terem a tarefa de consolidar um ambiente acadêmico de reflexão crítica e de publicação sobre as questões criminais. Felicidade pela opção ético-política para pensar as questões criminais para além das fórmulas rasteiras e autoritárias da cultura punitiva própria ao capitalismo neoliberal. Examina não apenas os meandros da colonização midiática de nosso imaginário, que constroi ardilosamente a ideia de estarmos diante de uma decadência civilizatória protagonizada por bárbaros de altíssima periculosidade e sofisticada capacidade de organização e que nos impõe a urgência de uma guerra sem fim, que deve desconsiderá-los enquanto sujeitos de Direito; mas também alerta-nos para as consequências significativas que tal discurso tem provocado na deslegitimação do Garantismo Jurídico. É claro que Raphael não desconhece os limites que o Garantismo Penal possui em face das injustiças e excessos do sistema penal, mas também não descarta sua importância tática na tarefa de contribuir para o controle da violência estatal. Leitura obrigatória!

Wilton Bisi Leonel
Thiago Fabres de Carvalho

Autor(es)

Raphael Boldt é Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduado em Direito e Comunicação Social. Professor nos cursos de Graduação e Pós-graduação da FDV. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/ES). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A DESCARTABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O INCREMENTO DA PUNIÇÃO: UM OLHAR SOBRE A CULTURA PUNITIVA, p. 25

1.1 Civilização e Barbárie na Pós-Modernidade, p. 25

1.2 A Crise da Contratualização Moderna e o Apartheid Social nos Países Periféricos, p. 29

1.3 O Controle do Crime em Tempos de Fascismo Social, p. 35

1.4 Punitivismo e Não-Estado de Direito no Contexto Brasileiro, p. 44

2 A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA NA ERA DA (DES)INFORMAÇÃO, p. 55

2.1 Mídia, Poder e Consenso, p. 55

2.2 Discurso Midiático: Manipulação e Dominação na Sociedade Contemporânea, p. 60

2.2.1 Sociedade de massa e ´indústria penal´, p. 68

2.3 As Fantasias Midiáticas e o Espetáculo da Violência, p. 72

2.4 Seletividade: A Mídia e o Público-Alvo do Sistema Penal, p. 81

2.4.1 Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção do ´inimigo´, p. 89

2.5 Os Meios de Comunicação de Massa e a (Re)Produção do Medo, p. 95

3 POLÍTICA CRIMINAL E MÍDIA: O DISCURSO DA EMERGÊNCIA E A HIPERTROFIA PUNITIVA, p. 103

3.1 A Cultura Emergencial e a Vontade de Punir, p. 103

3.2 A Intervenção Penal Sob o Signo da Insegurança: Legislação Penal Emergencial e Direitos Fundamentais, p. 109

3.3 Panaceia Punitiva: Inflação Legislativa e Direito Penal Simbólico, p. 115

3.4 A Emergência na Legislação Penal Brasileira: Exceção Permanente e Inversão Ideológica dos Direitos Humanos, p. 124

4 O EFICIENTISMO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 139

4.1 Um Olhar Transdisciplinar: Criminologia, Direitos Humanos e Garantismo, p. 139

4.2 A Corrosão Simbólica do Garantismo: da Ascensão do Punitivismo à Erosão dos Direitos Fundamentais, p. 143

4.3 Deificação Penal, Retrocesso Constitucional, p. 148

4.3.1 Direito penal máximo, direitos fundamentais mínimos, p. 150

4.3.2 Cultura emergencial e eficiência antigarantista: oprocesso penal em ´tempos de guerra´, p. 155

4.4 Alternativas Insurgentes para uma Realidade (In)Decente, p. 160

4.4.1 Epistemologia garantista e controle penal alternativo: a (re)afirmação dos direitos fundamentais, p. 162

4.4.2 Os direitos humanos sob a perspectiva do ´outro´: a ética da alteridade como fundamento de uma práxis libertadora, p. 168

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

Alteridade. Direitos humanos sob a perspectiva do ´outro´: a ética da alteridade como fundamento de uma práxis libertadora, p. 168
Alteridade. Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção do ´inimigo´, p. 89
Alternativas insurgentes para uma realidade (in)decente, p. 160
Apartheid social. Crise da contratualização moderna e o apartheid social nos países periféricos, p. 29

B

Barbárie. Civilização e barbárie na pós-modernidade, p. 25

C

Civilização e barbárie na pós-modernidade, p. 25
Comunicação. Meios de comunicação de massa e a (r e)produção do medo, p. 95
Consenso. Mídia, poder e consenso, p. 55
Considerações finais, p. 175
Contexto brasileiro. Punitivismo e não-Estado de direito no contexto brasileiro, p. 44
Contratualização. Crise da contratualização moderna e o apartheid social nos países periféricos, p. 29
Controle do crime em tempos de fascismo social, p. 35
Controle penal alternativo. Epistemologia garanti sta e controle penal alternativo: a (re)afirmação dos direitos fundamentai s, p. 162
Corrosão simbólica do garantismo: da ascensão do punitivismo à erosão dos direitos fundamentais, p. 143
Crime. Controle do crime em tempos de fascismo social, p. 35
Criminologia midiática na era da (des)informação, p. 55
Criminologia. Um olhar transdisciplinar: criminologia, direitos humanos e garantismo, p. 139
Crise da contratualização moderna e o apartheid social nos países periféricos, p. 29
Cultura emergencial e a vontade de punir, p. 103
Cultura emergencial e eficiência antigarantista: o processo penal em ´tempos de guerra´, p. 155
Cultura punitiva. Descartabilidade da pessoa humana e o incremento da punição: um olhar sobre a cultura punitiva, p. 25

D

Deificação penal, retrocesso constitucional, p. 148
Descartabilidade da pessoa humana e o incremento da punição: um olhar sobre a cultura punitiva, p. 25
Direito Penal máximo, direitos fundamentais mínimos, p. 150
Direito Penal simbólico. Panaceia punitiva: inflação legislativa e direito penal simbólico, p. 115
Direito. Punitivismo e não-Estado de direito no contexto brasileiro, p. 44
Direitos fundamentais. Corrosão simbólica do garantismo: da ascensão do punitivismo à erosão dos direitos fundamentais, p. 143
Direitos fundamentais. Direito Penal máximo, direitos fundamentais mínimos, p. 150
Direitos fundamentais. Eficientismo penal e os direitos fundamentais, p. 139
Direitos fundamentais. Epistemologia garantista e controle penal alternativo: a (re)afirmação dos direitos fundamentais, p. 162
Direitos fundamentais. Intervenção penal sob o signo da insegurança: legislação penal emergencial e direitos fundamentai s, p. 109
Direitos humanos sob a perspectiva do ´outro´: a ética da alteridade como fundamento de uma práxis libertadora, p. 168
Direitos humanos. Emergência na legislação penal brasileira: exceção permanente e inversão ideológica dos direitos humanos, p. 124
Direitos humanos. Um olhar transdisciplinar: criminologia, direitos humanos e garantismo, p. 139
Discurso da emergência. Política criminal e mídia: o discurso da emergência e a hipertrofia punitiva, p. 103
Discurso midiático: manipulação e dominação na sociedade contemporânea, p. 60
Dominação. Discurso midiático: manipulação e dominação na sociedade contemporânea, p. 60

E

Eficiência antigarantista. Cultura emergencial eeficiência antigarantista: o processo penal em ´tempos de guerra´, p. 155
Eficientismo penal e os direitos fundamentais, p. 139
Emergência na legislação penal brasileira: exceção permanente e inversão ideológica dos direitos humanos, p. 124
Epistemologia garantista e controle penal alterna tivo: a (re)afirmação dos direitos fundamentais, p. 162
Estado. Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção d o ´inimigo´, p. 89

F

Fantasias midiáticas e o espetáculo da violência, p. 72
Fascismo social. Controle do crime em tempos de fascismo social, p. 35

G

Garantismo. Corrosão simbólica do garantismo: da ascensão do punitivismo à erosão dos direitos fundamentais, p. 143
Garantismo. Epistemologia garantista e controle penal alternativo: a (re)afirmação dos direitos fundamentais, p. 162
Garantismo. Um olhar transdisciplinar: criminologia, direitos humanos e garantismo, p. 139
Guerra. Cultura emergencial e eficiência antigarantista: o processo penal em ´tempos de guerra´, p. 155

H

Hipertrofia punitiva. Política criminal e mídia: o discurso da emergência e a hipertrofia punitiva, p. 103

I

Indústria bélica. Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção do ´inimigo´, p. 89
Indústria penal. Sociedade de massa e ´indústria penal´, p. 68
Inflação legislativa. Panaceia punitiva: inflação legislativa e direito penal simbólico, p. 115
Informação. Criminologia midiática na era da (des)informação, p. 55
Inimigo. Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção d o ´inimigo´, p. 89
Insegurança. Intervenção penal sob o signo da insegurança: legislação penal emergencial e direitos fundamentais, p. 109
Intervenção penal sob o signo da insegurança: legislação penal emergencial e direitos fundamentais, p. 109
Introdução, p. 19
Inversão ideológica. Emergência na legislação penal brasileira: exceção permanente e inversão ideológica dos direitos humanos, p. 124

L

Legislação penal emergencial. Intervenção penal sob o signo da insegurança: legislação penal emergencial e direitos fundamentais, p. 109
Legislação penal. Emergência na legislação penal brasileira: exceção permanente e inversão ideológica dos direitos humanos, p. 124
Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção do ´inimigo´, p. 89

M

Manipulação. Discurso midiático: manipulação e dominação na sociedade contemporânea, p. 60
Medo. Meios de comunicação de massa e a (re)produção do medo, p. 95
Meios de comunicação de massa e a (re)produção do medo, p. 95
Mídia, poder e consenso, p. 55
Mídia. Criminologia midiática na era da (des)informação, p. 55
Mídia. Discurso midiático: manipulação e dominação na sociedade contemporânea, p. 60
Mídia. Fantasias midiáticas e o espetáculo da violência, p. 72
Mídia. Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção do ´inimigo´, p. 89
Mídia. Política criminal e mídia: o discurso da emergência e a hipertrofia punitiva, p. 103
Mídia. Seletividade: a mídia e o público-alvo do sistema penal, p. 81
Modernidade. Crise da contratualização moderna e o apartheid social nos países periféricos, p. 29

N

Não-Estado. Punitivismo e não-Estado de direito no contexto brasileiro, p. 44

O

O outro. Direitos humanos sob a perspectiva do ´outro´: a ética da alteridade como fundamento de uma práxis libertadora, p. 168

P

Países periféricos. Crise da contratualização moderna e o apartheid social nos países periféricos, p. 29
Panaceia punitiva: inflação legislativa e direito penal simbólico, p. 115
Pessoa humana. Descartabilidade da pessoa humana e o incremento da punição: um olhar sobre a cultura punitiva, p. 25
Poder punitivo estatal. Legitimando a negação da alteridade: a imagem bélica do poder punitivo estatal e o papel da mídia na construção do ´inimigo´, p. 89
Poder. Mídia, poder e consenso, p. 55
Política criminal e mídia: o discurso da emergência e a hipertrofia punitiva, p. 103
Pós-modernidade. Civilização e barbárie na pós-modernidade, p. 25
Práxis libertadora. Direitos humanos sob a perspectiva do ´outro´: a ética da alteridade como fundamento de uma práxis libertadora, p. 168
Processo penal. Cultura emergencial e eficiência antigarantista: o processo penal em ´tempos de guerra´, p. 155
Punibilidade. Descartabilidade da pessoa humana e o incremento da punição: um olhar sobre a cultura punitiva, p. 25
Punibilidade. Panaceia punitiva: inflação legislativa e direito penal simbólico, p. 115
Punibilidade. Cultura emergencial e a vontade de punir, p. 103
Punitivismo e não-Estado de direito no contexto brasileiro, p. 44
Punitivismo. Corrosão simbólica do garantismo: da ascensão do punitivismo à erosão dos direitos fundamentais, p. 143

R

Realidade. Alternativas insurgentes para uma real idade (in)decente, p. 160
Referências, p. 181
Retrocesso constitucional e deificação penal, p. 148

S

Seletividade: a mídia e o público-alvo do sistema penal, p. 81
Sistema penal. Seletividade: a mídia e o público-alvo do sistema penal, p. 81
Sociedade contemporânea. Discurso midiático: manipulação e dominação na sociedade contemporânea, p. 60
Sociedade de massa e ´indústria penal´, p. 68
Sociedade. Controle do crime em tempos de fascismo social, p. 35

T

Transdiciplinaridade. Um olhar transdisciplinar: criminologia, direitos humanos e garantismo, p. 139

U

Um olhar transdisciplinar: criminologia, direitos humanos e garantismo, p. 139

V

Valorização da pessoa humana. Descartabilidade da pessoa humana e o incremento da punição: um olhar sobre a cultura punitiva, p. 25
Violência. Fantasias midiáticas e o espetáculo da violência, p. 72
Vontade de punir. Cultura emergencial e a vontade de punir, p. 103