Direito e Saúde - Enfoques Interdisciplinares

PESQUISA E ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE, p. 29

INTEGRALIDADE DO CUIDADO COMO DIREITO HUMANO À SAÚDE: AFINAL, DO QUE SE TRATA? Roseni Pinheiro, p. 31

DO DIREITO DA SAÚDE AO DIREITO SANITÁRIO Sueli Gandolfi Dallari, p. 43

SAÚDE E CIDADANIA. O OLHAR DA SOCIOLOGIA DA SAÚDE Mauro Serapioni, p. 55

ELEMENTOS PARA A PESQUISA E ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE NA AMÉRICA LATINA Felipe Dutra Asensi, p. 67

PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICA E HISTÓRICA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83

O MODELO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SUA REFLEXIVIDADE Milton Augusto de Brito Nobre, p. 93

O DIREITO À SAÚDE E OS FATOS CIENTÍFICOS: INDO UM POUCO ALÉM DO DISCURSO ORDINÁRIO E LEVANDO SERIAMENTE A SAÚDE, AFINAL Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109

DIREITO À SAÚDE NA AMÉRICA LATINA, p. 129

O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO SISTEMA REGIONAL AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131

A NATUREZA FUNDAMENTAL DO DIREITO À SAÚDE Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega, p. 143

LOS SISTEMAS DE SALUD EN AMÉRICA LATINA: ¿GARANTIZAN EL DERECHO A LA SALUD? Jorge Ernesto Pérez Lugo, p. 155

O DIREITO À SAÚDE NA ÓTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DO MERCOSUL Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169

O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAÑADO SUR, ASSUNÇÃO - PARAGUAI Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183

SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, p. 195

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO SUS Ramiro Sant’ana, p. 197

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA ESTRATÉGICA RELEVÂNCIA NO SISTEMA SUPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA Edna Raquel Hogemann, p. 213

A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - REFLETINDO SOBRE ALGUMAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239

O DIREITO À SAÚDE E A SUA INTERPRETAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249

O PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL E A ASSESSORIA TÉCNICA: A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E MÉDICO-SANIT ÁRIA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259

A RECOMENDAÇÃO 31 DO CNJ E SUA VINCULAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NECESSIDADE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS Rodrigo Vaslin Diniz, p. 283

O DIREITO À SAÚDE NA VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: LIMITES DISTRIBUTIVOS DO DISCURSO JUDICANTE Thalita Moraes Lima, p. 297

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DA AUTONOMIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE Carla Carrubba, p. 309

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: POR QUE PATENTES FARMACÊUTICAS DIFICULTAM A REALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS, p. 337

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves, p. 339

TUTELA E EFETIVIDADE DO ABORTO LEGAL: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA AUTONOMIA DE ADOLESCENTES E DO DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351

ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS: DISCURSOS E PRÁTICAS EM TORNO DA SAÚDE DA MULHER Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365

JURIDICIZAÇÃO VERSUS AUTONOMIA SEXUAL E REPRODUTIVA: EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Beatriz Galli, p. 379

SAÚDE E "MINORIAS", p. 387

OS IDOSOS NA ATUALIDADE: A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES EFETIVAS QUE GARANTAM SEUS DIREITOS Amanda de Magalhães Silva, p. 389

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401

O ACESSO À SAÚDE E AO DIREITO DOS CONSUMIDORES DE DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Frederico Policarpo, p. 415

O LIMITE JURÍDICO DA MORTE Beatriz Conde Miranda, p. 423

"O CORPO FALA": UMA ETNOGRAFIA DA PRODUÇÃO DE REGISTROS BUROCRÁTICOS NO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DO RIO DE JANEIRO Flavia Medeiros Santos, p. 431

REGULAMENTAÇÃO DE "MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO" NO BRASIL E AS PESSOAS COM "DOENÇAS RARAS" Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura, p. 443

SISTEMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POPULAR, p. 451

(RE)SIGNIFICANDO A SAÚDE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra, p. 453

O IMPACTO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR EM DIREITOS HUMANOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS INTERNADAS NUM MANICÔMIO Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465

DIREITOS HUMANOS E O DESAFIO DA EFETIVA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477

A

• A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401
• A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225
• A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega, p. 143
• A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271
• Aborto legal. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• Ações efetivas. Os idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direitos. Amanda de Magalhães Silva, p. 389
• Acesso à justiça. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477
• Acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo, p. 415
• Adriana Aidar. A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225
• Agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183
• Alex Caldas de Souza. O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249
• Aluísio Gomes da Silva Junior. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Amanda de Magalhães Silva. Os idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direito, p. 389
• Amanda Souza Barbosa. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• América Latina. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi, p. 67
• América Latina. Los sistemas de saluden América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo, p. 155
• Andrey Brugger. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109
• Argumentação jurídica. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Argumentação médico-sanitária. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico -sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Arthur Bezerra de Souza Junior. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Assessoria técnica. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Assistência à saúde. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre, p. 93
• Autonomia de adolescentes. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• Autonomia sexual. Juridicização versus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres. Beatriz Galli, p. 379

B

• Beatriz Conde Miranda. O limite jurídico da morte, p. 423
• Beatriz Galli. Juridicizaçãoversus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres, p. 379
• Bianca Stella Matias de Araújo. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves, p. 339

C

• Camilo Zufelato. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271
• Carla Carrubba. O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde, p. 309
• Célia Barbosa Abreu. A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401
• Cidadania. Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde. Mauro Serapioni, p. 55
• CNJ. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271
• Conselhos de saúde. O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. Carla Carrubba, p. 309
• Constituição Federal. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves, p. 339
• Constituição Federal. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321
• Consumidor. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo, p. 415
• Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz, p. 283
• Corte constitucional. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Cuidado. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro, p. 31

D

• Daiane Dultra. (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra, p. 453
• Daniel Giotti de Paula. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109
• Decisão judicial. O direito à saúde naótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Dependente químico. A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401
• Derecho a la salud. Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo, p. 155
• Desencontro. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365
• Direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131
• Direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249
• Direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109
• Direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha RibeiroMeyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima, p. 297
• Direito à saúde. A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega, p. 143
• Direito à saúde. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi, p. 67
• Direito à saúde. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• Direito à saúde. O processo decisóriojudicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária nagarantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Direito à saúde. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321
• Direito à saúde. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83
• Direito à saúde naAmérica Latina, p. 129
• Direito à saúde. Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari, p. 43
• Direito à saúde. Pesquisa eanálise do direito à saúde, p. 29
• Direito humano. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro, p. 31
• Direito sanitário. Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari, p. 43
• Direitos dos consumidores. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo, p. 415
• Direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira. Edna Raquel Hogemann, p. 213
• Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477
• Direitos humanos. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131
• Direitos humanos. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• Direitos sexuais ereprodutivos, p. 337
• Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves, p. 339
• Discurso judicante. O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima, p. 297
• Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari, p. 43
• Doenças raras. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura, p. 443
• Drogas. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo, p. 415

E

• Edna Raquel Hogemann. Os direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira, p. 213
• Eduardo Manuel Val. A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401
• Educação jurídica. (Re)significando asaúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra, p. 453
• Educação jurídica. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• Educação popular. Sistemas de saúde e educação popular, p. 451
• Efetividade. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477
• Efetividade. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi, p. 67
• Encontro. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365
• Enfrentamento. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365
• Epistemologia. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83
• Etnografia. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos, p. 431
• Experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401

F

• Fatos científicos. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109
• Felipe Dutra Asensi. A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225
• Felipe Dutra Asensi. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina, p. 67
• Flavia Medeiros Santos. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro, p. 431
• Frederico Policarpo. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro, p. 415
• Frederico Ramos. A judicialização davacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225

H

• Hesio Cordeiro. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83
• Hospital psiquiátrico. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477
• Hugo Rogério Grokskreutz. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos, p. 131

I

• Idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direitos. Amanda de Magalhães Silva, p. 389
• IML. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos, p. 431
• Impacto da educação jurídica popular emdireitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• Instituição jurídica. Saúde e instituições jurídicas, p. 195
• Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro, p. 31
• Internação involuntária compulsória.A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val, p. 401

J

• Jackeline Granados Ferreira. A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega, p. 143
• Jacqueline de Souza Gomes. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura, p. 443
• Janaína Barros de Vasconcelos. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365
• Jéssica Paloma da Silva. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365
• Jorge Ernesto Pérez Lugo. Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud?, p. 155
• Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS. Ramiro Sant’ana, p. 197
• Judicialização da vacinaçãocoletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225
• Juridicizaçãoversus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres. Beatriz Galli, p. 379
• Justiça estadual. O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249

L

• Lais Montanari. O direito à saúde e asua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249
• Ligia Giovanella. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183
• Limite jurídico da morte. Beatriz Conde Miranda, p. 423
• Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo, p. 155
• Ludmila Cerqueira Correia. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465

M

• Manicômio. O impacto da educaçãojurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• Manuela da Costa. Judicialização dasaúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Marcela Vieira e Pedro Villardi. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321
• Mauro Serapioni. Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde, p. 55
• Medicamento de alto custo. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura, p. 443
• Medicamentos. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz, p. 283
• Mercosul. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Milton Augusto de Brito Nobre. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade, p. 93
• Ministério Público. O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. Carla Carrubba, p. 309
• Minoria. Saúde e "minorias", p. 387
• Miriam Ventura. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária nagarantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Miriam Ventura. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura, p. 443
• Modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre, p. 93
• Morte. O limite jurídico da morte. Beatriz Conde Miranda, p. 423
• Murilo Gomes Franco. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477

N

• Natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega, p. 143
• Nubia Regina Ventura. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271

O

• O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo, p. 415
• O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183
• "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos, p. 431
• O direito à saúde e a responsabilidadeestatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131
• O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249
• O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109
• O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha RibeiroMeyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima, p. 297
• O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• O limite jurídico da morte. Beatriz Conde Miranda, p. 423
• O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre, p. 93
• O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Objeção de consciência. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• Olga Cecilia Gonzalez Noriega. A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega, p. 143
• Olívia Maria de Almeida. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida, p. 477
• Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321
• Os idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direitos. Amanda de Magalhães Silva, p. 389

P

• Papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. Carla Carrubba, p. 309
• Patente farmacêutica. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321
• Pedro Henrique Marques Villardi Miranda. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda, p. 321
• Pedro Henrique Palheiro. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83
• Pesquisa e análise do direito à saúde, p. 29
• Políticas públicas. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz, p. 283
• Processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259

R

• Raíssa Vieira Alves. O impacto daeducação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves, p. 465
• Ramiro Sant’ana. Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS, p. 197
• (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra, p. 453
• Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271
• Reflexão jurídica. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• Reflexividade. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre, p. 93
• Registro burocrático. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no instituto médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos, p. 431
• Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de S ouza Gomes e Miriam Ventura, p. 443
• Reprodução. Direitos sexuais e reprodutivos, p. 337
• Reprodução. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves, p. 339
• Reprodução. Juridicizaçãoversus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres. Beatriz Galli, p. 379
• Responsabilidade estatal. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131
• Rita de Cássia Guimarães. Judicializaçãoda saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Rodrigo Vaslin Diniz. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos, p. 283
• Roseni Pinheiro. A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225
• Roseni Pinheiro. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata?, p. 31

S

• Salud. Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo, p. 155
• Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Saúde da mulher. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos, p. 365
• Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde. Mauro Serapioni, p. 55
• Saúde e instituições jurídicas, p. 195
• Saúde e "minorias", p. 387
• Saúde pública. Os direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira. Edna Raquel Hogemann, p. 213
• Saúde. (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra, p. 453
• Saúde. Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari, p. 43
• Saúde. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi, p. 67
• Saúde. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro, p. 31
• Saúde. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães, p. 239
• Saúde. Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS. Ramiro Sant’ana, p. 197
• Saúde. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo, p. 415
• Saúde. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183
• Saúde. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131
• Saúde. O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari, p. 249
• Saúde. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger, p. 109
• Saúde. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior, p. 169
• Saúde. O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima, p. 297
• Saúde. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre, p. 93
• Saúde. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Saúde. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83
• Saúde. Pesquisa e análise do direito à saúde, p. 29
• Saúde. Sistemas de saúde e educação popular, p. 451
• Sistema regional americano. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz, p. 131
• Sistema suplementar de saúde. Os direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira. Edna Raquel Hogemann, p. 213
• Sistemas de saúde eeducação popular, p. 451
• Sociologia da saúde. Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde. Mauro Serapioni, p. 55
• STF. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura, p. 271
• STJ. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz, p. 283
• SUS. Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS. Ramiro Sant’ana, p. 197
• Sueli Gandolfi Dallari. Do direitoda saúde ao direito sanitário, p. 43

T

• Tatyane Guimarães Oliveira. (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane GuimarãesOliveira e Daiane Dultra, p. 453
• Taysa Schiocchet. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351
• Thalita Moraes Lima. O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante, p. 297
• Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa, p. 351

U

• Unidade de saúde da família. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur,Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183

V

• Vacinação coletiva. A judicialização davacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, p. 225
• Vanessa Gomes de Sousa Alves. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves, p. 339
• Vera Lúcia Edais Pepe. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe, p. 259
• Violeta Heisecke Cabrera. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella, p. 183

W

• Willis Santiago Guerra Filho. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho, p. 83