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Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores

2ª Edição - Revista e Ampliada Mauro Fonseca Andrade

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Ficha técnica

Autor(es): Mauro Fonseca Andrade

ISBN v. impressa: 978853624471-6

ISBN v. digital: 978655605105-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 648grs.

Número de páginas: 520

Publicado em: 29/11/2013

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.

Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica constantemente despejada nos conceitos atribuídos a cada um desses sistemas. Essa ideologização do processo penal se faz notar especialmente na subversão de diversos princípios e institutos jurídicos, conduzindo a uma preocupante insegurança nos universos acadêmico e forense. É possível dizer, até mesmo, que grande parte dos escritos atualmente publicados merecem ser qualificados como doutrina de resultado, em razão do distanciamento entre a história dos sistemas processuais penais e os interesses que cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.

Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que realmente trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e confrontar seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no meio doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e inédito dos princípios mais relevantes do direito processual penal, e a identificação dos conceitos de sistema acusatório, inquisitivo e misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.

Autor(es)

Mauro Fonseca Andrade

Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés. Curitiba: Juruá, 2006. Ministério Público e sua Investigação Criminal. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006. Código de Instrução Criminal Francês de 1808. Curitiba: Juruá, 2008. Juiz das Garantias. Curitiba: Juruá, 2011.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 29

INTRODUÇÃO, p. 31

Capítulo I - PRESSUPOSTOS DOGMÁTICOS AO ESTUDO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS, p. 35

1 Noções Preliminares, p. 35

2 Significado da Palavra Sistema, p. 36

3 Classificação dos Elementos Encontrados nos Sistemas Jurídicos, p. 39

4 Os Sistemas Processuais Penais, p. 41

5 Os Tipos Ideais, p. 44

5.1 Conceito e finalidade dos tipos ideais, p. 44

5.2 Problemas inerentes aos tipos ideais, p. 49

5.3 Como reconhecer um tipo ideal, p. 51

5.4 Tipos ideais no processo penal, p. 51

5.5 Construção dos sistemas processuais puros, p. 53

6 Decomposição Descritiva dos Sistemas Processuais Penais, p. 54

Capítulo II - SISTEMA ACUSATÓRIO, p. 57

1 Noções Preliminares, p. 57

2 Sistema Acusatório Clássico, p. 58

2.1 Atenas, p. 59

2.1.1 Precedentes do direito ateniense, p. 59

2.1.2 Modelo processual ateniense, p. 63

2.1.3 Problemas existentes, p. 72

2.1.4 Modelo processual paralelo, p. 75

2.2 Roma, p. 76

2.2.1 Período monárquico, p. 76

2.2.2 Período republicano, p. 78

2.2.3 Período imperial, p. 100

3 Sistema Acusatório Contemporâneo, p. 107

3.1 Questões terminológicas, p. 107

3.2 Necessidade de seu estudo, p. 110

3.3 Manifestações na atualidade, p. 111

3.3.1 Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, p. 112

3.3.2 Alemanha, p. 113

3.3.3 Portugal, p. 115

3.3.4 Itália, p. 116

4 Tipos Ideais de Sistema Acusatório, p. 119

5 Exame dos Elementos Encontrados nos Tipos Ideais de Sistema Acusatório, p. 125

5.1 Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não interferência do poder central, p. 127

5.2 Princípioquem acusa investiga, p. 130

5.3 Princípio da publicidade, p. 131

5.3.1 Noções gerais, p. 131

5.3.2 Caráter secundário do princípio da publicidade, p. 134

5.4 Princípio do contraditório, p. 138

5.4.1 Noções gerais, p. 138

5.4.2 Limitações ao princípio do contraditório, p. 143

5.5 Princípio da oralidade, p. 148

5.5.1 Noções gerais, p. 148

5.5.2 Conceito, p. 148

5.5.3 Vantagens sobre o princípio da escritura, p. 150

5.5.4 Espécies de oralidade, p. 154

5.5.5 Princípio da documentação de atos, p. 156

5.5.6 Ausência do princípio da oralidade na fase recursal, p. 158

5.5.7 Caráter secundário do princípio da oralidade, p. 159

5.6 Liberdade do acusado, p. 161

5.7 Princípio da igualdade, p. 162

5.7.1 Noções gerais, p. 162

5.7.2 Espécies de igualdade, p. 163

5.7.3 Igualdade de armas, p. 166

5.7.3.1 Origem do princípio, p. 167

5.7.3.2 Âmbito de aplicação, p. 169

5.7.3.3 Conceito de armas, p. 174

5.7.3.4 Igualdade de armas formal e material, p. 177

5.7.4 Casos de desigualdade no processo penal, p. 181

5.7.4.1 Presença de um acusador público, p. 181

5.7.4.2 Princípio dofavor rei, p. 184

5.7.4.2.1 Garantias processuais, p. 186

5.7.4.2.2 Armas concedidas exclusivamente ao acusado, p. 192

5.7.4.3 Desigualdade como pressuposto do processo penal contemporâneo, p. 196

5.8 Passividade judicial, p. 197

5.8.1 Noções gerais, p. 197

5.8.2 Análise crítica de seus fundamentos, p. 199

5.8.2.1 Questões terminológicas, p. 199

5.8.2.2 Direito romano como fundamento histórico, p. 200

5.8.2.3 Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo, p. 202

5.8.2.4 Reformas processuais na Europa, p. 204

5.8.2.5 Modelo de julgador da Common Law, p. 210

5.8.2.6 Ministério Público como titular da ação penal pública, p. 214

5.8.2.7 A doutrina de Franco Cordero, p. 216

5.8.3 Restrições quanto ao seu âmbito de aplicação, p. 220

5.8.4 O interesse público no processo penal, p. 222

5.8.5 O comportamento processual das partes, p. 225

5.8.6 Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório, p. 227

5.8.7 A figura do juiz-defensor, p. 229

5.8.8 Limites à atuação judicial, p. 234

5.8.9 Nossa posição, p. 238

5.9 Necessidade de um acusador diferente do juiz, p. 239

5.9.1 Noções gerais, p. 239

5.9.2 Breve retrospectiva histórica, p. 240

5.9.3 Questionamentos à figura do acusador, p. 242

5.9.3.1 Seu caráter acessório, p. 242

5.9.3.2 Diferenciação entre acusador público e privado, p. 244

5.10 Necessidade de uma acusação, p. 247

5.10.1 Noções gerais, p. 247

5.10.2 Conceito de acusação, p. 248

5.10.3 Acusação como elemento do sistema, p. 250

5.11 Somente a acusação inicia o processo, p. 252

6 Princípio Acusatório, p. 254

6.1 Identificação do princípio acusatório, p. 254

6.2 Princípio acusatório formal e material, p. 266

7 Definição de Sistema Acusatório, p. 268

8 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Acusatório, p. 270

8.1 A investigação criminal no sistema acusatório, p. 270

8.2 Pedido de absolvição pelo Ministério Público, p. 273

Capítulo III - SISTEMA INQUISITIVO, p. 279

1 Noções Preliminares, p. 279

2 Direito Canônico, p. 281

2.1 Inquisição medieval, p. 285

2.2 Inquisição espanhola, p. 297

2.2.1 Período de Torquemada, p. 298

2.2.2 Período de Valdés, p. 305

2.3 Inquisição romana, p. 312

3 Direito Comum, p. 314

3.1 Espanha, p. 316

3.2 Portugal, p. 319

3.3 França, p. 327

3.4 Alemanha, p. 331

3.5 Itália, p. 337

4 Direito Contemporâneo, p. 340

4.1 Alemanha e Itália, p. 341

4.2 Espanha, p. 344

5 Tipos Ideais de Sistema Inquisitivo, p. 353

6 Exame dos Elementos Encontrados nos Tipos Ideais de Sistema Inquisitivo, p. 359

6.1 Caráter prescindível do acusador, p. 360

6.2 O processo se inicia com acusação, notitia criminis ou de ofício, p. 367

6.3 Princípio da oficialidade, p. 369

6.4 Segredo processual, p. 371

6.5 Princípio da escritura, p. 372

6.6 Ausência de contradição, p. 375

6.7 Desigualdade de armas, p. 377

6.8 O juiz que investiga também julga, p. 379

6.9 Prova legal e tortura, p. 382

6.10 Prisão preventiva obrigatória e incomunicabilidade do réu, p. 386

6.11 Recurso contra a decisão de primeira instância, p. 387

6.12 Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas, p. 388

7 Princípio Inquisitivo, p. 389

8 Definição de Sistema Inquisitivo, p. 395

9 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Inquisitivo, p. 395

9.1 Preconceito em relação ao sistema inquisitivo, p. 395

9.2 Prisão preventiva ex officio, p. 402

Capítulo IV - SISTEMA MISTO, p. 409

1 Formação do Sistema Misto, p. 409

2 Tipos Ideais de Sistema Misto, p. 418

3 Definição de Sistema Misto, p. 422

4 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Misto, p. 425

4.1 Origem do sistema misto, p. 425

4.2 Natureza jurídica de suainvestigação criminal, p. 428

4.3 Sua existência como sistema autônomo, p. 436

4.4 Questões terminológicas, p. 440

4.5 Modelos de investigação criminal, p. 442

4.6 Críticas ao juizado de instrução, p. 444

Capítulo V - CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXAME DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS, p. 449

1 A Função dos Sistemas Processuais Penais, p. 449

2 A Unidade do Sistema Processual Penal, p. 451

3 Superação dos Sistemas Processuais Penais Tradicionais, p. 454

3.1 Prescindibilidade dos sistemas processuais penais, p. 455

3.2 Teoria sobre um quarto sistema processual penal, p. 456

4 Identidade entre Sistema e Princípio, p. 458

5 Sistema Processual Penal Prevalente, p. 459

6 Sistema Processual Penal Brasileiro, p. 461

6.1 Noções gerais, p. 461

6.2 Adoção do sistema acusatório, p. 464

6.3 Adoção do sistema inquisitivo, p. 468

6.4 Adoção do sistema misto, p. 469

6.5 Indefinição do sistema nacional, p. 471

6.6 Necessidade de definição legislativa, p. 473

CONCLUSÕES, p. 479

REFERÊNCIAS, p. 483

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 29
Absolvição. Pedido de absolvição pelo Ministério Público, p. 273
Ação penal pública. Ministério Públicocomo titular da ação penal pública, p. 214
Acusação como elemento do sistema, p. 250
Acusação. Conceito de acusação, p. 248
Acusação. Necessidadede uma acusação, p. 247
Acusação. Necessidade.Noções gerais, p. 247
Acusação. Princípio acusatório formal e material, p. 266
Acusação. Princípio acusatório, p. 254
Acusação. Princípioquem acusa investiga, p. 130
Acusação. Processo se inicia com acusação,notitia criminis ou de ofício, p. 367
Acusação. Somente a acusação inicia o processo, p. 252
Acusado. Armas concedidas exclusivamente ao acusado, p. 192
Acusado. Liberdadedo acusado, p. 161
Acusador público. Garantias processuais, p. 186
Acusador público. Presença de um acusador público, p. 181
Acusador. Caráter prescindível do acusador, p. 360
Acusador. Diferenciação entre acusador público e privado, p. 244
Acusador. Necessidade de umacusador diferente do juiz, p. 239
Acusador. Questionamentos à figura do acusador, p. 242
Acusador. Seu caráter acessório, p. 242
Armas concedidas exclusivamente ao acusado, p. 192
Armas. Conceito de armas, p. 174
Armas. Desigualdade de armas, p. 377
Armas. Igualdade de armas formal e material, p. 177
Armas. Igualdade de armas, p. 166
Atenas. Sistema acusatório clássico, p. 59
Atenas. Sistema acusatório clássico. Modelo processual ateniense, p. 63
Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo, p. 202
Ausência do princípio da oralidade na fase recursal, p. 158

C

Caráter prescindível do acusador, p. 360
Caráter secundário do princípio da oralidade, p. 159
Caráter secundário do princípio da publicidade, p. 134
Casos de desigualdadeno processo penal, p. 181
Common Law. Modelo de julgador da Common Law, p. 210
Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório, p. 227
Conceito e finalidadedos tipos ideais, p. 44
Conclusões, p. 479
Construção dos sistemas processuais puros, p. 53
Contradição. Ausênciade contradição, p. 375
Contraditório. Princípiodo contraditório, p. 138

D

Decomposição descritiva dos sistemas processuais penais, p. 54
Desigualdade como pressuposto doprocesso penal contemporâneo, p. 196
Desigualdade de armas, p. 377
Desigualdade no processo penal. Casos, p. 181
Diferenciação entre acusador público e privado, p. 244
Direito ateniense. Precedentes do direito ateniense, p. 59
Direito Canônico. Sistema inquisitivo, p. 281
Direito Comum, p. 314
Direito Comum. Alemanha, p. 331
Direito Comum. Espanha, p. 316
Direito Comum. França, p. 327
Direito Comum. Itália, p. 337
Direito Comum. Portugal, p. 319
Direito Contemporâneo, p. 340
Direito Contemporâneo.Alemanha e Itália, p. 341
Direito Contemporâneo. Espanha, p. 344
Direito romano como fundamento histórico, p. 200
Documentação de atos. Princípio da documentação de atos, p. 156
Dogmática. Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas processuais penais, p. 35

E

Elementos encontrados nos sistemas jurídicos. Classificação, p. 39
Escritura. Princípio da escritura, p. 372
Europa. Reformas processuais na Europa, p. 204
Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema acusatório, p. 125
Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema inquisitivo, p. 359

F

Favor rei. Princípio dofavor rei, p. 184
Finalidade e conceito dos tipos ideais, p. 44
Forma estabelecida. Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas, p. 388
Franco Cordero. Passividade judicial. Doutrina de Franco Cordero, p. 216

H

Histórico. Direito romano como fundamento histórico, p. 200

I

Identidade entre sistema e princípio, p. 458
Identificação do princípio acusatório, p. 254
Igualdade de armas formal e material, p. 177
Igualdade de armas, p. 166
Igualdade de armas. Presença de um acusador público, p. 181
Igualdade. Espéciesde igualdade, p. 163
Igualdade. Princípioda igualdade, p. 162
Incomunicabilidade do réu. Prisão preventiva obrigatória e incomunicabilidade do réu, p. 386
Indefinição do sistema nacional, p. 471
Inquisição espanhola, p. 297
Inquisição medieval, p. 285
Inquisição romana, p. 312
Inquisição. Princípio inquisitivo, p. 389
Inquisição. Sistema inquisitivo, p. 279
Introdução, p. 31
Investigação criminal nosistema acusatório, p. 270
Investigação criminal. Modelos, p. 442
Investigação criminal.Natureza jurídica, p. 428
Investigação. Juiz que investiga também julga, p. 379
Investigação. Princípioquem acusa investiga, p. 130

J

Juiz que investiga também julga, p. 379
Juiz. Necessidade de um acusador diferente do juiz, p. 239
Juizado de instrução. Críticas, p. 444
Julgamento. Juiz que investiga também julga, p. 379

L

Liberdade do acusado, p. 161

M

Ministério Público como titularda ação penal pública, p. 214
Ministério Público. Pedido de absolvição pelo Ministério Público, p. 273
Modelo de julgador da Common Law, p. 210

N

Necessidade de um acusador diferente do juiz, p. 239
Necessidade de um acusador diferente dojuiz. Breve restrospectiva histórica, p. 240
Necessidade de um acusador diferente do juiz. Noções gerais, p. 239
Necessidade de uma acusação, p. 247
Notitia criminis. Processo se inicia com acusação, notitia criminis ou de ofício, p. 367
Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas, p. 388

O

Oficialidade. Princípio da oficialidade, p. 369
Oralidade. Ausência do princípio da oralidade na fase recursal, p. 158
Oralidade. Espéciesde oralidade, p. 154
Oralidade. Princípio da oralidade, p. 148
Oralidade. Princípio daoralidade. Conceito, p. 148

P

Passividadejudicial, p. 197
Passividade judicial. Análise crítica de seus fundamentos, p. 199
Passividade judicial. Comportamento processual das partes, p. 225
Passividade judicial. Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório, p. 227
Passividade judicial. Doutrina de Franco Cordero, p. 216
Passividade judicial. Figura do juiz-defensor, p. 229
Passividade judicial. Interesse público no processo penal, p. 222
Passividade judicial. Limites à atuaçãojudicial, p. 234
Passividade judicial. Noções gerais, p. 197
Passividade judicial. Questões terminológicas, p. 199
Passividade judicial. Restrições quanto ao seu âmbito de aplicação, p. 220
Passividade judicial. Sistemaacusatório. Nossa posição, p. 238
Período de Torquemada, p. 298
Período de Valdés, p. 305
Período monárquico, p. 76
Poder central. Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central, p. 127
Preconceito em relação ao sistema inquisitivo, p. 395
Prescindibilidade dos sistemas processuais penais, p. 455
Pressupostos dogmáticos ao estudodos sistemas processuais penais, p. 35
Primeira instância. Recurso contra adecisão de primeira instância, p. 387
Princípio acusatórioformal e material, p. 266
Princípio acusatório, p. 254
Princípio da documentação de atos, p. 156
Princípio da escritura, p. 372
Princípio da escritura. Vantagenssobre o princípio da escritura, p. 150
Princípio da igualdade, p. 162
Princípio da igualdade. Âmbito de aplicação, p. 169
Princípio da igualdade. Noções gerais, p. 162
Princípio da igualdade.Origem do princípio, p. 167
Princípio da oficialidade, p. 369
Princípio da oralidade, p. 148
Princípio da oralidade. Caráter secundário, p. 159
Princípio da oralidade. Noções gerais, p. 148
Princípio da publicidade, p. 131
Princípio da publicidade. Caráter secundário, p. 134
Princípio da publicidade. Noções gerais, p. 131
Princípio do contraditório, p. 138
Princípio do contraditório. Limitações, p. 143
Princípio do contraditório. Noções gerais, p. 138
Princípio dofavor rei, p. 184
Princípio inquisitivo, p. 389
Princípioquem acusa investiga, p. 130
Princípio. Identidade entre sistema e princípio, p. 458
Prisão preventivaex officio, p. 402
Prisão preventiva obrigatória eincomunicabilidade do réu, p. 386
Processo penal contemporâneo. Desigualdade como pressuposto, p. 196
Processo penal. Tipos ideais no processo penal, p. 51
Processo se inicia com acusação,notitia criminis ou de ofício, p. 367
Prova legal e tortura, p. 382
Publicidade. Princípioda publicidade, p. 131

Q

Quarto sistema processual penal. Teoria, p. 456
Questionamentos à figura do acusador, p. 242

R

Recurso contra a decisão de primeira instância, p. 387
Recurso. Ausência do princípio da oralidade na fase recursal, p. 158
Recurso. Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central, p. 127
Referências, p. 483
Reformas processuais na Europa, p. 204
Respeito à lei. Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas, p. 388
Roma. Inquisição romana, p. 312
Roma. Sistema acusatório clássico, p. 76

S

Segredo processual, p. 371
Sentença. Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central, p. 127
Sistema acusatório clássico, p. 58
Sistema acusatórioclássico. Atenas, p. 59
Sistema acusatório clássico. Direito ateniense. Precedentes do direito ateniense, p. 59
Sistema acusatório clássico. Modelo processual ateniense, p. 63
Sistema acusatório clássico. Modelo processual paralelo, p. 75
Sistema acusatório clássico. Problemas existentes, p. 72
Sistema acusatório clássico. Roma, p. 76
Sistema acusatório clássico.Roma. Períodoimperial, p. 100
Sistema acusatório clássico.Roma. Período republicano, p. 78
Sistema acusatório contemporâneo, p. 107
Sistema acusatório contemporâneo. Alemanha, p. 113
Sistema acusatório contemporâneo. Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, p. 112
Sistema acusatório contemporâneo. Itália, p. 116
Sistema acusatório contemporâneo.Manifestações na atualidade, p. 111
Sistema acusatório contemporâneo. Necessidade de seu estudo, p. 110
Sistema acusatório contemporâneo. Portugal, p. 115
Sistema acusatório contemporâneo. Questões terminológicas, p. 107
Sistema acusatório, p. 57
Sistema acusatório. Adoção, p. 464
Sistema acusatório. Aspectos polêmicos relacionados, p. 270
Sistema acusatório. Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório, p. 227
Sistema acusatório. Definição, p. 268
Sistema acusatório. Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema acusatório, p. 125
Sistema acusatório. Investigação criminal no sistema acusatório, p. 270
Sistema acusatório. Noções preliminares, p. 57
Sistema acusatório. Tipos ideais de sistema acusatório, p. 119
Sistema inquisitivo, p. 279
Sistema inquisitivo. Adoção, p. 468
Sistema inquisitivo. Aspectos polêmicos relacionados, p. 395
Sistema inquisitivo. Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo, p. 202
Sistema inquisitivo. Definição, p. 395
Sistema inquisitivo.Direito Canônico, p. 281
Sistema inquisitivo. Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema inquisitivo, p. 359
Sistema inquisitivo. Noções preliminares, p. 279
Sistema inquisitivo. Preconceito em relação ao sistema inquisitivo, p. 395
Sistema inquisitivo. Prisão preventivaex officio, p. 402
Sistema inquisitivo. Tipos ideais de sistema inquisitivo, p. 353
Sistema jurídico. Classificação dos elementos encontrados nos sistemas jurídicos, p. 39
Sistema misto, p. 409
Sistema misto. Adoção, p. 469
Sistema misto. Aspectospolêmicos relacionados, p. 425
Sistema misto. Definição, p. 422
Sistema misto. Formação, p. 409
Sistema misto. Origem, p. 425
Sistema misto. Questões terminológicas, p. 440
Sistema misto. Sua existência como sistema autônomo, p. 436
Sistema misto. Tipos ideais de sistema misto, p. 418
Sistema nacional. Indefinição, p. 471
Sistema processual penal brasileiro, p. 461
Sistema processual penal brasileiro. Noções gerais, p. 461
Sistema processual penal prevalente, p. 459
Sistema processual penal. Considerações sobre o exame, p. 449
Sistema processual penal.Decomposição descritiva, p. 54
Sistema processual penal. Superação dos sistemas processuais penais tradicionais, p. 454
Sistema processual penal. Unidade, p. 451
Sistema processual. Necessidadede definição legislativa, p. 473
Sistema. Identidade entre sistema e princípio, p. 458
Sistema. Significado da palavra sistema, p. 36
Sistemas processuais penais, p. 41
Sistemas processuaispenais. Função, p. 449
Sistemas processuais penais. Prescindibilidade, p. 455
Sistemas processuais puros. Construção, p. 53
Sitema processual penal. Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas processuais penais, p. 35
Sitema processual penal. Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas. Noções preliminares, p. 35
Superação dos sistemas processuais penais tradicionais, p. 454

T

Teoria sobre um quarto sistema processual penal, p. 456
Tipo ideal. Como reconhecer um tipo ideal, p. 51
Tipos ideais de sistema acusatório, p. 119
Tipos ideais de sistema inquisitivo, p. 353
Tipos ideais no processo penal, p. 51
Tipos ideais, p. 44
Tipos ideais. Conceito e finalidade dos tipos ideais, p. 44
Tipos ideais. Problemas inerentes aos tipos ideais, p. 49
Torquemada. Período de Torquemada, p. 298
Tortura. Prova legal e tortura, p. 382
Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central, p. 127