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Dano Moral e Direitos Fundamentais - Uma Abordagem Multidisciplinar

Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca Carneiro

ISBN: 978853624063-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 430grs.

Número de páginas: 369

Publicado em: 26/03/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta gama de outros ramos do saber humano, caracterizando, assim, a multidisciplinaridade. Ora, tal expansão significa, entre outras coisas, a evolução do próprio Direito, do saber e da sociedade e, por conseguinte, da Humanidade.

A amplitude temática do livro, que trata de variados aspectos do dano moral de interesse jurídico na atualidade e a profundidade e vastidão teóricas que se articulam ao engajamento prático, revelam inquestionável domínio do conhecimento, bem como a unidade e coerência de pensamento que, em meio às mais diversas tessituras de raciocínio, em momento algum se contradiz.

Obra de leitura obrigatória a todo estudioso ou operador do Direito que quer manter-se em dia, acompanhando, assim, uma das principais vertentes do pensamento jurídico contemporâneo, que consiste na evolução teórica e prática do dano moral.

Autor(es)

Coordenadores:

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da
Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT.

Maria Francisca Carneiro - Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Educação pela PUC/PR. Bacharel em Filosofia pela UFPR. Advogada (licenciada). Professora na UFPR, Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial de Núria Fabris Editora, da Revista Collatio (USP/FDU Porto/Portugal), da Revista Justiça do Direito (UPF), Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Colaboradores:

Amaury Haruo Mori
Ana Cecília Parodi
Ana Paula Pavelski
Carlyle Popp
Clayton Reis
Everaldo T. Quilici Gonzalez
Francisco Cardozo Oliveira
Gonçalo S. de Melo Bandeira
Janaína Elias Chiaradia
José Affonso D. Neto
Juliana Cristina Busnardo
Luciana P. Gradowski
Luiz Eduardo Gunther
Luiz Gustavo de Andrade
Marcelo de Souza Sampaio
Maria Francisca Carneiro
Mauricio de Andrade
Noeli G. da Silva Gunther
Ubirajara Carlos Mendes
Valdomiro Czaikowski Filho
Willians F. L. dos Santos

Sumário

O ASSÉDIO MORAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR - APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PORTUGUÊS, Amaury Haruo Mori, p. 15

A CONCEPÇÃO PÓS-MODERNA DE DANO: RELEITURA A PARTIR DO CONCEITO CONSTITUCIONALIZADO DE PATRIMÔNIO, Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi, p. 45

O ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INTIMIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO, Clayton Reis, p. 67

O SENTIDO DO ATIVISMO JUDICIAL NA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL CONSIDERADA A PERSPECTIVA DE ACESSO A POSIÇÕES PROPRIETÁRIAS E DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PE RSONALIDADE, Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115

O DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA DIANTE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR ATO LESIVO PRATICADO POR EMPREGADO, Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127

INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, José Affonso Dallegrave Neto, p. 153

TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB AS PERSPECTIVAS PREVENTIVA E RESSARCITÓRIA, Juliana Cristina Busnardo, p. 169

O DANO MORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA POR ACIDENTES DE TRABALHO, Luciana Piccinelli Gradowski, p. 199

A FOTOGRAFIA, A IMAGEM E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: PONTOS DE CONTATO, Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211

DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA, Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade, p. 233

DANO MORAL E PROBLEMA DE VERDADE NEUROBIOLÓGICA: QUESTÕES PARA O DIREITO E PARA A CIÊNCIA, Maria Francisca Carneiro, p. 251

DANO MORAL NO BRASIL: O ´NOVO´ DE NOVO? (PARA CONSIDERAR A INCLUSÃO DA ESTATÍSTICA NÃO PARAMÉTRICA NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DO PROJETO DE LEI 523/2011), Maria Francisca Carneiro, p. 261

UN PROCEDIMIENTO PARA COLABORAR CON LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL (O MODOS, RELACIONES Y ESPESURA DEL LENGUAJE EN LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL), Maria Francisca Carneiro, p. 269

O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DEFESA DIANTE DE INFLEXÕES DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, Ubirajara Carlos Mendes, p. 279

DISCRIMINAÇÃO E PROVA INDICIÁRIA NAS RELAÇÕES LABORAIS, Valdomiro Czaikowski Filho, p. 305

ASPECTOS DO DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA, Willians Franklin Lira dos Santos, p. 319

ASSÉDIO MORAL OU PSICOLÓGICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS, Gonçalo S. de Melo Bandeira, p. 323

DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 349

Índice alfabético

A

A concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi, p. 45
A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211
Acidente de trabalho. Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto, p. 153
Acidente de trabalho. O dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski, p. 199
Amaury Haruo Mori. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português, p. 15
Ana Cecília Parodi. A concepção pós-moderna de da no: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi, p. 45
Ana Paula Pavelski. Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade, p. 233
Aspectos do dano moral coletivo trabalhista. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 319
Assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis, p. 67
Assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori, p. 15
Assédio moral ou psicológico no direito constitucional português. Gonçalo S. de Melo Bandeira, p. 323
Ativismo judicial. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115
Ato lesivo. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127

C

Carlyle Popp. A concepção pós-moderna de dano: re leitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi, p. 45
Ciência. Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro, p. 251
Clayton Reis. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro, p. 67
Coletividade. Aspectos do dano moral coletivo trabalhista. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 319
Concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Pa rodi, p. 45

D

Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Maria Francisca Carneiro, p. 269
Dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade, p. 233
Dano moral coletivo. Aspectos do dano moral coletivo trabalhista. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 319
Dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski, p. 199
Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro, p. 251
Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? (para considerar a inclusão da estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei 523/2011). Maria Francisca Carneiro, p. 261
Dano moral. Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto, p. 153
Dano moral. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115
Dano. A concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana C ecília Parodi, p. 45
Direito constitucional como defesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubirajara Carlos Mendes, p. 279
Direito constitucional português. Assédio moral o u psicológico no direito constitucional português. Gonçalo S. de Melo Bandeira, p. 323
Direito português. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direi to português e brasileiro. Clayton Reis, p. 67
Direito português. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori, p. 15
Direito. Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro, p. 251
Direitos da personalidade. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115
Direitos da personalidade. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cristina Busnardo, p. 169
Direitos de personalidade. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211
Direitos de personalidade. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori, p. 15
Direitos fundamentais. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis, p. 67
Direitos fundamentais. O direito constitucional c omo defesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubirajara Carlos Mendes, p. 279
Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 349
Direitos sociais. O direito constitucional como defesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubi rajara Carlos Mendes, p. 279
Discriminação e prova indiciária nas relações laborais. Valdomiro Czaikowski Filho, p. 305

E

Empregado. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
Everaldo T. Quilici Gonzalez. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 349

F

Fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211
Francisco Cardozo Oliveira. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115

G

Gonçalo S. de Melo Bandeira. Assédio moral ou psicológico no direito constitucional português, p. 323

I

Imagem. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211
Inadimplemento contratual. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto, p. 153
Intimidade. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis, p. 67

J

Janaína Elias Chiaradia. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
José Affonso Dallegrave Neto. Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho, p. 153
Juliana Cristina Busnardo. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória, p. 169
Jurisprudência. Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade, p. 233

L

Luciana Piccinelli Gradowski. O dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho, p. 199
Luiz Eduardo Gunther. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211
Luiz Eduardo Gunther. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
Luiz Gustavo de Andrade. Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade, p. 233

M

Marcelo de Souza Sampaio. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115
Maria Francisca Carneiro. Dano moral e problema d e verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência, p. 251
Maria Francisca Carneiro. Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? (para considerar a inclusão da estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei 523/2011), p. 261
Maria Francisca Carneiro. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral), p. 269
Mauricio de Andrade. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 349

N

Noeli Gonçalves da Silva Gunther. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 211

O

O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis, p. 67
O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori, p. 15
O direito constitucional como defesa diante de in flexões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubirajara Carlos Mendes, p. 279
O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
O dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski, p. 199
O sentido do ativismo judicial na quantificação d o dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115

P

Patrimônio. A concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e A na Cecília Parodi, p. 45
Pessoa humana. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis, p. 67
Pessoa jurídica. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther, p. 127
Pessoa jurídica. Tutela processual dos direitos d a personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cristina Busnardo, p. 169
Prevenção. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cristina Busnardo, p. 169
Projeto de Lei 523/2011. Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? (para considerar a inclusão da estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei 523/2011). Maria Francisca Carneiro, p. 261
Prova indiciária. Discriminação e prova indiciária nas relações laborais Valdomiro Czaikowski Filho, p. 305
Psicológico. Assédio moral ou psicológico no direito constitucional português. Gonçalo S. de Melo Bandeira, p. 323

R

Relações de trabalho. Discriminação e prova indiciária nas relações laborais. Valdomiro Czaikowski Filho, p. 305
Responsabilidade civil. O dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski, p. 199
Ressarcimento. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cristina Busnardo, p. 169

S

Sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira, p. 115

T

Trabalhador. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori, p. 15
Trabalho escravo. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 349
Trabalho. Aspectos do dano moral coletivo trabalhista. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 319
Tutela processual dos direitos da personalidade d a pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cr istina Busnardo, p. 169

U

Ubirajara Carlos Mendes. O direito constitucional como defesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e sociais, p. 279
Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Maria Francisca Carneiro, p. 269

V

Valdomiro Czaikowski Filho. Discriminação e prova indiciária nas relações laborais, p. 305
Verdade neurobiológica. Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro, p. 251