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Novos Rumos do Direito

Coordenadores: Gilberto Andreassa Junior e Letícia Mary Fernandes do Amaral

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Gilberto Andreassa Junior e Letícia Mary Fernandes do Amaral

ISBN: 978853624213-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 26/04/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Previdenciário; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho; Direito - Tributário; Direito - Diversos

Sinopse

O objetivo do presente livro é trazer ao público jurídico, acadêmico e profissional, temas que se encaixam nestes novos rumos do direito e em um novo sentido da Constituição, que visa à proteção de todo e qualquer direito fundamental, e que ainda não foram abordados por grande parte da doutrina.

São tratados assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Penal, assim como, à Filosofia do Direito.

No primeiro artigo será analisada a teoria dos precedentes judiciais, a qual não se confunde com a tradicional jurisprudência do sistema de civil law. Tal artigo tem a importante missão de fazer uma análise crítica do comportamento dos tribunais pátrios ao julgar casos que lhes são submetidos, almejando que haja uma mudança na forma hodierna de julgamento pelo Poder Judiciário.

Em um segundo texto são abordados os recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário, com enfoque em casos práticos em que transparece a arbitrariedade dos agentes fiscais nas três esferas de poder, além de um panorama da jurisprudência dos tribunais sobre temas tributários novos e polêmicos.

Seguindo essa ideia de estudar assuntos atuais e controvertidos, o jurista Adel El Tasse analisará o protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei 11.689/2008. Em seguida, os processualistas Fredie Didier Jr. e Leandro Aragão discorrerão acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral, tema de extrema importância prática, mas ainda muito pouco explorado pela doutrina pátria.

Adentrando a parte final da obra, os demais juristas irão expor novas perspectivas do Direito Administrativo, Trabalhista e Previdenciário, além de o doutor em direito Sergio Alves Gomes se debruçar sobre a complexa, mas fundamental, Filosofia do Direito.

Em síntese, busca-se levar ao leitor, por meio de trabalhos de grandes doutrinadores, um estudo pormenorizado de matérias que, se ainda não estão sendo debatidas, brevemente tomarão conta do Poder Judiciário e, consequentemente, refletirão nas condutas da vida em sociedade. Ademais, a escolha por um trabalho multidisciplinar tem o intuito de traçar um panorama atual de temas jurídicos que são conexos, visto serem, ao mesmo tempo, complexos e polêmicos.

Autor(es)

Coordenadores:

Letícia Mary Fernandes do Amaral - Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Toulouse (França), com título reconhecido pela USP. Pós-graduada em Direito Tributário (ABDCONST/UniBrasil). Advogada e Professora em cursos de Pós-graduação em Direito e Processo Tributário. Vice- Presidente do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Membro da IBA - International Bar Association. Autora e coautora de artigos, livros e estudos na área tributária.

Gilberto Andreassa Junior - Mestrando em Direito Constitucional (UniBrasil). Pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo (PUC/ PR). Advogado e Professor Universitário. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR. Autor de livro e artigos.

Colaboradores:

Adel El Tasse. Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM). Especialista em Sistemas Penales: Cuestiones Fundamentales pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Procurador Federal.

Cesar Augusto Kato. Advogado.

Fredie Didier Jr. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Livre-docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Leandro Aragão. Advogado. Mestrando em Direito (UFBA). Especialista em Direito Empresarial (PUC/SP). Mem-bro do Instituto de Direito Societário Aplicado (SP).

Márcia Fernandes Bezerra. Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar. Advogada.

Marco Aurélio Guimarães. Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado e Professor Universitário.

Rose Kampa. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário. Advogada.

Sergio Alves Gomes. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR (UEL). Pós-graduado em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina/PR (UEL). Professor dos cursos de graduação e mestrado da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Juiz de Direito.

Sumário

JURISPRUDÊNCIA X PRECEDENTES JUDICIAIS: A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DOS SISTEMAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Gilberto Andreassa Junior, p. 9

RECENTES DESENVOLVIMENTOS NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: ARBITRARIEDADE DOS AGENTES FISCAIS E ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25

A PROBLEMÁTICA DO PROTESTO POR NOVO JÚRI APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.689/08 Adel El Tasse, p. 67

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO ARBITRAL Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81

RELAÇÃO DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Márcia Fernandes Bezerra, p. 99

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REINTEGRATÓRIA NO DIREITO DO TRABALHO - ART. 461, § 3º, DO CPC Marco Aurélio Guimarães, p. 113

ACESSO À JUSTIÇA - O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SEGUNDO MIGUEL REALE: POR UM HUMANISMO JURÍDICO COMPROMETIDO COM A JUSTIÇA Sergio Alves Gomes, p. 169

Índice alfabético

A

A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81
A problemática do protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei 11.689/08. Adel El Tasse, p. 67
A teoria tridimensional do direito segundo Miguel Reale: por um humanismo jurídico comprometido com a Justiça. Sergio Alves Gomes, p. 169
Acesso à justiça. O direito fundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145
Adel El Tasse. A problemática do protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei 11.689/08, p. 67
Agente fiscal. Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais. Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25
Antecipação de tutela reintegratória no direito do trabalho. Art. 461, § 3º, do CPC. Marco Aurélio Guimarães, p. 113
Arbitragem. A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81
Arbitrariedade. Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais. Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25

C

Cesar Augusto Kato. Acesso à justiça. O direito fundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145
Consumo. Relação de consumo e prestação de serviços públicos. Márcia Fernandes Bezerra, p. 99
Contencioso tributário. Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais. Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25
CPC, art. 461, § 3º. Antecipação de tutela reintegratória no direito do trabalho. Art. 461, § 3º, do CPC. Marco Aurélio Guimarães, p. 113

D

Desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81
Direito do Trabalho. Antecipação de tutela reintegratória no direito do trabalho. Art. 461, § 3º, do CPC. Marco Aurélio Guimarães, p. 113
Direito fundamental. Acesso à justiça. O direito fundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145

F

Fredie Didier Jr. A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81

G

Gilberto Andreassa Junior. Jurisprudência x precedentes judiciais: a equivocada aplicação dos sistemas nos tribunais superiores, p. 9

H

Humanismo jurídico. A teoria tridimensional do direito segundo Miguel Reale: por um humanismo jurídico comprometido com a Justiça. Sergio Alves Gomes, p. 169

J

Juizados Especiais Federais. Acesso à justiça. O direito fundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145
Jurisprudência x precedentes judiciais: a equivocada aplicação dos sistemas nos tribunais superiores. Gilberto Andreassa Junior, p. 9
Jurisprudência. Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais. Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25
Justiça. Acesso à justiça. O direitofundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145

L

Leandro Aragão. A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81
Lei 11.698/08. A problemática do protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei 11.689/08. Adel El asse, p. 67
Letícia Mary Fernandes do Amaral. Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais, p. 25

M

Márcia Fernandes Bezerra. Relação de consumo e prestação de serviços públicos, p. 99
Marco Aurélio Guimarães. Antecipação de tutela reintegratória no direito do trabalho. Art. 461, § 3º, do CPC, p. 113
Miguel Reale. A teoria tridimensional do direito segundo Miguel Reale: por um humanismo jurídico comprometido com a Justiça. Sergio Alves Gomes, p. 169

P

Personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão, p. 81
Precedente judicial. Jurisprudência x precedentes judiciais: a equivocada aplicação dos sistemas nos tribunais superiores. Gilberto Andreassa Junior, p. 9
Previdência social. Acesso à justiça. O direito fundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145
Protesto por novo júri. A problemática do protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei 11.689/08. Adel El Tasse, p. 67

R

Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais. Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25
Relação de consumo e prestação de serviços públicos. Márcia Fernandes Bezerra, p. 99
Rose Kampa. Acesso à justiça. O direito fundamental à previdência social e os Juizados Especiais Federais. Cesar Augusto Kato / Rose Kampa, p. 145

S

Sergio Alves Gomes. A teoria tridimensional do direito segundo Miguel Reale: por um humanismo jurídico comprometido com a Justiça, p. 169
Serviço público. Relação de consumo e prestação de serviços públicos. Márcia Fernandes Bezerra, p. 99

T

Teoria tridimensional do direito segundo Miguel Reale: por um humanismo jurídico comprometido com a Justiça. Sergio Alves Gomes, p. 169
Tribunais superiores. Jurisprudênciax precedentes judiciais: a equivocada aplicação dos sistemas nos tribunais superiores. Gilberto Andreassa Junior, p. 9
Tribunais. Recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário: arbitrariedade dos agentes fiscais e entendimento dos tribunais. Letícia Mary Fernandes do Amaral, p. 25
Tutela reintegratória. Antecipação de tutela reintegratória no direito do trabalho. Art. 461, § 3º, do CPC. Marco Aurélio Guimarães, p. 113