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Fundamentos da Constituição

Marcos Augusto Maliska

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Augusto Maliska

ISBN: 978853624232-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 205grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 09/05/2013

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Abertura, cooperação e integração são conceitos fundamentais da Constituição. Uma leitura atenta das Constituições atuais e em especial da Constituição brasileira, irá demonstrar que esses conceitos permeiam os textos constitucionais imprimindo uma visão muito particular ao movimento constitucional que se iniciou na segunda metade do século XX e colocou a Constituição no centro da vida política e jurídica dos países democráticos.

Agregando uma forte perspectiva culturalista, as Constituições de hoje se caracterizam por possuírem uma estrutura aberta tanto àquilo que vem de fora, ou seja, àquilo que não é próprio dessa ordem constitucional e que com ela interage - relações de cooperação da Constituição com outras Constituições ou documentos internacionais - quanto àquilo que lhe é próprio e até então era ignorado - dimensão plural da sociedade nacional, reconhecimento dos direitos das minorias.

A ordem constitucional aberta e disposta à cooperação e à integração retrata a complexidade e as contradições das sociedades do século XXI, em que a legitimidade democrática da Constituição depende de sua inserção na ordem internacional, bem como da atenção que dá às diferenças no plano interno.

Autor(es)

Marcos Augusto Maliska é Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Max Planck de Heidelberg - Alemanha (2010-2011). Doutor pela UFPR/LMU-Munique (2001- 2003). Mestre pela UFPR (1998- 2000). Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, em Curitiba. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal do Paraná. Foi Professor Visistante nas Universidades de Bayreuth - Alemanha (2007), Wroclaw - Polônia (2008 e 2010) e Karaganda - Cazaquistão (2012). É Professor Visitante Permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (Cesul). marcosmaliska@yahoo.com.br

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - ABERTURA, p. 15

1.1 Abertura da Constituição para Fora, p. 15

1.1.1 A proteção dos direitos humanos, p. 22

1.1.2 A solução pacífica dos conflitos, p. 29

1.2 Abertura da Constituição para Dentro, p. 36

1.2.1 Igualdade e diversidade, p. 42

1.2.2 Desafios de uma sociedade pluralista, p. 54

2 - COOPERAÇÃO, p. 59

2.1 Cooperação no Plano Normativo, p. 59

2.1.1 A produção normativa compartilhada e o princípio da supremacia da Constituição, p. 60

2.1.2 Legitimidade democrática da produção normativa compartilhada, p. 65

2.1.3 Possibilidades da cooperação normativa no plano interno, p. 68

2.2 Cooperação no Plano Material, p. 75

2.2.1 Solidariedade internacional e compromisso com o desenvolvimento do outro, p. 77

2.2.2 Ajuda humanitária e asilo político, p. 84

2.2.3 Possibilidades da cooperação material no plano interno, p. 88

3 - INTEGRAÇÃO, p. 95

3.1 Integração Política e Soberania, p. 95

3.1.1 Identidade nacional e integração política inter e s upranacional, p. 100

3.1.2 Espaços soberanos no território nacional?, p. 104

3.2 Integração Econômica, p. 106

3.2.1 Integração econômica para além das fronteiras nacionais, p. 109

3.2.2 Os desafios da integração econômica no plano interno, p. 115

3.3 Integração Social e Cultural, p. 117

3.3.1 Sentidos do estado-nação, p. 121

3.3.2 Pluralismo e identidade sociocultural, p. 124

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 131

SOBRE O AUTOR, p. 141

Índice alfabético

A

Abertura da Constituição para dentro ., p. 36
Abertura da Constituição para fora ., p. 15
Abertura ., p. 15
Ajuda humanitária e asilo político, p. 84
Asilo político. Ajuda humanitária e asilo político, p. 84
Autor. Sobre o autor ., p. 141

C

Conflito. Solução pacífica dos conflitos ., p. 29
Considerações finais ., p. 129
Constituição. Abertura da Constituição para dentr o, p. 36
Constituição. Abertura da Constituição para fora, p. 15
Cooperação material. Possibilidades da cooperação material no plano interno, p. 88
Cooperação no plano material ., p. 75
Cooperação no plano normativo ., p. 59
Cooperação normativa. Possibilidades da cooperaçã o normativa no plano interno, p. 68
Cooperação ., p. 59
Cultura. Integração social e cultural ., p. 117

D

Democracia. Legitimidade democrática da produção normativa compartilhada, p. 65
Desafios da integração econômica no plano interno, p. 115
Desafios de uma sociedade pluralista ., p. 54
Desenvolvimento do outro. Solidariedade internaci onal e compromisso com o desenvolvimento do outro, p. 77
Direitos Humanos. Proteção ., p. 22
Diversidade e igualdade ., p. 42

E

Espaços soberanos no território nacional? ., p. 104
Estado-nação. Sentidos ., p. 121

F

Fronteiras nacionais. Integração econômica para a lém das fronteiras nacionais, p. 109

I

Identidade nacional e integração política inter e supranacional, p. 100
Identidade sociocultural e pluralismo ., p. 124
Igualdade e diversidade ., p. 42
Integração econômica para além das fronteiras nac ionais, p. 109
Integração econômica ., p. 106
Integração econômica. Desafios da integração econ ômica no plano interno, p. 115
Integração política e soberania ., p. 95
Integração política. Identidade nacional e integr ação política inter e supranacional, p. 100
Integração social e cultural ., p. 117
Integração., p. 95
Introdução ., p. 11

L

Legitimidade democrática da produção normativa compartilhada, p. 65

N

Norma. Cooperação no plano normativo ., p. 59
Norma. Produção normativa compartilhada e o Princ ípio da Supremacia da Constituição ., p. 60

P

Plano interno. Desafios da integração econômica n o plano interno, p. 115
Plano interno. Possibilidades da cooperação mater ial no plano interno, p. 88
Plano interno. Possibilidades da cooperação norma tiva no plano interno, p. 68
Plano material. Cooperação no plano material ., p. 75
Pluralismo e identidade sociocultural ., p. 124
Pluralismo. Desafios de uma sociedade pluralista, p. 54
Possibilidades da cooperação material no plano in terno, p. 88
Possibilidades da cooperação normativa no plano i nterno, p. 68
Princípio da Supremacia da Constituição e produçã o normativa compartilhada, p. 60
Produção normativa compartilhada e o Princípio da Supremacia da Constituição ., p. 60
Produção normativa compartilhada. Legitimidade de mocrática da produção normativa compartilhada ., p. 65
Proteção dos Direitos Humanos ., p. 22

R

Referências, p. 131

S

Sentidos do Estado-nação ., p. 121
Soberania. Espaços soberanos no território nacion al?, p. 104
Soberania. Integração política e soberania ., p. 95
Sobre o autor ., p. 141
Sociedade pluralista. Desafios de uma sociedade p luralista, p. 54
Sociedade. Integração social e cultural ., p. 117
Socioculturalismo. Pluralismo e identidade socioc ultural, p. 124
Solidariedade internacional e compromisso com o d esenvolvimento do outro, p. 77
Solução pacífica dos conflitos ., p. 29
Supranacionalidade. Identidade nacional e integra ção política inter e supranacional, p. 100
Supremacia da Constituição. Produção normativa co mpartilhada e o Princípio da Supremacia da Constituição ., p. 60