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Alimentos & Ação de Alimentos - Manual do Operador do Direito - Direito na Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Marklea da Cunha Ferst

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Ficha técnica

Autor(es): Marklea da Cunha Ferst

ISBN: 978853624377-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 235grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 11/09/2013

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

Com exposição objetiva do direito material, o livro apresenta todos os itens que devem ser observados para interposição de uma ação, orientando como deve ser realizado o atendimento ao cliente e quais os documentos devem ser juntados na ação a ser proposta, além de trazer modelos comentados de petições iniciais, defesa e recursos na área de alimentos e jurisprudência atual sobre a matéria.

A obra é recomendada tanto para advogados, quanto para estudantes que se preparam para concursos públicos e o exame da OAB.

Autor(es)

Marklea da Cunha Ferst é Mestra em Direito pela UFPR. Lecionou prática cível na UFPR no período de 2004 a 2006 e na Unibrasil de 2005 a 2008. Atualmente leciona na Faculdade Dom Bosco e na Pós-graduação da Fempar. Advogada militante. Além da prática jurídica desenvolveu diversos projetos sociais na área de direito de família, realizando mutirões de atendimento jurídico em parceria com faculdades e o Tribunal de Justiça.

Sumário

CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 17

Capítulo 1 ALIMENTOS DEVIDOS EM VIRTUDE DO PODER FAMILIAR, p. 21

1.1 Considerações Gerais, p. 21

1.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 22

1.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 23

1.4 Proposta de Peça Processual., p. 23

1.5 Jurisprudência, p. 28

Capítulo 2 ALIMENTOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, p. 31

2.1 Considerações Gerais ., p. 31

2.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 33

2.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 34

2.4 Proposta de Peça Processual., p. 35

2.5 Jurisprudência, p. 43

Capítulo 3 ALIMENTOS - DECORRENTES PURAMENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO, p. 47

3.1 Considerações Gerais, p. 47

3.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 48

3.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 49

3.4 Proposta de Peça Processual., p. 50

3.4.1 Alimentos requeridos por filho maior de 18 anos aos pais, p. 50

3.4.2 Alimentos requeridos aos avós., p. 57

3.5 Jurisprudência, p. 65

Capítulo 4 ALIMENTOS GRAVÍDICOS - LEI 11.804, DE 05.11.2008, p. 69

4.1 Considerações Gerais ., p. 69

4.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 74

4.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 75

4.4 Proposta de Peça Processual ., p. 75

4.5 Jurisprudência, p. 81

Capítulo 5 ALIMENTOS-CÔNJUJE, p. 83

5.1 Considerações Gerais, p. 83

5.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 84

5.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 85

5.4 Proposta de Peça Processual, p. 86

5.5 Jurisprudência, p. 92

Capítulo 6 REVISÃO DE ALIMENTOS, p. 95

6.1 Considerações Gerais, p. 95

6.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 96

6.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 97

6.4 Proposta de Peça Processual, p. 97

6.5 Jurisprudência, p. 102

Capítulo 7 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, p. 105

7.1 Considerações Gerais, p. 105

7.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 107

7.3 Documentos Necessários para instruir a Demanda, p. 108

7.4 Proposta de Peça Processual, p. 108

7.5 Jurisprudência, p. 113

Capítulo 8 EXECUÇÃO-ALIMENTOS, p. 115

8.1 Considerações Gerais, p. 115

8.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 118

8.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 118

8.4 Proposta de Peça Processual, p. 119

8.4.1 Cumprimento de sentença - rito - art. 733 do CPC, p. 119

8.4.2 Cumprimento de sentença - rito - art. 732 do CPC, p. 121

8.4.3 Execução através de ação própria - rito - art . 733 do CPC, p. 124

8.4.4 Execução através de ação própria - rito - art . 732 do CPC, p. 126

8.4.5 Justificativa em ação de execução de alimentos - rito - art. 733 do CPC, p. 129

8.4.6 Habeas corpus contra decretação de prisão em ação de execução de alimentos, p. 134

8.5 Jurisprudência, p. 139

Capítulo 9 CONTESTAÇÃO NA AÇÃO DE ALIMENTOS, p. 143

9.1 Considerações Gerais, p. 143

9.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 144

9.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 145

9.4 Proposta de Peça Processual, p. 145

9.5 Jurisprudência, p. 148

Capítulo 10 AGRAVO NA AÇÃO DE ALIMENTOS, p. 151

10.1 Considerações Gerais, p. 151

10.2 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 153

10.2.1. Modelo de certidão de autenticação, p. 153

10.3 Proposta de Peça Processual, p. 153

10.3.1 Agravo de instrumento de interposição no tribunal competente, p. 153

10.3.2 Petição de informação ao juízo quanto a interposição do agravo de instrumento, p. 166

10.4 Jurisprudência, p. 167

Capítulo 11 AGRAVO NA AÇÃO DE ALIMENTOS, p. 169

11.1 Considerações Gerais, p. 169

11.2 Proposta de Peça Processual, p. 170

11.3 Jurisprudência, p. 174

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

Ação de alimentos. Contestação na ação de aliment os, p. 143
Agravo de instrumento de interposição no tribunal competente, p. 153
Agravo na ação de alimentos ., p. 151
Agravo na ação de alimentos ., p. 169
Agravo na ação de alimentos. Considerações gerais, p. 151
Agravo na ação de alimentos. Considerações gerais, p. 169
Agravo na ação de alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 153
Agravo na ação de alimentos. Jurisprudência, p. 167
Agravo na ação de alimentos. Jurisprudência, p. 174
Agravo na ação de alimentos. Modelo de certidão d e autenticação, p. 153
Agravo na ação de alimentos. Petição de informaçã o ao juízo quanto a interposição do agravo de instrumento ., p. 166
Agravo na ação de alimentos. Proposta de peça pro cessual, p. 153
Agravo na ação de alimentos. Proposta de peça pro cessual, p. 170
Alimentos decorrentes da filiação socioafetiva ., p. 31
Alimentos decorrentes puramente da relação de par entesco, p. 47
Alimentos devidos em virtude do poder familiar ., p. 21
Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08 ., p. 69
Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Consideraçõe s gerais, p. 69
Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Documentos n ecessários para instruir a demanda, p. 75
Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Jurisprudência, p. 81
Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Perguntas ne cessárias para instruir a demanda, p. 74
Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Proposta de peça processual, p. 75
Alimentos requeridos aos avós ., p. 57
Alimentos. Agravo na ação de alimentos ., p. 151
Alimentos. Agravo na ação de alimentos ., p. 169
Alimentos. Cônjuge ., p. 83
Alimentos. Considerações gerais ., p. 17
Alimentos. Poder familiar. Considerações gerais ., p. 21
Alimentos. Poder familiar. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 23
Alimentos. Poder familiar. Jurisprudência, p. 28
Alimentos. Poder familiar. Perguntas necessáriaspara instruir a demanda, p. 22
Alimentos. Poder familiar. Proposta de peça proce ssual, p. 23

C

Cônjuge. Alimentos ., p. 83
Cônjuge. Alimentos. Considerações gerais ., p. 83
Cônjuge. Alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 85
Cônjuge. Alimentos. Jurisprudência, p. 92
Cônjuge. Alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda, p. 84
Cônjuge. Alimentos. Proposta de peça processual ., p. 86
Contestação na ação de alimentos ., p. 143
Contestação na ação de alimentos. Considerações g erais, p. 143
Contestação na ação de alimentos. Documentos nece ssários para instruir a demanda, p. 145
Contestação na ação de alimentos. Jurisprudência, p. 148
Contestação na ação de alimentos. Perguntas neces sárias para instruir a demanda, p. 144
Contestação na ação de alimentos. Proposta de peç a processual, p. 145
Cumprimento de sentença. Rito. Art. 732 do CPC ., p. 121
Cumprimento de sentença. Rito. Art. 733 do CPC ., p. 119

E

Execução através de ação própria. Rito. Art. 732 do CPC, p. 126
Execução através de ação própria. Rito. Art. 733 do CPC, p. 124
Execução. Alimentos ., p. 115
Execução. Alimentos. Considerações gerais ., p. 115
Execução. Alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 118
Execução. Alimentos. Habeas corpus contra decretação de prisão em ação de execução de alimentos., p. 134
Execução. Alimentos. Jurisprudência, p. 139
Execução. Alimentos. Justificativa em ação de exe cução de alimentos. Rito. Art. 733 do CPC, p. 129
Execução. Alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda, p. 118
Execução. Alimentos. Proposta de peça processual, p. 119
Exoneração de alimentos ., p. 105
Exoneração de alimentos. Considerações gerais ., p. 105
Exoneração de alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 108
Exoneração de alimentos. Jurisprudência, p. 113
Exoneração de alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda, p. 107
Exoneração de alimentos. Proposta de peça process ual, p. 108

F

Filiação socioafetiva. Alimentos decorrentes da f iliação socioafetiva, p. 31
Filiação socioafetiva. Alimentos. Considerações g erais, p. 31
Filiação socioafetiva. Alimentos. Documentos nece ssários para instruir a demanda, p. 34
Filiação socioafetiva. Alimentos. Jurisprudência, p. 43
Filiação socioafetiva. Alimentos. Perguntas neces sárias para instruir a demanda, p. 33
Filiação socioafetiva. Alimentos. Proposta de peç a processual, p. 35

L

Lei 11.804/08. Alimentos gravídicos ., p. 69

R

Referências, p. 175
Revisão de alimentos ., p. 95
Revisão de alimentos. Considerações gerais ., p. 95
Revisão de alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 97
Revisão de alimentos. Jurisprudência, p. 102
Revisão de alimentos. Perguntas necessárias parainstruir a demanda, p. 96
Revisão de alimentos. Proposta de peça processual, p. 97

P

Parentesco. Alimentos decorrentes puramente da re lação de parentesco, p. 47
Parentesco. Alimentos. Alimentos requeridos por filho maior de 18 anos aos pais, p. 50
Parentesco. Alimentos. Considerações gerais ., p. 47
Parentesco. Alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 49
Parentesco. Alimentos. Jurisprudência, p. 65
Parentesco. Alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda, p. 48
Parentesco. Alimentos. Proposta de peça processual, p. 50
Poder alimentar. Alimentos devidos em virtude do poder familiar, p. 21