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Alimentos Gravídicos - A Evolução do Direito à Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana

Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio Ferreira

ISBN: 978853624134-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 268

Publicado em: 20/03/2013

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

Sinopse

Os Alimentos prestados no âmbito das relações familiares, mais do que assistência material, devem garantir a imprescindível assistência moral, que de forma concreta, dignifica e intensifica o respeito à dignidade humana, sobretudo a partir do início da vida.

Considerada a importância do núcleo familiar dentro dos princípios de solidariedade e responsabilidade entre parentes, a presente pesquisa enfrenta questionamentos que abordam o dever da prestação de alimentos necessários à manutenção e ao desenvolvimento do alimentado; as consequências enfrentadas pelas vítimas de abandono afetivo; as possíveis políticas públicas educativas para combater a falta de responsabilidade na criação dos infantes entre adolescentes, e como foco central, perscruta-se acerca da garantia de alimentos para a gestante durante o período gestacional, e de forma também importante, da possibilidade desta gestante se utilizar do aludido instrumento jurídico dos alimentos gravídicos para fins diversos do que a garantia existencial do nascituro.

A polêmica intensifica-se quando a temática tangencia a possibilidade de pluralidade de réus em virtude da violência coletiva, o ajuizamento malicioso da ação pela gestante e a omissão do verdadeiro pai. No mesmo talante, é trazida a responsabilidade dos avós em ação conjunta contra o suposto pai em sede de alimentos gravídicos, bem como a inovação do meio forense em oportunizar a inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito.

Autor(es)

Fernanda Martins Simões - Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (CESUMAR). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino. Pós-Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e em Direito de Família e Sucessões pela UEL - Universidade Estadual de Londrina. Professora na Faculdade Arthur Thomas de Londrina, lecionando Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito das Coisas. Advogada. Assessora de Juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina/PR.

Carlos Mauricio Ferreira - Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná (1988) e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Ex-professor da Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. Magistrado desde 1992, nomeado no ano de 2008. Juiz Substituto em Segundo Grau. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça nos biênios 2011/2012 e 2013/2014.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA, p. 17

1.1 Noção de Família, p. 23

1.2 Evolução das Espécies de Família, p. 28

1.2.1 Sociedade arcaica, p. 29

1.2.2 Família patriarcal, p. 32

1.2.3 Família monogâmica, p. 33

1.2.4 Família moderna e pós-moderna, p. 35

2 DOS ALIMENTOS, p. 39

2.1 Os Alimentos na Sistemática Jurídica Brasileira, p. 39

2.1.1 Código Civil de 1916, p. 44

2.1.2 Lei de Alimentos 5.478/68, p. 51

2.1.3 Código Civil de 2002, p. 53

2.1.4 Projeto 2.285/2007, p. 58

2.2 Espécies de Alimentos e suas Características, p. 59

2.2.1 Alimentos civis e naturais, p. 62

2.2.2 Alimentos provisionais, provisórios e definitivos, p. 64

2.2.3 Alimentos gravídicos, p. 67

2.3 As Características dos Alimentos, p. 68

2.3.1 Personalíssimo, p. 69

2.3.2 Irrenunciáveis, p. 70

2.3.3 Incompensáveis, p. 71

2.3.4 Impenhoráveis, p. 71

2.3.5 Imprescritíveis, p. 72

2.3.6 Irrepetíveis, p. 72

2.4 Os Alimentos no Direito Comparado, p. 73

3 DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS, p. 85

3.1 Do Princípio da Solidariedade Familiar, p. 87

3.2 Da Obrigação Parental, p. 92

3.2.1 Ascendentes, p. 94

3.2.2 Descendentes, p. 98

3.2.3 Colaterais, p. 100

3.3 Da Obrigação Conjugal e Convivencial, p. 105

3.3.1 Alimentos entre cônjuges, p. 107

3.3.2 Alimentos entre conviventes, p. 111

3.3.3 Alimentos em favor do concubino, p. 117

3.4 Binômio Necessidade Versus Possibilidade, p. 122

3.4.1 Parâmetros da Razoabilidade e Proporcionalidade, p. 129

3.5 Da Extinção da Obrigação Alimentar, p. 131

3.5.1 Morte do alimentando, p. 135

3.5.2 Maioridade do alimentando, p. 137

3.5.3 Casamento e união estável, p. 142

3.5.4 Concubinato, p. 144

3.5.5 Procedimento indigno do alimentando, p. 147

4 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ALIMENTOS, p. 151

4.1 A Dignidade Humana, p. 153

4.1.1 Histórico da dignidade, p. 155

4.2 Conceitos de Dignidade, p. 161

4.3 A Dignidade e a Axiologia, p. 165

4.4 A Dignidade sob o Prisma Jurídico, p. 173

4.5 O Direito da Pessoa a Uma Vida Digna, p. 178

5 ALIMENTOS GRAVÍDICOS, DIREITO À VIDA E DIGNIDADE, p. 189

5.1 O Direito à Vida do Nascituro, p. 193

5.2 Conceito de Alimentos Gravídicos, p. 208

5.3 Abrangência dos Alimentos Gravídicos, p. 210

5.4 Aspectos Polêmicos dos Alimentos Gravídicos, p. 212

5.4.1 Do litisconsórcio passivo em virtude de violência coletiva, p. 219

5.4.2 Da eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222

5.4.3 Responsabilização dos avós em ação conjunta c ontra o suposto pai, p. 227

5.4.4 Da inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, p. 232

5.5 Alimentos Gravídicos em Respeito à Dignidade, p. 237

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

Abrangência dos alimentos gravídicos, p. 210
Alimentando. Maioridade do alimentando ., p. 137
Alimentando. Morte do alimentando ., p. 135
Alimentando. Procedimento indigno do alimentando, p. 147
Alimentos civis e naturais ., p. 62
Alimentos em favor do concubino ., p. 117
Alimentos entre cônjuges ., p. 107
Alimentos entre conviventes ., p. 111
Alimentos gravídicos em respeito à dignidade ., p. 237
Alimentos gravídicos, direito à vida e dignidade, p. 189
Alimentos gravídicos ., p. 67
Alimentos gravídicos. Abrangência, p. 210
Alimentos gravídicos. Aspectos polêmicos, p. 212
Alimentos gravídicos. Conceito ., p. 208
Alimentos na sistemática jurídica brasileira, p. 39
Alimentos no direito comparado ., p. 73
Alimentos provisionais, provisórios e definitivos, p. 64
Alimentos ., p. 39
Alimentos. Características dos alimentos ., p. 68
Alimentos. Dever de prestar alimentos ., p. 85
Alimentos. Dignidade da pessoa humana e os alimentos, p. 151
Alimentos. Espécies de alimentos e suas características, p. 59
Ascendentes ., p. 94
Aspectos polêmicos dos alimentos gravídicos, p. 212
Avós. Responsabilização dos avós em ação conjunta contra o suposto pai, p. 227
Axiologia. Dignidade e a axiologia ., p. 165

B

Binômio necessidade versus possibilidade, p. 122

C

Características dos alimentos ., p. 68
Casamento e união estável, p. 142
Código Civil de 1916 ., p. 44
Código Civil de 2002 ., p. 53
Colaterais ., p. 100
Conceito de alimentos gravídicos ., p. 208
Conceitos de dignidade ., p. 161
Concubinato ., p. 144
Considerações finais ., p. 247

D

Descendentes ., p. 98
Devedor. Inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, p. 232
Dever de prestar alimentos ., p. 85
Dignidade da pessoa humana e os alimentos ., p. 151
Dignidade e a axiologia ., p. 165
Dignidade humana ., p. 153
Dignidade humana. Direito da pessoa a uma vida di gna, p. 178
Dignidade humana. Histórico da dignidade ., p. 155
Dignidade sob o prisma jurídico ., p. 173
Dignidade. Alimentos gravídicos em respeito à dig nidade, p. 237
Dignidade. Alimentos gravídicos, direito à vida e dignidade, p. 189
Dignidade. Conceitos de dignidade ., p. 161
Direito à vida do nascituro ., p. 193
Direito à vida. Alimentos gravídicos, direito à v ida e dignidade, p. 189
Direito comparado. Alimentos no direito comparado, p. 73
Direito da pessoa a uma vida digna ., p. 178

E

Espécies de alimentos e suas características, p. 59
Eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222
Evolução das espécies de família ., p. 28
Evolução histórica da família ., p. 17
Extinção da obrigação alimentar ., p. 131

F

Família moderna e pós-moderna. Família. Evolução das espécies de família, p. 35
Família monogâmica. Família. Evolução das espécie s de família, p. 33
Família patriarcal. Família. Evolução das espécie s de família, p. 32
Família. Evolução das espécies de família ., p. 28
Família. Evolução das espécies de família. Socied ade arcaica, p. 29
Família. Evolução histórica da família ., p. 17
Família. Noção de família ., p. 23

G

Gravidez. Alimentos gravídicos em respeito à dign idade, p. 237
Gravidez. Alimentos gravídicos, direito à vida e dignidade, p. 189
Gravidez. Eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222

H

Histórico da dignidade ., p. 155
Histórico. Evolução histórica da família ., p. 17

I

Impenhoráveis, p. 71
Imprescritíveis ., p. 72
Incompensáveis, p. 71
Indignidade. Procedimento indigno do alimentando, p. 147
Inserção do nome do devedor nos serviços de prote ção ao crédito, p. 232
Introdução ., p. 13
Irrenunciáveis, p. 70
Irrepetíveis ., p. 72

L

Lei de Alimentos 5.478/68 ., p. 51
Litisconsórcio passivo em virtude de violência coletiva, p. 219

M

Má-fé. Eventual má-fé da gestante e omissão do ve rdadeiro pai, p. 222
Maioridade do alimentando ., p. 137
Morte do alimentando ., p. 135

N

Nascituro. Direito à vida do nascituro., p. 193
Necessidade. Binômio necessidade versus possibilidade, p. 122
Noção de família ., p. 23

O

Obrigação alimentar. Extinção ., p. 131
Obrigação conjugal e convivencial ., p. 105
Obrigação parental ., p. 92
Órgãos de proteção ao crédito. Inserção do nome d o devedor nos serviços de proteção ao crédito, p. 232

P

Parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade ., p. 129
Paternidade. Eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222
Paternidade. Responsabilização dos avós em ação c onjunta contra o suposto pai, p. 227
Personalíssimo ., p. 69
Possibilidade. Binômio necessidade versus possibilidade, p. 122
Princípio da solidariedade familiar ., p. 87
Procedimento indigno do alimentando ., p. 147
Projeto 2.285/2007 ., p. 58
Proporcionalidade. Parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, p. 129