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Segurança Internacional - Desenvolvimento Teórico, Desafios Concretos e Paradoxos

Larissa Ramina e Valter Fernandes da Cunha Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Larissa Ramina e Valter Fernandes da Cunha Filho

ISBN: 978853624298-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 08/08/2013

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na literatura brasileira. Ainda que tenha havido esforços isolados de grupos de pesquisa, apoiados por algumas poucas instituições, persiste uma sensível carência de estudos na área de segurança internacional, de caráter prático ou teórico, em língua nacional. Neste particular, os alunos de graduação das mais diversas áreas do conhecimento (Relações Internacionais, História, Direito, Economia, Ciência Política, entre outras áreas afins) são os que mais têm encontrado dificuldade de acesso aos estudos dessa natureza. O presente trabalho, portanto, tem a pretensão de oferecer uma modesta contribuição para a satisfação desta carência.

Esta obra tem um duplo objetivo. De um lado, no nível teórico, propõe uma leitura do desenvolvimento histórico de algumas abordagens dos estudos de segurança internacional. Longe da pretensão de esgotar o assunto, busca fornecer um panorama das transformações de alguns modelos de estudos acadêmicos que tratam da guerra, da paz e das ameaças no cenário internacional. De outro, no nível prático, procura apresentar temas que desafiam e que reclamam urgência. Problemas concretos de segurança internacional são analisados em perspectiva crítica, tais como questões de gênero, meio ambiente, crises humanitárias, conflitos regionais, integração e cooperação, entre outros. Com esses dois níveis de tratamento, este trabalho pretende passar uma mensagem ao leitor: a segurança internacional não é um mero problema teórico, pois possui uma dimensão real que exige ação emergencial.

Autor(es)

Larissa Ramina

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2006). LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University (2000), DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II (1997). Especialista em Sociologia (2004) e Bacharel em Direito (1995) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye (2004), no Institut International des Droits de l Homme de Estrasburgo (2003) e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (2003). Inscrita na OAB - Paraná. É professora de Direito Internacional da UFPR e professora do Programa de mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. Coeditora da revista Direitos Fundamentais e Democracia (B1). Possui projetos de pesquisa vinculados ao Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - NUPESUL/UFPR, a Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnicas de Relações Internacionais da América do Sul - PATRIAS/UniBrasil, e ao Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST/UniBrasil. É colaboradora do Jornal Gazeta do Povo e da agência Carta Maior.

Valter Fernandes da Cunha Filho

Doutor em História, Cultura e Poder pela Universidade Federal do Paraná (2005). Mestre em História Urbana (1998) e graduado em História pela mesma universidade (1995). Professor de História e Teoria Política na UniBrasil. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED. Pesquisador do grupo de pesquisa Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnicas de Relações Internacionais da América do Sul - PATRIAS/UniBrasil.

Sumário

Capítulo 1 - SEGURANÇA: UM CONCEITO CONFLITUOSO, p. 25

Capítulo 2 - AS ANÁLISES CENTRADAS NO ESTADO, p. 31

2.1 A Segurança do Ponto de Vista Militar ., p. 31

2.2 Caso Específico: A Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América na Guerra Contra o Terror Sob a Liderança de George W. Bush, p. 49

2.2.1 A estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América, p. 49

2.2.2 A Resolução 1441 do Conselho de Segurança da s Nações Unidas, p. 51

2.2.3 O princípio da não intervenção nos negócios internos dos Estados, p. 57

2.2.4 O direito de legítima defesa, p. 63

2.2.5 A intervenção Militar Norte-Americana no Afeganistão: legítima defesa ou violação do direito internacional?, p. 68

2.3 A Segurança do Ponto de Vista Militar: Análises Concretas, p. 78

2.3.1 Os ecos da guerra fria, p. 78

2.3.2 Gaza: crise sem solução? ., p. 80

2.3.3 Sobre Gaza, p. 81

2.3.4 Déjá-vu no Iraque, p. 83

2.3.5 Malvinas: um resquício do império, p. 85

2.3.6 A falácia da intervenção "humanitária" na Síria, p. 86

Capítulo 3 - AS ANÁLISES CENTRADAS NA SOCIEDADE, p. 91

3.1 A Segurança Econômica, Política e Social ., p. 93

3.2 A Segurança Econômica, Política e Social: Análises Concretas, p. 104

3.2.1 A segurança econômica, p. 104

3.2.1.1 Alca: uma proposta indecente, p. 104

3.2.1.2 A América do Sul do século XXI, p. 105

3.2.1.3 Paradoxos da pós-modernidade, p. 106

3.2.1.4 O Mercosul do futuro, p. 108

3.2.2 A Segurança Política, p. 111

3.2.2.1 O papel da Unasul e do Brasil na crise Boliviana, p. 111

3.2.2.2 Trégua possível no Equador, p. 112

3.2.2.3 Ascendência diplomática, p. 114

3.2.2.4 E as veias da América Latina permanecem abertas, p. 115

3.2.2.5 Terremoto Chavizta, p. 117

3.2.2.6 O homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?, p. 118

3.2.2.7 Honduras: o golpe de Estado perfeito, p. 120

3.2.2.8 Emancipação democrática na América Latina, p. 122

3.2.2.9 ONU: dois pesos duas medidas, p. 123

3.2.2.10 Palestina 63 anos depois, p. 125

3.2.2.11 Quais são as vidas que valem mais, p. 127

3.2.2.12 Altivez do Brasil na ONU, p. 129

3.2.3 A segurança social, p. 130

3.2.3.1 O homem do ano, p. 130

3.2.3.2 O desmonte da Europa social, p. 132

3.2.3.3 A outra crise europeia, p. 133

3.3 A Segurança Ambiental, p. 135

3.4 A Segurança Ambiental: Análises Concretas, p. 143

3.4.1 A catástrofe ambiental, p. 143

3.4.2 As sementes da discórdia, p. 144

3.4.3 Rio+20: avanços de um consenso multilateral possível, p. 145

Capítulo 4 - SEGURANÇA AMBIENTAL E SEGURANÇA MILITAR: OS PARADOXOS DA SEGURANÇA NUCLEAR, p. 149

4.1 A Transição para a Matriz Energética Limpa, p. 151

4.2 A Regulação Internacional da Energia Nuclear e o Caso Brasileiro, p. 158

4.3 A Soberania Nuclear, p. 165

4.4 Segurança Ambiental e Segurança Militar: Análises Concretas, p. 169

4.4.1 Chernobyl: catástrofe no passado, presente e futuro, p. 169

4.4.2 Autodeterminação Iraniana, p. 171

4.4.3 Irã: a possível retomada do diálogo, p. 173

Capítulo 5 - O TRIUNFO DAS ABORDAGENS CENTRADAS NA SOCIEDADE: A SEGURANÇA HUMANA, p. 175

5.1 A Segurança Humana, p. 175

5.2 A Segurança Humana: Análises Concretas, p. 181

5.2.1 De Rui Barbosa a Cansado Trindade, p. 181

5.2.2 Entre direitos humanos e bombas: a escandalosa opção brasileira, p. 183

5.2.3 De Nuremberg a Roma: a neutralidade do DI em questão, p. 184

5.2.4 De Solferino ao Nobel da Paz, p. 186

5.2.5 Direitos humanos na Lama, p. 188

5.2.6 Gaza: bloqueio aos direitos humanos, p. 190

5.2.7 O Haiti é aqui, p. 191

5.2.8 G20 e direitos humanos, p. 192

5.2.9 PNDH3: quem tem medo do quê?, p. 195

5.2.10 Tribunal penal internacional: o primeiro troféu, p. 196

5.2.11 Guaranis-Kaiowás: a tragédia anunciada, p. 198

5.2.12 A vulnerabilidade da mulher no século XXI, p. 199

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O DIFÍCIL CAMINHO RUMO À CONS - TRUÇÃO DA PAZ, p. 203

REFERÊNCIAS, p. 207

Índice alfabético

A

Afeganistão. Intervenção militar norte-americana no Afeganistão: legítima defesa ou violação do direito internacional? ., p. 68
Alca: uma proposta indecente ., p. 104
Altivez do Brasil na ONU ., p. 129
América do Sul do século XXI, p. 105
América Latina. E as veias da América Latina permanecem abertas., p. 115
América Latina. Emancipação democrática, p. 122
Análise concreta. Segurança econômica, política e social: análises concretas, p. 104
Análises centradas na sociedade, p. 91
Análises centradas no Estado, p. 31
Ascendência diplomática, p. 114
Autodeterminação Iraniana ., p. 171

C

Cansado Trindade. Rui Barbosa a Cansado Trindade, p. 181
Caso específico: a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América na guerra contra o terror sob a liderança de George W. Bush, p. 49
Chavizta. Terremoto Chavizta ., p. 117
Chernobyl: catástrofe no passado, presente e futuro, p. 169
Conceito conflituoso. Segurança: um conceito conf lituoso, p. 25
Conflito. Segurança: um conceito conflituoso ., p. 25
Conselho de Segurança das Nações Unidas. Resoluçã o 1441, p. 51
Considerações finais: o difícil caminho rumo à co nstrução da paz, p. 203
Crise boliviana. Papel da Unasul e do Brasil na c rise boliviana, p. 111
Crise hondurenha. Homem no centro da crise hondur enha: quem é Manuel Zelaya?, p. 118
Crise internacional. Gaza: crise sem solução? ., p. 80

D

Déjá-vu no Iraque, p. 83
Democracia. Emancipação democrática na América Latina, p. 122
Diplomacia. Ascendência diplomática, p. 114
Direito de legítima defesa ., p. 63
Direito Internacional. Intervenção militar norteamericana no Afeganistão: legítima defesa ou violação do direito internaciona l?, p. 68
Direitos humanos na Lama ., p. 188
Direitos humanos. Entre direitos humanos e bombas: a escandalosa opção brasileira, p. 183
Direitos humanos. Gaza: bloqueio aos direitos humanos, p. 190

E

Economia. Segurança econômica., p. 104
Economia. Segurança econômica, política e social, p. 93
Economia. Segurança econômica, política e social: análises concretas, p. 104
Emancipação democrática na América Latina, p. 122
Energia nuclear. Regulação internacional da energ ia nuclear e o caso brasileiro, p. 158
Entre direitos humanos e bombas: a escandalosa op ção brasileira, p. 183
Equador. Trégua possível no Equador, p. 112
Estado. Análises centradas no Estado, p. 31
Estado. Honduras: o golpe de Estado perfeito ., p. 120
Estado. Princípio da não intervenção nos negócios internos dos Estados, p. 57
Estados Unidos. Caso específico: a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América na guerra contra o terror sob a liderança de George W. Bush, p. 49
Estados Unidos. Estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América, p. 49
Estados Unidos. Intervenção militar norte-america na no Afeganistão: legítima defesa ou violação do direito internaciona l?, p. 68
Estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América, p. 49

F

Falácia da intervenção "humanitária" na Síria, p. 86

G

Gaza. Sobre Gaza ., p. 81
Gaza: bloqueio aos direitos humanos., p. 190
Gaza: crise sem solução? ., p. 80
George W. Bush. Caso específico: a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América na guerra contra o terror sob a liderança de George W. Bush, p. 49
Golpe. Honduras: o golpe de Estado perfeito ., p. 120
Guaranis-Kaiowás: a tragédia anunciada, p. 198
Guerra fria. Os ecos da guerra fria ., p. 78
Guerra. Caso específico: a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América na guerra contra o terror sob a liderança de George W. Bush, p. 49

H

Homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?, p. 118
Honduras: o golpe de Estado perfeito ., p. 120

I

Intervenção militar norte-americana no Afeganistã o: legítima defesa ou violação do direito internacional? ., p. 68
Irã. Autodeterminação Iraniana ., p. 171
Irã: a possível retomada do diálogo, p. 173
Iraque. Déjá-vu no Iraque, p. 83

L

Legítima defesa. Direito de legítima defesa ., p. 63
Legítima defesa. Intervenção militar norte-americ ana no Afeganistão: legítima defesa ou violação do direito internaciona l?, p. 68

M

Malvinas: um resquício do império, p. 85
Manuel Zelaya. Homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?, p. 118
Matriz energética. Transição para a matriz energética limpa, p. 151
Mercosul do futuro ., p. 108
Militar. Segurança do ponto de vista militar: análises concretas, p. 78
Mulher. Vulnerabilidade da mulher no século XXI, p. 199

N

Negócios internos. Princípio da não intervenção n os negócios internos dos Estados, p. 57
Nobel da Paz. Solferino ao Nobel da Paz., p. 186
Nuremberg a Roma: a neutralidade do DI em questão, p. 184

O

ONU. Altivez do Brasil na ONU ., p. 129
ONU. Resolução 1441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, p. 51
ONU: dois pesos duas medidas ., p. 123

P

Palestina 63 anos depois ., p. 125
Papel da Unasul e do Brasil na crise boliviana ., p. 111
Paradoxos da pós-modernidade ., p. 106
Paz. Considerações finais: o difícil caminho rumo à construção da paz, p. 203
Política. Segurança econômica, política e social, p. 93
Política. Segurança econômica, política e social: análises concretas, p. 104
Pós-modernidade. Paradoxos da pós-modernidade ., p. 106
Princípio da não intervenção nos negócios interno s dos Estados, p. 57

R

Referências, p. 207
Regulação internacional da energia nuclear e o ca so brasileiro, p. 158
Resolução 1441 do Conselho de Segurança das Naçõe s Unidas, p. 51
Roma. Nuremberg a Roma: a neutralidade do DI em q uestão, p. 184
Rui Barbosa a Cansado Trindade ., p. 181

S

Segurança ambiental e segurança militar: análises concretas, p. 169
Segurança ambiental e segurança militar: os parad oxos da segurança nuclear, p. 149
Segurança ambiental ., p. 135
Segurança ambiental. Catástrofe ambiental, p. 143
Segurança ambiental. Rio+20: avanços de um consen so multilateral possível, p. 145
Segurança ambiental. Sementes da discórdia ., p. 144
Segurança ambiental: análises concretas, p. 143
Segurança do ponto de vista militar: análises concretas, p. 78
Segurança econômica ., p. 104
Segurança econômica, política e social ., p. 93
Segurança econômica, política e social: análises concretas, p. 104
Segurança humana ., p. 175
Segurança humana. G20 e direitos humanos ., p. 192
Segurança humana. Haiti. O Haiti é aqui, p. 191
Segurança humana. PNDH3: quem tem medo do quê?, p. 195
Segurança humana. Triunfo das abordagens centrada s na sociedade: a segurança humana ., p. 175
Segurança humana: análises concretas, p. 181
Segurança militar. Segurança ambiental e seguranç a militar: análises concretas, p. 169
Segurança militar. Segurança ambiental e seguranç a militar: os paradoxos da segurança nuclear ., p. 149
Segurança nacional. Caso específico: a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América na guerra contra o terror sob a liderança de George W. Bush, p. 49
Segurança nacional. Estratégia de segurança nacio nal dos Estados Unidos da América, p. 49
Segurança nuclear. Segurança ambiental e seguranç a militar: os paradoxos da segurança nuclear ., p. 149
Segurança política ., p. 111
Segurança política. Quais são as vidas que valem mais, p. 127
Segurança social ., p. 130
Segurança social. Desmonte da Europa social ., p. 132
Segurança social. Homem do ano ., p. 130
Segurança social. Outra crise europeia ., p. 132
Segurança: um conceito conflituoso ., p. 25
Síria. Falácia da intervenção "humanitária" na Síria, p. 86
Soberania nuclear ., p. 165
Sociedade. Análises centradas na sociedade, p. 91
Sociedade. Segurança econômica, política e social, p. 93
Sociedade. Segurança econômica, política e social : análises concretas, p. 104
Sociedade. Triunfo das abordagens centradas na so ciedade: a segurança humana, p. 175
Solferino ao Nobel da Paz ., p. 186

T

Terremoto Chavizta ., p. 117
Terrorismo. Caso específico: a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América na guerra contra o terror sob a liderança de George W. Bush, p. 49
Transição para a matriz energética limpa ., p. 151
Trégua possível no Equador, p. 112
Tribunal Penal Internacional: o primeiro troféu, p. 196
Triunfo das abordagens centradas na sociedade: a segurança humana, p. 175