1000 Modelos de Quesitos para Perícias Judiciais

Capítulo 1 - Estratégias e Critérios de Formulação, p. 15

Capítulo 2 - Quesitos de Ações Civis Públicas de Responsabilidade ao Meio Ambiente, p. 19

2.1 Descaracterização de áreas de preservação permanente, mata ciliar, manguezais, com ou sem construção de obras (moradia, tanques de lazer etc.), p. 19

2.2 Descaracterização de áreas para fins de retirada de saibros, cascalhos, pedras, com ou sem construção de obras (estradas, açudes etc.), p. 22

2.3 Descaracterização do curso de água, tais como: nascentes, córregos, rios, com ou sem construção de obras civis de forma geral, p. 23

2.4 Derramamento de óleo, rompimento de oleoduto, descarrilamento de tanques de comboio de trem (atingindo: em terra, fauna, flora, córrego, rio, mar e vidas respectivas), p. 25

2.4.1 Quesitos para produção antecipada de provas (sugeridos para Juízo de Direito), p. 25

2.4.2 Quesitos das partes, p. 25

Capítulo 3 - Quesitos de Ações de Insalubridade e Periculosidade, p. 33

3.1 Insalubridade, p. 33

3.1.1 Cobrança de insalubridade por ruídos (pela exposição de ruídos em cabines de máquinas pesadas), p. 33

3.1.2 Cobrança de insalubridade por agentes biológicos (por coleta de lixo doméstico), p. 33

3.1.3 Cobrança de insalubridade por agentes químicos (abastecimento de combustível através desucção pela boca), p. 34

3.2 Periculosidade, p. 34

3.2.1 Cobrança de periculosidade por eletricidade (poda de árvores próximas às linhas de alta tensão), p. 34

3.2.2 Cobrança de periculosidade por inflamáveis (abastecimento de combustíveis), p. 35

3.2.3 Cobrança de periculosidade (sem detalhamento de local específico), p. 35

3.3 Insalubridade e Periculosidade - Quesitos Comuns, p. 35

3.3.1 Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança de insalubridade e periculosidade), p. 35

3.3.2 Questionamento sobre as condições do trabalho (aplicáveis para todos os tipos de ações), p. 38

3.3.3 Questionamento sobre as orientações e/ou treinamentos recebidos pelo autor (aplicáveis para todos os tipos de ações), p. 38

Capítulo 4 - Quesitos de Ações Indenizatórias por Acidente de Trabalho, p. 41

4.1 Detalhamento sobre as condições e as circunstâncias do acidente, p. 41

4.2 Questionamento sobre o uso e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (aplicáveis também para as ações de insalubridade e periculosidade), p. 42

4.3 Questionamento sobre as eventuais exposições a riscos (aplicáveis também para as ações de insalubridade e periculosidade), p. 43

4.4 Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente (aplicáveis também para as ações de insalubridade e periculosidade), p. 45

4.5 Questionamento sobre os atos inseguros praticados pelo acidentado (aplicáveis também nas ações de insalubridade e periculosidade), p. 46

4.6 Perda auditiva da atividade de telefonia (aplicáveis em outras situações similares, ex: aparelhos de radiofrequência), p. 47

4.7 Lesões lombares da atividade de torneiro mecânico (aplicáveis em atividades de efeitos similares), p. 48

4.8 Lesões oculares da atividade moveleira (falha no equipamento e sendo aplicável em outras atividades laborais com equipamento semelhante), p. 52

4.9 Lesão no antebraço na atividade de máquina injetora (aplicáveis em atividades de efeitos similares), p. 54

4.10 Lesões na queda do elevador na construção civil, p. 57

4.11 Lesões múltiplas em maquinário complexo, p. 58

4.12 Lesão por perda de falange, p. 60

4.13 Lesão por perda de dedos, p. 62

4.13.1 Perícia na máquina operatriz, p. 64

4.14 Lesões de naturezas diversas em supermercados, p. 66

4.14.1 Referente à máquina, p. 66

4.14.2 Perícia no Equipamento, p. 66

4.15 Danos por Lesões por Esforços Repetitivos sofridos, p. 68

4.16 De aplicação geral (aplicáveis também para as ações de insalubridade e periculosidade), p. 69

Capítulo 5 - Quesitos de Ações com Litígios Rurais e Florestais, p. 71

5.1 Litígiosrurais, p. 71

5.1.1 Indenizatórias (queda de produtividade em decorrência da má germinação de sementes), p. 71

5.1.2 Medida cautelar de produção antecipada de provas (Identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante), p. 71

5.1.3 Litígios com financiamentos rurais e PROAGRO, p. 72

5.1.4 Ação declaratória de inexistência de dívida e nulidade de títulos (litígios de plantação de gramas em leivas com infestação de ervas daninhas), p. 73

5.1.5 Embargos de retenção (Indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse), p. 73

5.1.6 Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígio de arrendamento de áreas rurais para horticultura), p. 73

5.2 Litígios florestais, p. 74

5.2.1 Ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função depossibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos), p. 74

5.2.2 Ação de produção antecipada de provas (Levantamento técnico da situação vigente do empreendimento), p. 75

5.2.3 Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal), p. 76

5.3 Quesitos Comuns, p. 77

5.3.1 Questionamento sobre a legitimidade da área cujo cultivo está em litígio (não envolvendo a indenização ou desapropriação do próprio imóvel), p. 77

5.3.2 Questionamento sobre a legalidade do empreendimento florestal (certificar se o empreendimento próprio ou incentivado encontra-se registrado junto ao órgão oficial de fiscalização), p. 78

5.3.3 Questionamento sobre a titularidade do imóvel, p. 78

5.3.4 De aplicação geral, p. 78

Capítulo 6 - Quesitos de Ações Indenizatórias e de Desapropriações, p. 79

6.1 Sobre a titularidade do imóvel (aplicável para as ações de indenização), p. 79

6.2 Sobre a área do imóvel (aplicável em área independentemente das extensões), p. 80

6.3 Sobre a legalidade das edificações no imóvel urbano, p. 80

6.4 Sobre a legalidade das edificações no imóvel rural, p. 81

6.5 Sobre bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica, p. 81

6.6 Sobre a legalidade do reflorestamento e que integra o imóvel (para empreendimentos florestais aprovados ou não, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA), p. 83

6.7 Sobre a legitimidade dos bens em geral (para todos os tipos de bens, exceto veículos automotores e animais), p. 83

6.8 Sobre a origem de veículos automotores não sujeitos a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo(ex: trator, colheitadeira etc.), p. 84

6.9 Sobre a origem de animais, p. 84

6.10 Sobre indenizações de modo geral, p. 85

6.11 De aplicação geral, p. 86

Capítulo 7 - Quesitos de Ações Possessórias e de Usucapião, p. 87

7.1 Sobre a metodologia de elaboração pericial (aplicável para todas as ações), p. 87

7.2 Sobre os aspectos técnicos contidos nas premissas da Inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião), p. 88

7.2.1 Área usucapienda limítrofe às vias públicas, p. 88

7.2.2 Área usucapienda limítrofe à viaférrea, p. 88

7.2.3 Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc.), p. 89

7.2.4 Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa de marinha e faixa de fronteira), p. 89

7.2.5 Área usucapienda na área de invasão urbana/rural, p. 89

7.3 Sobre a legitimidade e/ou a legalidade dos documentos que instruem a Inicial (aplicável para todas as ações), p. 90

7.4 Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos materializados (aplicáveis para todas as ações), p. 90

7.4.1 Construções fixas, p. 90

7.4.2 Vestígios de construções antigas, p. 91

7.4.3 Benfeitorias removíveis, p. 91

7.4.4 Uso do solo para culturas anuais, p. 92

7.4.5 Uso do solo para culturas permanentes, p. 93

7.4.6 Uso do solo para florestamento e/ou reflorestamento, p. 93

7.4.7 Sinais de exercício da posse recente, p. 94

7.5 Sobre a comprovação do exercíciode posse através de elementos não materializados (aplicáveis para todas as ações), p. 95

7.6 Sobre a caracterização do esbulho possessório (aplicáveis para todas as ações possessórias), p. 95

7.7 De aplicação geral, p. 96

Capítulo 8 - Quesitos de Ações Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais, p. 97

8.1 Sobre a situação do imóvel, p. 97

8.2 Sobre a contagem de animais na propriedade, p. 97

8.3 Sobre possível venda de animais, p. 98

8.4 Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais, p. 99

8.5 Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 100

8.6 Sobre lucro cessante do efetivo do rebanho, p. 101

8.7 Sobre a destruição das pastagens e a sua reconstituição nostatus quo ante, p. 102

8.8 Sobre a destruição das benfeitorias, cercas etc., p. 102

8.9 Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 103

8.10 Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante, p. 104

8.11 Sobre as perdas à propriedade em função da erosão provocada pelos invasores, p. 104

8.12 Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação, p. 105

Capítulo 9 - Quesitos de Ações deDesapropriação para Reforma Agrária, p. 107

9.1 Sobre a regularidade jurídica da titularidade do imóvel desapropriado (sugeridos ao Juízo de Direito e ao Ministério Público Federal), p. 107

9.2 Sobre a localização geográfica do imóvel desapropriado (sugeridos ao Juízo de Direito e ao Ministério Público Federal), p. 107

9.3 Sobre a avaliação dos bens de pessoas físicas (sugeridos ao Juízo de Direito e ao Ministério Público Federal), p. 108

9.4 Sobre a avaliação dos bens de pessoas jurídicas (sugeridos ao Juízo de Direito e ao Ministério Público Federal), p. 109

9.5 Sobre a avaliação dos reflorestamentos existentes no imóvel (sugeridos ao Juízo de Direito e ao Ministério Público Federal), p. 109

9.6 Sobre os métodos de avaliações técnicas (sugeridos ao Juízo de Direito e ao Ministério Público Federal), p. 109

9.7 Sobre a situação das áreas de preservação permanente (sugerido ao Ministério Público Federal), p. 110

9.8 De aplicação geral (sugerido ao Expropriante), p. 111

9.9 De aplicação geral (sugerido ao Expropriado), p. 113

Capítulo 10 - Quesitos de Ações de outras Naturezas, p. 117

10.1 Ações previdenciárias (sugeridos ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS), p. 117

10.2 Ações de nunciação de obra nova, p. 118

10.3 Ações reivindicatórias, p. 118

10.4 Ações renovatórias/revisionais, p. 119

10.5 Ações com litígios comconstruções civis, p. 119

10.6 Ações de contestação contra INMETRO decorrentes de autuação por divergência de peso em determinado produto comercializado, p. 120

10.7 Ação declaratória de nulidade de Autos de Infração do INMETRO, p. 121

10.8 Ação de contestação sobre a uposta adulteração de combustíveis em posto, p. 122

10.9 Ação decorrente o questionamento de diferentes profissionais registrados nas diversas Classes Profissionais em empresa de usinagem, p. 123

10.10 Ações de embargos do devedor (questionamento de área urbana, se integra ou não, a área de preservação ambiental), p. 124

Referências, p. 127