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União Europeia - O Diálogo e a Cooperação Contribuindo para a Construção da Democracia Supranacional

Tahiana Fernandes de Macêdo Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Tahiana Fernandes de Macêdo Ferreira

ISBN: 978853624151-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 165grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 21/03/2013

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

O livro União Europeia – O Diálogo e a Cooperação Contribuindo para a Construção da Democracia Supranacional convida o leitor para uma análise que considere a democracia supranacional como um novo e genuíno estágio do processo evolutivo da democracia, construído por meio de uma teoria dialógica que envolve a participação de diversos atores, entre eles, os Estados Membros, o Parlamento Europeu, a Comissão, o Conselho, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais de Primeira Instância.

Mas seria possível atingir a democracia supranacional apenas com a cooperação desses órgãos e instituições? Não. A cooperação e o diálogo trazem o cidadão europeu para o centro das tomadas de decisões que envolvem a União Europeia, contribuindo, assim, para a construção de sua identidade coletiva.

Empreende-se da obra um estudo pormenorizado do tema, com o intuito de trazer uma nova ideia de democracia que extrapola os limites do Estado Constitucional Soberano, esperando-se contribuir para um olhar crítico do leitor sobre as questões que envolvem a democracia e a supranacionalidade.

Autor(es)

Tahiana Fernandes de Macêdo Ferreira
Possui Mestrado em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2012), Pós-graduação em Processo Civil e Direito Civil pela Universidade Gama Filho, RJ (2009), Graduação pelo Centro Universitário Jorge Amado (2006). Professora de graduação em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional e Ciência Política, tendo atuado na Faculdade Maurício de Nassau e no Centro Universitário Jorge Amado. Advogada e consultora de Direito Marítimo e Portuário atuando junto a portos e terminais aquaviários da Petrobrás S.A.

Sumário

Lista de Siglas, p. 13

Introdução, p. 15

1 - Globalização e Direito Comunitário, p. 17

1.1 Globalização e a Ciência Política, p. 17

1.2 Os Efeitos da Globalização e Sociedade de Risco, p. 26

1.3 Direito Comunitário, p. 32

2 - União Europeia, p. 41

2.1 Formação Histórica e Princípio da Integração, p. 41

2.2 Tratados das Comunidades e da União Europeia, p. 44

2.3 Organização Institucional da União Europeia, p. 51

2.3.1 Parlamento Europeu, p. 52

2.3.2 Conselho da União Europeia e Conselho Europeu, p. 53

2.3.3 Comissão da União Europeia, p. 55

2.3.4 Alto Representante da União, p. 56

2.3.5 Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância, p. 56

2.3.6 Tribunais Especializados, p. 57

2.3.7 Tribunal de Contas, p. 58

2.3.8 Provedor de Justiça, p. 58

2.3.9 Outros Órgãos, p. 59

2.4 Princípios Constitucionais e Princípios da União Europeia, p. 59

2.4.1 Princípio da Integração, p. 60

2.4.2 Princípio da Solidariedade, p. 60

2.4.3 Princípio do Acervo Comunitário, p. 61

2.4.4 Princípio do Respeito pela Identidade Nacional dos Estados-membros, p. 62

2.4.5 Princípio da Subsidiariedade, p. 62

2.4.6 Princípio daProporcionalidade, p. 63

2.4.7 Princípio da Especialidade, p. 63

2.4.8 Princípio do Equilíbrio Institucional, p. 63

2.4.9 Princípio da Economia Social de Mercado, p. 64

2.4.10 Princípio da Transparência, p. 64

2.4.11 Princípio daCooperação Leal, p. 65

2.4.12 Princípio da Interpretação Compatível com o Direito da União, p. 66

2.4.13 Princípio de Proteção aos Direitos Fundamentais, p. 67

3 - Democracia Supranacional, p. 69

3.1 Evolução da Democracia, p. 69

3.2 Democracia Supranacional e Cidadania Transnacional, p. 77

4 - Teoria da Cooperação e Diálogo na União Europeia, p. 91

4.1 Teorias Dialógicas Constitucionais, p. 92

4.2 Diálogo entre os Tribunais Supranacionais e Nacionais, p. 96

4.3 Diálogo entre a União Europeia e o Mercosul, p. 103

Conclusão, p. 113

Referências, p. 117

Índice alfabético

A

Acervo comunitário. Princípio do Acervo Comunitário, p. 61
Alto Representante da União, p. 56

C

Ciência Políticae Globalização, p. 17
Comissão da União Europeia, p. 55
Comunidades. Tratados das Comunidades e da União Europeia, p. 44
Conclusão, p. 113
Conselho da União Europeia e Conselho Europeu, p. 53
Conselho Europeu. Conselho da União Europeia e Conselho Europeu, p. 53
Constitucional. PrincípiosConstitucionais e Princípios da União Europeia, p. 59
Constitucional. Teorias Dialógicas Constitucionais, p. 92
Cooperação leal. Princípio da Cooperação Leal, p. 65
Cooperação. Teoria da Cooperação e Diálogo na União Europeia, p. 91

D

Democracia Supranacional e Cidadania Transnacional, p. 77
Democracia Supranacional, p. 69
Diálogo entre a União Europeia e o Mercosul, p. 103
Diálogo entre os TribunaisSupranacionais e Nacionais, p. 96
Direito Comunitário e Globalização, p. 17
Direito Comunitário, p. 32
Direito da União. Princípio da Interpretação Compatível com o Direito da União, p. 66
Direitos Fundamentais. Princípio deProteção aos Direitos Fundamentais, p. 67

E

Economia Social de Mercado. Princípio da Economia Social de Mercado, p. 64
Efeitos da Globalização eSociedade de Risco, p. 26
Equilíbrio Institucional. Princípio do Equilíbrio Institucional, p. 63
Especialidade. Princípio da Especialidade, p. 63
Evolução da Democracia, p. 69

G

Globalização e a Ciência Política, p. 17
Globalização e Direito Comunitário, p. 17
Globalização. Efeitos da Globalização e Sociedade de Risco, p. 26

H

Histórico. Formação Históricae Princípio da Integração, p. 41

I

Identidade Nacional dos Estados-membros. Princípio do Respeito pela Identidade Nacional dos Estados-membros, p. 62
Integração. Princípio da Integração, p. 60
Introdução, p. 15

L

Lista de Siglas, p. 13

M

Mercosul. Diálogo entre a União Europeia e o Mercosul, p. 103

O

Organização Institucionalda União Europeia, p. 51

P

Parlamento Europeu, p. 52
Princípio da Cooperação Leal, p. 65
Princípio da EconomiaSocial de Mercado, p. 64
Princípio da Especialidade, p. 63
Princípio da Integração, p. 60
Princípio da Interpretação Compatível com o Direito da União, p. 66
Princípio da Integração. Formação Histórica e Princípio da Integração, p. 41
Princípio da Proporcionalidade, p. 63
Princípio da Solidariedade, p. 60
Princípio da Subsidiariedade, p. 62
Princípio da Transparência, p. 64
Princípio de Proteção aos Direitos Fundamentais, p. 67
Princípio do Acervo Comunitário, p. 61
Princípio do Equilíbrio Institucional, p. 63
Princípio do Respeito pela Identidade Nacional dos Estados-membros, p. 62
Princípios Constitucionais e Princípios da União Europeia, p. 59
Proporcionalidade. Princípio da Proporcionalidade, p. 63
Provedor de Justiça, p. 58

R

Referências, p. 117

S

Siglas. Listade Siglas, p. 13
Sociedade de risco. Efeitos da Globalização e Sociedade de Risco, p. 26
Solidariedade. Princípio da Solidariedade, p. 60
Subsidiariedade. Princípio da Subsidiariedade, p. 62

T

Teoria da Cooperação e Diálogo na União Europeia, p. 91
Teorias Dialógicas Constitucionais, p. 92
Transparência. Princípio da Transparência, p. 64
Tratados das Comunidadese da União Europeia, p. 44
Tribunais Especializados, p. 57
Tribunais Supranacionais e Nacionais. Diálogo entre os Tribunais Supranacionais e Nacionais, p. 96
Tribunal de Contas, p. 58
Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância, p. 56

U

União Europeia, p. 41
União Europeia. Alto Representante da União, p. 56
União Europeia. Comissão da União Europeia, p. 55
União Europeia. Conselho da União Europeia e Conselho Europeu, p. 53
União Europeia. Diálogo entre aUnião Europeia e o Mercosul, p. 103
União Europeia. Formação Histórica e Princípio da Integração, p. 41
União Europeia. Organização Institucional da União Europeia, p. 51
União Europeia. Outros Órgãos, p. 59
União Europeia. Princípios Constitucionais e Princípios da União Europeia, p. 59
União Europeia. Teoria da Cooperação e Diálogo na União Europeia, p. 91
União Europeia. Tratados das Comunidades e da União Europeia, p. 44