Processo do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho

Parte 1 PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO, p. 25

Direito do Trabalho e Globalização Econômica: Breve Reflexão à Luz dos Direitos Humanos Amaro Clementino Pessoa, p. 27

Tutela do Emprego como Instrumento de Promoção da Dignidade do Trabalhador Andréa Montenegro, p. 39

Profissão: Prostituta - O Que Muda com o Reconhecimento da Prostituição Como Profissão no Sistema Brasileiro Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63

Duração do Trabalho e seus Impactos na Vida Familiar e Social: A (Des)Proteção dos Trabalhadores no Contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’ Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79

Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego Rodolfo Pamplona Filho, p. 93

Parte 2 PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, p. 115

Direito Social e Dignidade Humana em Duas Nações Irmãs: Argentina e Brasil Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117

Evolução do Modelo Processual Trabalhista e a Busca pelo Pleno Acesso do Jurisdicionado à Justiça Sergio Torres Teixeira, p. 145

As Duplicidades de Nomenclaturas ou de Denominações Contidas na CLT e na Doutrina. Implicações Hermenêuticas e Irrelevâncias, em Termos Teóricos e Práticos Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163

O Princípio Constitucional da Isonomia e o Papel do Juiz na Produção de Provas no Processo Luciana Paula Conforti, p. 185

A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho e o Projeto de Lei 1153/11 Marcílio Florêncio Mota, p. 197

Eficácia dos Direitos Sociais, as Finanças Públicas e a Reserva do Possível Ivo Dantas, p. 207

Parte 3 PERSPECTIVA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, p. 229

El Derecho de Resistencia Frente al Ejercicio Irregular de las Facultades de Organización y Dirección César Arese, p. 231

La Política de "Flexiseguridad" Laboral Europea José Antonio Fernández Avilés, p. 247

Considerações Sobre a Negociação Coletiva de Trabalho sem a Participação de Entidade Sindical Fábio Túlio Barroso, p. 273

Repercussões da Mundialização na Negociação Coletiva e no Sindicalismo Juliana Teixeira Esteves, p. 289

O Papel das Organizações Internacionais na Negociação Coletiva Diante das Mudanças Sociais e Econômicas Mundiais Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305

Posfácio, p. 319

A

• A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
• Acesso à justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145
• Acordo extrajudicial. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
• Amanda de B. Fonseca. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
• Amaro Clementino Pessoa. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos, p. 27
• Andréa Montenegro. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador, p. 39
• Argentina. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
• As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
• Assédio moral. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho, p. 93

B

• Brasil. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117

C

• César Arese. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección, p. 231
• CLT. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
• Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
• Constitucional. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
• Constituição cidadã. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79

D

• Denominação. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
• Dignidade do trabalhador. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro, p. 39
• Dignidade humana. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
• Dirección. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
• Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
• Direito do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
• Direito material do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
• Direito material do trabalho. Perspectiva da teoria geral do direito material do trabalho, p. 25
• Direito processual do trabalho. Perspectiva, p. 115
• Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
• Direitos humanos. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
• Direitos sociais. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
• Duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
• Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79

E

• Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
• El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
• Emprego. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro, p. 39
• Europa. La Política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés, p. 247
• Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos, p. 163
• Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145

F

• Fábio Túlio Barroso. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical, p. 273
• Família. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
• Finança pública. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207

G

• Globalização econômica. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27

H

• Hermenêutica. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163
• Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197

I

• Isonomia. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
• Ivo Dantas. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207

J

• José Antonio Fernández Avilés. La política de "flexiseguridad" laboral europea, p. 247
• Juiz. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
• Juliana T. Esteves. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissãono sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
• Juliana Teixeira Esteves. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo, p. 289
• Justiça do trabalho. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
• Justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145

L

• La política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés, p. 247
• Luciana Paula Conforti. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo, p. 185

M

• Marcílio Florêncio Mota. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011, p. 197

N

• Nações. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas, p. 117
• Negociação coletiva. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
• Negociação coletiva. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
• Negociação coletiva. Repercussõesda mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves, p. 289
• Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho, p. 93
• Nomenclatura. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, p. 163

O

• O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
• O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
• Organizações internacionais. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
• Organización. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
• Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’, p. 79

P

• Papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra, p. 305
• Perspectiva da teoria geral dodireito material do trabalho, p. 25
• Perspectiva do direito coletivo do trabalho, p. 229
• Perspectiva do direito processual do trabalho, p. 115
• Política de "flexiseguridad". la política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés, p. 247
• Princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
• Processo do trabalho. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira, p. 145
• Processo. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185
• Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
• Projeto de Lei. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota, p. 197
• Prostituição. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63
• Prova. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti, p. 185

R

• Relação de emprego. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho, p. 93
• Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves, p. 289
• Reserva do possível. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas, p. 207
• Resistencia. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese, p. 231
• Rodolfo Pamplona Filho. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego, p. 93
• Rogéria Gladys Sales Guerra. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais, p. 305

S

• Sergio Torres Teixeira. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça, p. 145
• Sindicalismo. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves, p. 289
• Sindicato. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
• Sociedade. Duração do trabalho e seusimpactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79

T

• Teoria geral do direito. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa, p. 27
• Trabalho. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso, p. 273
• Trabalho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, p. 79
• Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro, p. 39

V

• Vanessa A. de M. Pedroso. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca, p. 63