Mediação Penal & Justiça - Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção das Práticas Restaurativas

INTRODUÇÃO, p. 25

1 SOBRE A CRISE DO PARADIGMA PENAL CLÁSSICO (OU DO RESULTADO DA ESTATIZAÇÃO DO CONFLITO): FUNDAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO RESTAURATIVO, p. 29

1.1 Introdução, p. 29

1.2 Notas Sobre o Sistema Jurisdicional da Atualidade, p. 32

1.3 Contribuições da Criminologia Para a Crítica do Sistema Jurídico-Penal: da Proposta Abolicionista, p. 38

1.4 Perspectiva Vitimológica: Da Necessidade de Repensa r o Papel da Vítima no Sistema Jurídico-Penal, p. 46

2 RESTAURAR O QUÊ , E ENTRE QUEM? PROPOSTA AO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA PENAL, p. 55

2.1 Justiça Restaurativa: Notas Conceituais, p. 55

2.2 Características da Justiça Restaurativa, p. 61

2.2.1 Do crime como ofensa à relação intersubjetiva, p. 61

2.2.2 Do papel da comunidade no paradigma restaurativo, p. 63

2.2.3 Da reparação dos danos, p. 70

2.2.3.1 Da abrangência da reparação: dos danos materiais aos psicológicos, p. 70

2.2.3.2 Natureza jurídica da reparação, p. 73

3 MEDIAÇÃO PENAL: INSTRUMENTO RESTAURATIVO QUE POSSIBILITA O ENCONTRO ENTRE O AUTOR E A VÍTIMA, p. 81

3.1 Conceito, p. 81

3.2 Princípios da Mediação, p. 82

3.3 Do Mediador Como Personagem Facilitador do Diálogo, p. 85

3.4 Da Importância da Mediação Para o Autor e Para a Vítima, p. 87

3.5 Experiências Práticas, p. 90

3.5.1 Mediação Penal em Portugal, p. 90

3.5.2 Projetos de Mediação Penal no Brasil, p. 94

3.6 Críticas à Mediação Penal (Ou, de Forma Genérica, a o Paradigma Restaurativo), p. 99

4 DA ÉTICA DA ALTERIDADE DESENVOLVIDA POR EMMANUEL LEVINAS: PROPOSTA DE FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA PARA A JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 107

4.1 Notas Introdutórias, p. 107

4.2 Apresentação de Emmanuel Levinas, p. 113

4.3 Conceitos Fundamentais Para a Compreensão do Pensam ento Filosófico de Levinas, p. 116

4.3.1 Da concepção de "sujeito" na teorização de Levinas, p. 116

4.3.2 Do desenvolvimento da alteridade (afinal, quem é o Outro?), p. 122

4.3.3 Do "Rosto" como categoria filosófica, p. 125

4.4 Da Ética da Alteridade Como Responsabilidade Pelo Outro, p. 129

5 DA ÉTICA DA ALTERIDADE PRATICADA NA MEDIAÇÃO (OU DE COMO A JUSTIÇA RESTAURATIVA FAVORECE O ENCONTRO DA DIFERENÇA EM ÂMBITO PENAL), p. 135

5.1 Do Diálogo Como Instrumento Para o Encontro das Partes (e do Resgate do Outro Enquanto "Rosto"), p. 135

5.2 Da Desconstrução dos Estereótipos Para o Reconhecim ento do Sujeito: De que "Outro" se Fala na Justiça Restaurativa?, p. 139

5.3 Da Assunção de Responsabilidades Através das Práticas Restaurativas, p. 143

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 153

A

• Abrangência da reparação: dos danos materiais aos psicológicos, p. 70
• Alteridade. Desenvolvimento da alteridade (afinal , quem é o Outro?), p. 122
• Alteridade. Ética da alteridade como responsabili dade pelo Outro, p. 129
• Alteridade. Ética da alteridade desenvolvida por Emmanuel Levinas: proposta de fundamentação filosófica para a justiça re staurativa, p. 107
• Alteridade. Ética da alteridade praticada na medi ação (ou de como a justiça restaurativa favorece o encontro da diferença em âmbito penal), p. 135
• Apresentação de Emmanuel Levinas ., p. 113
• Assunção de responsabilidades através das práticas restaurativas, p. 143
• Autor. Importância da mediação para o autor e par a a vítima, p. 87
• Autor. Mediação penal: instrumento restaurativo q ue possibilita o encontro entre o autor e a vítima, p. 81

B

• Brasil. Projetos de mediação penal no Brasil ., p. 94

C

• Características da justiça restaurativa ., p. 61
• Categoria filosófica. "Rosto" como categoria filo sófica, p. 125
• Comunidade. Papel da comunidade no paradigma rest aurativo, p. 63
• Conceito. Justiça restaurativa: notas conceituais, p. 55
• Conceitos fundamentais para a compreensão do pens amento filosófico de Levinas, p. 116
• Concepção de "sujeito" na teorização de Levinas ., p. 116
• Considerações finais ., p. 149
• Contribuições da criminologia para a crítica do s istema jurídico-penal: da proposta abolicionista, p. 38
• Crime como ofensa à relação intersubjetiva ., p. 61
• Criminologia. Contribuições da criminologia para a crítica do sistema jurídico-penal: da proposta abolicionista, p. 38
• Críticas à mediação penal (ou, de forma genérica, ao paradigma restaurativo), p. 99

D

• Danos materiais. Abrangência da reparação: dos danos materiais aos psicológicos ., p. 70
• Danos psicológicos. Abrangência da reparação: dos danos materiais aos psicológicos ., p. 70
• Danos. Reparação dos danos ., p. 70
• Desconstrução dos estereótipos para o reconhecime nto do sujeito: de que "outro" se fala na justiça restaurativa? ., p. 139
• Desenvolvimento da alteridade (afinal, quem é o Outro?), p. 122
• Diálogo como instrumento para o encontro das partes (e do resgate do outro enquanto "rosto") ., p. 135
• Diálogo. Mediador como personagem facilitador dodiálogo, p. 85

E

• Emmanuel Levinas. Apresentação ., p. 113
• Emmanuel Levinas. Conceitos fundamentais para a c ompreensão do pensamento filosófico de Levinas ., p. 116
• Emmanuel Levinas. Concepção de "sujeito" na teori zação de Levinas, p. 116
• Emmanuel Levinas. Ética da alteridade desenvolvid a por Emmanuel Levinas: proposta de fundamentação filosófica para a ju stiça restaurativa, p. 107
• Encontro das partes. Diálogo como instrumento para o encontro das partes (e do resgate do outro enquanto "rosto") ., p. 135
• Estatização do conflito. Sobre a crise do paradig ma penal clássico (ou do resultado da estatização do conflito): fundamentos para a construção do pensamento restaurativo, p. 29
• Estereótipo. Desconstrução dos estereótipos para o reconhecimento do sujeito: de que "outro" se fala na justiça restaurati va?, p. 139
• Ética da alteridade como responsabilidade pelo Ou tro, p. 129
• Ética da alteridade desenvolvida por Emmanuel Lev inas: proposta de fundamentação filosófica para a justiça restaurativ a, p. 107
• Ética da alteridade desenvolvida por Emmanuel Lev inas: proposta de fundamentação filosófica para a justiça restaurativa. Notas introdutórias, p. 107
• Ética da alteridade praticada na mediação (ou de como a justiça restaurativa favorece o encontro da diferença em âmbito penal ), p. 135

I

• Importância da mediação para o autor e para a vít ima, p. 87
• Instrumento restaurativo. Mediação penal: instrum ento restaurativo que possibilita o encontro entre o autor e a vítima, p. 81
• Introdução ., p. 25

J

• Justiça penal. Restaurar o quê, e entre quem? Proposta ao modelo tradicional de justiça penal ., p. 55
• Justiça restaurativa. Assunção de responsabilidad es através das práticas restaurativas, p. 143
• Justiça restaurativa. Características., p. 61
• Justiça restaurativa. Desconstrução dos estereóti pos para o reconhecimento do sujeito: de que "outro" se fala na justiça re staurativa?, p. 139
• Justiça restaurativa. Ética da alteridade desenvo lvida por Emmanuel Levinas: proposta de fundamentação filosófica para a ju stiça restaurativa, p. 107
• Justiça restaurativa. Ética da alteridade pratica da na mediação (ou de como a justiça restaurativa favorece o encontro da di ferença em âmbito penal), p. 135
• Justiça restaurativa: notas conceituais ., p. 55

M

• Mediação penal em Portugal ., p. 90
• Mediação penal. Críticas à mediação penal (ou, de forma genérica, ao paradigma restaurativo), p. 99
• Mediação penal. Ética da alteridade praticada na mediação (ou de como a justiça restaurativa favorece o encontro da diferen ça em âmbito penal), p. 135
• Mediação penal: instrumento restaurativo que poss ibilita o encontro entre o autor e a vítima, p. 81
• Mediação penal: instrumento restaurativo que poss ibilita o encontro entre o autor e a vítima. Conceito, p. 81
• Mediação. Experiências práticas, p. 90
• Mediação. Importância da mediação para o autor e para a vítima, p. 87
• Mediação. Princípios da mediação ., p. 82
• Mediador como personagem facilitador do diálogo, p. 85

N

• Natureza jurídica da reparação ., p. 73
• Notas sobre o sistema jurisdicional da atualidade, p. 32

O

• Outro. Desenvolvimento da alteridade (afinal, que m é o Outro?), p. 122
• Outro. Diálogo como instrumento para o encontro das partes (e do resgate do outro enquanto "rosto") ., p. 135
• Outro. Ética da alteridade como responsabilidade pelo Outro, p. 129

P

• Papel da comunidade no paradigma restaurativo ., p. 63
• Paradigma penal. Sobre a crise do paradigma penal clássico (ou do resultado da estatização do conflito): fundamentos para a construção do pensamento restaurativo, p. 29
• Paradigma restaurativo. Críticas à mediação penal (ou, de forma genérica, ao paradigma restaurativo), p. 99
• Paradigma restaurativo. Papel da comunidade no pa radigma restaurativo, p. 63
• Pensamento restaurativo. Sobre a crise do paradigma penal clássico (ou do resultado da estatização do conflito): fundamentos para a construção do pensamento restaurativo, p. 29
• Perspectiva vitimológica: da necessidade de repen sar o papel da vítima no sistema jurídico-penal, p. 46
• Portugal. Mediação penal em Portugal ., p. 90
• Princípios da mediação ., p. 82
• Projetos de mediação penal no Brasil ., p. 94
• Proposta abolicionista. Contribuições da criminol ogia para a crítica do sistema jurídico-penal: da proposta abolicionista, p. 38

R

• Referências, p. 153
• Relação intersubjetiva. Crime como ofensa à relaç ão intersubjetiva, p. 61
• Reparação dos danos ., p. 70
• Reparação. Abrangência da reparação: dos danos ma teriais aos psicológicos, p. 70
• Reparação. Natureza jurídica ., p. 73
• Responsabilidade. Assunção de responsabilidades a través das práticas restaurativas, p. 143
• Restaurar o quê, e entre quem? Proposta ao modelo tradicional de justiça penal, p. 55
• "Rosto" como categoria filosófica ., p. 125
• "Rosto". Diálogo como instrumento para o encontro das partes (e do resgate do outro enquanto "rosto")., p. 135

S

• Sistema jurídico-penal. Contribuições da criminol ogia para a crítica do sistema jurídico-penal: da proposta abolicionista, p. 38
• Sistema jurídico-penal. Perspectiva vitimológica: da necessidade de repensar o papel da vítima no sistema jurídico-penal, p. 46
• Sistema jurisdicional da atualidade. Notas ., p. 32
• Sobre a crise do paradigma penal clássico (ou doresultado da estatização do conflito): fundamentos para a construção do pens amento restaurativo, p. 29
• Sobre a crise do paradigma penal clássico (ou doresultado da estatização do conflito): fundamentos para a construção do pens amento restaurativo. Introdução ., p. 29
• Sujeito. Concepção de "sujeito" na teorização de Levinas, p. 116
• Sujeito. Desconstrução dos estereótipos para o re conhecimento do sujeito: de que "outro" se fala na justiça restaurativa? ., p. 139

V

• Vítima. Importância da mediação para o autor e pa ra a vítima, p. 87
• Vítima. Mediação penal: instrumento restaurativo que possibilita o encontro entre o autor e a vítima, p. 81
• Vítima. Perspectiva vitimológica: da necessidade de repensar o papel da vítima no sistema jurídico-penal, p. 46
• Vitimologia. Perspectiva vitimológica: da necessi dade de repensar o papel da vítima no sistema jurídico-penal, p. 46