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Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento, O - Uma Análise Crítica

Coordenadores: Clayton Reis e Wesley Macedo de Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Clayton Reis e Wesley Macedo de Sousa

ISBN: 978853624415-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 620grs.

Número de páginas: 364

Publicado em: 09/10/2013

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

O livro O Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento - Uma Análise Crítica é o resultado de pesquisa realizada pelos autores durante o curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito, na disciplina de Responsabilidade Civil em face da violação aos Direitos da Personalidade. A diversidade dos temas propostos e desenvolvidos retrata o universo do conhecimento jurídico na linha de pesquisa do mestrado centrado nos Direitos da Personalidade. Todos os autores são profissionais do Direito altamente qualificados que desempenham atividades em áreas diversificadas na sociedade - advogados, professores universitários, notários, delegados de polícia federal, magistrados e outras funções na área administrativa. Enfim, uma gama de profissionais que se aprofundaram na investigação científica e na pesquisa de temas multidisciplinares. A presente obra, através desse processo investigativo, traz a lume informações significativas na seara do Direito, objetivando despertar novos saberes no imenso campo das ciências jurídicas.

Autor(es)

COORDENADORES:

Clayton Reis
Juiz de Direito em Segundo Grau aposentado do TJPR. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do UniCesumar - Centro Universitário de Maringá. Professor Titular do Curso de Direito do UNICURITIBA - Centro Universitário de Curitiba. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Wesley Macedo de Sousa
Advogado. Professor de Direito Empresarial na UniCesumar - Centro Universitário de Maringá. Especialista em Direito Tributário pela UniCesumar - Centro Universitário de Maringá. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdades Maringá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

COLABORADORES:

Andryelle Vanessa Camilo
Camila V. Rodrigues da Silva
Carlos José Cogo Milanez
Clayton Reis
Cleide A. G. Rodrigues Fermentão
Edmar Chagas
Fernanda Martins Simões
Francielle Calegari de Souza
Jamila de Souza Gomes
José Carlos Christiano Filho
José Manoel do Amaral

Luís Alberto Degani de Oliveira
Luiz Henrique Vieira
Lyuzo Takaya
Marta Beatriz T. Ferdinandi
Paulo Gomes de Lima Júnior
Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler
Sarila Hali Kloster
Simone Xander Pereira Pinto
Stênio Ferreira Parron
Vanessa Morzelle Pinheiro
Wanderlei Lukachewski Junior
Wesley Macedo de Sousa

Sumário

O Assédio Moral como Violação dos Direitos de Personalidade Clayton Reis, p. 19

As Normas Legisladas pelos Homens Constituem Valores Relativos? Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler, p. 55

A Ordem e o Progresso Jamila de Souza Gomes, p. 75

A Norma como Fundamento da Conduta Humana Luís Alberto Degani de Oliveira, p. 89

O Homem como Ser Social Diante dos Direitos da Personalidade - O Homem para Viver Isolado Deveria Ser um Bruto ou um Deus. Aristóteles Wesley Macedo de Sousa, p. 99

O Objetivo das Normas na Ordem Jurídica Lyuzo Takaya, p. 111

A Ordem Jurídica mais Importante para o Estado Wanderlei Lukachewski Junior, p. 125

Fundamentos que Justificam a Era dos Direitos Andryelle Vanessa Camilo, p. 141

A Intervenção das Normas Morais sobre as Normas Sociais José Carlos Christiano Filho, p. 153

A Concepção dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 Carlos José Cogo Milanez, p. 167

A Problemática dos Valores e a Consciência dos Homens Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177

Os Direitos da Personalidade em Face da Norma Jurídica: A Busca pela Efetividade Luiz Henrique Vieira, p. 195

Da Eficácia dos Direitos Fundamentais Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro Fernanda Martins Simões, p. 209

Relação entre Direito e Moral José Manoel do Amaral, p. 223

O Direito como Fenômeno Humano: Utopia ou Realidade Edmar Chagas, p. 237

A Norma Frente ao Dever Ser na Filosofia Contemporânea Paulo Gomes de Lima Júnior, p. 247

O Direito como Ponto de Vista Voltado para o Exterior Stênio Ferreira Parron, p. 263

O Estado Sem a Norma Marta Beatriz T. Ferdinandi, p. 275

O Direito Nasce das Profundezas da Consciência Popular e do Sabedor Vulgar Sarila Hali Kloster, p. 287

A Relação Pertinente entre os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade Francielle Calegari de Souza, p. 301

Juízo Moral Voltado para o Interior Simone Xander Pereira Pinto, p. 311

Responsabilidade Civil das Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos Decorrentes de Acidentes Automobilísticos em Razão de Colisão com Animal que se Encontrava sobre a Rodovia e a sua Relação com o Princípio da Dignidade Humana Vanessa Morzelle Pinheiro, p. 319

Índice alfabético

A

A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Carlos José Cogo Milanez, p. 167
A intervenção das normas morais sobre as normas sociais. José Carlos Christiano Filho, p. 153
A norma como fundamento da conduta humana. Luís Alberto Degani de Oliveira, p. 89
A norma frente ao dever ser na filosofia contemporânea. Paulo Gomes de Lima Júnior, p. 247
A ordem e o progresso. Jamila de Souza Gomes, p. 75
A ordem jurídica mais importante para o Estado. Wanderlei Lukachewski Junior, p. 125
A problemática dos valores e a consciência dos homens. Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177
A relação pertinente entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Francielle Calegari de Souza, p. 301
Acidente automobilístico. Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana. Vanessa Morzelle P, p. 319
Andryelle Vanessa Camilo. Fundamentos que justificam a era dos direitos, p. 141
Animal na rodovia. Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana. Vanessa Morzelle Pinheiro, p. 319
Aristóteles. O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles. Wesley Macedo de Sousa, p. 99
As normas legisladas pelos homens constituem valores relativos? Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler, p. 55
Assédio moral como violação dos direitos de personalidade. Clayton Reis, p. 19

C

Camila V. Rodrigues da Silva. A problemática dos valores e a consciência dos homens. Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177
Carlos José Cogo Milanez. A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 167
Clayton Reis. O assédio moral como violação dos direitos de personalidade, p. 19
Cleide A. G. Rodrigues Fermentão. A problemática dos valores e a consciência dos homens. Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177
Concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Carlos José Cogo Milanez, p. 167
Concessionária. Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana. Vanessa Morzelle Pinheiro, p. 319
Conduta humana. A norma como fundamento da conduta humana. Luís Alberto Degani de Oliveira, p. 89
Consciência popular. O direito nasce das profundezas da consciência popular e do sabedor vulgar. Sarila Hali Kloster, p. 287
Consciência. A problemática dos valores e a consciência dos homens. Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177
Constituição. A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Carlos José Cogo Milanez, p. 167

D

Da eficácia dos direitos fundamentaissob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Fernanda Martins Simões, p. 209
Dever. A norma frente ao dever ser na filosofia contemporânea. Paulo Gomes de Lima Júnior, p. 247
Direito como fenômeno humano: utopia ou realidade. Edmar Chagas, p. 237
Direito como ponto de vista voltado para o exterior. Stênio Ferreira Parron, p. 263
Direito nasce das profundezas da consciência popular e do sabedor vulgar. Sarila Hali Kloster, p. 287
Direito. Relação entre direito e moral. José Manoel do Amaral, p. 223
Direitos da personalidade em face da norma jurídica: a busca pela efetividade. Luiz Henrique Vieira, p. 195
Direitos da personalidade. A relação pertinente entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Francielle Calegari de Souza, p. 301
Direitos da personalidade. O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles. Wesley Macedo de Sousa, p. 99
Direitos fundamentais. A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Carlos José Cogo Milanez, p. 167
Direitos fundamentais. A relação pertinente entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Francielle Calegari de Souza, p. 301
Direitos fundamentais. Da eficácia dos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Fernanda Martins Simões, p. 209

E

Efetividade. Os direitos da personalidade em face da norma jurídica: a busca pela efetividade. Luiz Henrique Vieira, p. 195
Eficácia dos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Fernanda Martins Simões, p. 209
Era dos direitos. Fundamentos que justificam a era dos direitos. Andryelle Vanessa Camilo, p. 141
Estado sem a norma. Marta Beatriz T. Ferdinandi, p. 275
Estado. A ordem jurídica mais importante para o Estado. Wanderlei Lukachewski Junior, p. 125
Exterior. O direito como ponto de vista voltado para o exterior. Stênio Ferreira Parron, p. 263

F

Fenômeno humano. O direito como fenômeno humano: utopia ou realidade. Edmar Chagas, p. 237
Fernanda Martins Simões. Da eficáciados direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, p. 209
Filosofia contemporânea. A norma frente ao dever ser na filosofia contemporânea. Paulo Gomes de Lima Júnior, p. 247
Francielle Calegari de Souza. A relação pertinente entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade, p. 301
Fundamentos que justificam a era dos direitos. Andryelle Vanessa Camilo, p. 141

H

Homem. O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles. Wesley Macedo de Sousa, p. 99

I

Interior. Juízo moral voltado para o interior. Simone Xander Pereira Pinto, p. 311
Interior. O direito como ponto de vista voltado para o exterior. Stênio Ferreira Parron, p. 263
Intervenção das normas morais sobre as normas sociais. José Carlos Christiano Filho, p. 153
Isolamento. O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles. Wesley Macedo de Sousa, p. 99

J

Jamila de Souza Gomes.A ordem e o progresso, p. 75
José Carlos Christiano Filho. A intervenção das normas morais sobre as normas sociais, p. 153
José Manoel do Amaral. Relação entre direito e moral, p. 223
Juízo noral voltado para o interior. Simone Xander Pereira Pinto, p. 311

L

Legislar. As normas legisladas pelos homens constituem valores relativos? Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler, p. 55
Luís Alberto Degani de Oliveira. A norma como fundamento da conduta humana, p. 89
Luiz Henrique Vieira. Os direitos da personalidade em face da norma jurídica: a busca pela efetividade, p. 195
Lyuzo Takaya. O objetivo das normas na ordem jurídica, p. 111

M

Marta Beatriz T. Ferdinandi. O Estado sem a norma, p. 275
Moral. Juízo Moral Voltado para o Interior. Simone Xander Pereira Pinto, p. 311
Moral. Relação entre direito e moral. José Manoel do Amaral, p. 223

N

Norma frente ao dever ser na filosofia contemporânea. Paulo Gomes de Lima Júnior, p. 247
Norma jurídica. Os direitos da personalidade em face da norma jurídica: a busca pela efetividade. Luiz Henrique Vieira, p. 195
Norma. A norma como fundamento da conduta humana. Luís Alberto Degani de Oliveira, p. 89
Norma. As normas legisladas pelos homens constituem valores relativos? Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler, p. 55
Norma. O Estado sem a norma. Marta Beatriz T. Ferdinandi, p. 275
Normas morais. A intervenção das normas morais sobre as normas sociais. José Carlos Christiano Filho, p. 153
Normas sociais. A intervenção das normas morais sobre as normas sociais. José Carlos Christiano Filho, p. 153
Normas. O objetivo das normas naordem jurídica. Lyuzo Takaya, p. 111

O

O assédio moral como violação dosdireitos de personalidade. Clayton Reis, p. 19
O direito como fenômeno humano: utopia ou realidade. Edmar Chagas, p. 237
O direito como ponto de vista voltado para o exterior. Stênio Ferreira Parron, p. 263
O direito nasce das profundezas da consciência popular e do sabedor vulgar. Sarila Hali Kloster, p. 287
O Estado sem a norma. Marta Beatriz T. Ferdinandi, p. 275
O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles. Wesley Macedo de Sousa, p. 99
O objetivo das normas na ordem jurídica. Lyuzo Takaya, p. 111
Ordem jurídica mais importante para o estado. Wanderlei Lukachewski Junior, p. 125
Ordem jurídica. O objetivo das normasna ordem jurídica.Lyuzo Takaya, p. 111
Ordem. A ordem e o progresso. Jamila de Souza Gomes, p. 75
Ordenamento jurídico. Da eficácia dos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Fernanda Martins Simões, p. 209
Os direitos da personalidade em face da norma jurídica: a busca pela efetividade. Luiz Henrique Vieira, p. 195

P

Paulo Gomes de Lima Júnior. A norma frente ao dever ser na filosofia contemporânea, p. 247
Personalidade. O assédio moral como violação dos direitos de personalidade. Clayton Reis, p. 19
Personalidade. Os direitos da personalidade em face da norma jurídica: a busca pela efetividade. Luiz Henrique Vieira, p. 195
Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana.Vane, p. 319
Problemática dos valores e a consciência dos homens. Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177
Progresso. A ordem e o progresso. Jamila de Souza Gomes, p. 75

R

Realidade. o direito como fenômeno humano: utopia ou realidade. Edmar Chagas, p. 237
Relação entre direito e moral. José Manoel do Amaral, p. 223
Relação pertinente entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Francielle Calegari de Souza, p. 301
Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana. Vanessa Morzelle Pinheiro, p. 319
Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler. As normas legisladas pelos homens constituem valores relativos?, p. 55

S

Sabedoria. O direito nasce das profundezas da consciência popular e do sabedor vulgar. Sarila Hali Kloster, p. 287
Sarila Hali Kloster. O direito nasce das profundezas da consciência popular e do sabedor vulgar, p. 287
Ser social. O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles. Wesley Macedo de Sousa, p. 99
Serviço público. Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana. Vanessa Morzelle Pinheiro, p. 319
Simone Xander Pereira Pinto. Juízo moral voltado para o interior, p. 311
Stênio Ferreira Parron. O direito como ponto de vista voltado para o exterior, p. 263

U

Utopia. O direito como fenômeno humano: utopia ou realidade. Edmar Chagas, p. 237

V

Valor. A problemática dos valores ea consciência dos homens. Cleide A. G. Rodrigues Fermentão / Camila V. Rodrigues da Silva, p. 177
Valores relativos. As normas legisladas pelos homens constituem valores relativos? Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler, p. 55
Vanessa Morzelle Pinheiro. Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. Acidentes automobilísticos. Colisão com animal que se encontrava sobre a rodovia e a sua relação com o princípio da dignidade humana, p. 319
Violação de direitos. O assédio moral como violação dos direitos de personalidade. Clayton Reis, p. 19

W

Wanderlei Lukachewski Junior. A Ordem Jurídica Mais Importante para o Estado, p. 125
Wesley Macedo de Sousa. O homem como ser social diante dos direitos da personalidade - o homem para viver isolado deveria ser um bruto ou um deus. Aristóteles, p. 99