Previdência Social nos 90 Anos da Lei Eloy Chaves

APONTAMENTOS SOBRE O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO - Adriana Borcezi Antônio César Bochenek, p. 21

A ESTRUTURA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E SUA JURI DICIZAÇÃO NO TRANSCORRER DO SÉCULO XX: DA LEI ELOY CHAV ES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 . - Francisco Carlos Duarte Germano Schwartz Alex Caldas de Souza, p. 43

A ATIVIDADE PENOSA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL: V ALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENSINO E A REALIDADE SOCIAL - Daisson Silva Portanova Alex Sandro Pail Curval, p. 55

SENTENÇA TRABALHISTA COMO FONTE DE CUSTEIO PREVIDEN - CIÁRIO . - Ana Carolina Galleas Levandoski Rodrigo Fortunato Goulart, p. 75

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: DO LIBERALISMO AO EST ADO SOCIAL - DESAFIOS ATUAIS . - Ana Paula Fernandes, p. 97

ATIVIDADES CONCOMITANTES - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E TESES DE REVISÃO . - Ana Paula Fernandes Mario Kendy Miyasaki, p. 121

RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁ - RIAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - APONTAMENTOS SOBR E A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO - Antônio César Bochenek Danielle Gimenez Rodrigues Maycon Dôlevan Sabakeviski Thiago Wilson da Luz Kailer, p. 147

A IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E M RAZÃO DA REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA . - Antônio Pereira Gaio Júnior Flávio Filgueira Nunes, p. 165

REFORMA PREVIDENCIÁRIA POSSÍVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Aparecido Godoi Bueno, p. 175

O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA INCLUI O EXERCIDO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E N AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Bruno Sá Freire Martins, p. 199

QUEM INDENIZA O OFENDIDO? UM RISCO SEM COBERTURA - Carlos Frederico Ramos de Jesus, p. 207

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO . - Carlos Renato Cunha, p. 225

A INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ACESSO A OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS . - Daiene Kelly Garcia, p. 239

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 142/13 - João Marcelino Soares Eder Eiji Tanaka, p. 251

DIREITOS SOCIAIS E A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : DA LEI ELOY CHAVES ÀS NORMAS DO MERCOSUL, UM PANORAMA - Eduardo Biacchi Gomes Ronald Silka de Almeida, p. 267

COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL AUTÔNOMO . - Eduardo Koetz, p. 281

GÊNESE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: O SEGURO SO - CIAL NOS ANOS 1920 E 1930 - Eliane Romeiro Costa, p. 297

O SEGURADO ESPECIAL E O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA APÓS NOVEMBRO DE 1991 PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO . - Fabio Luiz dos Passos, p. 309

DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA . - Gisele Lemos Kravchychyn, p. 329

A PREVIDÊNCIA NOS 90 ANOS DA LEI ELOY CHAVES: APLICAÇÃO DA LEI 10.666/03 AOS SEGURADOS ESPECIAIS . - Haydeé de Lima Bavia Bittencourt Marcella Cardoso Prado, p. 351

A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LICENÇA SEM VEN - CIMENTOS - Herculano José Ribeiro Júnior, p. 375

A TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A APLICABILIDADE DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL . - Igor Ajouz, p. 391

PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA: CONTEXTO CR ÍTICO - Ivo da Silva Moreno Filho, p. 409

APOSENTADORIA URBANA E RURAL FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL . - Janaina Aparecida dos Santos Rosana Tavares, p. 429

AS INOVAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 619/13, O SEGURADO ESPECIAL - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 453

UMA REVISITA À (DES)NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO, p. 475

OS NOVENTA ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DA LEI ELOY CHAVES AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO COMO BALDRAME DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 499

A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS - José Enéas Kovalczuk Filho, p. 519

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVID ENCIÁRIA DAS EMPRESAS: INDIGÊNCIA, COMPLEXIDADE E PRESTÍGIO - José Roberto Vieira Renato Farto Lana, p. 543

AS ÓRBITAS DO F(ATOR) PREVIDENCIÁRIO: NOVAS OPÇÕES NÃO RESOLVEM VELHOS PROBLEMAS - Juliano Sander Musse, p. 577

INTERVENÇÃO ESTATAL E O COMBATE AOS ACIDENTES DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCIPAIS POLÍTICAS LEGISLATIVAS MODERNAS - Leonardo Ziccarelli Rodrigues, p. 601

OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA E SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL -Lucília Isabel Candini Bastos, p. 621

INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS PÚBLICOS DEVIDOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS . - Magno Federici Gomes, p. 645

A CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS . - Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 687

A NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE BENEFÍ - CIO PREVIDENCIÁRIO. . - Rafael Antônio Queiroz Costa, p. 703

A PREVIDÊNCIA NOS 90 ANOS DA LEI ELOY CHAVES - O DE SAFIO DA SUSTENTABILIDADE - Sandro Glasenapp Moraes, p. 715

A PREVIDÊNCIA NOS 90 ANOS DA LEI ELOY CHAVES . - Tatiana Conceição Fiore de Almeida, p. 743

O HOMEM E O BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE - ANÁLISE SISTEMÁTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI 8.213/91. - Vania Massambani, p. 751

A

• A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior., p. 375
• Ação previdenciária. Inconstitucionalidade dos juros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes., p. 645
• Acidente de trabalho. Intervenção estatal e o com bate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislati vas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues., p. 601
• Administrativo. Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos., p. 687
• Administrativo. Necessidade de exaurimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenci ário. Rafael Antônio Queiroz Costa., p. 703
• Administrativo. Uma revisita à (des)necessidade d e requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. ., p. 475
• Adriana Borcezi. Estrangeiro. Apontamentos sobre o benefício assistencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek., p. 21
• Alex Caldas de Souza. Estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43
• Alex Sandro Pail Curval. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval., p. 55
• Ana Carolina Galleas Levandoski. Sentença trabalh ista como fonte de custeio previdenciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart., p. 75
• Ana Paula Fernandes. Atividades concomitantes - f undamentos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki., p. 121
• Ana Paula Fernandes. Previdência social no Brasil: do liberalismo ao estado social - desafios atuais. Ana Paula Fernandes., p. 97
• Antônio César Bochenek. Estrangeiro. Apontamentos sobre o benefício assistencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek., p. 21
• Antônio César Bochenek. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a p ossibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. M, p. 147
• Antônio Pereira Gaio Júnior. Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Per eira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes., p. 165
• Aparecido Godoi Bueno. Reforma previdenciária possível no estado democrático de direito. Aparecido Godoi Bueno., p. 175
• Apontamentos sobre o benefício assistencial ao es trangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek., p. 21
• Aposentadoria especial. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval., p. 55
• Aposentadoria por idade. Previdência nos 90 anosda Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dos Santos. Rosana Tavares., p. 429
• Aposentadoria. Deficiente. Considerações prelimin ares sobre a Lei Complementar 142/13. João Marcelino Soares. Eder Eiji Tanaka. ., p. 251
• Aposentadoria. Desaposentação e o princípio da is onomia. Gisele Lemos Kravchychyn., p. 329
• Aposentadoria. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades deeconomia mista. Bruno Sá Freire Martins., p. 199
• As órbitas do f(ator) previdenciário: novas opçõe s não resolvem velhos problemas. Juliano Sander Musse., p. 577
• Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensi no e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval., p. 55
• Atividade rural. Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de benefício p revidenciário. Fabio Luiz dos Passos., p. 309
• Atividades concomitantes - fundamentos constituci onais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki., p. 121
• Autônomo. Comprovação de tempo de contribuição do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. ., p. 281

B

• Beneficiário previdenciário. Função social dos benefícios previdenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho., p. 519
• Benefício assistencial. Apontamentos sobre o bene fício assistencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek., p. 21
• Benefício previdenciário. Celeridade no processoadministrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 687
• Benefício previdenciário. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massambani., p. 751
• Benefício previdenciário. Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes., p. 165
• Benefício previdenciário. Necessidade de exaurimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa., p. 703
• Benefício previdenciário. Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de be nefício previdenciário. Fabio Luiz dos Passos., p. 309
• Benefício previdenciário. Uma revisita à (des)necessidade de requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. ., p. 475
• Boa-fé objetiva. Tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenciárias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil . Igor Ajouz., p. 391
• Bruno Sá Freire Martins. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Bruno Sá Freire Martins., p. 199

C

• Cargo em comissão. Da inconstitucionalidade da co ntribuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissã o. Carlos Renato Cunha., p. 225
• Carlos Frederico Ramos de Jesus. Quem indeniza o ofendido? Um risco sem cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus., p. 207
• Carlos Renato Cunha. Da inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissã o. Carlos Renato Cunha., p. 225
• CCB/2002, art. 940. Tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenciárias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Igor Ajouz., p. 391
• Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos., p. 687
• CF/88, art. 226. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massam bani., p. 751
• Comprovação de tempo de contribuição do trabalhad or da construção civil autônomo. Eduardo Koetz., p. 281
• Constitucional. Atividades concomitantes - fundam entos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki., p. 121
• Constitucional. Da inconstitucionalidade da contr ibuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissão. Carlo s Renato Cunha., p. 225
• Construção civil. Comprovação de tempo de contrib uição do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. ., p. 281
• Contribuição previdenciária. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior., p. 375
• Contribuição previdenciária. Princípios da legalidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos., p. 621
• Contribuição previdenciária. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobr e a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigu, p. 147
• Contribuição previdenciária. Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana., p. 543
• Contribuinte individual. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a p ossibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues., p. 147
• Custeio previdenciário. Sentença trabalhista como fonte de custeio previdenciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart., p. 75

D

• Daiene Kelly Garcia. A informatização da previdência social e o acesso aos direitos previdenciários. Daiene Kelly Garcia., p. 239
• Daisson Silva Portanova. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval., p. 55
• Danielle Gimenez Rodrigues. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobr e a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigue, p. 147
• Deficiente. Aposentadoria. Considerações prelimin ares sobre a Lei Complementar 142/13. João Marcelino Soares. Eder Eiji Tanaka. ., p. 251
• Dependente. Recolhimento em atraso de contribuiçõ es previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. Maycon Dôleva, p. 147
• Desaposentação e o princípio da isonomia. Gisele Lemos Kravchychyn., p. 329
• Dignidade da pessoa humana. Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da ignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda., p. 499
• Direito à saúde. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43
• Direito previdenciário. A informatização da previdência social e o acesso aos direitos previdenciários. Daiene Kelly Garcia., p. 239
• Direito social. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massam bani., p. 751
• Direitos sociais e a evolução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida., p. 267

E

• Eder Eiji Tanaka. Deficiente. Aposentadoria. Considerações preliminares sobre a Lei Complementar 142/13. Eder Eiji Tanaka. João Mar celino Soares., p. 251
• Eduardo Biacchi Gomes. Direitos sociais e a evolução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida., p. 267
• Eduardo Koetz. Comprovação de tempo de contribuiç ão do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. ., p. 281
• Eliane Romeiro Costa. Seguro social. Gênese da previdência social no Brasil: o seguro social nos anos 1920 e 1930. Eliane Romeiro Costa., p. 297
• Empresa pública. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades deeconomia mista. Bruno Sá Freire Martins., p. 199
• Empresas. Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José RobertoVieira. Renato Farto Lana., p. 543
• Ensino. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval., p. 55
• Estrangeiro. Apontamentos sobre o benefício assis tencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek., p. 21
• Estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 19 88. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43

F

• Fabio Luiz dos Passos. Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de be nefício previdenciário. Fabio Luiz dos Passos., p. 309
• Fator previdenciário. As órbitas do f(ator) previdenciário: novas opções não resolvem velhos problemas. Juliano Sander Musse., p. 577
• Flávio Filgueira Nunes. Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes., p. 165
• Francisco Carlos Duarte. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43
• Função social dos benefícios previdenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho., p. 519

G

• Gênese da previdência social no Brasil: o segurosocial nos anos 1920 e 1930. Eliane Romeiro Costa., p. 297
• Germano Schwartz. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43
• Gisele Lemos Kravchychyn. Desaposentação e o prin cípio da isonomia. Gisele Lemos Kravchychyn., p. 329

H

• Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Herculano José Ribeiro Júnior. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior., p. 375
• Histórico. Intervenção estatal e o combate aos ac identes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislativas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues., p. 601
• Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massambani., p. 751

I

• Igor Ajouz. Tutela da boa-fé objetiva nas relaçõe s previdenciárias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Igo r Ajouz., p. 391
• Inconstitucionalidade da contribuição incidente s obre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissão. Carlos Renato Cunh a., p. 225
• Inconstitucionalidade dos juros moratórios públic os devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes., p. 645
• Indenização. Quem indeniza o ofendido? Um risco s em cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus., p. 207
• Informatização da previdência social e o acesso aos direitos previdenciários. Daiene Kelly Garcia., p. 239
• Inovações da Medida Provisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger., p. 453
• Intervenção estatal e o combate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislativas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues., p. 601
• Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes., p. 165
• Isonomia. Desaposentação e o princípio da isonomi a. Gisele Lemos Kravchychyn., p. 329
• Isonomia. Princípios da legalidade, isonomia e so lidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Ca ndini Bastos., p. 621
• Ivo da Silva Moreno Filho. Perícia médica judicial previdenciária: contexto crítico. Ivo da Silva Moreno Filho., p. 409

J

• Janaina Aparecida dos Santos. Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dosSantos. Rosana Tavares., p. 429
• Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Inovações da Medida Provisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger., p. 453
• João Marcelino Soares. Deficiente. Aposentadoria. Considerações preliminares sobre a Lei Complementar 142/13. Eder Eiji Tanaka. João M arcelino Soares., p. 251
• João Paulo Fontoura de Medeiros. Uma revisita à ( des)necessidade de requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. ., p. 475
• José Eduardo de Miranda. Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da dignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda., p. 499
• José Enéas Kovalczuk Filho. Função social dos benefícios previdenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho., p. 519
• José Roberto Vieira. Regra-matriz de incidência d a contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana., p. 543
• Juliano Sander Musse. As órbitas do f(ator) previ denciário: novas opções não resolvem velhos problemas. Juliano Sander Musse., p. 577
• Juros moratórios. Inconstitucionalidade dos juros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes., p. 645

L

• Lei 10.666/03. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Lei 8.213/91. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massam bani., p. 751
• Lei Complementar 142/13. Aposentadoria. Deficiente. Considerações preliminares sobre a Lei Complementar 142/13. João Marcelino Soa res. Eder Eiji Tanaka., p. 251
• Lei Eloy Chaves. Direitos sociais e a evolução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida., p. 267
• Lei Eloy Chaves. Estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43
• Lei Eloy Chaves. Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da dignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda., p. 499
• Lei Eloy Chaves. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes., p. 715
• Lei Eloy Chaves. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Lei Eloy Chaves. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. Tatiana Conceição Fiore de Almeida., p. 743
• Leonardo Ziccarelli Rodrigues. Intervenção estata l e o combate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislativas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues., p. 601
• Liberalismo. Previdência social no Brasil: do liberalismo ao estado social - desafios atuais. Ana Paula Fernandes., p. 97
• Licença. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior., p. 375
• Lucília Isabel Candini Bastos. Princípios da lega lidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos., p. 621

M

• Magno Federici Gomes. Inconstitucionalidade dos j uros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes., p. 645
• Marcella Cardoso Prado. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos., p. 687
• Mario Kendy Miyasaki. Atividades concomitantes - fundamentos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki., p. 121
• Maycon Dôlevan Sabakeviski. Recolhimento em atras o de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antôn io César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigu, p. 147
• Medida Provisória. 613/13. Inovações da Medida Pr ovisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger., p. 453
• Mercosul. Direitos sociais e a evolução da previd ência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida., p. 267

N

• Necessidade de exaurimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa., p. 703
• Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da dignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda., p. 499

O

• Ofendido. Quem indeniza o ofendido? Um risco sem cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus., p. 207

P

• Perícia médica judicial previdenciária: contextocrítico. Ivo da Silva Moreno Filho., p. 409
• Política legislativa. Intervenção estatal e o com bate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislati vas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues., p. 601
• Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes., p. 715
• Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Previdência social no Brasil: do liberalismo ao estado social - desafios atuais. Ana Paula Fernandes., p. 97
• Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. Tatiana Conceição Fiore de Almeida., p. 743
• Princípio da isonomia. Desaposentação e o princíp io da isonomia. Gisele Lemos Kravchychyn., p. 329
• Princípios da legalidade, isonomia e solidariedad e em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos., p. 621
• Processo administrativo. Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 687
• Professor. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval., p. 55

Q

• Quem indeniza o ofendido? Um risco sem cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus., p. 207

R

• Rafael Antônio Queiroz Costa. Necessidade de exau rimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefí cio previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa. ., p. 703
• Recolhimento em atraso de contribuições previdenc iárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regula rização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. Maycon Dôlevan Sabakevis, p. 147
• Reforma previdenciária possível no estado democrático de direito. Aparecido Godoi Bueno., p. 175
• Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana., p. 543
• Regularização. Contribuinte individual. Recolhime nto em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecid o. Antônio César Bochenek. Danielle Gim, p. 147
• Renato Farto Lana. Regra-matriz de incidência dacontribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana., p. 543
• Requerimento administrativo. Necessidade de exaur imento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa., p. 703
• Requerimento administrativo. Uma revisita à (des) necessidade de requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. ., p. 475
• Responsabilidade solidária. Princípios da legalidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos., p. 621
• Rodrigo Fortunato Goulart. Sentença trabalhista c omo fonte de custeio previdenciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart., p. 75
• Ronald Silka de Almeida. Direitos sociais e a evo lução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida., p. 267
• Rosana Tavares. Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dos Santos. Rosana Tavares., p. 429

S

• Salário-maternidade. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vani a Massambani., p. 751
• Sandro Glasenapp Moraes. Previdência nos 90 anosda Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes., p. 715
• Saúde. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federa l de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza., p. 43
• Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de benefício previdenciário. Fabio Luiz dos Passos., p. 309
• Segurado especial. Inovações da Medida Provisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger., p. 453
• Segurado especial. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Segurado falecido. Recolhimento em atraso de cont ribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a poss ibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. Mayco, p. 147
• Segurado rural. Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dos Santos. Rosana Tavares., p. 429
• Seguro social. Gênese da previdência social no Brasil: o seguro social nos anos 1920 e 1930. Eliane Romeiro Costa., p. 297
• Sentença trabalhista como fonte de custeio previd enciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart., p. 75
• Serviço público. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades deeconomia mista. Bruno Sá Freire Martins., p. 199
• Servidor público. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior., p. 375
• Servidor público. Da inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissão. Car los Renato Cunha., p. 225
• Sociedade de economia mista. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Bruno Sá Freire Martins., p. 199
• Solidariedade. Princípios da legalidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isa bel Candini Bastos., p. 621
• Sustentabilidade. Previdência nos 90 anos da LeiEloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes., p. 715

T

• Tatiana Conceição Fiore de Almeida. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. Tatiana Conceição Fiore de Almeida. ., p. 743
• Tempo de contribuição. Comprovação de tempo de co ntribuição do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. ., p. 281
• Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Bruno Sá Freire Martins., p. 199
• Teses de revisão. Atividades concomitantes - fund amentos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki., p. 121
• Thiago Wilson da Luz Kailer. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobr e a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigu, p. 147
• Trabalhador rural. Função social dos benefícios p revidenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho., p. 519
• Trabalhador rural. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado., p. 351
• Trabalhador rural. Segurado especial e o reconhec imento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de benefício p revidenciário. Fabio Luiz dos Passos., p. 309
• Tutela antecipada. Irrepetibilidade dos benefício s previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júni or. Flávio Filgueira Nunes., p. 165
• Tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenci árias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Igor Ajouz., p. 391

U

• Uma revisita à (des)necessidade de requerimento a dministrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros., p. 475

V

• Vania Massambani. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massambani., p. 751