Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais – Uma Homenagem a Celso Lafer

A presente obra traz ao público jurídico textos reunidos de autores renomados atuantes no Direito nacional e internacional que promovem a justa homenagem ao Professor Doutor Celso Lafer. Membro da Academia Brasileira de Letras é autor de inúmeras obras tanto na área de filosofia jurídica e social, como em literatura, ciência política e direito internacional. Aluno de Hannah Arendt, sobre ela escreveu livros e artigos, sendo ela fonte inspiradora de sua tese "A reconstrução dos direitos humanos".

Os artigos trazem em seu bojo as homenagens, a vida, o trabalho e os agradecimentos dos alunos, companheiros de trabalho e de vida, que discorrem sobre o homenageado Celso Lafer como intelectual engajado, Direito Internacional, Filosofia Política e Jurídica, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais.

Celso Lafer (São Paulo, 1941) estudou (1960-1964) na Faculdade de Direito da USP, na qual começou a lecionar, em 1971, Direito Internacional e Filosofia do Direito. Obteve o seu MA (1967) e o seu PhD (1970) em Ciência Política na Universidade de Cornell (EUA); a livre-docência em Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da USP em 1977 e a titularidade em Filosofia do Direito em 1988. Foi Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (1993-1995; 2003-2005; 2009-2011). Integrou a Área de Concentração de Direitos Humanos da qual foi Coordenador (2006-2007) e Vice-coordenador (2007-2011). Foi membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP (2005-2011). Representou a Congregação da Faculdade de Direito no Conselho Universitário (1990- 1992). De 2007 até julho de 2011 foi Vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Pinacoteca Arte e Cultura. Foi Ministro de Estado das Relações Exteriores em 1992 e, nesta condição, Vice-Presidente ex-officio da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Na sua segunda gestão no Itamaraty (2001-2002) chefiou a delegação brasileira à Conferência Ministerial da OMC em Doha, que deu início à Rodada de Doha. Em 1999 foi Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. De 1995 a 1998 foi Embaixador, Chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio em Genebra. Em 1996 foi Presidente do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e, em 1997, foi Presidente do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio. Presidiu na OMC, em 1998, o Panel: "India - Quantitative Restrictions on Imports of Agricultural, Textiles and Industrial Products" e, em 2010, o Panel "United States - measures affecting imports of certain passenger vehicle and light truck tyres from China". É, desde agosto de 2007, Presidente da FAPESP- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Preside o Conselho Deliberativo do Museu Lasar Segall. Integra o Conselho Acadêmico do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACINT), IRI/ USP e é membro da Corte Permanente de Arbitragem Internacional de Haia desde 2002. É Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia desde abril de 2007. Preside o Conselho Editorial da revista Política Externa, da qual foi coeditor com Gilberto Dupas (2000-2008). Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires (2001), da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina (2002), da Universidad Nacional de Tres de Febrero, Argentina (2011) e Honorary Fellow da Universidade Hebraica de Jerusalém (2006). Recebeu, em 2001, o prêmio Moinho Santista da Fundação Bunge na área de Relações Internacionais e, em 2011, a Medalha Armando de Salles Oliveira, concedida pelo Conselho Universitário, por serviços prestados à valorização da USP. Em 2006 foi titular da cátedra "Países e Culturas do Sul" do Centro John W. Kluge da Biblioteca do Congresso dos EUA. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências, eleito em 2004 e da Academia Brasileira de Letras, eleito em 2006.

COORDENADORES:

Luiz Olavo Baptista
Advogado, Professor e Árbitro. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito Internacional na Université Paris II (1981). Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa (2009). Foi professor universitário.

Tercio Sampaio Ferraz Junior
Livre-docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz - Alemanha. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

COLABORADORES:

Ada Pellegrini Grinover
Alberto do Amaral Júnior
Álvaro de Vasconcelos
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
André de Carvalho Ramos
Antonio Candido
Ari Marcelo Solon
Cássio Mesquita Barros
Cláudia Perrone-Moisés
Cristiano de Sousa Zanetti
Edmundo Sussumu Fujita
Eduardo Carlos B. Bittar
Elival da Silva Ramos
Elizabeth Accioly
Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
Fábio Konder Comparato
Fausto de Quadros
Fausto Pocar
Félix Peña
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Gelson Fonseca Jr
Guilherme d'Oliveira Martins
Jacques Marcovitch
João Almino
José Afonso da Silva
José Augusto Guilhon Albuquerque
José Augusto Lindgren Alves
José Carlos de Magalhães
José Levi Mello do Amaral Júnior
Luiz Olavo Baptista
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Marcelo Mattos Araujo
Maristela Basso
Newton de Lucca
Ricardo Lewandowski
Rui Manuel Moura Ramos
Sandro Schipani
Synesio Sampaio Goes Filho
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Umberto Celli Junior
Vera Thorstensen
Victor Luiz do Prado