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Constitucionalismo Latino-Americano - Tendências Contemporâneas

Coordenadores: Antonio Carlos Wolkmer e Milena Petters Melo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Antonio Carlos Wolkmer e Milena Petters Melo

ISBN: 978853624255-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 28/05/2013

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Esta obra é resultado do esforço coletivo de se propor uma leitura crítica, plural e inovadora do cenário político e jurídico que vêm se construindo nas últimas décadas na América Latina. Trata-se de processos sociais em movimentos contínuos, marcados por resistências, rupturas, deslocamentos e transformações paradigmáticas. Na contemporaneidade, o impacto da globalização e a crise cultural da modernidade liberal-capitalista têm determinado ciclos de mudanças gerais (econômicas, políticas, culturais e jurídicas) nas relações humanas, na sociedade, nas instituições formais vigentes e nas instâncias decisórias do poder, provocando dinâmicas construtivas legitimadas por novos sujeitos participativos e modelos renovadores de arranjos político-constitucionais.

Certamente, o conteúdo da obra Constitucionalismo Latino-Americano - Tendências Contemporâneas está identificado com as propostas democráticas, criativas e autênticas de um constitucionalismo de tipo insurgente e transformador, capaz de abrir horizontes paradigmáticos, impulsionando um locus comum de crítica e de reflexão sobre sociabilidades alternativas, natureza, sociedade e Estado de "nuestra América".

Pode-se apostar que a presente obra não só vem a lume para preencher um espaço editorial necessário que reclama respostas imediatas sobre uma temática jurídica extremamente atual e de vanguarda, como também pela função didático-pedagógica de difundir, no meio universitário, ricas, complexas e polêmicas discussões de conteúdo, destinado a contribuir para o avanço e a consolidação de estudos sobre a "nuestra América", almejando uma cultura jurídica e política mais democrática, mais descolonizada e mais compromissada com as nossas raízes históricas e com as nossas práticas sociais.

Autor(es)

COORDENADORES:

Antonio Carlos Wolkmer é Doutor em Filosofia do Direito e da Política. Mestre em Ciências Políticas. Pesquisador nível 1 e Consultor Ad Hoc do CNPq. Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Membro do IBHD - Instituto Brasileiro de História do Direito, da ABRAFI - Associação Brasileira de Filosofia do Direito, da SASJU - Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica e do Comitê Científico do Institut International d'Études Et de Recherches sur les Biens Communs, França. Sócio Honorário do CONPEDI, bem como, membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Professor convidado em diversas universidades do país e do exterior: Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Venezuela, Costa Rica e Puerto Rico. Professor-integrante do Conselho Científico e Acadêmico do Máster/Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Autor e organizador de mais de 17 livros no Brasil e no exterior.

Milena Petters Melo é Doutora em Direito. Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenadora do Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali - UNISALENTO, Itália. Professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau. Professora convidada dos Programas de Pós-Graduação em Direito: Direitos Fundamentais e Democracia - UNIBRASIL, e Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo UNIA/UPO - Sevilha, Espanha. Pesquisadora do Centro di Ricerca Sulle Istituzioni Europee - UNISOB, Itália; do Institut International d'Etudes et Recherches sur les Biens Communs, França; e do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - UNIBRASIL.

COLABORADORES:
Antonio Carlos Wolkmer
Carol Proner
Flávia Soares Unneberg
Germana de Oliveira Moraes
Lucas Machado Fagundes
Marina Corrêa de Almeida
Milena Petters Melo
Oswaldo Rafael Cali Hernandez
Raquel Coelho Freitas
Roberto Viciano Pastor
Rubén Martínez Dalmau
Thais Luzia Colaço

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

PLURALISMO CRÍTICO E PERSPECTIVAS PARA UM NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA Antonio Carlos Wolkmer, p. 19

O PROCESSO CONSTITUINTE VENEZUELANO NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43

AS RECENTES EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: NEOCONSTITUCIONALISMO? Milena Petters Melo, p. 59

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA DE 1999 Oswaldo Rafael Cali Hernandez, p. 89

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O GIRO ECOCÊNTRICO DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008: OS DIREITOS DE PACHAMAMA E O BEM VIVER (SUMAK KAWSAY) Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103

O DESPERTAR DE NOVOS TEMPOS: DO PROCESSO HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL À CONSTITU IÇÃO EQUATORIANA DE 2008 Flávia Soares Unneberg, p. 125

O ESTADO PLURINACIONAL E A NOVA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA - CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA BOLIVIANA AO DEBATE DOS LIMITES AO MODELO DEMOCRÁTICO LIBERAL Carol Proner, p. 141

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE BOLIVIANO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO Lucas Machado Fagundes, p. 153

DIREITO INSURGENTE LATINO-AMERICANO: PLURALISMO, SUJEITOS COLETIVOS E NOVA JURIDICIDADE NO SÉCULO XXI Marina Corrêa de Almeida, p. 169

O DIREITO INDÍGENA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Thais Luzia Colaço, p. 191

Índice alfabético

A

A democracia participativa na Constituição venezuelana de 1999. Oswaldo Rafael Cali Hernandez, p. 89
América do Sul. Reflexões sobre o processo constituinte boliviano e o novo constitucionalismo sul-americano. Lucas Machado Fagundes, p. 153
América Latina. As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo? Milena Petters Melo, p. 59
América Latina. Direito insurgente latino-americano: pluralismo, sujeitos coletivos e nova juridicidade no século XXI. Marina Corrêa de Almeida, p. 169
América Latina. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103
América Latina. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43
América Latina. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. Antonio Carlos Wolkmer, p. 19
Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina, p. 19
As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo? Milena Petters Melo, p. 59

B

Bem viver. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103

C

Carol Proner. O estado plurinacional e a nova Constituição boliviana. Contribuições da experiência boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal, p. 141
Constitucionalismo. As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo? Milena Petters Melo, p. 59
Constituição boliviana. O estado plurinacional e a nova Constituição boliviana. Contribuições da experiência boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal. Carol Proner, p. 141
Constituição do Equador. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103
Constituição equatoriana. O despertar de novos tempos: do processo histórico-constitucional à Constituição equatoriana de 2008. Flávia Soares Unneberg, p. 125
Constituição Federal. O direito indígena a partir da Constituição brasileira de 1988. Thais Luzia Colaço, p. 191
Constituição venezuelana. A democracia participativa na Constituição venezuelana de 1999. Oswaldo Rafael Cali Hernandez, p. 89

D

Democracia participativa na Constituição venezuelana de 1999. Oswaldo Rafael Cali Hernandez, p. 89
Despertar de novos tempos: do processo histórico-constitucional à Constituição equatoriana de 2008. Flávia Soares Unneberg, p. 125
Direito indígena a partir da Constituição brasileira de 1988. Thais Luzia Colaço, p. 191
Direito insurgente latino-americano: pluralismo, sujeitos coletivos e nova juridicidade no século XXI. Marina Corrêa de Almeida, p. 169
Direitos de Pachamama. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103

E

Estado plurinacional e a nova Constituição boliviana. Contribuições da experiência boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal. Carol Proner, p. 141

F

Flávia Soares Unneberg. O despertar de novos tempos: do processo histórico-constitucional à Constituição equatoriana de 2008, p. 125

G

Germana de Oliveira Moraes. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103
Giro ecocêntrico. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103

I

Introdução, p. 9

L

Lucas Machado Fagundes. Reflexões sobre o processo constituinte boliviano e o novo constitucionalismo sul-americano., p. 153

M

Marina Corrêa de Almeida. Direito insurgente latino-americano: pluralismo, sujeitos coletivos e nova juridicidade no século XXI, p. 169
Milena Petters Melo. As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo?, p. 59
Modelo democrático liberal. O estado plurinacional e a nova Constituição boliviana. Contribuições da experiência boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal. Carol Proner, p. 141

N

Nova juridicidade. Direito insurgente latino-americano: pluralismo, sujeitos coletivos e nova juridicidade no século XXI. Marina Corrêa de Almeida, p. 169
Novo constitucionalisamo. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. Antonio Carlos Wolkmer, p. 19
Novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103
Novo constitucionalismo. Reflexões sobre o processo constituinte boliviano e o novo constitucionalismo sul-americano. Lucas Machado Fagundes, p. 153

O

O despertar de novos tempos: do processo histórico-constitucional à Constituição equatoriana de 2008. Flávia Soares Unneberg, p. 125
O direito indígena a partir da Constituição brasileira de 1988. Thais Luzia Colaço, p. 191
O estado plurinacional e a nova Constituição boliviana. Contribuições da experiência boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal. Carol Proner, p. 141
O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103
O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43
Oswaldo Rafael Cali Hernandez. A democracia participativa na Constituição venezuelana de 1999, p. 89

P

Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. Antonio Carlos Wolkmer, p. 19
Pluralismo. Direito insurgente latino-americano: pluralismo, sujeitos coletivos e nova juridicidade no século XXI. Marina Corrêa de Almeida, p. 169
Processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43
Processo constituinte. Reflexões sobre o processo constituinte boliviano e o novo constitucionalismo sul-americano. Lucas Machado Fagundes, p. 153
Processo histórico-constitucional. O despertar de novos tempos: do processo histórico-constitucional à Constituição equatoriana de 2008. Flávia Soares Unneberg, p. 125

R

Raquel Coelho Freitas. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103
Recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo? Milena Petters Melo, p. 59
Reflexões sobre o processo constituinte boliviano e o novo constitucionalismo sul-americano. Lucas Machado Fagundes, p. 153
Roberto Viciano Pastor. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43
Rubén Martínez Dalmau. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43

S

Sujeito coletivo. Direito insurgente latino-americano: pluralismo, sujeitos coletivos e nova juridicidade no século XXI. Marina Corrêa de Almeida, p. 169
Sumak Kawsay. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (Sumak Kawsay). Germana de Oliveira Moraes / Raquel Coelho Freitas, p. 103

T

Thais Luzia Colaço. O direito indígena a partir da Constituição brasileira de 1988, p. 191

V

Venezuela. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Roberto Viciano Pastor / Rubén Martínez Dalmau, p. 43