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Direitos Humanos e UNASUL - Entre o Sistema Internacional e o de Associação Regional de Estados - Prefácio de Carlo Calvieri

Isaac SABBÁ GUIMARÃES

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Ficha técnica

Autor(es): Isaac SABBÁ GUIMARÃES

ISBN v. impressa: 978853624555-3

ISBN v. digital: 978853628807-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 279grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 25/02/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

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Sinopse

Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um controle das regras do jogo pelas hegemonias brotadas após a Segunda Guerra Mundial.

Este livro, no entanto, dedica-se a demonstrar, por um lado, a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a conscientização mundial de certos valores num determinado segmento da História; por outro, o esgotamento desse paradigma diante das transformações operadas neste período histórico a que se denomina de modernidade tardia (ou de transição), quando novos ensaios têm obtido melhor êxito. É o caso do modelo regional de associação de Estados, celebrizado na União Europeia, mas que pode ser multiplicado em outras regiões.

Vê-se na UNASUL, dessa forma, uma associação que, corrigidos alguns vícios, como os que derivam do modelo vestefaliano, poderá minimizar as diferenças regionais, materiais, educacionais, de saúde e de qualidade de vida, convergindo para novos rumos de proteção aos Direitos Humanos.

Autor(es)

Isaac SABBÁ GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Penal na UNIVALI. Professor na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Associação de Escritores do Amazonas. Membro Correspondente da Academia Amazonense de Letras. Membro da União Brasileira de Escritores.

Sumário

PREFÁCIO, p. 17

PREAMBULARMENTE, algumas palavras sobre o perspectivismo histórico e o geracionismo dos Direitos Humanos para uma tentativa de descortinar-se sua compreensão na Modernidade tardia, p. 25

Capítulo 1 A MUNDIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 41

1.1 A Mundialização - Ou as Várias Formas de Mundialização - Como Fenômeno Humano e Proposta de um Sentido Conceptual, p. 41

1.1.1 Caracterização Conceptual de Mundialização e de seu Sistema Problemático, p. 45

1.2 O Homem como Ser Ambíguo a Viver em Muitos Mundos e as Dificuldades de Localização do Punctum Fundamental da Hominidade. Há Hipóteses para a Mundialização dos Direitos Humanos?, p. 50

1.2.1 Concepções Universalistas sobre Direitos Humanos, p. 55

1.2.2 Concepções Relativistas sobre Direitos Humanos, p. 61

1.2.2.1 Suma crítica, p. 66

1.2.3 Via consensual, p. 78

1.2.3.1 Serão os contextos herméticos e incomunicáveis entre si?, p. 81

1.2.3.2 Haverá um discurso ético partilhável entre todos os homens que fundamente um núcleo irredutível de Direitos Humanos?, p. 84

1.2.3.3 Consenso sobreposto como estratégia política de respeito e efetivação dos Direitos Humanos, p. 93

1.2.3.4 Notas prospectivas e metodológicas para a via consensual dos Direitos Humanos, p. 96

Capítulo 2 HORIZONTES CONTEMPORÂNEOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS VICISSITUDES, p. 103

2.1 Caracterização do Modelo Internacionalista de Proteção dos Direitos Humanos, p. 103

2.1.1 Diferenças entre o Modelo Clássico e o Modelo da Carta das Nações Unidas de Direito Internacional, p. 107

2.1.1.1 A vinculação cogente da Comunidade Internacional aos Direitos Humanos, p. 112

2.2 Insuficiência dos Mecanismos de Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 122

2.3 As Transformações Políticas e Econômicas e o Esgotamento do Modelo da Carta das Nações de Relacionamento entre Estados na Modernidade Tardia, p. 129

2.3.1 A globalização e seus reflexos nas vias de tratamento dos problemas relacionados com os Direitos Humanos, p. 131

2.3.1.1 Globalização ou Globalizações? A Proposta Sociológica de Sousa Santos, p. 133

2.3.1.2 Transnacionalidade e sua dificuldade conceitual, p. 136

2.4 Summa Indivisa: o Conjunto Problemático e a Fadiga dos Paradigmas, p. 140

Capítulo 3 DIMENSÕES SUPRANACIONAIS E TRANSNACIONAIS DE POLÍTICA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 143

3.1 A Contextualização da Terceira Geração de Direitos Humanos e suas Concretizações no Sistema Regional de Proteção, p. 143

3.2 Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, p. 147

3.2.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 148

3.2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 150

3.2.3 Aspectos críticos, p. 151

3.3 Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos: em Busca da Integração Europeia, p. 153

3.3.1 Experiência Supranacional de Política Jurídica: o Sistema Europeu de Direitos Humanos, p. 155

3.3.1.1 Convenção Europeia de Direitos Humanos, p. 156

3.3.1.2 Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 159

3.3.2 Política Jurídica do Sistema Comunitário dos Direitos Humanos: do papel afirmativo do Tribunal de Justiça à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 162

3.3.2.1 A Carta de Direitos Fundamentais, a adesão da União à Convenção Europeia de Direitos Humanos e os mecanismos de controle, p. 164

3.4 Suma Crítica, p. 169

Capítulo 4 A UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS E AS POSSIBILIDADES DE UM PROJETO POLÍTICO-JURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS, p. 173

4.1 As Tentativas de Constituição de um Bloco Regional das Nações do Sul, p. 173

4.1.1 A integração comercial, p. 177

4.1.2 A Unasul como nova forma de integração regional, p. 180

4.1.2.1 Organização institucional e mecanismos de controle, p. 184

CONCLUSÕES, p. 189

BIBLIOGRAFIA, p. 201

Índice alfabético

B

Bibliografia, p. 201
Bloco Regional das Nações do Sul. Tentativas de constituição, p. 173

C

Caracterização do modelo internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, p. 103
Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Política jurídica do Sistema Comunitário dos Direitos Humanos: do papel afirmativo do Tribunal de Justiça à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 162
Carta de Direitos Fundamentais, a adesão da União à Convenção Europeia de Direitos Humanos e os mecanismos de controle, p. 164
Comissão interamericanade Direitos Humanos, p. 148
Comunidade internacional. Vinculação cogente da comunidade internacional aos Direitos Humanos, p. 112
Conceito. Transnacionalidade e sua dificuldade conceitual, p. 136
Concepções relativistassobre Direitos Humanos, p. 61
Concepções universalistassobre Direitos Humanos, p. 55
Conclusões, p. 189
Consenso sobreposto como estratégiapolítica de respeito e efetivação dos Direitos Humanos, p. 93
Consensualismo. Notas prospectivas e metodológicas para a via Consensual dos Direitos Humanos, p. 96
Contextualização da terceira geraçãode Direitos Humanos e suas concretizações no sistema regional de proteção, p. 143
Convenção Europeia de Direitos Humanos, p. 156
Convenção Europeia de Direitos Humanos. Carta de Direitos Fundamentais, a adesão da União à Convenção Europeia de Direitos Humanos e os mecanismos de controle, p. 164
Corte Europeia deDireitos Humanos, p. 159
Corte interamericana de Direitos Humanos, p. 150

D

Diferenças entre modelo clássico e o modelo da Carta das Nações Unidas de Direito Internacional, p. 107
Dimensões supranacionais e transnacionais de política jurídica dos Direitos Humanos, p. 143
Direito internacional. Diferenças entre modelo clássico e o modelo da Carta das Nações Unidas de Direito Internacional, p. 107
Direito internacional. Insuficiência dos mecanismos de direito internacional dos Direitos Humanos, p. 122
Direitos fundamentais. Carta de Direitos Fundamentais, a adesão da União à Convenção Europeia de Direitos Humanos e os mecanismos de controle, p. 164
Direitos Humanos. Caracterização do modelo internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, p. 103
Direitos Humanos. Comissão interamericana de Direitos Humanos, p. 148
Direitos Humanos. Concepções relativistas sobre Direitos Humanos, p. 61
Direitos Humanos. Concepções universalistas sobre Direitos Humanos, p. 55
Direitos Humanos. Consenso sobreposto como estratégia política de respeito e efetivação dos Direitos Humanos, p. 93
Direitos Humanos. Contextualização da terceira geração de Direitos Humanos e suas concretizações no sistema regional de proteção, p. 143
Direitos Humanos. Convenção Europeia de Direitos Humanos, p. 156
Direitos Humanos. Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 159
Direitos Humanos. Corte interamericana de Direitos Humanos, p. 150
Direitos Humanos. Dimensões supranacionais e transnacionais de política jurídica dos Direitos Humanos, p. 143
Direitos Humanos. Globalização e seus reflexos nas vias de tratamento dos problemas relacionados com os Direitos Humanos, p. 131
Direitos Humanos. Há hipóteses paraa Mundialização dos Direitos Humanos?, p. 50
Direitos Humanos. Haverá um discursoético partilhável entre todos os homens que fundamente um núcleo irredutível de Direitos Humanos?, p. 84
Direitos Humanos. Horizontes contemporâneos de proteção dos Direitos Humanos e suas vicissitudes, p. 103
Direitos Humanos. Insuficiência dos mecanismos de direito internacional dos Direitos Humanos, p. 122
Direitos Humanos. Mundialização dos Direitos Humanos, p. 41
Direitos Humanos. Notas prospectivas e metodológicas para a via Consensual dos Direitos Humanos, p. 96
Direitos humanos. Perspectivismo histórico e o geracionismo dos Direitos Humanos. Tentativa de descortinar-se sua compreensão na Modernidade tardia, p. 25
Direitos Humanos. Sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos: em busca da integração europeia, p. 153
Direitos Humanos. Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos, p. 147
Direitos Humanos. União das Nações Sul-Americanas e as possibilidades de um projeto político-jurídico de Direitos Humanos, p. 173
Direitos Humanos. Vinculação cogente da comunidade internacional aos Direitos Humanos, p. 112

E

Economia. Transformações políticas e econômicas e o esgotamento do modelo da carta das Nações de relacionamento entre Estados na modernidade tardia, p. 129
Estados. Transformações políticas e econômicas e o esgotamento do modelo da carta das Nações de relacionamento entre Estados na modernidade tardia, p. 129
Estratégia política. Consenso sobrepostocomo estratégia política de respeito e efetivação dos Direitos Humanos, p. 93
Ética. Haverá um discurso ético partilhável entre todos os homens que fundamente um núcleo irredutível de Direitos Humanos?, p. 84
Experiência supranacional de política jurídica: o sistema europeu de Direitos Humanos, p. 155

F

Fenômeno. Mundialização ou as várias formas de Mundialização como fenômeno humano e proposta de um sentido conceptual, p. 41

G

Geracionismo. Perspectivismo histórico e o geracionismo dos Direitos Humanos. Tentativa de descortinar-se sua compreensão na Modernidade tardia, p. 25
Globalização e seus reflexos nas viasde tratamento dos problemas relacionados com os Direitos Humanos, p. 131
Globalização ou globalizações? A proposta sociológica de Sousa Santos, p. 133

H

Histórico. Perspectivismo histórico e o geracionismo dos Direitos Humanos. Tentativa de descortinar-se sua compreensão na Modernidade tardia, p. 25
Homem como Ser Ambíguo a viver em muitos mundos. Dificuldades de localização do punctum fundamental da hominidade, p. 50
Horizontes contemporâneos de proteção dos Direitos Humanos e suas vicissitudes, p. 103

I

Insuficiência dos mecanismos de direito internacional dos Direitos Humanos, p. 122
Integração Comercial, p. 177
Integração europeia. Sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos: em busca da integração europeia, p. 153
Internacionalismo. Caracterização do modelo internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, p. 103

M

Modelo clássico. Diferenças entre modelo clássico e o modelo da Carta das Nações Unidas de Direito Internacional, p. 107
Modernidade tardia. Perspectivismo histórico e o geracionismo dos Direitos Humanos. Tentativa de descortinar-se sua compreensão na Modernidade tardia, p. 25
Modernidade tardia. Transformações políticas e econômicas e o esgotamento do modelo da carta das Nações de relacionamento entre Estados na modernidade tardia, p. 129
Mundialização dosDireitos Humanos, p. 41
Mundialização ou as várias formasde Mundialização como fenômeno humano e proposta de um sentido conceptual, p. 41
Mundialização. Caracterização conceptual de mundialização e de seu sistema problemático, p. 45

N

Nações Sul-Americanas. União das Nações Sul-Americanas e as possibilidades de um projeto político-jurídico de Direitos Humanos, p. 173
Nações Unidas. Diferenças entre modelo clássico e o modelo da Carta das Nações Unidas de Direito Internacional, p. 107
Nações Unidas. Transformações políticas e econômicas e o esgotamento do modelo da carta das Nações de relacionamento entre Estados na modernidade tardia, p. 129
Notas prospectivas e metodológicas para a via Consensual dos Direitos Humanos, p. 96

O

Organização institucional emecanismos de controle, p. 184

P

Paradigma.Summa Indivisa: o conjunto problemático e a fadiga dos paradigmas, p. 140
Política jurídica do Sistema Comunitário dos Direitos Humanos: do papel afirmativo do Tribunal de Justiça à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 162
Política jurídica. Dimensões supranacionais e transnacionais de política jurídica dos Direitos Humanos, p. 143
Política jurídica. Experiência supranacional de política jurídica: o sistema europeu de Direitos Humanos, p. 155
Política. Transformações políticas e econômicas e o esgotamento do modelo da carta das Nações de relacionamento entre Estados na modernidade tardia, p. 129
Preambularmente. Perspectivismo histórico e o geracionismo dos Direitos Humanos. Tentativa de descortinar-se sua compreensão na Modernidade tardia, p. 25
Prefácio, p. 17

S

Serão os contextos herméticos e incomunicáveis entre si?, p. 81
Sistema Comunitário dos Direitos Humanos. Política jurídica do Sistema Comunitário dos Direitos Humanos: do papel afirmativo do Tribunal de Justiça à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 162
Sistema de proteção. Contextualizaçãoda terceira geração de Direitos Humanos e suas concretizações no sistema regional de proteção, p. 143
Sistema europeu de Direitos Humanos. Experiência supranacional de política jurídica, p. 155
Sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos: em busca da integração europeia, p. 153
Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos, p. 147
Sistema interamericano de proteção dosDireitos Humanos. Aspectos críticos, p. 151
Sociologia. Globalização ou globalizações? A proposta sociológica de Sousa Santos, p. 133
Souza Santos. Globalização ou globalizações? A proposta sociológica de Sousa Santos, p. 133
Suma crítica, p. 169
Suma crítica, p. 66
Summa Indivisa: o conjunto problemático e a fadiga dos paradigmas, p. 140

T

Tentativas de constituição de um Bloco Regional das Nações do Sul, p. 173
Terceira geração. Contextualização da terceira geração de Direitos Humanos e suas concretizações no sistema regional de proteção, p. 143
Transformações políticas e econômicas e o esgotamento do modelo da carta das Nações de relacionamento entre Estados na modernidade tardia, p. 129
Transnacionalidade e sua dificuldade conceitual, p. 136
Tribunal de Justiça. Política jurídica do Sistema Comunitário dos Direitos Humanos: do papel afirmativo do Tribunal de Justiça à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 162

U

Unasul como nova forma de integração regional, p. 180
União das Nações Sul-Americanas e as possibilidades de um projeto político-jurídico de Direitos Humanos, p. 173