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Jurisdição e Processo IV - Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil)

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin

ISBN v. impressa: 978853624522-5

ISBN v. digital: 978853628830-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 374

Publicado em: 20/01/2014

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.

Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do próprio Estado Democrático de Direito, também é verdade que, em determinadas circunstâncias, impõe-se algumas adequações, especialmente em razão dos novos direitos vertidos na modernidade e da ampliação das categorias de direitos tutelados, valendo citar os de caráter difuso, coletivo e individual homogêneo, como, por exemplo, o efeito erga omnes da coisa julgada nos processos coletivos.

Este livro registra posições de diversas matrizes e contempla os principais aspectos relativos à coisa julgada na modernidade. Todos os trabalhos demonstram uma vertente inquieta e foram desenvolvidos por processualistas preocupados em estabelecer bases teóricas consistentes, que contribuam de forma sólida para a teoria crítica do processo.

Autor(es)

COORDENADOR:

JEFERSON DYTZ MARIN

Doutor em Direito UNISINOS-RS. Mestre em Direito - UNISC-RS. Especialista em Direito Processual- UCS. Professor de Cursos de Mestrado em Direito. Advogado.

COLABORADORES:

CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA

Doutor e Mestre em Direito - UFSC-SC. Pesquisador e Professor universitário.

CRISTIANO BECKER ISAIA

Doutor em Direito Público UNISINOS-RS. Professor universitário.

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA

Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Direito Processual - PUC-RS. Advogada. Professora universitária.

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

Doutor em Direito Processual - Universitat de Barcelona. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Processo Civil - PUC-RS. Professor universitário.

EDUARDO CAMBI

Doutor e Mestre em Direito - UFPR. Pós-doutor pela Università degli studi di Pavia (Itália). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor universitário.

EDUARDO CORAL VIEGAS

Mestre em Direito Ambiental - UCS-RS. Especialista em Direito Civil - URI-RS. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.

JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA

Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Integração Latino Americana - UFSMRS. Pós-doutoramento em andamento sob orientação de Mireille Delmas-Marty, Professora Honorária do Collège de France. Editora da RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS-RS. Professora universitária. Advogada.

JAQUELINE MIELKE SILVA

Professora pesquisadora da IMED-RS. Professora de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu. Advogada.

MAURÍCIO MARTINS REIS

Doutor em Direito Público - UNISINOSRS. Mestre em Direito - UNISINOS-RS. Professor universitário.

OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA (IN MEMORIAN)

Processualista. Advogado. Foi Professor Universitário.

PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES

Mestre em Direito do Estado - PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil - PUC-RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

PITÁGORAS DYTZ

Advogado da União. Graduado em Direito - UFRGS- RS.

ROBERTO OMAR BERIZONCE

Profesor Emérito da Universidad Nacional de La Plata, Argentina. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

ROSEMIRO PEREIRA LEAL

Doutor em Direito - UFMG. Professor universitário. Advogado-Consultor.

Sumário

COISA JULGADA RELATIVA? Ovídio A. Baptista da Silva, p. 25

A CONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE "COISA JULGADA FRAUDULENTA" PELA CIDH POR DESRESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO PROCESSO: É POSSÍVELCONSTRUIR UM DIREITO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41

A HERMENÊUTICA DA COISA JULGADA NAS SENTENÇAS LIMINARES, Cristiano Becker Isaia, p. 71

A RELATIVIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA, Rosemiro Pereira Leal, p. 99

A TUTELA DO BEM AMBIENTAL NOS PROCESSOS COLETIVOSE EM SUAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COISA JULGADA, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123

ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA, Darci Guimarães Ribeiro, p. 151

COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS, Eduardo Cambi, p. 175

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL, UM DESCOMPASSO DO SISTEMA JURÍDICO: PROPOSTAS PARA CORREÇÃO, Pitágoras Dytz, p. 205

DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO INDISCRICIONADA DAAS-TREINTE E A RES JUDICATA, Cristina Reindolff da Motta, p. 227

LA "RELATIVIDAD" DE LA COSA JUZGADA Y SUS NUEVOSCONFINES, Roberto Omar Berizonce, p. 241

LIMITES DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO, Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275

O CASO JULGADO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: PRECEDENTE INTERPRETATIVO QUALIFICADO, Maurício Martins Reis, p. 297

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO E A NECESSIDADE DE (RE)DIMENSIONAR O INSTITUTO DA COISA JULGADA, Jaqueline Mielke Silva, p. 321

O EFEITO ERGA OMNES DA COISA JULGADA E A TUTELA AMBIENTAL, Jeferson Dytz Marin, p. 335

Índice alfabético

A

A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada. Darci Guimarães Ribeiro, p. 151
Astreinte. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227

B

Bem ambiental. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123

C

Caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada, p. 123
Codificação. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
Coisa julgada relativa? Ovídio A. Baptista da Silva, p. 25
Coisa julgada. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
Coisa julgada. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
Coisa julgada. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
Coisa julgada. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
Coisa julgada. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
Coisa julgada. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
Coisa julgada. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
Constitucional. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
Constitucional. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
Construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
Cosa juzgada. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce, p. 241
Cristiano Becker Isaia. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares, p. 71
Cristina Reindolff da Motta. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata, p. 227

D

Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
Direito processual. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
Direitos humanos. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41

E

Eduardo Cambi. Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis, p. 175
Eduardo Coral Viegas. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
Efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
Erga omnes. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335

G

Garantia constitucional. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41

H

Hermenêutica constitucional. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
Hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71

J

Jânia Maria Lopes Saldanha. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos?, p. 41
Jaqueline Mielke Silva. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada, p. 321
Jeferson Dytz Marin. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental, p. 335

L

La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce, p. 241
Liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275

M

Maurício Martins Reis. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado, p. 297

O

O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
Ovídio A. Baptista da Silva. Coisa julgada relativa?, p. 25

P

Paulo Valério Dal Pai Moraes. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
Pitágoras Dytz. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção, p. 205
Precedente interpretativo qualificado. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
Processo coletivo. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
Processo coletivo. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275

R

Relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
Res judicata. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
Roberto Omar Berizonce. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines, p. 241
Rosemiro Pereira Leal. A relativização inconstitucional da coisa julgada, p. 99

S

Secundum eventum probationis. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
Sentença liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
Sistema jurídico. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205

T

Tutela ambiental. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
Tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123