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Filosofia da Identidade Jurídica

Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

ISBN: 978853624293-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 415grs.

Número de páginas: 334

Publicado em: 09/07/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Operar sobre os limites da justiça torna-se uma tarefa de recomposição dos processos pelos quais nós mesmos somos levados a ignorar essas intermitências da linguagem e marchar para dentro de ilusões coerentes, tentando ser, num momento posterior, uma forma de desatar esses passos e encontrar através deles uma imersão na própria experiência de justiça, ou antes, do justo e do injusto.

As quatro partes que compõem a presente pesquisa dizem respeito a esse trajeto em sentido preciso. Para a primeira delas, designou-se uma imersão na racionalidade linguística, sobretudo a partir do pensamento da Modernidade Tardia. A primeira parte pode ser resumida no duelo filosófico de homens que pretendem segurar a pena e domar a palavra, mas que se veem constantemente engolidos por ela, incapazes de desatar os nós que prendem a eles o mundo.

Daí se desdobra a segunda parte, como verter a justiça em sua própria condição discursiva, apartada, e talvez inexistente em si mesma, para além das palavras. Novamente, trata-se de uma tentativa de fugir de certas relações, do sentir-se injustiçado e do manifestar com isso algo como injusto, e ao mesmo tempo do buscar a justiça como uma interrogação, um suposto ponto de equilíbrio que nunca se forma.

As duas partes que se seguem são, em seus momentos, tentativas de resgatar a visão da experiência do ser e do ser do justo, como vias possíveis para a constituição do conhecimento. Na terceira parte, o eixo é o da própria condição da designação para além de si e da constituição do sentido dentro desse contexto. A quarta parte, por sua vez, pretende resgatar as experiências contidas nos limites do justo enquanto fenômeno, reconstruindo-o para além do âmbito formular linguístico.

Autor(es)

Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi é Doutor em Filosofia do Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito Securitário e Empresarial também pela UFPR. Professor da Universidade Positivo e da Faculdade Estácio, ministrando as disciplinas de Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Professor de Filosofia do Direito do curso de pós-graduação da FEMPAR - Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Trabalhou como professor em diversos cursos de pós-graduação, tendo sido coautor de obras didáticas para o ensino da Filosofia e da Filosofia do Direito. Autor de vários artigos com ênfase na contrametodologia do Direito e ontologia jurídica.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - O CONCEITO DE SIGNIFICADO, p. 31

1.1 Significante, Significado e Signo, p. 31

1.1.1 Significado do triângulo linguístico, p. 31

1.1.2 O triângulo como espaço de revelação do texto, p. 47

1.1.3 A linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto, p. 58

1.2 Como as Coisas Significam e como são Significadas: Significação e Sentido, p. 84

1.2.1 Reflexão do indivíduo nomundo através da linguagem, p. 84

1.2.2 Linguagem, sentido e sujeito, p. 112

1.2.3 O sentido do sentido na visão linguística do mundo, p. 124

1.3 Palavra Significante em Si, p. 135

1.3.1 Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística, p. 135

1.3.2 Reificação do texto e redução do real à palavra, p. 140

1.3.3 Realidade linguística como apartado coerente, p. 144

2 - O DIREITO SIGNIFICANTE, p. 147

2.1 Significações Comuns do Direito: Tradução do Real Concreto e do Real Imaginário no Campo Jurídico, p. 147

2.1.1 Direito como apartado coerente, p. 147

2.1.2 Fundamentação das categorias jurídicas a partir da coerência do apartado, p. 152

2.1.3 Utopia coerente no direito, p. 160

2.2 Processos de Significação: Mecanismos da Linguagem no Direito, p. 176

2.2.1 Proposição normativa e exploração do sentido das categorias jurídicas, p. 176

2.2.2 Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência, p. 183

2.2.3 Coerência no direito como aspecto relacional das categorias jurídicas, p. 195

2.3 Superação dos Processos de Significação Através da Identidade, p. 198

2.3.1 Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do direito, p. 198

2.3.2 Apreciação da dimensão adscritiva do direito e das categorias que lhe são naturais, p. 201

2.3.3 Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico, p. 203

3 - IDENTIDADE, IGUALDADE E EQUIVALÊNCIA, p. 205

3.1 Os Significados de Identidade, Igualdade e Equivalência, p. 205

3.1.1 Definição de ser, p. 205

3.1.2 Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser, p. 216

3.1.3 Relação ontológica pura: aquietação e inquietude, p. 223

3.2 Identidade e Identificação de Objetos, p. 227

3.2.1 Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo, p. 227

3.2.2 A analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico, p. 230

3.2.3 O ser do homem e o absurdo da existência, p. 233

3.3 Igualdade e Equivalência de Conceitos, p. 237

3.3.1 Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser, p. 237

3.3.2 Formação de conceitos e expressão linguística: estética, p. 240

3.3.3 Expressão estética do ser, p. 249

4 - O DIREITO ATRAVÉS DA COMPARAÇÃO DE OBJETOS, p. 253

4.1 Qual dos Conceitos se Aplica ao Direito: Identidade, Igualdade ou Equivalência? (Identidade, Igualdade e Equivalência no Direito), p. 253

4.1.1 Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética, p. 253

4.1.2 Relação entre justiça e identidade, p. 265

4.1.3 Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278

4.2 O Real Concreto e o Real Imaginário Perante o Confronto de Objetos, p. 287

4.2.1 Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado, p. 287

4.2.2 Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas, p. 289

4.2.3 Formulação do direito como marco utópico, p. 300

4.3 A Identidade entre Concreto e Imaginário: Potencial Imaginativo do Direito e Transformação do Concreto, p. 303

4.3.1 Arte da construção de categorias jurídicas, p. 303

4.3.2 Escultura e retratação do indivíduo no direito, p. 307

4.3.3 Categorias interindividuais no direito: ontologia do relacional, p. 311

CONCLUSÕES, p. 315

REFERÊNCIAS, p. 319

Índice alfabético

A

Âmbito jurídico clássico. Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico, p. 203
Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico, p. 230
Apartado coerente. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito, p. 198
Apartado coerente. Direito como apartado coerente, p. 147
Apreciação da dimensão adscritiva doDireito e das categorias que lhe são naturais, p. 201
Aquietação. Relação ontológica pura: aquietação e inquietude, p. 223
Arte da construção decategorias jurídicas, p. 303
Aspecto relacional. Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas, p. 195
Associação. Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética, p. 253

C

Campo jurídico. Significações comunsdo Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico, p. 147
Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser, p. 237
Categoria jurídica. Arte da construção de categorias jurídicas, p. 303
Categoria jurídica. Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas, p. 195
Categoria jurídica. Fundamentação dascategorias jurídicas a partir da coerência do apartado, p. 152
Categoria jurídica. Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência, p. 183
Categoria jurídica. Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas, p. 289
Categoria jurídica. Proposição normativa e exploração do sentido das categorias jurídicas, p. 176
Categorias interindividuais no Direito: ontologia do relacional, p. 311
Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética, p. 253
Categorias. Apreciação da dimensãoadscritiva do Direito e das categorias que lhe são naturais, p. 201
Coerência do apartado. Fundamentação das categorias jurídicas a partir da coerência do apartado, p. 152
Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas, p. 195
Coerência. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito, p. 198
Coerência. Direito comoapartado coerente, p. 147
Coerência. Realidade linguísticacomo apartado coerente, p. 144
Coerência. Utopia coerente no Direito, p. 160
Como as coisas significam e como sãosignificadas: significação e sentido, p. 84
Comparação de objetos. Direito através da comparação de objetos, p. 253
Conceito de significado, p. 31
Conceito. Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser, p. 237
Conceito. Formação de conceitos e expressão linguística: estética, p. 240
Conceito. Igualdade e equivalência de conceitos, p. 237
Conclusões, p. 315
Concreto. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto, p. 303
Concreto. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos, p. 287
Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo, p. 227
Conflito ontológico. Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico, p. 230
Confronto de objetos. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos, p. 287

D

Definição de ser, p. 205
Destituição do caráter ontológico noapartado coerente do Direito, p. 198
Dimensão adscritiva. Apreciação da dimensão adscritiva do Direito e das categorias que lhe são naturais, p. 201
Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278
Direito através da comparação de objetos, p. 253
Direito como apartado coerente, p. 147
Direito significante, p. 147
Direito. Apreciação da dimensão adscritiva do Direito e das categorias que lhe são naturais, p. 201
Direito. Categorias interindividuais no Direito: ontologia do relacional, p. 311
Direito. Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas, p. 195
Direito. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito, p. 198
Direito. Escultura e retratação do indivíduo no Direito, p. 307
Direito. Formulação do Direito como marco utópico, p. 300
Direito. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto, p. 303
Direito. Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito, p. 176
Direito. Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito), p. 253
Direito. Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico, p. 147
Direito. Utopia coerente no Direito, p. 160
Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado, p. 287

E

Entes expressivos. Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser, p. 216
Equivalência. Modos de comparaçãodas categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência, p. 183
Equivalência. Qual dos conceitos seaplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito), p. 253
Equivalência de conceitos. Igualdade e equivalência de conceitos, p. 237
Equivalência. Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser, p. 216
Equivalência. Significados de identidade, igualdade e equivalência, p. 205
Escultura e retratação doindivíduo noDireito, p. 307
Estética jurídica. Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado, p. 287
Estética. Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética, p. 253
Estética. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278
Estética. Expressãoestética do ser, p. 249
Estética. Formação de conceitos eexpressão linguística: estética, p. 240
Existência. O ser do homem eo absurdo da existência, p. 233
Existencialismo. Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico, p. 230
Expressão estética do ser, p. 249
Expressão linguística. Formação de conceitos e expressão linguística: estética, p. 240

F

Formação de conceitos e expressão linguística:estética, p. 240
Formulação do Direito como marco utópico, p. 300
Fundamentação das categorias jurídicas apartir da coerência do apartado, p. 152
Fundamento intuitivo. Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas, p. 289

G

Gesto de identificação. Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo, p. 227

H

Homem no texto. Linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto, p. 58
Homem pleno. Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico, p. 203

I

Identidade e identificação de objetos, p. 227
Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto, p. 303
Identidade, igualdade e equivalência, p. 205
Identidade. Condição de identidade egesto de identificação: relação entre ser e tempo, p. 227
Identidade. Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência, p. 183
Identidade. Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito), p. 253
Identidade. Relação entrejustiça e identidade, p. 265
Identidade. Superação dosprocessos de significação através da identidade, p. 198
Identificação. Identidade e identificação de objetos, p. 227
Identificação. Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas, p. 289
Igualdade e equivalência como relaçãoentre os entes expressivos do ser, p. 216
Igualdade e equivalência de conceitos, p. 237
Igualdade. Identidade, igualdade e equivalência, p. 205
Igualdade. Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência, p. 183
Igualdade. Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito), p. 253
Imaginação. Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser, p. 237
Imaginado. Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado, p. 287
Imaginário. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto, p. 303
Imaginário. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos, p. 287
Indivíduo. Reflexão do indivíduono mundo através da linguagem, p. 84
Inquietude. Relação ontológica pura: aquietação e inquietude, p. 223
Introdução, p. 13
Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico, p. 203

J

Justiça. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278
Justiça. Relação entre justiça e identidade, p. 265

L

Linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto, p. 58
Linguagem, sentido e sujeito, p. 112
Linguagem. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278
Linguagem. Formação de conceitos eexpressão linguística: estética, p. 240
Linguagem. Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito, p. 176
Linguagem. Reflexão do indivíduono mundo através da linguagem, p. 84
Linguagem. Sentido do sentido na visão linguística do mundo, p. 124
Linguagem. Significado do triângulo linguístico, p. 31
Linguagem. Triângulo como espaço de revelação do texto, p. 47
Linguística. Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística, p. 135
Linguística. Realidade linguística como apartado coerente, p. 144
Linguística. Sentido do sentidona visão linguística do mundo, p. 124

M

Marco utópico. Formulação do Direito como marco utópico, p. 300
Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência, p. 183

N

Normatividade. Proposição normativa e exploração do sentido das categorias jurídicas, p. 176

O

O ser do homem e o absurdo da existência, p. 233
Objeto. Direito através dacomparação de objetos, p. 253
Objeto. Identidade e identificação de objetos, p. 227
Objeto. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos, p. 287
Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística, p. 135
Ontologia do relacional. Categorias interindividuais no Direito: ontologia do relacional, p. 311
Ontologia. Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico, p. 230
Ontologia. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito, p. 198
Ontologia. Relação ontológica pura: aquietação e inquietude, p. 223

P

Palavra Significante em Si, p. 135
Palavra. Reificação do texto e redução do real à palavra, p. 140
Percebido. Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado, p. 287
Potencial imaginativo. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto, p. 303
Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas, p. 289
Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito, p. 176
Proposição normativa e exploração dosentido das categorias jurídicas, p. 176

Q

Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito), p. 253

R

Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos, p. 287
Real concreto. Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico, p. 147
Realidade linguística comoapartado coerente, p. 144
Redução ao infinito. Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística, p. 135
Redução do real. Reificação do texto e redução do real à palavra, p. 140
Referências, p. 319
Reflexão do indivíduo no mundo através da linguagem, p. 84
Reflexão linguística. Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística, p. 135
Reificação do texto e redução do real à palavra, p. 140
Rela imaginário. Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico, p. 147
Relação entre justiça e identidade, p. 265
Relação ontológica pura: aquietação e inquietude, p. 223
Retratação do indivíduo. Escultura eretratação do indivíduo no Direito, p. 307
Revelação do texto. Triângulo comoespaço de revelação do texto, p. 47

S

Sentido do sentido na visão linguística do mundo, p. 124
Sentido. Como as coisas significam e como são significadas: significação e sentido, p. 84
Sentido. Linguagem, sentido e sujeito, p. 112
Sentido. Obsessão por sentido, reduçãoao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística, p. 135
Ser da Justiça. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278
Ser. Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser, p. 237
Ser. Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo, p. 227
Ser. Definição de ser, p. 205
Ser. Expressão estética do ser, p. 249
Ser. Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser, p. 216
Ser. O ser do homem e o absurdo da existência, p. 233
Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico, p. 147
Significação. Como as coisas significam e como são significadas: significação e sentido, p. 84
Significação. Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito, p. 176
Significação. Superação dos processos de significação através da identidade, p. 198
Significado do triângulo linguístico, p. 31
Significado. Conceito de significado, p. 31
Significado. Significante, significado e signo, p. 31
Significante, significado e signo, p. 31
Significante. Direito significante, p. 147
Significante. Palavra Significante em Si, p. 135
Signo. Significante, significado e signo, p. 31
Sintoma. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça, p. 278
Sujeito. Linguagem, sentido e sujeito, p. 112
Superação dos processos de significação através daidentidade, p. 198

T

Tempo. Condição de identidade e gestode identificação: relação entre ser e tempo, p. 227
Texto. Linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto, p. 58
Texto. Triângulo como espaço de revelação do texto, p. 47
Transformação do concreto. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto, p. 303
Triângulo como espaço de revelação do texto, p. 47
Triângulo linguístico. Significado do triângulo linguístico, p. 31