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Tutelas de Urgência (Individuais e Coletivas) - Teoria Geral

Daniel Carnio Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Daniel Carnio Costa

ISBN: 978853624368-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 235grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 30/08/2013

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O direito vive há tempos uma crise de efetividade. Tudo que se espera dos instrumentos jurídicos é que sejam úteis e eficazes aos fins para os quais foram criados e que sejam capazes de realizar o ideal de Justiça, dando-se a cada um o que é seu. Nesse sentido, é essencial que o operador do direito, que atua numa sociedade massificada e cada vez mais complexa, saiba como utilizar a lei de forma a garantir a tutela adequada ao direito.

Nesse contexto, a presente obra analisa as tutelas de urgência, tanto no processo individual, quanto no processo coletivo, sempre sob a perspectiva da obtenção da efetividade do direito, demonstrando como é possível garantir o resultado do processo e satisfazer de forma mais adequada as expectativas sociais.

A neutralização do risco de prejuízo à tutela jurisdicional e a garantia da satisfação rápida, ainda que provisória, do direito das partes são temas fundamentais analisados nessa obra.
A postura proativa do Magistrado na condução do processo, a fim de imprimir-lhe a tão desejada efetividade, é o tema central, propondo-se à luz do direito em vigor a ampliação da utilização das tutelas de urgência de ofício como instrumento indispensável para o desenvolvimento de um processo de resultados.

Autor(es)

Daniel Carnio Costa é Juiz de Direito - TJSP; Graduado em Direito - USP; Mestrado em Direito - Fadisp; Doutor em Direitos Difusos e Coletivos - PUC/SP; Mestrando em Direito Comparado na Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América; Coordenador e Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Unaerp, Campus Guarujá/SP; Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Fadisp; Professor coordenador da EPM - Escola Paulista da Magistratura; Professor Palestrante em diversos cursos de pós-graduação em nível nacional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

Capítulo I - DAS TUTELAS DE URGÊNCIA, p. 35

1.1 A VELOCIDADE DAS MUDANÇAS E A ABRANGÊNCIA DOS CONFLITOS SOCIAIS, p. 35

1.2 A TUTELA DE URGÊNCIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL, p. 39

1.3 A EVOLUÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 53

Capítulo II - A TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR, p. 61

2.1 VISÃO GERAL NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 61

2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA CAUTELAR, p. 64

2.3 CARACTERÍSTICAS DA TUTELA CAUTELAR, p. 67

2.3.1 Instrumentalidade, p. 67

2.3.2 Acessoriedade, p. 68

2.3.3 Autonomia, p. 69

2.3.4 Urgência, p. 70

2.3.5 Sumariedade de Cognição, p. 72

2.3.6 Provisoriedade e Revogabilidade, p. 74

2.3.7 Inexistência de Coisa Julgada Material, p. 76

2.3.8 Fungibilidade, p. 77

2.4 PODER GERAL DE CAUTELA, p. 79

2.4.1 Formas de Manifestação do Poder Geral de Cautela, p. 80

2.4.2 Deferimento Ex Officio de Medidas Cautelares Inominadas, p. 81

2.5 A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL, p. 85

2.6 CAUTELARES SATISFATIVAS, p. 87

2.7 LIMINARES CAUTELARES, p. 91

2.8 EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR, p. 96

2.9 RESPONSABILIDADE CIVIL DO REQUERENTE DA MEDIDA CAUTELAR, p. 103

Capítulo III - A TUTELA ANTECIPADA, p. 109

3.1 TUTELA ANTECIPADA GENÉRICA E TUTELAS ANTECIPADAS ESPECIAIS, p. 109

3.2 REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA GENÉRICA, p. 110

3.2.1 Pedido do Autor (Vedação da Antecipação de Tutela Ex Officio), p. 111

3.2.2 Prova Inequívoca da Verossimilhança das Alegações do Autor, p. 114

3.2.3 Periculum in Mora, p. 116

3.2.4 Abuso do Direito de Defesa ou Manifesto Propósito Protelatório do Réu, p. 118

3.2.5 Incontrovérsia de Um ou Mais dos Pedidos Cumulados ou Parcela Deles, p. 122

3.2.6 Reversibilidade da Medida, p. 126

3.3 FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA, p. 128

3.4 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA, p. 131

Capítulo IV - TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO COLETIVO, p. 133

4.1 REPERCUSSÃO DA DEMANDA COLETIVA (E A VELOCIDADE DO DIREITO COLETIVO), p. 133

4.1.1 Legitimidade Autônoma para a Condução do Processo Coletivo, p. 135

4.1.2 Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Processo Coletivo, p. 137

4.2 PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO RELACIONADOS ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA, p. 139

4.2.1 As Tutelas de Urgência e o Princípio do Amplo Acesso à Justiça no Processo Coletivo, p. 141

4.2.2 As Tutelas de Urgência e os Princípios da Prioridade na Tramitação e da Duração Razoável do Processo Coletivo, p. 145

4.2.3 As Tutelas de Urgência e o Princípio da Máxima Efetividade do Processo Coletivo, p. 146

4.2.4 As Tutelas de Urgência e os Princípios da Não Taxatividade e da Tutela Coletiva Adequada, p. 147

4.3 O JUIZ E A INDISPONIBILIDADE DA TUTELA DO INTERESSE COLETIVO/SOCIAL, p. 148

4.4 EFETIVIDADE X ATIVISMO JUDICIAL, p. 150

4.5 EFETIVIDADE COMO DEVER LEGAL, p. 153

4.6 EFETIVIDADE COMO IMPERATIVO ÉTICO, p. 155

Capítulo V - O JUIZ E AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA NO PROCESSO COLETIVO, p. 157

5.1 TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO COLETIVO, p. 157

5.2 ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ NA TUTELA COLETIVA DE URGÊNCIA, p. 160

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 118
Ação cautelar incidental. Falta de interesse processual para o ajuizamento, p. 85
Antecipação de tutelaex officio. Pedido do autor (vedação da antecipação de tutela ex officio), p. 111
Ativismo judicial. Efetividade x ativismo judicial, p. 150
Atuação de ofício do juiz natutela coletiva de urgência, p. 160
Autor. Pedido do autor (vedação da antecipação de tutelaex officio), p. 111

C

Características datutela cautelar, p. 67
Cautelar. Liminares cautelares, p. 91
Cautelar. Tutela jurisdicional cautelar, p. 61
Cautelares satisfativas, p. 87
Código de Processo Civil. Visão geral no contexto do Código de Processo Civil, p. 61
Coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada no processo coletivo, p. 137
Conflito social. Velocidade das mudanças e a abrangência dos conflitos sociais, p. 35
Cumulação de pedidos. Incontrovérsiade um ou mais dos pedidos cumulados ou parcela deles, p. 122

D

Defesa. Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 118
Demanda coletiva. Repercussão da demanda coletiva (e a velocidade do direito coletivo), p. 133
Dever legal. Efetividade como dever legal, p. 153
Direito coletivo. Repercussão da demanda coletiva (e a velocidade do direito coletivo), p. 133
Duração razoável do processo. Tutelas de urgência e os princípios da prioridade na tramitação e da duração razoável do processo coletivo, p. 145

E

Efetividade como dever legal, p. 153
Efetividade como imperativo ético, p. 155
Efetividade x ativismo judicial, p. 150
Eficácia da medida cautelar, p. 96
Ética. Efetividade como imperativo ético, p. 155
Evolução das tutelas de urgência na legislação brasileira, p. 53
Evolução histórica da tutela cautelar, p. 64

F

Falta de interesse processual para o ajuizamento de ação cautelar incidental, p. 85
Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada, p. 128

G

Garantia constitucional. Tutela de urgência como garantia constitucional, p. 39

H

Histórico. Evolução histórica da tutela cautelar, p. 64

I

Imperativo ético. Efetividade como imperativo ético, p. 155
Incontrovérsia de um ou mais dos pedidos cumulados ou parcela deles, p. 122
Indisponibilidade da tutela. Juiz e a indisponibilidade da tutela do interesse coletivo/social, p. 148
Introdução, p. 31

J

Juiz e a indisponibilidade da tutela do interesse coletivo/social, p. 148
Juiz e as tutelas cautelar e antecipada no processo coletivo, p. 157
Juiz. Atuação de ofício do juizna tutela coletiva de urgência, p. 160

L

Legislação. Evolução das tutelas deurgência na legislação brasileira, p. 53
Legitimidade autônoma para a condução do processo coletivo, p. 135
Liminares cautelares, p. 91
Limites subjetivos da coisa julgada no processo coletivo, p. 137

M

Medida cautelar inonimada. Deferimento ex officio de medidas cautelares inominadas, p. 81
Medida cautelar. Eficácia, p. 96
Medida cautelar. Responsabilidade civil do requerente da medida cautelar, p. 103

P

Pedido do autor (vedação da antecipação de tutelaex officio), p. 111
Periculum in mora, p. 116
Poder geral de cautela, p. 79
Poder geral de cautela. Deferimento ex officio de medidas cautelares inominadas, p. 81
Poder geral de cautela.Formas de manifestação, p. 80
Princípio da máxima efetividade. Tutelas de urgência e o princípio da máxima efetividade do processo coletivo, p. 146
Princípio da não taxatividade. Tutelas de urgência e os princípios da não taxatividade e da tutela coletiva adequada, p. 147
Princípio da prioridade na tramitação.Tutelas de urgência e os princípios da prioridade na tramitação e da duraçãorazoável do processo coletivo, p. 145
Princípio do amplo acesso à Justiça. Tutelas de urgência e o princípio do amplo acesso à justiça no processo coletivo, p. 141
Princípios do processo coletivo relacionados às tutelas de urgência, p. 139
Processo coletivo. Juiz e as tutelas cautelar e antecipada no processo coletivo, p. 157
Processo coletivo. Legitimidade autônoma para a condução do processo coletivo, p. 135
Processo coletivo. Limites subjetivos dacoisa julgada no processo coletivo, p. 137
Processo coletivo. Princípios do processo coletivo relacionados às tutelas de urgência, p. 139
Processo coletivo. Tutela cautelar e tutela antecipada no processo coletivo, p. 157
Processo coletivo. Tutelas de urgênciae o princípio do amplo acesso à justiça no processo coletivo, p. 141
Processo coletivo. Tutelas de urgência e os princípios da prioridade na tramitação e da duração razoáveldo processo coletivo, p. 145
Processo coletivo. Tutelas de urgência e o princípio da máxima efetividade do processo coletivo, p. 146
Processo coletivo. Tutelas de urgência no processo coletivo, p. 133
Propósito protelatório. Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 118
Prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, p. 114

R

Referências, p. 167
Repercussão da demanda coletiva (e avelocidade do direito coletivo), p. 133
Requisitos para concessão da tutela antecipada genérica, p. 110
Responsabilidade civil do requerente da medida cautelar, p. 103
Reversibilidade da medida, p. 126

S

Satisfatividade. Cautelares satisfativas, p. 87
Semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada, p. 131

T

Tutela antecipada genérica e tutelas antecipadas especiais, p. 109
Tutela antecipada genérica. Requisitos para concessão, p. 110
Tutela antecipada, p. 109
Tutela antecipada. Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada, p. 128
Tutela antecipada. Juiz e as tutelas cautelar e antecipada no processo coletivo, p. 157
Tutela antecipada. Semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada, p. 131
Tutela antecipada. Tutela cautelar e tutela antecipada no processo coletivo, p. 157
Tutela cautelar e tutela antecipada no processo coletivo, p. 157
Tutela cautelar. Características, p. 67
Tutela cautelar. Características. Acessoriedade, p. 68
Tutela cautelar. Características. Autonomia, p. 69
Tutela cautelar. Características. Fungibilidade, p. 77
Tutela cautelar. Características. Inexistência de coisa julgada material, p. 76
Tutela cautelar. Características. Instrumentalidade, p. 67
Tutela cautelar. Características. Provisoriedade e revogabilidade, p. 74
Tutela cautelar. Características. Sumariedade de cognição, p. 72
Tutela cautelar. Características. Urgência, p. 70
Tutela cautelar. Evolução histórica, p. 64
Tutela cautelar. Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada, p. 128
Tutela cautelar. Juiz e as tutelas cautelar e antecipada no processo coletivo, p. 157
Tutela cautelar. Reversibilidade da medida, p. 126
Tutela cautelar. Semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada, p. 131
Tutela cautelar. Visão geral no contexto do Código de Processo Civil, p. 61
Tutela coletiva adequada. Tutelas de urgência e os princípios da não taxatividade e da tutela coletiva adequada, p. 147
Tutela coletiva de urgência. Atuação de ofício do juiz na tutela coletiva de urgência, p. 160
Tutela coletiva. Juiz e a indisponibilidade da tutela do interesse coletivo/social, p. 148
Tutela de urgência comogarantia constitucional, p. 39
Tutela de urgência. Princípios do processo coletivo relacionados às tutelas de urgência, p. 139
Tutela jurisdicional cautelar, p. 61
Tutelas de urgência e os princípiosda prioridade na tramitação e da duração razoável do processo coletivo, p. 145
Tutelas de urgência e o princípio da máxima efetividade do processo coletivo, p. 146
Tutelas de urgência e o princípio doamplo acesso à justiça no processo coletivo, p. 141
Tutelas de urgência e os princípios da não taxatividade e da tutela coletiva adequada, p. 147
Tutelas de urgência no processo coletivo, p. 133
Tutelas de urgência, p. 35
Tutelas de urgência. Evolução das tutelas de urgência na legislação brasileira, p. 53
Tutelas de urgência. Velocidade das mudanças e a abrangência dos conflitos sociais, p. 35

V

Velocidade das mudanças e a abrangência dos conflitos sociais, p. 35
Verossimilhança. Prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, p. 114
Visão geral no contexto doCódigo de Processo Civil, p. 61