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Nazistas no Brasil e Extradição - Os Pedidos de Extradição de Franz Stangl e Gustav Wagner em uma Análise Histórico-Jurídica

Felipe Cittolin Abal

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Cittolin Abal

ISBN v. impressa: 978853624548-5

ISBN v. digital: 978853626761-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 244grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 10/02/2014

Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

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Sinopse

A Segunda Guerra Mundial, o Nazismo e o Holocausto são, certamente, alguns dos assuntos mais pesquisados por historiadores na atualidade. Muito foi (e ainda é) noticiada a presença de Joseph Mengele em terras brasileiras.

A presença de outros nazistas no Brasil, porém, é muito pouco debatida e noticiada, constando, em sua maioria, apenas nas notas de rodapé de artigos de revistas. O objetivo da presente obra é expor a respeito dos crimes, fuga para o Brasil e julgamento dos processos de extradição de dois criminosos nazistas: Franz Stangl e Gustav Wagner, responsáveis pela morte de centenas de milhares de pessoas em dois dos maiores campos de extermínio nazistas, Sobibor e Treblinka, utilizando-se, para tanto, de uma visão histórico-jurídica.

Com o fim da guerra, os dois criminosos fugiram para o Brasil com o auxílio de membros da Igreja Católica. Stangl foi encontrado em São Paulo em 1967 e Wagner em Atibaia, em 1978, e submetidos a processos de extradição requeridos por nações estrangeiras. A extradição de Stangl foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 1967 e deferida, enquanto Wagner teve sua extradição julgada em 1979, tendo sido indeferida. Apesar de estes processos terem tido grande impacto na mídia à época, pouco consta na doutrina brasileira a respeito destes casos, fato que dá importância à análise dos motivos que determinaram resultados diversos nos julgamentos.

Autor(es)

Felipe Cittolin Abal

Mestre em História. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogado. Professor universitário.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 - O PALCO E OS CRIMINOSOS, p. 33

1.1 A Solução Final, p. 34

1.1.1 O programa de eutanásia, p. 36

1.2 A Operação Reinhard, p. 41

1.2.1 Os campos de extermínio da Operação Reinhard, p. 42

1.2.2 Sobibor, p. 47

1.2.3 Treblinka, p. 51

1.2.3.1 Chegada, seleção e extermínio, p. 52

1.2.4 Resistência, p. 57

1.3 Os Criminosos, p. 59

1.3.1 Franz Paul Stangl, p. 59

1.3.2 Gustav Franz Wagner, p. 65

1.3.3 A fuga dos nazistas, p. 71

Capítulo 2 - CAPTURA E EXTRADIÇÃO, p. 77

2.1 Descoberta e Captura de Franz Stangl, p. 77

2.2 Descoberta e Captura de Gustav Wagner, p. 83

2.3 Repercussão da Descoberta e Captura dos Nazistas nos Jornais do Sudeste, p. 89

2.3.1 Franz Stangl, p. 92

2.3.2 Gustav Wagner, p. 100

Capítulo 3 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PEDIDOS DE EXTRADIÇÃO, p. 113

3.1 Supremo Tribunal Federal: Processos de Extradição e Composição no Momento do Julgamento, p. 113

3.2 Uma Breve Análise Jurídica da Extradição e Princípios Penais Aplicáveis aos Casos, p. 118

3.2.1 A extradição, p. 118

3.2.2 Principais regras penais aplicáveis aos casos, p. 121

3.3 Os Pedidos de Extradição Contra Franz Paul Stangl, p. 124

3.3.1 Pedido de Extradição 272: República Federal da Áustria x Franz Paul Stangl, p. 124

3.3.2 Pedido de Extradição 273: República Popular da Polônia x Franz Paul Stangl, p. 131

3.3.3 Pedido de Extradição 274: República Federal da Alemanha x Franz Paul Stangl, p. 134

3.3.4 A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos pedidos de extradição formulados pelos governos da Áustria, Polônia e República Federal da Alemanha, p. 137

3.4 Os Pedidos de Extradição Contra Gustav Franz Wagner, p. 144

3.4.1 Pedido de Extradição 356: República Federal da Alemanha x Gustav Franz Wagner, p. 144

3.4.2 Pedido de Extradição 358: Estado de Israel x Gustav Franz Wagner, p. 150

3.4.3 Pedido de Extradição 359: República da Áustria X Gustav Franz Wagner, p. 153

3.4.4 Pedido de Extradição 360: República Popular da Polônia x Gustav Franz Wagner, p. 156

3.4.5 A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos pedidos de extradição formulados pelos governos da Áustria, República Popular da Polônia, República Federal da Alemanha e Estado de Israel, p. 159

3.5 Repercussão na Imprensa das Decisões nos Casos Stangl e Wagner, p. 164

3.5.1 A imprensa após a decisão do caso Stangl, p. 164

3.5.2 A imprensa após a decisão do caso Wagner, p. 166

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 179

ANEXO A, p. 185

ANEXO B, p. 187

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
Análise jurídica. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos, p. 118
Anexo A, p. 185
Anexo B, p. 187

C

Captura e extradição, p. 77
Captura. Descoberta e captura de Franz Stangl, p. 77
Captura. Descoberta e captura de Gustav Wagner, p. 83
Captura. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do Sudeste, p. 89
Conclusão, p. 171
Criminoso. Palco e os criminosos, p. 33
Criminosos, p. 59

D

Descoberta e captura de Franz Stangl, p. 77
Descoberta e captura de Gustav Wagner, p. 83

E

Extradição. Captura e extradição, p. 77
Extradição. Pedidos de extradição contra Franz Paul Stangl, p. 124
Extradição. Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner, p. 144
Extradição. Supremo Tribunal Federal e os pedidos de extradição, p. 113
Extradição. Supremo Tribunal Federal: processos de extradição e composição no momento do julgamento, p. 113
Extradição. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos, p. 118

F

Franz Paul Stangl. Pedidos de extradição contra Franz Paul Stangl, p. 124
Franz Paul Stangl. Repercussão na imprensa das decisões nos casos Stangl e Wagner, p. 164
Franz Stangl. Descoberta e captura de Franz Stangl, p. 77

G

Gustav Franz Wagner. Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner, p. 144
Gustav Franz Wagner. Repercussão na imprensa das decisões nos casos Stangl e Wagner, p. 164
Gustav Wagner. Descoberta e captura de Gustav Wagner, p. 83

I

Imprensa. Repercussão na imprensa das decisões nos casos Stangl e Wagner, p. 164
Introdução, p. 23

J

Jornais. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do Sudeste, p. 89
Julgamento. Supremo Tribunal Federal: processos de extradição e composição no momento do julgamento, p. 113

L

Lista de abreviaturas, p. 21

N

Nazista. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do Sudeste, p. 89

O

Operação Reinhard, p. 41

P

Palco e os criminosos, p. 33
Pedidos de extradição contra Franz Paul Stangl, p. 124
Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner, p. 144
Princípios penais. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos, p. 118

R

Referências, p. 179
Reinhard. Operação Reinhard, p. 41
Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do Sudeste, p. 89
Repercussão na imprensa das decisões nos casos Stangl e Wagner, p. 164

S

Solução final, p. 34
Supremo Tribunal Federal e os pedidos de extradição, p. 113
Supremo Tribunal Federal: processos de extradição e composição no momento do julgamento, p. 113