Assédio Moral na Relação de Trabalho

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO, p. 15

1 O Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador, p. 15

2 Os Direitos de Personalidade, p. 20

2.1 Considerações gerais, p. 20

2.2 O respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21

2.2.1 Conceito e características da relação de emprego, p. 21

2.2.2 Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23

2.2.3 Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24

3 Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Qualidade de Vida no Trabalho, p. 25

3.1 Considerações iniciais, p. 25

3.2 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho, p. 27

3.3 Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30

Capítulo II - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 35

1 Generalidades, p. 35

2 Conceito, p. 36

3 Denominações no Direito Estrangeiro, p. 38

4 Elementos Caracterizadores do Assédio Moral, p. 41

4.1 Sujeitos, p. 42

4.1.1 O agressor empregador, p. 42

4.1.2 O agressor colega de serviço, p. 44

4.1.3 A vítima do assédio moral, p. 45

4.2 Conduta degradante, p. 47

4.3 Reiteração e sistematização da conduta, p. 50

4.4 Consciência do agente, p. 52

5 Distinção e Equiparação entre Assédio Moral e Assédio Sexual, p. 57

Capítulo III - ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL, p. 61

1 Assédio Moral Vertical Descendente, p. 61

2 Assédio Moral Horizontal, p. 63

3 Assédio Moral Vertical Ascendente, p. 65

Capítulo IV - PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO, p. 67

1 Aspectos da Moderna Organização e Gestão do Trabalho, p. 67

2 Formas de Manifestação do Assédio Moral, p. 71

3 Assédio Discriminatório, p. 75

Capítulo V - EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 81

1 O Assédio Moral como Violação do Dever Jurídico, p. 81

2 Consequências para o Trabalhador Assediado, p. 82

2.1 Prejuízos à saúde psíquica e física, p. 83

2.2 Prejuízos no convívio familiar e social, p. 84

2.3 Baixa autoestima pessoal e profissional, p. 84

2.4 Aumento ou queda da produtividade, p. 85

3 Consequências Previdenciárias do Assédio Moral, p. 86

4 Consequências para o Empregador, p. 90

4.1 Caracterização da rescisão indireta, p. 91

4.2 O assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta, p. 97

4.3 Despedida abusiva: reintegração ou indenização?, p. 98

4.4 Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra, p. 100

5 Consequências para o Empregado Assediante, p. 101

5.1 Caracterização da justa causa, p. 102

6 Responsabilidade por Ato Ilícito, p. 105

7 Consequências Penais, p. 107

8 O Dano Moral Decorrente do Assédio Moral e a sua Reparação, p. 108

8.1 Dano moral: conceito e caracterização, p. 109

8.2 Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112

8.3 O dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113

8.4 A prova do assédio moral e do dano, p. 116

8.5 Reparação do dano: fixação da indenização, p. 117

9 A Competência em Razão da Matéria, p. 121

CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

A

• Agente. Consciência do agente, p. 52
• Agressor colega de serviço, p. 44
• Agressor empregador, p. 42
• Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67
• Aspectos fundamentais do trabalho humano, p. 15
• Assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta, p. 97
• Assédio discriminatório, p. 75
• Assédio moral como violação do dever jurídico, p. 81
• Assédio moralhorizontal, p. 63
• Assédio moral na relação de trabalho, p. 35
• Assédio moral na relaçãode trabalho. Conceito, p. 36
• Assédio moral na relação de trabalho. Denominações no Direito Estrangeiro, p. 38
• Assédio moral na relaçãode trabalho. Efeitos, p. 81
• Assédio moral na relação de trabalho. Generalidades, p. 35
• Assédio moral vertical ascendente, p. 65
• Assédio moral vertical descendente, p. 60
• Assédio moral. Consequências para o empregador. Despedida abusiva: reintegração ou indenização?, p. 98
• Assédio moral. Consequências para o empregador. Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra, p. 100
• Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Baixa autoestima pessoal e profissional, p. 84
• Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Prejuízos à saúde psíquicae física, p. 83
• Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Prejuízos no convívio familiar e social, p. 84
• Assédio moral. Consequênciaspara o empregado assediante, p. 101
• Assédio moral. Consequências para o empregado assediante. Caracterização da justa causa, p. 102
• Assédio moral. Consequências para o empregador, p. 90
• Assédio moral. Consequências para o empregador. Caracterização da rescisão indireta, p. 91
• Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado, p. 82
• Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Aumento ou queda da produtividade, p. 85
• Assédio moral. Consequências penais, p. 107
• Assédio moral. Consequências previdenciárias do assédio moral, p. 86
• Assédio moral. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
• Assédio moral. Elementos caracterizadores, p. 41
• Assédio moral. Elementos caracterizadores. Sujeitos, p. 42
• Assédio moral. Espécies, p. 60
• Assédio moral. Formas de manifestação, p. 71
• Assédio moral. Práticas de assédio moral no local de trabalho, p. 67
• Assédio moral. Prova doassédio moral e do dano, p. 116
• Assédio moral. Vítima, p. 45
• Assédio sexual. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
• Ato ilícito. Responsabilidade por ato ilícito, p. 105

C

• Características e conceitoda relação de emprego, p. 21
• Colega de serviço. Agressor colega de serviço, p. 44
• Competência em razão da matéria, p. 121
• Conceito e característicasda relação de emprego, p. 21
• Conceito e natureza jurídicado meio ambiente do trabalho, p. 27
• Conclusão, p. 123
• Conduta degradante, p. 47
• Conduta. Reiteração e sistematização da conduta, p. 50
• Consciência do agente, p. 52

D

• Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
• Dano moral decorrente do assédio moral e a sua reparação, p. 108
• Dano moral. Conceito e caracterização, p. 109
• Dano moral. Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
• Dano patrimonial. Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
• Dano. Prova do assédio moral e do dano, p. 116
• Dano. Reparação do dano: fixação da indenização, p. 118
• Dever de indenizar. Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
• Dever jurídico. Assédio moral como violação do dever jurídico, p. 81
• Dignidade da pessoa humana. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
• Direito estrangeiro. Assédio moral na relação de trabalho. Denominações, p. 38
• Direitos da personalidade. Considerações gerais, p. 20
• Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
• Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
• Direitos de personalidade, p. 20
• Discriminação. Assédio discriminatório, p. 75
• Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
• Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112

E

• EC 45/04. Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
• Efeitos do assédio moral na relação de trabalho, p. 81
• Elementos caracterizadores do assédio moral, p. 41
• Empregado assediante. Assédio moral. Consequências para o empregado assediante, p. 101
• Empregador. Agressor empregador, p. 42
• Empregador. Assédio moral. Consequências para o empregador, p. 90
• Equiparação e distinção entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
• Espécies de assédio moral, p. 60

F

• Formas de manifestação do assédio moral, p. 71

G

• Gestão do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67

I

• Introdução, p. 11

L

• Local de trabalho. Práticas de assédio moral no local de trabalho, p. 67

M

• Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25
• Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho. Considerações iniciais, p. 25
• Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica, p. 27

O

• Obrigação. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
• Organização do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67

P

• Personalidade. Direitos de personalidade, p. 20
• Práticas de assédio moralno local de trabalho, p. 67
• Previdenciário. Consequências previdenciárias do assédio moral, p. 86
• Prova do assédiomoral e do dano, p. 116

Q

• Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: ostress profissional, p. 30
• Qualidade de vida no trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25

R

• Referências, p. 129
• Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
• Relação de emprego. Conceito e características, p. 21
• Relação de emprego. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
• Relação de trabalho. Assédio moral na relação de trabalho, p. 35
• Relação de trabalho. Relação deemprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
• Reparação do dano: fixação da indenização, p. 118
• Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
• Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
• Responsabilidade civil. Dano e o dever de indenizar, p. 113
• Responsabilidade por ato ilícito, p. 105

S

• Saúde mental do trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
• Stress profissional. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30

T

• Trabalhador assediado. Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado, p. 82
• Trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
• Trabalhador. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
• Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
• Trabalho humano. Aspectos fundamentais, p. 15
• Trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25

V

• Vítima do assédio moral, p. 45