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Direitos Humanos e Diversidade

Coordenadores: Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Yuri Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Yuri Costa

ISBN: 978853624369-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 03/09/2013

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na realidade internacional e brasileira, como as questões de gênero, os direitos da população homossexual, a luta pela emancipação dos negros e a dimensão dos direitos étnicos das comunidades indígenas.

Temas relacionados a direitos humanos difusos e à melhoria da qualidade de vida foram, também, outra preocupação dirigente da obra. Por isso, a discussão, com reconhecidos feitores da prática, a respeito dos direitos da pessoa com deficiência, dos idosos e do problema dos conflitos fundiários, baseados na inconclusa reforma agrária brasileira. Idêntica razão justificou a reflexão acerca da evolução e da compreensão do direito ao meio ambiente, desde Aristóteles até a contemporaneidade, passando pela crítica ao consumismo individualista em contraponto à necessidade de proteção e de respeito a todos os outros animais do planeta.

Finalmente, sem olvidar a influência do meio em que estão inseridos na própria vida dos homens, foram tomadas balizadas opiniões a respeito da política urbana e do fenômeno da metropolização, com enfoque no consequente fenômeno da segregação de grupos humanos, assim como sobre o debate, sempre atual, do aparente conflito entre defensores dos direitos humanos e agentes de segurança pública, partindo da indagação sobre se os primeiros são, em verdade, inimigos ou colaboradores destes últimos.

A pretensão de Direitos humanos e diversidade, de resto, não é jamais proclamar enunciados gerais sobre essas variadas dimensões dos direitos humanos. Sua intenção é, simplesmente, contribuir para o debate de algo que, tendo nascido unicamente como direito à liberdade, assume hoje sentidos não mais contidos numa única acepção.

Autor(es)

ANA TERESA SILVA DE FREITAS
Mestra e Doutoranda em Políticas Públicas; Professora Adjunta e Membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH); Promotora de Justiça no Estado do Maranhão.

CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
Pós-Doutora em Direito; Doutora e Mestra em Polícias Públicas; Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH); Professora da UFMA; Procuradora do Estado do Maranhão.

YURI COSTA
Mestre em Ciências Sociais; Professor no Curso de História; Membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH); É Defensor Público Federal no Maranhão; Vencedor do Prêmio Innovare 2012, na categoria Defensoria Pública.

Sumário

DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÃO, DIMENSÃO E ALGUMAS PERSPECTIVAS Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27

DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GÊNERO Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima, p. 33

DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO LGBT Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa Adriano Antunes Damasceno, p. 41

DIREITOS HUMANOS E A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DOS NEGROS Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes, p. 51

DIREITOS ÉTNICOS DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE MARANHENSE Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 59

DIREITOS HUMANOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA HISTÓRIA DA PRÁTICA Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Ronald Pereira dos Santos, p. 69

DIREITOS HUMANOS E ENVELHECIMENTO: AVANÇOS, RETROCESSOS E EXPECTATIVAS Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila Garcia da Silva, p. 79

DIREITO AMBIENTAL: DE ARISTÓTELES AOS TEMPOS MODERNOS Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87

CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO : UM MECANISMO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior Jean Carlos Nunes Pereira, p. 101

METROPOLIZAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E ACESSO A DIREITOS HUMANOS Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109

SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: DEFENSORES DA SOCIEDADE X DEFENSORES DA IMPUNIDADE? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131

APÊNDICE, p. 143

OS DIREITOS ÉTNICOS COMO CATEGORIA JURÍDICA: UMA ARQUEOLOGIA DA CIDADANIA E DA IDENTIDADE COLETIVA INDÍGENA NO BRASIL Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 145

Índice alfabético

A

Adriano Antunes Damasceno. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa, p. 41
Alan Jeffeson Lima de Moraes. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes, p. 51
Ana Lourena Moniz Costa. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno, p. 41
Ana Teresa Silva de Freitas. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87
Ana Teresa Silva de Freitas. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27
Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio, p. 79
Antônio Rafael Silva Júnior. Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior. Jean Carlos Nunes Pereira, p. 101
Apêndice. Os direitos étnicos comocategoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 145
Aristóteles. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87
Arqueologia da cidadania. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice, p. 145

C

Carlos José Penha Everton. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109
Categoria jurídica. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice, p. 145
César Barreira. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131
Cidadania. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice, p. 145
Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87
Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27
Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior. Jean Carlos Nunes Pereira, p. 101

D

Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87
Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 59
Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila Garcia da Silva, p. 79
Direitos humanos e população LGBT.Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno, p. 41
Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima, p. 33
Direitos humanos. Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior. Jean Carlos Nunes Pereira, p. 101
Direitos humanos. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109
Direitos humanos. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131
Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27

E

Édis Milaré. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87
Elizabeth Maria Beserra Coelho. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 59
Emancipação dos negros. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes, p. 51
Envelhecimento. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila G, p. 79
Etnia. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 59
Etnia. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice, p. 145

F

Frederico Lago Burnett. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109

G

Gênero. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima, p. 33
Gustavo Paulo Leite de Souza. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131

I

Identidade coletiva. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice, p. 145
Impunidade. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131
Indígena. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho. Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 59
Indígena. Os direitos étnicos comocategoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Apêndice, p. 145
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior. Direitos humanos da pessoa com deficiência: uma história da prática. Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior. Ronald Pereira dos Santos, p. 69

J

Jacira do Nascimento Serra. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damascen, p. 79
Jean Carlos Nunes Pereira. Conflito fundiário coletivo: um mecanismo de violação dos direitos humanos. Entrevista com o Prof. Me. Antônio Rafael Silva Júnior, p. 101
Jean Carlos Nunes Pereira. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes, p. 51
Jorge Bacelar Gouveia. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27

L

LGBT. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno, p. 41
Lourdes de Maria Leitão. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima, p. 33
Lucylea Gonçalves França. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima, p. 33

M

Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Direitos étnicos dos povos indígenas: uma análise da realidade maranhense. Entrevista com a Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho, p. 59
Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Os direitos étnicos como categoria jurídica: uma arqueologia da cidadania e da identidade coletiva indígena no Brasil. Apêndice, p. 145
Maria de Lourdes Siqueira. Direitos humanos e a luta pela emancipação dos negros. Entrevista com a Profa. Dra. Maria de Lourdes Siqueira. Jean Carlos Nunes Pereira / Alan Jeffeson Lima de Moraes, p. 51
Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109

P

Perspectivas. Direitos humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas. Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27
Pessoa com deficiência. Direitos humanos da pessoa com deficiência: uma história da prática. Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior. Ronald Pereira dos Santos, p. 69
Planejamento urbano. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109
População LGBT. Direitos humanos e população LGBT. Entrevista com a Dra. Ana Lourena Moniz Costa. Adriano Antunes Damasceno, p. 41
Priscilla Monteiro Lima. Direitos humanos e questões de gênero. Entrevista com a Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha. Lucylea Gonçalves França / Priscilla Monteiro Lima, p. 33

R

Roberta Silva Vasconcelos. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno, p. 79
Ronald Pereira dos Santos. Direitos humanos da pessoa com deficiência: uma história da prática. Entrevista com a Profa. Ma. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, p. 69

S

Sávio Damasceno. Direitos humanos eenvelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tamila G, p. 79
Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131
Serafim Fortes Paz. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno / Tami, p. 79
Sociedade. Segurança pública e direitos humanos: defensores da sociedade x defensores da impunidade? Entrevista com o Prof. Dr. César Barreira. Gustavo Paulo Leite de Souza, p. 131

T

Tamila Garcia da Silva. Direitos humanos e envelhecimento: avanços, retrocessos e expectativas. Entrevista com o Prof. Dr. Serafim Fortes Paz. Jacira do Nascimento Serra / Antônio Carlos Ramos Jardim Júnior / Roberta Silva Vasconcelos / Sávio Damasceno /, p. 79
Tempos modernos. Direito ambiental: de Aristóteles aos tempos modernos. Entrevista com o Prof. Me. Édis Milaré. Cláudia Maria da Costa Gonçalves / Ana Teresa Silva de Freitas, p. 87

Y

Yuri Costa. Metropolização, planejamento urbano e acesso a direitos humanos. Entrevista com o Prof. Dr. Frederico Lago Burnett. Yuri Costa / Carlos José Penha Everton, p. 109