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Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A

3ª Edição – Revista e Ampliada José Braz da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): José Braz da Silveira

ISBN v. impressa: 978853624549-2

ISBN v. digital: 978853628814-7

Edição/Tiragem: 3ª Edição – Revista e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 06/02/2014

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado.

De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados.

O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública.

A legislação existente sobre a matéria e as lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.

Autor(es)

José Braz da Silveira

Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI e Especialista em Políticas Públicas pela UDESC. Advogado Criminalista, destacando-se em Tribunal do Júri. Possui livros publicados, seis em coautoria.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

Capítulo I - A PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM ALGUNS PAÍSES - INFORMAÇÕES ILUSTRATIVAS, p. 31

1.1 Nos Estados Unidos da América - O Serviço Marshall e o Programa Witsec de Proteção à Testemunha, p. 31

1.2 Na Itália - Programa Antimáfia de Combate à Criminalidade, p. 43

1.2.1 O sistema de proteção aos colaboradores da justiça na Itália, p. 50

1.3 No Canadá - Programa de Proteção à Testemunha de Fontes, p. 61

1.4 Na Inglaterra e no País de Gales - Programa de Apoi o à Vítima e Serviço à Testemunha, p. 65

Capítulo II - O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO BRASIL, p. 75

2.1 Sistema Nacional de Assistência à Vítima e à Testemunha Ameaçadas, p. 75

2.2 Estrutura e Funcionamento do Programa de Proteção à Vítima e à Testemunhas Ameaçada: Conselho Deliberativo, Órgão Executor e Equipe Técnica, p. 78

2.2.1 Conselho Deliberativo, p. 78

2.2.2 Órgão Executor ou Entidade Gestora, p. 82

2.2.3 Equipe Técnica, p. 84

2.3 Requisitos de Ingresso e Permanência no Programa, p. 87

2.4 Aspectos de Segurança, Sigilo e Restrições à Liberdade do Beneficiário, p. 95

2.4.1 Termo de compromisso, p. 95

2.4.2 O sigilo das informações, p. 99

2.4.3 Questões de segurança, p. 102

2.5 A participação da Sociedade na Execução do Programa, p. 104

2.6 Eficácia e Eficiência do Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas, p. 109

Capítulo III - A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À VIDA E A PROVA TESTEMUNHAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO À JUSTIÇA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, p. 115

3.1 A difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade, p. 115

3.2 O Crime Organizado no Brasil e os Instrumentos Legais Disponíveis para Enfrentá-lo, p. 124

3.3 A Questão dos Direitos Humanos e o Poder Paralelo d o Crime Organizado, p. 131

3.4 A Prova Testemunhal como Meio de Assegurar a Apuração do Crime e a Punição dos Criminosos, p. 138

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

A

Aspectos de segurança, sigilo e restrições à libe rdade do beneficiário. Programa de proteção à vítima e à testemunha ., p. 95

B

Brasil. Crime organizado no Brasil e os instrumentos legais disponíveis para enfrentá-lo, p. 124
Brasil. Programa de proteção à vítima e a testemu nha ameaçadas no Brasil, p. 75

C

Canadá. Crime organizado em alguns países. Programa de proteção à testemunha de fontes, p. 61
Conceito operacional. Rol de categorias e respect ivos conceitos operacionais, p. 25
Considerações finais ., p. 147
Crime organizado em alguns países. Canadá. Programa de proteção à testemunha de fontes, p. 61
Crime organizado em alguns países. Inglaterra e P aís de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha ., p. 65
Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade ., p. 43
Crime organizado em alguns países. Nos Estados Un idos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha, p. 31
Crime organizado em alguns países. Sistema de pro teção aos colaboradores da Justiça na Itália, p. 50
Crime organizado no Brasil e os instrumentos lega is disponíveis para enfrentá-lo, p. 124
Crime organizado. Difícil tarefa de vencer a impu nidade e conter a criminalidade, p. 115
Crime organizado. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado, p. 115
Crime organizado. Proteção à testemunha e o comba te ao crime organizado em alguns países. Informações ilustrativas ., p. 31
Crime organizado. Questão dos direitos humanos e o poder paralelo do crime organizado, p. 131
Crime. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos ., p. 138
Criminalidade. Difícil tarefa de vencer a impunid ade e conter a criminalidade, p. 115
Criminoso. Prova testemunhal como meio de assegur ar a apuração do crime e punição dos criminosos ., p. 138

D

Difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade, p. 115
Direitos humanos. Questão dos direitos humanos e o poder paralelo do crime organizado, p. 131

E

Eficácia e eficiência do programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas ., p. 109
Estados Unidos. Crime organizado em alguns países . Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha, p. 31
Estrutura e funcionamento do programa de proteção à vítima e a testemunhas ameaçadas: conselho deliberativo, órgão execut or e equipe técnica, p. 78

F

Funcionamento e estrutura do programa de proteção à vítima e a testemunhas ameaçadas: conselho deliberativo, órgão execut or e equipe técnica, p. 78

I

Importância da proteção à vida e a prova testemun hal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado, p. 115
Impunidade. Difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade, p. 115
Impunidade. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos ., p. 138
Informação. Sigilo das informações ., p. 99
Inglaterra. Crime organizado em alguns países. In glaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha ., p. 65
Introdução ., p. 29
Itália. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade ., p. 43
Itália. Crime organizado em alguns países. Sistema de proteção aos colaboradores da Justiça na Itália, p. 50

J

Justiça. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime o rganizado, p. 115

M

Máfia. Programa antimáfia. Crime organizado em al guns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade, p. 43

P

País de Gales. Crime organizado em alguns países. Inglaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à teste munha, p. 65
Participação da sociedade na execução do programa de proteção, p. 104
Programa antimáfia. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade, p. 43
Programa de proteção à vítima e à testemunha amea çadas. Participação da sociedade na execução do programa ., p. 104
Programa de proteção à vítima e à testemunha. Asp ectos de segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário ., p. 95
Programa de proteção à vítima e à testemunha. Seg urança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. Termo de compromi sso, p. 95
Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Requisitos de ingresso e permanência no programa, p. 87
Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas: conselho deliberativo, órgão executor e equipe técnica. Estrutur a e funcionamento, p. 78
Programa de proteção à vítima e a testemunha amea çadas no Brasil, p. 75
Programa de proteção à vítima e à testemunha amea çadas. Eficácia e eficiência, p. 109
Programa de proteção à vítima e à testemunha. Sig ilo das informações, p. 99
Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Conselho deliberativo, p. 78
Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Equipe técnica, p. 84
Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Órgão executor ou entidade gestora, p. 82
Programa de proteção. Vítima e testemunha. Questõ es de segurança, p. 102
Programa Witsec. Crime organizado em alguns paíse s. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha, p. 31
Proteção à testemunha e o combate ao crime organi zado em alguns países. Informações ilustrativas ., p. 31
Proteção à vida. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado, p. 115
Prova testemunhal como meio de assegurar a apuraç ão do crime e punição dos criminosos, p. 138

Q

Questão dos direitos humanos e o poder paralelo d o crime organizado, p. 131

R

Referências, p. 149
Requisitos de ingresso e permanência no programade proteção, p. 87
Rol de categorias e respectivos conceitos operaci onais, p. 25

S

Segurança. Programa de proteção. Vítima e testemu nha. Questões de segurança ., p. 102
Serviço Marshall. Crime organizado em alguns país es. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha, p. 31
Sigilo das informações ., p. 99
Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas, p. 75
Sociedade. Participação da sociedade na execução do programa de proteção, p. 104

T

Termo de compromisso. Programa de proteção à víti ma e à testemunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do benef iciário, p. 95
Testemunha. Crime organizado em alguns países. Ca nadá. Programa de proteção à testemunha de fontes ., p. 61
Testemunha. Crime organizado em alguns países. In glaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à teste munha, p. 65
Testemunha. Crime organizado em alguns países. Si stema de proteção aos colaboradores da Justiça na Itália, p. 50
Testemunha. Eficácia e eficiência do programa deproteção à vítima e à testemunha ameaçadas ., p. 109
Testemunha. Importância da proteção à vida e a pr ova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crim e organizado, p. 115
Testemunha. Participação da sociedade na execução do programa de proteção ., p. 104
Testemunha. Programa de proteção à vítima e à tes temunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário ., p. 95
Testemunha. Programa de proteção à vítima e à tes temunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. As pectos, p. 95
Testemunha. Programa de proteção à vítima e a tes temunha ameaçadas no Brasil, p. 75
Testemunha. Programa de proteção. Questões de seg urança, p. 102
Testemunha. Programa de proteção. Sigilo das info rmações, p. 99
Testemunha. Proteção à testemunha e o combate ao crime organizado em alguns países. Informações ilustrativas ., p. 31
Testemunha. Proteção. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade, p. 43
Testemunha. Proteção. Crime organizado em alguns países. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha, p. 31
Testemunha. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos ., p. 138
Testemunha. Requisitos de ingresso e permanênciano programa, p. 87
Testemunha. Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas ., p. 75

V

Vítima. Crime organizado em alguns países. Inglat erra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha ., p. 65
Vítima. Eficácia e eficiência do programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas ., p. 109
Vítima. Participação da sociedade na execução do programa de proteção, p. 104
Vítima. Programa de proteção à vítima e à testemu nha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário ., p. 95
Vítima. Programa de proteção à vítima e à testemu nha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. Aspectos ., p. 95
Vítima. Programa de proteção à vítima e a testemu nha ameaçadas no Brasil, p. 75
Vítima. Programa de proteção. Questões de seguran ça, p. 102
Vítima. Programa de proteção. Sigilo das informaç ões, p. 99
Vítima. Requisitos de ingresso e permanência no programa, p. 87
Vítima. Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas, p. 75